STF confirma decisão que determina prisão em segunda instância

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11/11/2016 15h16

Brasília

André Richter - Repórter da Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (11) confirmar a decisão em que validou a prisão de condenados pela segunda instância da Justiça. Em votação eletrônica, os ministros entenderam que a decisão deve ser aplicada em todos os casos que estão em andamento no Judiciário.

Em outubro, por seis votos a cinco, o Supremo tinha mantido o entendimento da Corte sobre a possibilidade da decretação de prisão de condenados após julgamento em segunda instância. Por maioria, o plenário da Corte rejeitou as ações protocoladas pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e pelo Partido Ecológico Nacional (PEN) para que as prisões ocorressem apenas após o fim de todos os recursos, com o trânsito em julgado.

Em fevereiro, o STF havia revisado a jurisprudência para admitir que o princípio constitucional da presunção de inocência cessa após a confirmação da sentença pela segunda instância.

Edição: Lidia Neves

Agência Brasil

Unidades da Hemominas alteram funcionamento nos dias 14 e 15 de novembro

«Novembro 2016»

As unidades da Fundação Hemominas terão seus horários de atendimento aos doadores de sangue alterados nos dias 14 de novembro (segunda-feira, ponto facultativo) e 15 de novembro (terça-feira, feriado de Proclamação da República).

** O Hemocentro Regional de Montes Claros funcionará excepcionalmente neste sábado, 12 de novembro, para atendimento aos doadores de sangue, das 7h às 12h. Já o Hemocentro Regional de Juiz de Fora não funcionará neste sábado, 12/11.

Confira as unidades que terão atendimento aos doadores de sangue no dia 14 de novembro, segunda-feira:

- Hemocentro de Belo Horizonte – das 7h às 12h

- Hemocentro Regional de Juiz de Fora – das 7h às 18h

- Hemocentro Regional de Governador Valadares - das 7h30h às 11h

- Hemocentro Regional de Uberlândia – das 7h às 11h30

- Hemonúcleo de Divinópolis – das 7h às 13h

- Hemonúcleo de Pouso Alegre – das 8h às 12h

- Unidade de Coleta de Poços de Caldas – das 7h às 11h30

- Unidade de Coleta do Hospital Júlia Kubitschek – das 7h às 12h

No dia 15 de novembro, terça-feira, (feriado nacional) todas as unidades da Fundação Hemominas estarão fechadas para atendimento aos doadores de sangue.

Para doar sangue:

Para informações sobre a doação de sangue, ligue 155 – opção 8, ou clique aqui.

Mais informações para a imprensa:

Assessoria de Comunicação Social (31) 3768-7440 / 7455

Agência Minas

'Mototaxista do pó' é preso e tem laboratório de drogas fechado

Material de preparo e droga foram apreendidos na casa de idoso

PUBLICADO EM 11/11/16 - 09h49

FERNANDA VIEGAS

A Polícia Militar (PM) fechou um laboratório de drogas, após receber uma denúncia de que um mototaxista estaria usando o trabalho como disfarce para fazer a entrega de entorpecentes. O fato aconteceu na noite dessa quinta-feira (10), em Araguari, na região do Triângulo Mineiro.

O suspeito, um homem de 60 anos, foi visto pelos policiais em uma moto, saindo de uma casa na Raul José de Belém, no bairro Bosque, durante o patrulhamento. Quando ele viu os policiais, tentou retornar para a residência, mas foi impedido.

Dentro da boca dele, os militares encontraram duas porções de cocaína e na cintura dele tinha uma pochete com R$ 441 em dinheiro. Diante disso, os policiais fizeram buscas na casa.

Lá, eles apreenderam cerca 1,3 kg de cocaína em um frasco plástico; aproximadamente seis quilos de ácido bórico (substância usada para refino); cerca de 692 gramas de cocaína em barra; uma balança de precisão; uma forma de alumínio com vestígio de cocaína; uma peneira com vestígios de cocaína; várias caixas de medicamentos, que estavam sendo usados na mistura da droga; um aparelho de celular, que seria usado para receber os pedidos; e mais nove papelotes de cocaína.

O idoso foi encaminhado para uma delegacia.

Jornal O Tempo

Assaltantes invadem uma casa e amarram vítima na Cidade Alta

Leiliane Germano 

11 Novembro 2016 08:49

Uma casa foi assaltada na noite dessa quinta-feira, 10, na Rua Ivan Soares de Oliveira, na região da Cidade Alta. Segundo boletim de ocorrência, a vítima estava se exercitando com sua filha na academia de sua residência quando três indivíduos encapuzados romperam a cerca elétrica da casa e entraram no quintal. Os autores utilizando-se de uma chave de fenda arrombaram a fechadura de um cômodo e levaram uma televisão de 65 polegadas.

Eles ainda subiram pela escada até a parte superior do imóvel e abordaram o filho da vítima e este os conduziu até o quarto do pai, onde os autores levaram outro aparelho de televisão, R$20 e dois celulares. Os suspeitos amarraram a vítima com o fio de um carregador de celular e fugiram. Durante o rastreamento, foi localizada a chave de fenda utilizada na ação e uma das televisões em uma trilha próxima da região. Os autores não foram encontrados.

Diário Regional - JF

Jovem é assassinado dentro de estabelecimento no Barreira do Triunfo

11 Novembro 2016 09:38

Isabella Luiza 

Um jovem de 23 anos foi vítima de homicídio na madrugada dessa sexta-feira, 11, no bairro Barreira do Triunfo, zona Norte. 

A vítima estava sentada dentro de um estabelecimento comercial, quando um indivíduo armado, na companhia de outro, se colocou diante do jovem e atirou em direção a sua cabeça. Outros disparos foram feitos e o rapaz não resistiu. 

No local do crime foi encontrado um aparelho celular e duas munições. 

Populares informaram que a vítima tinha envolvimento com tráfico e os autores não foram encontrados.

Diário Regional - JF

ANS regulamenta pedido de cancelamento de plano de saúde

11/11/2016 09h34

Brasília

Paula Laboissière - Repórter da Agência Brasil

Agência Nacional de Saúde quer acabar com ruídos na comunicação entre beneficiário e operadora de plano de saúde - EBC

Resolução Normativa da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicada hoje (11) no Diário Oficial da União regulamenta pedido de cancelamento de contrato de plano de saúde individual ou familiar e de exclusão de beneficiário de contrato coletivo empresarial ou por adesão.

Segundo a ANS, o objetivo da publicação é extinguir possíveis ruídos na comunicação entre beneficiário e operadora no momento em que o primeiro manifesta sua vontade de cancelar o plano de saúde ou de excluir dependentes.

O texto se aplica apenas aos chamados planos novos – contratos celebrados após 1º de janeiro de 1999 ou adaptados à Lei nº 9.656 de 3 de junho de 1998 – e entra em vigor no prazo de 180 dias.

Plano individual ou familiar

Conforme a norma, o cancelamento de contrato de plano de saúde individual ou familiar poderá ser solicitado pelo titular nas seguintes formas: presencialmente, na sede da operadora, em seus escritórios regionais ou nos locais por ela indicados; por meio de atendimento telefônico disponibilizado pela operadora; ou por meio da página da operadora na internet.

Feito o pedido de cancelamento, a operadora é obrigada a prestar, de imediato, esclarecimentos sobre as consequências da solicitação e deverá fornecer ao beneficiário comprovante do recebimento do pedido.

“A partir desse momento, o plano de saúde estará cancelado para o titular e seus dependentes, quando houver, ou para um ou mais de seus dependentes, caso o titular tenha apenas solicitado a exclusão de dependentes”, informou a ANS.

Plano coletivo empresarial

No caso de plano coletivo empresarial, o beneficiário titular poderá solicitar à empresa em que trabalha, por qualquer meio, a sua exclusão ou a de dependente do contrato de plano de saúde coletivo empresarial. A empresa deverá informar à operadora, para que esta tome as medidas cabíveis, em até 30 dias.

Caso a empresa não cumpra tal prazo, o funcionário, beneficiário titular poderá solicitar a exclusão diretamente à operadora, que terá a responsabilidade de fornecer ao consumidor o comprovante de recebimento da solicitação – ficando o plano cancelado a partir deste momento.

Plano coletivo por adesão

Para planos coletivos por adesão, o beneficiário titular poderá pedir a sua exclusão ou de beneficiário dependente de contrato coletivo por adesão à pessoa jurídica contratante do plano privado de assistência à saúde. Neste caso, a solicitação será encaminhada à operadora, para adoção das providências cabíveis – o cancelamento somente terá efeito a partir de sua ciência.

O beneficiário também pode comunicar a sua intenção à administradora de benefícios (quando a possibilidade figurar no contrato firmado entre a pessoa jurídica contratante e a operadora) ou ainda diretamente à operadora – nestes dois casos, após o fornecimento do comprovante de recebimento da solicitação, o plano terá cancelamento imediato.

Edição: Kleber Sampaio

Agência Brasil

Polícia Federal desarticula grupo de extermínio em Goiás

11/11/2016 09h10

Brasília

Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil

A Polícia Federal deflagrou hoje (11) a segunda fase da Operação Sexto Mandamento para desarticular um grupo de extermínio atuante no estado de Goiás. A primeira fase da operação foi deflagrada em 2011 e tinha como alvo uma organização criminosa com poder de influência e de intimidação composta por policiais militares do estado, das mais diversas patentes.

À época, o subcomandante-geral da Polícia Militar e mais 18 policiais foram presos, além de outros civis. Eles eram suspeitos de envolvimento com a execução de crianças, adolescentes e mulheres em cidades goianas.

Polícia Federal cumpre mandados e conduções coercitivas em Goiás Marcelo Camargo / Arquivo Agência Brasil

As duas mortes e dois desaparecimentos investigados na operação ocorreram em 2010. Desde 2015, o inquérito instaurado pela Polícia Federal para apurar o caso tramita na Justiça Federal em Formosa (GO).

A PF está cumprindo três mandados de prisão temporária, 19 mandados de busca e apreensão e 17 conduções coercitivas contra pessoas investigadas. As ações ocorrem nas cidades de Goiânia, Alvorada do Norte e Formosa, todas em Goiás.

O nome da operação é uma referência ao sexto mandamento da Bíblia: “Não matarás”.

Edição: Lidia Neves

Agência Brasil

No vermelho, prefeituras irão fechar o ano sem pagar o 13º salário

Crise. Reunidos ontem na capital, cerca de 560 prefeitos, entre novatos e reeleitos, estão preocupados em como gerenciar as contas.

PUBLICADO EM 11/11/16 - 03h00

FRANSCINY ALVES

Cerca de 70% das 853 cidades mineiras irão fechar 2016 com as contas no vermelho. Pagamento do 13º salário dos servidores, dívidas com fornecedores e aplicação de recursos em áreas essenciais, como saúde e educação, são alguns exemplos das várias despesas que esses prefeitos não irão conseguir honrar nestes menos de 50 dias que faltam para encerrar o ano.

A maioria dos municípios endividados, segundo a Associação Mineira de Municípios (AMM) – que é responsável pelo levantamento –, tem menos de 12.000 habitantes. Segundo Toninho Andrada (PSB), presidente da entidade e prefeito de Barbacena, no Campo das Vertentes, os municípios pequenos são os que mais sofrem com a crise na economia, já que dependem de repasses federais feitos por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Isso sem contar outras fontes tributárias ainda incertas, como os municipais ISS (que incide sobre a prestação de serviços) e IPTU, além do ICMS, que vem do Estado. “Em Minas, temos 600 municípios com menos de 12 mil habitantes. E as receitas são quase exclusivamente do FPM. O fundo é baseado no imposto da indústria, o IPI. E a indústria está produzindo menos porque a população está comprando menos”, disse.

O presidente da AMM falou à imprensa no encerramento de um congresso que reuniu 560 prefeitos eleitos. Entre eles, a preocupação com a gestão das contas em tempos de crise é grande, principalmente para os que irão herdar dívidas das administrações atuais.

Ainda conforme o prefeito de Barbacena, o 13º salário é um compromisso que muitos prefeitos não terão como cumprir. “Muitos não vão pagar, e aí já é a herança que os novos prefeitos vão receber. Eles não só vão ter que enfrentar os desafios de seu governo, mas ainda sanar problemas deixados pelos governos passados”, explicou.

Reeleito prefeito de São João Evangelista, no Vale do Rio Doce, Pedro de Queiroz Braga (PSDB) disse que está preocupado em como irá cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) – que determina que o Executivo pode gastar, no máximo, 54% da receita corrente líquida com pessoal. “Até hoje, as contas estão em dia, mas estou com medo de ficar no vermelho”, afirmou ele, que administra uma cidade com cerca de 500 servidores e uma folha de pagamento que chega a R$ 1 milhão mensal.

Humberto Reis (PMDB), reeleito em Jequitibá, na região Central, faz coro ao colega: “É preocupante esse momento de fechar as contas, principalmente em municípios como o nosso. Espero que o governo federal repasse verbas e nos ajude”.

Muitos prefeitos eleitos ouvidos pela reportagem disseram que ainda não conhecem profundamente a situação financeira das cidades, mas afirmam que estão com medo. “As notícias sobre as contas são péssimas e desagradáveis. Vai ser um desafio muito grande, e a esperança é pouca”, resumiu Sérgio Lúcio Camilo (PMDB), prefeito de São João do Manhuaçu, na Zona da Mata.

Pesquisa

Resultado. A Associação Mineira de Municípios (AMM) deverá divulgar no fim da próxima semana um estudo completo que mostrará quantos prefeitos não conseguirão pagar o 13º dos servidores.

Recolhimento. O estudo começou a ser feito nesta semana, e nessa quinta-feira (10) os formulários foram entregues aos prefeitos reeleitos. Alguns serão entrevistados por telefone.

Dívidas. Em novembro de 2015, a mesma pesquisa mostrou que 89,3% das prefeituras mineiras não sabiam se iam pagar o 13º.

ALEXANDRE KALIL

Lacerda aposta em boa gestão

O prefeito de Belo Horizonte, Marcio Lacerda (PSB), afirmou nessa quinta-feira (10) que acredita que o sucessor Alexandre Kalil (PHS), eleito no último dia 30, será um bom gestor para a cidade. A declaração do prefeito, que deixará o cargo em dezembro, foi concedida durante o VI Congresso de Prefeitos Eleitos da Associação Mineira de Municípios.

Segundo Lacerda, que fez palestra sobre gestão eficiente, o empresário indica que pode ser um bom administrador para a capital porque montou uma boa equipe de transição de governo, privilegiando nomes técnicos. “Acredito (na boa gestão) pela equipe de transição. São pessoas muito qualificadas”, disse.

Entre os nomes da equipe de Kalil estão Ângela Dalben, pesquisadora da UFMG, e Cláudio Beato, especialista em segurança pública.

Marcio Lacerda contou que entrou em contato com Kalil, se colocando à disposição para realizar uma “transição o mais democrática e transparente possível”: “A população escolheu o candidato, assim como me escolheu na eleição passada, e a nossa obrigação é dar todas as informações para o novo prefeito para que seu trabalho dê resultado mais rápido”, declarou o prefeito. (FA)

Prioridade

Chuva. Sobre a decisão de Kalil de dar prioridade à retirada das pessoas que vivem em áreas de risco, Lacerda afirmou que se reunirá com a equipe de transição para mostrar as ações atuais.

CAIXA

Gestores reclamam de demora em repasses federais

Uma reclamação comum entre os prefeitos que estiveram presentes nessa quinta-feira (10) no VI Congresso de Prefeitos Eleitos da Associação Mineira dos Municípios é a de que os repasses federais e estaduais não chegam, mas, ao mesmo tempo, as despesas só aumentam, assim como a folha de pagamento dos servidores, que cresce a cada dia. Como a matemática não fecha, os prefeitos têm que “apertar os cintos” para não deixar de cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Segundo uma das determinações da lei, os prefeitos só podem comprometer até 54% do Orçamento do município para o pagamento de pessoal. Os que não cumprirem essa e outras regras estão sujeitos a várias sanções.

Entre elas, está a proibição de contratação de operações de crédito; inabilitação para o exercício da função pública por um período de até cinco anos; perda do cargo público; cassação de mandato; e até mesmo prisão, detenção ou reclusão.

Presidente da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), o prefeito da capital mineira, Marcio Lacerda (PSB), disse no início da semana, em um evento promovido pela entidade, que o entendimento entre os Tribunais de Contas sobre a aplicação da Lei de Responsabilidade Fiscal precisa ser uniformizado. Segundo ele, hoje há insegurança jurídica sobre os compromissos que um prefeito pode assumir, já que cada tribunal interpreta a lei de uma maneira. (FA / Com agências)

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Juiz Moro aguarda o “convite” de Renan para falar sobre abuso de autoridade

Posted on novembro 10, 2016 by Tribuna da Internet

Ilustração reproduzida do site Imprensa Viva

Débora Álvares

Folha

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou na noite desta quarta-feira (9) que pretende chamar o juiz Sergio Moro, responsável pela operação Lava Jato, em Curitiba, para falar da proposta de abuso de autoridade em tramitação no Senado. Renan, que é investigado na Lava Jato, é um dos defensores do tema e o trouxe novamente à tona após a Operação Métis, da Polícia Federal, que prendeu policiais legislativos no fim de outubro.

No início do julho, Renan reinstalou uma comissão no Senado, da Consolidação da Legislação Federal e Regulamentação da Constituição, somente para apreciar a proposta sobre abuso de autoridade.

Tem afirmado, desde então, que a atual legislação que trata do assunto é anacrônica, de 1965, e precisa de atualização. Após o retorno do recesso, não havia tocado no assunto publicamente, até a prisão dos policiais.

VAZAMENTOS – O projeto que tramita no Senado define os crimes cometidos por integrantes da administração pública, inclusive do Ministério Público, e prevê punições, que podem ser pagamentos de indenizações às vítimas de abusos ou perda do cargo.

A proposta ainda determina penas para autoridades que divulgarem, antes da instalação da ação penal, qualquer tipo de relatório, documento ou papel obtido que sejam “resultado de interceptação telefônica, de fluxo de informática ou telemática [] de escuta ambiental”.

Moro já se manifestou sobre o tema em algumas oportunidades, classificando-o como “preocupante”.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Ao convidar o juiz Moro, Renan espera que ele não aceite, para acusá-lo de se omitir à discussão. Se Moro aceitar (é a possibilidade mais provável), Renan pretende emparedá-lo no Senado, sob intenso tiroteio da tropa de choque dos caciques do PMDB. Mas Renan esquece que há uma terceira hipóteses, que é Moro aceitar e demolir as bases do projeto, apresentando argumentos para desnudar Renan e sua quadrilha, ao vivo e a cores, porque a sessão será transmitida em tempo real pela TV Senado. Quanto ao projeto do abuso de autoridade, é a parte que cabe a Renan no latifúndio do esquema montado pelos caciques do PMDB e seus aliados, para inocentar os empreiteiros, as empresas e os políticos envolvidos nos esquemas de corrupção. As outras partes estão a cargo do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que vai tocar a anistia do caixa dois e a mudança no acordo de leniência. E assim, tudo ficaria como dantes no quartel de Abrantes, como nos tempos em que Bonaparte mandava em Portugal. (C.N.)

Posted in Tribuna da Internet

Quase 30% dos diabéticos descobrem a doença em exame de rotina

10/11/2016 14h01

São Paulo

Flavia Albuquerque - Repórter da Agência Brasil

A atividade física é fundamental para o controle do diabetes, dizem médicos - EBC

Uma pesquisa encomendada pela Sociedade Brasileira de Diabetes (SBD), em parceria com um laboratório farmacêutico, mostrou que - entre diabéticos e cuidadores - 92% acreditam que atividade física e alimentação saudável são fundamentais para o controle da doença, mas 64% não praticam exercícios regularmente.

O levantamento foi feito para chamar a atenção para o Dia Mundial do Diabetes (14 de novembro) e para alertar sobre a doença. Foram entrevistadas 2.002 pessoas em 147 municípios.

O levantamento mostra, ainda, que 29% dos diabéticos não suspeitavam que tinham a doença e a descobriram em exame de rotina e que 66% acreditam que consultas médicas são a melhor forma de controlar a doença. Dos entrevistados, 39% citaram a alimentação saudável. Mesmo assim, 18% não sabem os problemas que a doença pode causar.

Obesidade e hereditariedade

A pesquisa avaliou os não diabéticos e mostrou que um a cada três nunca mediu a glicemia e 32% alegaram ter pouca ou nenhuma informação sobre a doença, enquanto 28% disseram não conhecer os sintomas. Entre os entrevistados, 31% alegaram não saber quais as implicações de não tratar a doença. Segundo a pesquisa, 89% acreditam que os principais fatores de risco para o aparecimento do diabetes são a obesidade e 87% a hereditariedade.

De acordo com dados da SBD, no Brasil, existem mais de 14,3 milhões de pessoas com diabetes. Entre 5% e 10% da população pertencem ao tipo 1 e 90% ao tipo 2, dos quais 70% poderiam ser prevenidos por adoção de estilo de vida mais saudável.

Segundos os dados, a cada 11 adultos em 2015, um tinha diabetes, número que será de um para cada dez em 2040. A cada seis segundos morre uma pessoa de diabetes, totalizando 5 milhões de mortes em 2015.

“O diabetes é o aumento da glicose no sangue e isso acontece principalmente pela obesidade e como doença autoimune destruindo as células do pâncreas que produzem insulina, no tipo 1. Na grande maioria das vezes, ela é assintomática. No tipo 1 quando a doença aparece já vem com muitos sintomas.

“No tipo 2, os sintomas aparecem com o nível de glicose muito mais elevado e tardio. Mas muito antes disso já é diabético e o relógio já começou a contar”, explicou o endocrinologista e representante da SBD, Márcio Krakauer.

Perda de visão

O diabetes pode levar a consequências como perda de visão, perda da função dos nervos, dos rins, amputações nos pés, vasos sanguíneos do corpo inteiro e aumento de risco de infarto. O tratamento é baseado essencialmente em mudança de hábitos com alimentação saudável, prática de exercícios físicos regulares, medicamentos orais e insulina.

“Um dos mitos em que as pessoas acreditam é que o diabético não pode comer doce. O açúcar aumenta o nível de glicose, então é preciso aprender a comer e a dosar de acordo com cada indivíduo”, disse.

Entre os fatores de risco para o desenvolvimento do diabetes estão obesidade, idade avançada, hereditariedade, consumo de álcool, tabagismo, ter tido parto com criança de quatro quilos ou mais, diabetes na gravidez, pressão ou colesterol altos.

“Com um ou mais desses fatores é preciso fazer exames todos os anos e continuamente, seja o de ponta de dedo ou de laboratório para diagnosticar o mais precocemente possível. Se as pessoas não mudarem o seu comportamento isso vai piorar e vai levar a complicações graves. Falta as pessoas sentirem que pode acontecer com elas”, finalizou.

* Texto atualizado às 16h06 para correção do título

Edição: Kleber Sampaio

Agência Brasil