Ilustração reproduzida do site Imprensa Viva
Débora Álvares
Folha
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou na noite desta quarta-feira (9) que pretende chamar o juiz Sergio Moro, responsável pela operação Lava Jato, em Curitiba, para falar da proposta de abuso de autoridade em tramitação no Senado. Renan, que é investigado na Lava Jato, é um dos defensores do tema e o trouxe novamente à tona após a Operação Métis, da Polícia Federal, que prendeu policiais legislativos no fim de outubro.
No início do julho, Renan reinstalou uma comissão no Senado, da Consolidação da Legislação Federal e Regulamentação da Constituição, somente para apreciar a proposta sobre abuso de autoridade.
Tem afirmado, desde então, que a atual legislação que trata do assunto é anacrônica, de 1965, e precisa de atualização. Após o retorno do recesso, não havia tocado no assunto publicamente, até a prisão dos policiais.
VAZAMENTOS – O projeto que tramita no Senado define os crimes cometidos por integrantes da administração pública, inclusive do Ministério Público, e prevê punições, que podem ser pagamentos de indenizações às vítimas de abusos ou perda do cargo.
A proposta ainda determina penas para autoridades que divulgarem, antes da instalação da ação penal, qualquer tipo de relatório, documento ou papel obtido que sejam “resultado de interceptação telefônica, de fluxo de informática ou telemática [] de escuta ambiental”.
Moro já se manifestou sobre o tema em algumas oportunidades, classificando-o como “preocupante”.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Ao convidar o juiz Moro, Renan espera que ele não aceite, para acusá-lo de se omitir à discussão. Se Moro aceitar (é a possibilidade mais provável), Renan pretende emparedá-lo no Senado, sob intenso tiroteio da tropa de choque dos caciques do PMDB. Mas Renan esquece que há uma terceira hipóteses, que é Moro aceitar e demolir as bases do projeto, apresentando argumentos para desnudar Renan e sua quadrilha, ao vivo e a cores, porque a sessão será transmitida em tempo real pela TV Senado. Quanto ao projeto do abuso de autoridade, é a parte que cabe a Renan no latifúndio do esquema montado pelos caciques do PMDB e seus aliados, para inocentar os empreiteiros, as empresas e os políticos envolvidos nos esquemas de corrupção. As outras partes estão a cargo do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que vai tocar a anistia do caixa dois e a mudança no acordo de leniência. E assim, tudo ficaria como dantes no quartel de Abrantes, como nos tempos em que Bonaparte mandava em Portugal. (C.N.)
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