Justiça Federal aceita denúncia contra Lula, Odebrecht e mais nove investigados

13/10/2016 18h14

Brasília

André Richter – Repórter da Agência Brasil

A Justiça Federal aceitou hoje (13) denúncia contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva , o empreiteiro Marcelo Odebrecht e mais nove investigados. Todos os acusados foram denunciados na segunda-feira (10) pelo Ministério Público Federal no Distrito Federal (MPF-DF).

Segundo a acusação, o ex-presidente teria atuado junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e outros órgãos com o objetivo de garantir a liberação de financiamentos para obras em Angola.

Segundo a acusação, o ex-presidente teria atuado junto ao BNDES para garantir a liberação de financiamentos para obras em Angola

Fernando Frazão/Agência Brasil

A denúncia do MPF divide a atuação de Lula em dois momentos. No primeiro, ele é acusado de corrupção passiva, pois entre 2008 e 2010 era presidente da República. O segundo momento ocorreu entre 2011 e 2015 e a acusação é de tráfico de influência. Segundo os procuradores, mesmo fora do cargo, Lula atuou em benefício dos envolvidos.

O Ministério Público cita ainda que alguns dos pagamentos indevidos foram feitos como remuneração por palestras que teriam sido feitas pelo ex-presidente a convite da Odebrecht. “Nesse caso, a contratação foi feita por meio da empresa Lils Palestras, criada por Lula no início de 2011, menos de dois meses depois de deixar a Presidência”.

O recebimento da denúncia foi proferido pelo juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal em Brasília. Ao analisar o caso de forma preliminar, o juiz entendeu que não há justificativa para rejeitar a acusação.

“É o caso desta peça acusatória, que demonstrou até agora a plausibilidade e a verossimilhança das alegações em face da circunstanciada exposição dos fatos tidos por criminosos e as descrições das condutas em correspondência aos documentos constantes do inquérito policial, havendo prova neste juízo perfunctório da materialidade e indícios das autorias delitivas”, decidiu o magistrado.

Em nota, a defesa de Lula disse, por meio de nota, que o ex-presidente nunca interferiu em projetos de financiamentos do BNDES e que ele é vítima de "acusações absurdas e sem provas". "Como é público e notório, as decisões tomadas por aquele banco são colegiadas e baseadas no trabalho técnico de um corpo qualificado de funcionários. No prazo assinalado pelo juiz, será apresentada a defesa técnica em favor de Lula, que demonstrará a ausência dos requisitos legais necessários para o prosseguimento da ação e, ainda, que o ex-presidente não praticou qualquer dos crimes imputados – sem qualquer prova – pelo MPF", diz trecho da nota.

Matéria atualizada às 18h47 para acréscimo da defesa de Lula

Edição: Fábio Massalli

Agência Brasil

Cemig apura causa de desligamento de energia em Juiz de Fora

13/10/2016 16h01 - Atualizado em 13/10/2016 16h01

Do G1 Zona da Mata

A Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) ainda apura a causa da falta de energia que atingiu pelo menos 28 bairros de Juiz de Fora no início da tarde desta quinta-feira (13). A empresa enviou nota ao G1 informando que a interrupção se deu por uma falha em um equipamento na subestação Juiz de Fora 2, que fica no Bairro Nossa Senhora Aparecida.

De acordo com a Cemig, a energia foi cortada às 12h29 e retomada 13h13. O incidente afetou cerca de 60 mil clientes na cidade, principalmente na região central. O restabelecimento foi feito de forma gradativa e considerado rápido pela empresa, que utilizou 105 religadores telecomandados.

Os bairros afetados foram Grajaú, Alto Grajaú, Nossa Senhora Aparecida, Santa Rita, Bonfim, Marumbi, Progresso, Santa Paula, Borborema, Santos Anjos, Vitorino Braga, Santa Cândida, São Benedito, Linhares, Recanto dos Lagos, Vale do Amanhecer, Santa Helena, Paineiras, Jardim Glória, Vale do Ipê, Mariano Procópio, Chalés do Imperador, Jardins Imperiais, Parque Imperial, Serro Azul, Nossa Senhora de Fátima, Jardim Casa Blanca e Alto dos Pinheiros.

Prêmio Nobel de Literatura é concedido ao cantor Bob Dylan

13/10/2016 08h13

Estocolmo

Da Agência Brasil*

Imagem de arquivo de 1984 mostra o cantor e compositor norte-americano Bob Dylan se apresentando no estádio St. Jakob-Park, em Basel, na Suíça

Arquivo de Keyston/Agência Lusa/direitos reservados

O prêmio Nobel de Literatura 2016 foi atribuído a Bob Dylan, por ter criado novas formas de expressão poéticas no quadro da grande tradição da música americana, anunciou hoje (13) a Academia Sueca.

Bob Dylan é o nome artístico de Robert Allen Zimmerman, nascido em 24 de maio de 1941 - compositor, cantor, pintor, ator e escritor norte-americano.

Nascido no estado de Minnesota, neto de imigrantes judeus russos, aos 10 anos Dylan escreveu seus primeiros poemas e, ainda adolescente, aprendeu piano e guitarra sozinho. Começou cantando em grupos de rock, imitando Little Richard e Buddy Holly, mas quando foi para a Universidade de Minnesota em 1959, voltou-se para a folk music, impressionado com a obra musical do lendário cantor folk Woody Guthrie, a quem foi visitar em Nova York em 1961.

Em 2004, foi eleito pela revista Rolling Stone o sétimo maior cantor de todos os tempos e, pela mesma revista, o segundo melhor artista da música de todos os tempos, ficando atrás somente dos Beatles. Uma de suas principais canções, Like a Rolling Stones, foi escolhida como uma das melhores de todos os tempos.

Em 2012, Dylan foi condecorado com a Medalha da Liberdade pelo presidente dos Estados Unidos Barack Obama.

*Com informações da Agência Lusa

Edição: Graça Adjuto

Agência Brasil

Oh, meu Bom Jesus, que a todos conduz, olhai as crianças do nosso Brasil!

Posted on outubro 12, 2016 by Tribuna da Internet

René Bittencourt e Francisco Alves (Arquivo Marcelo Bonavides)

Paulo Peres

Site Poemas & Canções

O empresário artístico, jornalista e compositor carioca René Bittencourt Costa (1917-1979), na letra de ”Canção da Criança”, homenageia a garotada brasileira no seu dia. Essa valsa foi gravada por Francisco Alves 1952, pela Odeon. É triste pensar que tantas décadas depois, continuamos pedindo que o Bom Jesus olhe pelas crianças do nosso Brasil, porque elas estão cada vez mais desamparadas.

CANÇÃO DA CRIANÇA

Francisco Alves e René Bittencourt

Criança Feliz

Feliz a Cantar

Alegre a Embalar

Teu Sonho Infantil

Oh Meu Bom Jesus

Que a Todos Conduz

Olhai as Crianças do Nosso Brasil!

Crianças com Alegria

Qual um bando de Andorinhas

Viram Jesus que dizia:

Vinde a mim as criancinhas

Hoje dos céus, num aceno

Os anjos dizem:”Amém”,

Porque Jesus, nazareno,

Foi criancinha também

Posted in Tribuna da Internet

Brasil poderá emprestar até US$ 10 bilhões ao FMI, diz Banco Central

11/10/2016 16h48

Brasília

Kelly Oliveira - Repórter da Agência Brasil

O presidente do Banco Central, Ilan Goldfajn

Arquivo/Marcelo Camargo/Agência Brasil

O Brasil poderá pela primeira vez fazer empréstimo ao Fundo Monetário Internacional (FMI) por meio de acordo bilateral. Na última semana, na reunião do FMI em Washington, o presidente do Banco Central (BC), Ilan Goldfajn, assinou o acordo bilateral e poderá emprestar até US$ 10 bilhões, se for necessário.

O total desta nova rodada de acordos bilaterais, que conta com a adesão de 26 países, é de US$ 360 bilhões, informou o BC. O Brasil ainda não tinha participado desse tipo de acordo.

Entretanto, não é a primeira vez que o Brasil contribui com recursos de empréstimo para o FMI. O Brasil é credor do FMI desde 2009. Atualmente, o Brasil participa de um acordo semelhante aos acordos bilaterais, chamado de New Arrangements to Borrow (NAB), uma espécie de arranjo multilateral de empréstimo. Esse arranjo é composto atualmente por 40 membros e está vigente desde 2011.

O acordo bilaterial tem prazo final em dezembro de 2019, podendo ser prorrogado até 2020, se houver consentimento dos países. O último recurso que o FMI usa vem dos acordos bilaterais, caso haja necessidade. Segundo o BC, até hoje o FMI não utilizou nenhum recurso de acordos bilaterais. O recurso principal do FMI são as quotas. Depois delas, o FMI usa os recursos do NAB.

O BC explicou que, caso o FMI precise dos recursos previstos no acordo, o dinheiro não sairá das reservas internacionais. "As operações financeiras com o FMI não implicam diminuição das reservas internacionais".

As operações com o FMI representam simplesmente uma mudança na composição de nossas reservas, uma vez que a operacionalização do acordo bilateral com o fundo se dá por meio da compra de ativos do organismo internacional. Tais ativos são remunerados à taxa DES (taxa calculada com base em instrumentos financeiros dos cinco países-membros participantes da cesta DES – EUA, Japão, Reino Unido, Área do Euro e, agora, China). Ou seja, mesmo no caso em que os acordos bilaterais recém assinados sejam porventura utilizados pelo FMI, não há qualquer redução no montante de reservas internacionais", informou.

Edição: Maria Claudia

Agência Brasil

Meninos também serão vacinados contra HPV a partir de 2017

11/10/2016 11h54

Brasília

Paula Laboissière – Repórter da Agência Brasil

Brasília - A partir do ano que vem, meninos de 12 a 13 anos também serão imunizados contra o HPV - Marcelo Camargo/Agência Brasil

A partir de janeiro de 2017, a rede pública de saúde vai passar a oferecer a vacina contra o HPV para meninos de 12 a 13 anos como parte do Calendário Nacional de Vacinação. A faixa etária, de acordo com o Ministério da Saúde, será ampliada gradativamente até 2020, período em que serão incluídos meninos de 9 a 13 anos.

A expectativa da pasta é imunizar mais de 3,6 milhões de meninos em 2017, além de 99,5 mil crianças e jovens de 9 a 26 anos que vivem com HIV/aids no Brasil. Serão adquiriras, ao todo, 6 milhões de doses ao custo de R$ 288,4 milhões.

Segundo o governo federal, o Brasil será o primeiro país da América Latina e o sétimo no mundo a oferecer a vacina contra o HPV para meninos em programas nacionais de imunização. Estados Unidos, Austrália, Áustria, Israel, Porto Rico e Panamá já fazem a distribuição da dose para adolescentes do sexo masculino.

Duas doses

O esquema vacinal contra o HPV para meninos será de duas doses, com seis meses de intervalo entre elas. Já para os que vivem com HIV, o esquema vacinal é de três doses, com intervalo de dois e seis meses, respectivamente. Nesses casos, é necessário apresentar prescrição médica.

Custos

O ministro da Saúde, Ricardo Barros, destacou que, apesar das novas inclusões, não haverá custo extra para o governo federal já que, neste ano, a pasta anunciou a redução de três para duas doses no esquema vacinal contra o HPV para meninas. O quantitativo previsto, segundo ele, foi mantido.

"É mais um avanço que conseguimos fazer sem ampliar investimentos", disse Barros. "É um conjunto de ações integradas que temos feito para produzir mais e mais resultados com os recursos que temos", completou.

Meningite

A pasta anunciou ainda a ampliação da vacinação contra a meningite C para adolescentes de ambos os sexos. Foram adquiriras 15 milhões de doses, a um custo de R$ 656,5 milhões. O objetivo do governo é reforçar a eficácia da dose, já aplicada em crianças de 3, 5 e 12 meses mas que, com o passar dos anos, pode perder parte de sua eficácia.

A meta é vacinar 80% do público-alvo, formado por 7,2 milhões de adolescentes. Além de proporcionar proteção para essa faixa etária, a estratégia tem efeito protetor de imunidade rebanho – quando acontece a proteção indireta de pessoas não vacinadas em razão da diminuição da circulação do vírus.

Segundo o ministério, a ampliação só foi possível graças a economia de R$ 1 bilhão por meio da revisão de contratos e redução de valores de aluguéis e outros serviços. Parte dos recursos está sendo investida na produção nacional da vacina pela Fundação Ezequiel Dias.

Parceria

A coordenadora do Programa Nacional de Imunização, Carla Domingues, destacou que o ministério pretende investir em parcerias com escolas da rede pública e particular para facilitar o acesso de meninos e meninas às doses contra o HPV e contra a meningite.

"Vacinar adolescentes não é como vacinar crianças, que os pais pegam na mão e levam ao posto de saúde. É mais complicado", disse. "Com os adolescentes, não conseguimos alcançar coberturas vacinais tão completas como entre as crianças", completou.

Edição: Denise Griesinger

Agência Brasil

Jovem é morto baleado dentro de carro em Juiz de Fora

11/10/2016 08h05 - Atualizado em 11/10/2016 08h05

Do G1 Zona da Mata

Um jovem de 28 anos foi morto dentro de um carro na noite de segunda-feira (10) em Juiz de Fora. De acordo com a ocorrência, o crime foi na Rua Felício Pifano Neto, no Bairro Parque das Torres. O rapaz foi atingido por disparos de arma de fogo. A quantidade não foi informada.

Foi constatado no Boletim de Ocorrência (BO) que a equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência tentou reanimar a vítima, mas ele não resistiu e morreu no local. A Polícia Militar (PM) fez rastreamento, mas não conseguiu identificar e localizar o suspeito do crime.

Assassinato a tiros no Bairro Benfica em Juiz de Fora

Rua Dona Ana Salles - Bairro Benfica - Zona Norte

Imagem meramente ilustrativa

Na manhã dessa segunda-feira (10), policiais militares registraram a ocorrência de homicídio.

Um jovem, 21, servente de pedreiro, efetuava o pagamento de um lanche ao caixa de uma padaria; ato contínuo, surgiu um indivíduo portando uma arma de fogo efetuando vários disparos, sendo que cinco projeteis atingiram a vítima, dois na caixa torácica e três nas costas.

A ação criminosa durou aproximadamente dezesseis segundos e foi captada por câmeras do circuíto de segurança, o que possibilitou que o autor, 23, fosse reconhecido, embora não tenha sido encontrado.

O falecido e o autor seriam conhecidos nos meios policiais.

Nada foi comentado sobre o calibre da arma, nem sobre a real motivação do crime, havendo fortes indícios de que tenha relação a rivalidade entre bairros.

A Perícia exerceu suas atividades, posteriormente liberou o corpo à funerária para a remoção ao IML.

Uma equipe da Delegacia de Homicídios investiga o assassinato e empreende ações para prender o autor.

Cresce número de assaltos a transeuntes em Juiz de Fora

10/10/2016 18h49 - Atualizado em 10/10/2016 18h49

Do G1 Zona da Mata

Só neste ano, de janeiro a julho, a Polícia Militar (PM) registrou 647 assaltos a transeuntes em Juiz de Fora. Uma média de mais de 100 ocorrências registradas por mês. Ainda conforme o levantamento, em 2014, foram 696 assaltos na cidade. Já em 2015, foram 858 ocorrências; 162 assaltos a mais. 

De acordo com o Major Marcelus Machado, os números deixam a polícia em alerta, mas o aumento de casos não é reflexo da falta de policiamentos nas ruas. "O policiamento é lançado principalmente no Centro da cidade com as bicicletas, com o policiamento a pé. Contudo, há uma outra vertente, que nós precisamos orientar o cidadão, para que ele se autoproteja e, fazendo isso, ele pode contribuir com a segurança dele e com aquele colega de trabalho ou aquele que transita junto com ele. Isso são normas que podem ajudar".

O delegado da Delegacia Especializada de repressão a roubos, Rafael Gomes, informou que o aumento de roubos e furtos tem uma forte ligação com as drogas. São os casos de pessoas que cometem crimes para alimentar o vício e isso tem refletido diretamente no trabalho das investigações.

Ele ainda destaca a expectativa de diminuição da criminalidade, através das câmeras de monitoramento do programa Olho Vivo. "Elas não têm ajudado na prevenção dos crimes, contudo, auxiliam e muito no trabalho de investigação que é realizado pela Polícia Civil. Portando, essas câmeras são de suma importância, uma vez que nós conseguimos com as imagens identificar os autores".

Gomes alerta a população: "Não transitem pelas ruas distraídas com celulares, com dinheiro a mostra ou com a bolsa aberta. São ações como essas que vão diminuir os crimes contra o patrimônio".

Marcelo Odebrecht quase desistiu da delação, mas enfim aceitou falar

Posted on outubro 10, 2016 by Tribuna da Internet

Charge do Oliveira, reprodução do humorpolítico.com.br

Flávio Ferreira e Wálter Nunes

Folha

Em reuniões de negociação de delação premiada, o empresário Marcelo Odebrecht entrou em atrito com advogados da própria empresa e integrantes da força-tarefa da Lava Jato, e alegou inocência em vários crimes atribuídos a executivos da companhia. Porém, ante a possibilidade de ver enterrada a colaboração premiada, acabou admitindo participação direta nos delitos, o que levou procuradores do Ministério Público Federal a comemorar o desfecho dos depoimentos.

O momento de maior tensão nas tratativas ocorreu em setembro, na segunda das três entrevistas realizadas pelos procuradores da República com o empresário para definição dos assuntos que iria abordar na colaboração.

Além de Odebrecht e dos procuradores, essa reunião teve a participação do defensor pessoal dele, o ex-procurador da República Luciano Feldens, e de advogados da empresa. Feldens estava trabalhando com o empresário na elaboração dos anexos com os assuntos da colaboração.

VOLTANDO ATRÁS – Nessa entrevista, inicialmente o empresário afirmou que não tinha responsabilidade sobre vários dos crimes apurados e questionou o fato de a pena dele ainda não estar sendo definida. Também culpou apenas funcionários da empresa pelas ilicitudes.

Já condenado na Lava Jato, ele comentou na reunião que um dos advogados da empresa havia dito que estava negociando com a força-tarefa para que ele saísse da prisão em três meses. Os procuradores negaram a possibilidade, o que o deixou irritado.

Os procuradores então sinalizaram que aquela conduta poderia levar a delação a naufragar. Passaram a dizer que Marcelo Odebrecht não estava contribuindo da maneira como esperavam e, por isso, o empreiteiro estava “de bola preta” – expressão usada para se referir a um candidato a sócio de um clube que tem o ingresso negado.

GRITARIA – Os advogados da empreiteira tentaram convencê-lo a mudar de atitude, o que o deixou mais nervoso ainda.

O empresário, então, passou a discutir com os defensores da própria empreiteira, gerando grande constrangimento. A reunião teve que ser suspensa. Os gritos eram ouvidos do corredor, segundo agentes da Polícia Federal no local.

Quando a entrevista foi retomada, Odebrecht disse aos procuradores que havia pensado no futuro de sua família e iria cooperar, revelando como havia atuado nos crimes.

Após essa entrevista, foi realizada mais uma reunião na qual o empresário então admitiu sua participação em delitos. Ao final, a força-tarefa considerou o conteúdo dos relatos de Odebrecht um grande feito para a Lava Jato.

DEPRIMIDO – O empresário, porém, voltou deprimido para a carceragem. Segundo pessoas que convivem com ele na superintendência da PF, a delação não fez bem para o empreiteiro, que ficou alguns dias melancólico e mais calado.

Os temas da delação foram definidos na semana passada e são mantidos sob sigilo, mas a Folha apurou que o empresário delatará repasses feitos aos ex-ministros Antonio Palocci e Guido Mantega pela divisão da empresa dedicada a pagar propinas, assim como a atuação dos dois ex-titulares da Fazenda para favorecer a Odebrecht.

Os advogados negociam no momento as penas e benefícios dos seus clientes. Há 52 delatores no caso e o número de funcionários que vão colaborar com a delação, mas não serão incriminados pela força-tarefa, já passa de 20.

PENA DE 4 ANOS – Conforme a Folha informou, os procuradores querem que Odebrecht cumpra quatro anos em regime fechado. Executivos da empreiteira acham o tempo exagerado.

Pelas contas de profissionais que atuam no caso, ainda serão necessários mais 15 dias de negociação das penas, um mês e meio de depoimentos de delatores, além de outros 15 dias até que os termos cheguem ao ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki, responsável pela aprovação do acordo.

Procuradas, a defesa de Odebrecht e o grupo Odebrecht não se manifestaram sobre a negociação.

Posted in Tribuna da Internet