terça-feira, 11 de outubro de 2016

Jovem é morto baleado dentro de carro em Juiz de Fora

11/10/2016 08h05 - Atualizado em 11/10/2016 08h05

Do G1 Zona da Mata

Um jovem de 28 anos foi morto dentro de um carro na noite de segunda-feira (10) em Juiz de Fora. De acordo com a ocorrência, o crime foi na Rua Felício Pifano Neto, no Bairro Parque das Torres. O rapaz foi atingido por disparos de arma de fogo. A quantidade não foi informada.

Foi constatado no Boletim de Ocorrência (BO) que a equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência tentou reanimar a vítima, mas ele não resistiu e morreu no local. A Polícia Militar (PM) fez rastreamento, mas não conseguiu identificar e localizar o suspeito do crime.

Assassinato a tiros no Bairro Benfica em Juiz de Fora

Rua Dona Ana Salles - Bairro Benfica - Zona Norte
Imagem meramente ilustrativa

Na manhã dessa segunda-feira (10), policiais militares registraram a ocorrência de homicídio.

Um jovem, 21, servente de pedreiro, efetuava o pagamento de um lanche ao caixa de uma padaria; ato contínuo, surgiu um indivíduo portando uma arma de fogo efetuando vários disparos, sendo que cinco projeteis atingiram a vítima, dois na caixa torácica e três nas costas.

A ação criminosa durou aproximadamente dezesseis segundos e foi captada por câmeras do circuíto de segurança, o que possibilitou que o autor, 23, fosse reconhecido, embora não tenha sido encontrado.

O falecido e o autor seriam conhecidos nos meios policiais.

Nada foi comentado sobre o calibre da arma, nem sobre a real motivação do crime, havendo fortes indícios de que tenha relação a rivalidade entre bairros.

A Perícia exerceu suas atividades, posteriormente liberou o corpo à funerária para a remoção ao IML.

Uma equipe da Delegacia de Homicídios investiga o assassinato e empreende ações para prender o autor.

Cresce número de assaltos a transeuntes em Juiz de Fora

10/10/2016 18h49 - Atualizado em 10/10/2016 18h49

Do G1 Zona da Mata

Só neste ano, de janeiro a julho, a Polícia Militar (PM) registrou 647 assaltos a transeuntes em Juiz de Fora. Uma média de mais de 100 ocorrências registradas por mês. Ainda conforme o levantamento, em 2014, foram 696 assaltos na cidade. Já em 2015, foram 858 ocorrências; 162 assaltos a mais. 

De acordo com o Major Marcelus Machado, os números deixam a polícia em alerta, mas o aumento de casos não é reflexo da falta de policiamentos nas ruas. "O policiamento é lançado principalmente no Centro da cidade com as bicicletas, com o policiamento a pé. Contudo, há uma outra vertente, que nós precisamos orientar o cidadão, para que ele se autoproteja e, fazendo isso, ele pode contribuir com a segurança dele e com aquele colega de trabalho ou aquele que transita junto com ele. Isso são normas que podem ajudar".

O delegado da Delegacia Especializada de repressão a roubos, Rafael Gomes, informou que o aumento de roubos e furtos tem uma forte ligação com as drogas. São os casos de pessoas que cometem crimes para alimentar o vício e isso tem refletido diretamente no trabalho das investigações.

Ele ainda destaca a expectativa de diminuição da criminalidade, através das câmeras de monitoramento do programa Olho Vivo. "Elas não têm ajudado na prevenção dos crimes, contudo, auxiliam e muito no trabalho de investigação que é realizado pela Polícia Civil. Portando, essas câmeras são de suma importância, uma vez que nós conseguimos com as imagens identificar os autores".

Gomes alerta a população: "Não transitem pelas ruas distraídas com celulares, com dinheiro a mostra ou com a bolsa aberta. São ações como essas que vão diminuir os crimes contra o patrimônio".

segunda-feira, 10 de outubro de 2016

Marcelo Odebrecht quase desistiu da delação, mas enfim aceitou falar

Charge do Oliveira, reprodução do humorpolítico.com.br

Flávio Ferreira e Wálter Nunes
Folha

Em reuniões de negociação de delação premiada, o empresário Marcelo Odebrecht entrou em atrito com advogados da própria empresa e integrantes da força-tarefa da Lava Jato, e alegou inocência em vários crimes atribuídos a executivos da companhia. Porém, ante a possibilidade de ver enterrada a colaboração premiada, acabou admitindo participação direta nos delitos, o que levou procuradores do Ministério Público Federal a comemorar o desfecho dos depoimentos.

O momento de maior tensão nas tratativas ocorreu em setembro, na segunda das três entrevistas realizadas pelos procuradores da República com o empresário para definição dos assuntos que iria abordar na colaboração.

Além de Odebrecht e dos procuradores, essa reunião teve a participação do defensor pessoal dele, o ex-procurador da República Luciano Feldens, e de advogados da empresa. Feldens estava trabalhando com o empresário na elaboração dos anexos com os assuntos da colaboração.

VOLTANDO ATRÁS – Nessa entrevista, inicialmente o empresário afirmou que não tinha responsabilidade sobre vários dos crimes apurados e questionou o fato de a pena dele ainda não estar sendo definida. Também culpou apenas funcionários da empresa pelas ilicitudes.

Já condenado na Lava Jato, ele comentou na reunião que um dos advogados da empresa havia dito que estava negociando com a força-tarefa para que ele saísse da prisão em três meses. Os procuradores negaram a possibilidade, o que o deixou irritado.

Os procuradores então sinalizaram que aquela conduta poderia levar a delação a naufragar. Passaram a dizer que Marcelo Odebrecht não estava contribuindo da maneira como esperavam e, por isso, o empreiteiro estava “de bola preta” – expressão usada para se referir a um candidato a sócio de um clube que tem o ingresso negado.

GRITARIA – Os advogados da empreiteira tentaram convencê-lo a mudar de atitude, o que o deixou mais nervoso ainda.

O empresário, então, passou a discutir com os defensores da própria empreiteira, gerando grande constrangimento. A reunião teve que ser suspensa. Os gritos eram ouvidos do corredor, segundo agentes da Polícia Federal no local.

Quando a entrevista foi retomada, Odebrecht disse aos procuradores que havia pensado no futuro de sua família e iria cooperar, revelando como havia atuado nos crimes.

Após essa entrevista, foi realizada mais uma reunião na qual o empresário então admitiu sua participação em delitos. Ao final, a força-tarefa considerou o conteúdo dos relatos de Odebrecht um grande feito para a Lava Jato.

DEPRIMIDO – O empresário, porém, voltou deprimido para a carceragem. Segundo pessoas que convivem com ele na superintendência da PF, a delação não fez bem para o empreiteiro, que ficou alguns dias melancólico e mais calado.

Os temas da delação foram definidos na semana passada e são mantidos sob sigilo, mas a Folha apurou que o empresário delatará repasses feitos aos ex-ministros Antonio Palocci e Guido Mantega pela divisão da empresa dedicada a pagar propinas, assim como a atuação dos dois ex-titulares da Fazenda para favorecer a Odebrecht.

Os advogados negociam no momento as penas e benefícios dos seus clientes. Há 52 delatores no caso e o número de funcionários que vão colaborar com a delação, mas não serão incriminados pela força-tarefa, já passa de 20.

PENA DE 4 ANOS – Conforme a Folha informou, os procuradores querem que Odebrecht cumpra quatro anos em regime fechado. Executivos da empreiteira acham o tempo exagerado.

Pelas contas de profissionais que atuam no caso, ainda serão necessários mais 15 dias de negociação das penas, um mês e meio de depoimentos de delatores, além de outros 15 dias até que os termos cheguem ao ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki, responsável pela aprovação do acordo.

Procuradas, a defesa de Odebrecht e o grupo Odebrecht não se manifestaram sobre a negociação.

Eleitor que não justificou ausência tem até dezembro para regularizar situação

10/10/2016 09h35
Brasília
Michèlle Cannes – Repórter da Agência Brasil

Os eleitores que não votaram no primeiro turno das eleições e também não justificaram a ausência no próprio domingo (2), podem justificar o voto até o dia 1º de dezembro em um formulário de justificativa pós-eleição. O primeiro turno das eleições municipais aconteceu no último dia 2 de setembro e o segundo será realizado no dia 30 deste mês em 55 cidades.

O formulário está na página do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e depois de preenchido deve ser entregue em um cartório da zona eleitoral onde o eleitor está inscrito. Para saber onde encontrar um cartório basta acessar a página do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do estado ou clicar aqui. Para quem mora no Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Ceará, Rondônia e Rio Grande do Norte é possível acessar a página do TRE e usar o Sistema Justifica seguindo as orientações do site.

Outro ponto que o eleitor deve estar atento é a documentação que precisa ser entregue para comprovar que estava impossibilitado de votar no dia do primeiro turno. Também precisam justificar o voto os brasileiros que estavam fora do país durante o primeiro turno das eleições.

O eleitor que não fizer a justificativa não poderá obter alguns documentos como passaporte e carteira de identidade, por exemplo. A pessoa não poderá também se inscrever em concurso público entre outras penalidades.

Edição: Denise Griesinger
Agência Brasil

sábado, 8 de outubro de 2016

Belém do Pará recebe procissões do 224º Círio de Nazaré

08/10/2016 17h07
Brasília
Heloisa Cristaldo – Repórter da Agência Brasil
No domingo, a procissão percorrerá quase 4 mil quilômetros para chegar até a Praça Santuário de Nazaré  - Arquivo/Wilson Dias/Agência Brasil

As ruas de Belém, no Pará, recebem hoje (8) o segundo dia de procissões do 224º Círio de Nazaré. O evento religioso ocorre na cidade e nas águas da baía do Guajará. A festa, que homenageia a padroeira do estado, Nossa Senhora de Nazaré, traz como tema "Salve Rainha, Mãe de Misericórdia".

Na tarde deste sábado será realizado o ato denominado Trasladação, logo após missa às 17h, no Colégio Gentil Bittencourt, quando os fiéis se dirigem em procissão à Igreja da Sé, fazendo o mesmo trajeto da procissão do domingo, no sentido inverso.

É no domingo (9) que ocorre a festa mais tradicional do Pará, o Círio de Nazaré. A procissão terá início às 6h30, depois da tradicional missa, que começa às 5h, em frente à Catedral da Sé, na Cidade Velha. De lá, a Imagem da Virgem percorre cerca de 3.600 km, para chegar até a Praça Santuário de Nazaré.

De acordo com a Secretaria de Estado de Turismo do Pará, a festividade de Nazaré deste ano deve atrair cerca de 80 mil visitantes para o estado. Ao todo, 12 romarias oficiais fazem parte do evento religioso. As procissões começaram na sexta-feira (7) com o traslado da Imagem Peregrina para Ananindeua e prosseguem até o Recírio, no dia 24 de outubro.

Edição: Maria Claudia
Agência Brasil

Direito à Vida é comemorado em 8 de outubro

"Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade". Constituição da República Federativa do Brasil, artigo 5º.

A vida é o bem mais precioso de qualquer pessoa, é o primeiro valor moral de todo o ser humano. Não é o homem quem cria a vida, por isso ele não deve ter o direito de matar outro ser humano. Há algumas décadas, falar em Direitos Humanos era considerado subversão. Corria-se o risco de sofrer processo com fundamento na lei de Segurança Nacional. Houve também todo um trabalho na mídia mundial, que, entre outras coisas, associou a pregação aos Direitos Humanos com o comunismo e com a defesa de criminosos.

Muitos atentados contra a vida humana ocorrem todos os dias, gerados pela ambição desmedida de alguns homens, que provocam a morte de outros com o objetivo de ganhar dinheiro. A poluição, provocada pelas indústrias e pelo uso de venenos e substâncias tóxicas na agricultura, é um exemplo de agressão à vida, bem como a situação de pobreza onde são obrigadas a viver milhões de pessoas.

A morte não ocorre subitamente, em geral é um processo demorado, mas essas pessoas estão morrendo rapidamente, um pouco por dia, por falta de alimentos, de assistência médica e de condições mínimas para a conservação de suas vidas.

O respeito à vida do ser humano, não significa apenas não matá-lo com violência, mas também lhe conceder a garantia de que todas as suas necessidades básicas serão atendidas. Todo indivíduo tem necessidades temporais, necessidades do corpo, que se não forem atendidas, o levarão à morte ou a uma vida incompleta, sem dignidade, o que também significa um começo de morte.

Assim como, tem necessidades espirituais, como a necessidade de amor, de beleza, de liberdade, de gozar do respeito dos semelhantes, de ter fé, de sonhar, de ter esperança, ou seja, o pleno direito à vida.

8 de outubro é : Dia de Combate aos Cartéis


VINICIUS MARQUES DE CARVALHO E DIOGO THOMSON DE ANDRADE

O acordo entre concorrentes prejudica o consumidor com alta de preços e restrição da oferta, além de comprometer a inovação tecnológica

Cartel é um acordo entre concorrentes fechado principalmente para fixação de preços, cotas de produção, divisão de clientes e mercados de atuação. É um crime contra a ordem econômica e a mais grave forma de lesão à concorrência.

Prejudica os consumidores com a elevação de preços e a restrição da oferta, compromete a inovação tecnológica e impede a entrada de novos produtos e processos no mercado. No longo prazo, acarreta perda de competitividade da economia como um todo.

O Dia Nacional de Combate a Cartéis (8 de outubro) corresponde à data de assinatura do primeiro acordo de leniência pela Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça, em 2003. Esse mecanismo prevê que integrantes de um cartel forneçam informações para as entidades que coíbem a prática e, em troca, não sofram punição por ela.

Naquele ano, na linha do que vinha sendo feito por autoridades antitruste em todo o mundo, o Brasil transformou o combate a cartéis em prioridade e passou a lançar mão de alguns dos mais avançados instrumentos de investigação. Foi nesse período que teve início uma profícua atividade de colaboração entre a secretaria, as polícias e os ministérios públicos (tanto o federal quanto os estaduais).

Da necessidade de aprimorar constantemente a cooperação entre os órgãos e de coordenar essas ações é que surgiu a Estratégia Nacional de Combate a Cartéis (Enacc), que promoveu, ontem e hoje, o seu terceiro encontro anual. A meta é fortalecer a Política Nacional de Combate a Cartéis por meio de um processo democrático e gerar maior eficiência nos órgãos responsáveis pelo combate a esse crime, de efeitos tão difusos quanto nocivos à economia e ao poder de compra do cidadão brasileiro.

Para que o combate a cartéis possa incrementar seus resultados e sensibilizar um maior contingente da sociedade, contudo, é preciso garantir ações estruturantes em três eixos: administrativo, civil e criminal. As melhores experiências internacionais revelam que a prevenção, via prioritária em políticas públicas em geral, depende do alinhamento dessas três frentes.
No eixo administrativo, por meio da intensificação das investigações, melhoria da gestão dos processos e detecção dos setores mais propícios à prática do conluio. No âmbito criminal, com a participação cada vez maior do Ministério Público e da polícia, com a discussão sobre proporcionalidade das penas e com a ampliação do número de acordos de leniência.

Na esfera civil, por fim, apostamos em um salto de qualidade que advirá com o estímulo à cultura da reparação de danos causados por cartéis. Nesse sentido, já há previsão legal para que pessoas prejudicadas por cartéis sejam ressarcidas pelos prejuízos sofridos, via ação reparatória de iniciativa do Ministério Público, de entidades de defesa do consumidor ou dos próprios consumidores.

Nesse último caso, mesmo o Estado brasileiro deve ser estimulado a demandar judicialmente quando vitimado, por exemplo, por um cartel em licitação.
No contexto das importantes transformações sociais recentemente vividas no Brasil, enfrentar cartéis significa evitar abuso de poder econômico e combater a erosão do poder de compra dos cidadãos.

É com a certeza da importância de nossa missão, portanto, que encaramos com otimismo o novo ciclo da política de combate a cartéis no país, para consolidar as conquistas aferidas nos últimos anos e avançar na garantia de uma ordem econômica mais justa para todos os cidadãos brasileiros.

VINICIUS MARQUES DE CARVALHO - Secretário de Direito Econômico do Ministério da Justiça (SDE-MJ).
DIOGO THOMSON DE ANDRADE - Diretor do Departamento de Proteção e Defesa Econômica da SDE-MJ.

sexta-feira, 7 de outubro de 2016

Cabaré processa Igreja Universal e o Juiz fica indeciso

Macário Batista
O Estado

Na belíssima cidade turística de Aquiraz, no litoral do Ceará, a cafetina Tarcilia Bezerra começou a expansão de seu cabaré, para aumentar suas atividades que vinham em constante crescimento.

Em resposta, a Igreja Universal local iniciou uma forte campanha para bloquear a expansão – com sessões de oração em sua igreja de manhã, à tarde e à noite.

Mas o trabalho da ampliação e reforma progrediu célere até que, uma semana antes da grande reabertura, um raio atingiu o cabaré da Tarcilia, queimando as instalações elétricas e provocando um incêndio que destruiu o telhado e grande parte da construção.

Após a destruição do cabaré, o pastor e os crentes da igreja ficaram bastante presunçosos e se gabavam para todos “do grande poder da oração.”

Revoltada com as provocações dos fiéis, a cafetina Tarcilia processou a igreja e o pastor, sob fundamento de que tinham sido responsáveis pela destruição do imóvel “através de intervenção divina, direta ou indireta”.

Na defesa, o advogado da Igreja Universal, veemente e vorazmente negou, toda e qualquer responsabilidade de suas orações pelo fim do cabaré.

O juiz, leu a reclamação e a resposta e, na audiência de abertura, comentou:

“Eu não sei, como diabos, vou decidir, mas, parece que temos uma proprietária de puteiro que firmemente acredita no poder das orações, e uma igreja inteira que pensa que as orações não valem nada”.

(artigo enviado por Celso Serra)

Transcrição do blog http://www.tribunadainternet.com.br/

quinta-feira, 6 de outubro de 2016

Após assembleia, bancários decidem finalizar greve na Zona da Mata

06/10/2016 20h15 - Atualizado em 06/10/2016 20h16

Do G1 Zona da Mata

Votação sobre greve dos bancários ocorreu na noite desta quinta-feira (7) (Foto: Reprodução/Youtube)

O Sindicato dos Trabalhadores do Ramo Financeiro da Zona da Mata e Sul de Minas (Sintraf) se reuniu na noite desta quinta-feira (6) e decidiu encerrar a greve dos bancários na região após pouco mais de um mês de paralisação. Em Juiz de Fora, 45 agências chegaram a ter as atividades suspensas, sendo 24 bancos privados e 21 bancos públicos.

Todas as agências dos bancos privados já estavam funcionando desde a manhã desta quinta-feira na cidade, após orientação do comando de greve para aceitação da proposta feita pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban). No entanto, o aceite só foi definido durante a assembleia da categoria nesta noite.

A reunião começou por volta das 18h e a votação ocorreu às 20h02 depois de explanbações de diversas lideranças sindicais. A maioria numérica votou pelo fim da greve, com dois votos contrários e quatro abstenções. Os bancários voltam a trabalhar já nesta sexta-feira (7).

Foram mais de dez rodadas de negociação, sendo que na última foi oferecido 8% do reajuste e mais R$ 3.500 de abono e 15% no vale alimentação. Os bancários pediam que o salário obedecesse pelo menos a inflação de 9,78 e 5% de ganho real. Detalhes sobre a negociação serão divulgados posteriormente pelo Sintraf.