Eduardo Cunha renuncia à Presidência da Câmara

07/07/2016 13h32

Brasília

Carolina Gonçalves - Repórter da Agência Brasil

O deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ) renunciou à presidência da Câmara dos Deputados- Marcelo Camargo/Agência Brasil

O presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), renunciou há pouco à presidência da Casa. Ele permanece com o mandato de deputado federal.

"Resolvi ceder ao apelos generalizados dos meus apoiadores [...] Somente a minha renúncia poderá pôr fim a esta instabilidade sem prazo. A Câmara não suportará infinitamente", disse, ao ler sua carta de renúncia em entrevista à imprensa no Salão Nobre da Câmara. Ele informou ter encaminhado a carta ao primeiro-vice-presidente da Casa.

Ao ler a carta, Cunha disse que é alvo de perseguição por ter aceito a denúncia que deu início ao processo de impeachment de Dilma Rousseff. "Sofri e sofro muitas perseguições em função das pautas adotadas. Estou pagando um alto preço por ter dado início ao impeachment. Não tenho dúvidas, inclusive, de que a principal causa do meu afastamento reside na condução desse processo de impeachment da presidenta afastada", disse.

Cunha chorou ao ler alguns trechos da carta. 

O peemedebista disse também que sempre falou a verdade. "Comprovarei minha inocência nesses inquéritos. Não recebi qualquer vantagem indevida de quem quer que seja", disse.

Eduardo Cunha chegou no início da tarde pela chapelaria da Câmara, passou na Secretaria-Geral da Mesa e marcou a entrevista à imprensa no Salão Nobre da Casa, apesar de ter sido autorizado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a circular na Câmara apenas para se defender do processo de cassação no Conselho de Ética ou na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). 

Carta de renúncia de Eduardo Cunha à presidência da Câmara - Divulgação

Em ocasiões anteriores, por várias vezes, Cunha negou que iria renunciar.

Novas eleições

Com a decisão de Cunha de deixar a vaga, a Câmara terá que convocar novas eleições no prazo de até cinco sessões plenárias – deliberativas ou de debates com o mínimo de 51 deputados presentes - para uma espécie de mandato-tampão, ou seja, para um nome que comandará a Casa até fevereiro do próximo ano quando um novo presidente será eleito.

Com a renúncia, pode se encerrar o impasse sobre a permanência de Waldir Maranhão (PP-MA) no comando da Câmara. Maranhão assumiu o cargo desde que Cunha foi afastado da presidência da Câmara pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

O descontentamento dos deputados com a condução de Maranhão provocou, inclusive, um acordo informal para que ele não presida as sessões de votações. Todas as vezes em que Waldir Maranhão tentou quebrar este acerto, os parlamentares se recusaram a discutir e votar matérias importantes até que ele deixasse a Mesa do Plenário, que estava sendo revezada com o primeiro-secretário, Beto Mansur (PRB-SP) e o segundo vice-presidente da Mesa Diretora da Câmara, deputado Fernando Giacobo (PR-PR) – possíveis candidatos à vaga provisória da presidência.

Eduardo Cunha está no quarto mandato, iniciado no PP e depois migrou para o PMDB no período em que o partido estava dividido entre o apoio ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a possibilidade de uma candidatura própria. Na eleição de 2006, Cunha integrou o grupo que militou pela candidatura própria do PMDB mas, a partir de 2007 com vitória de Lula no segundo turno, a legenda foi para a base do governo.

Eleito presidente da Câmara em primeiro turno no dia 1º de fevereiro de 2015, Cunha recebeu 267 votos e derrotou três candidatos, entre eles, Arlindo Chinaglia (PT-SP), que era o candidato do Palácio do Planalto na época, que obteve apenas 136 votos. Durante a disputa e nos meses seguintes, Cunha repetiu em diversos episódios que o governo de Dilma Rousseff resistiu fortemente à sua candidatura à presidência da Casa, o que, segundo ele, justificou a resistência sofrida por parte da base aliada na época.

O comando da Câmara é exercido por dois anos, mas nos primeiros meses, Cunha já começou a sentir a pressão suscitada pelas suspeitas de seu envolvimento em negócios ilícitos envolvendo contratos de empresas com a Petrobras e existência de contas secretas no exterior. Essas denúncias, aliada a reclamação de parlamentares que o acusaram de beneficiar um grupo de deputados e interferir nas votações na Casa, serviram como estopim para o início e avanço do processo de cassação de seu mandato.

Processo de cassação

O processo para afastar definitivamente o peemedebista começou em outubro do ano passado, quando o PSOL e a Rede entraram com uma representação contra Cunha alegando que ele havia mentido à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras, quando negou ser o titular de contas no exterior. No processo, que ficou marcado como o mais longo do colegiado, durando oito meses em função do que adversários classificaram de manobras de aliados de Cunha, a cassação acabou sendo aprovada no dia 14 de junho, por 11 votos contra 9, no Conselho de Ética.

A defesa de Cunha entrou com um recurso na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para tentar reverter o resultado. Foram elencados mais de 10 pontos em que Cunha questiona a tramitação do processo, entre eles, a intenção de aditar a representação contra ele incluindo informações sobre recebimento de propina, o ponto que trata da votação no conselho ter sido nominal e o que aponta que Marcos Rogério (DEM-RO) que, segundo ele, não poderia ter continuado como relator do caso, depois de ter mudado de partido com a janela partidária e continuar ocupando a vaga do PDT.

Ontem (6), o relator do recurso de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que pede a anulação da tramitação do processo de cassação dele no Conselho de Ética da Câmara, apresentou seu parecer à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O deputado Ronaldo Fonseca (PROS-DF) acatou parcialmente o pedido de Cunha e recomendou uma nova votação do processo no conselho. O presidente da CCJ, Osmar Serraglio (PMDB-PR), marcou para 16h de segunda-feira (11) a nova sessão para o início da discussão e votação do parecer.

Para ser aprovado, o parecer de Fonseca precisará dos votos da maioria dos 66 integrantes da comissão. O texto será então debatido entre parlamentares e depois o relator terá mais 20 minutos de réplica e a defesa outros 20 minutos de tréplica antes da votação. Antes do debate, o advogado de defesa ou próprio Cunha podem falar por cerca de duas horas, tempo equivalente ao usado pelo relator para apresentar o parecer.

Se a CCJ rejeitar os argumentos de Cunha, o processo de cassação vai a plenário e precisa de 257 votos para qualquer que seja a decisão final. Se acatar o recurso, o processo volta para o Conselho de Ética, que deverá fazer uma nova votação. 

STF

Paralelamente ao processo de cassação na Câmara, no Supremo Tribunal Federal (STF), Cunha é alvo de pelo menos cinco processos, além de ter sido afastado do comando da Casa por decisão do ministro do STF Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato. A medida, acompanhada pelos 11 ministros da Corte, foi em resposta à acusação do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, de que Cunha tem atrapalhado as investigações.

O peemedebista entrou com recurso no STF pedindo para voltar à Câmara para se defender pessoalmente no processo de cassação, o que acabou sendo acatado pela Corte. No STF, Cunha também responde a processo em que é acusado de ter recebido US$ 5 milhões em propina para viabilizar contrato de navios-sonda da Petrobras. O STF já rejeitou o recurso apresentado pela defesa do peemedebista.

Há ainda denúncia de que Cunha recebeu propina da Petrobras em contas secretas no exterior e acusações de que usou o mandato para beneficiar aliados, além da suspeita de que atuou no desvio de recursos destinados à obra do Porto Maravilha, no Rio de Janeiro.

* Texto atualizado às 14h22 para ajuste de informação

Edição: Carolina Pimentel

Agência Brasil

Dias Tofolli tenta menosprezar a importância da atuação do juiz Sérgio Moro

Posted on julho 7, 2016 by Tribuna da Internet

“O que mudou é que temos uma sociedade séria e mais forte”, diz.

Marcelo Ninio

Folha

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) José Antônio Dias Toffoli disse nesta quarta-feira nos Estados Unidos que a corte terá que voltar a discutir se pode haver cumprimento da pena de um réu antes de esgotadas todas as chances de recurso. Ele observou que há “excepcionalidades” que devem ser levadas em consideração. Contrariando uma decisão recente do STF, o ministro Celso de Mello suspendeu a execução do mandado de prisão de um réu em Minas Gerais, condenado em segunda instância por assassinato.

Em fevereiro, por 7 votos a 4, o Supremo havia concluído que o cumprimento da pena pode ocorrer antes da condenação definitiva. Toffoli votou com a maioria.

“Essa é uma discussão que mais cedo ou mais tarde a corte vai ter que enfrentar”, disse o ministro durante um debate no centro de estudos Wilson Center, em Washington. “A decisão vai ser tomada de acordo com a maioria. É duro fazer prognóstico, se vai ser mantida ou não, porque é um enfoque diferente, do que foi usado na decisão de fevereiro.”

SEM DATA – Toffoli não soube dizer se o tema será debatido no segundo semestre, afirmando que quem define a pauta é o presidente do STF. Duas ações que tentam mudar o entendimento do plenário foram apresentadas pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e pelo Partido Ecológico Nacional. A alegação das ações é que a prisão antes do esgotamento das instâncias fere o princípio constitucional da presunção de inocência.

O ministro lembrou que antes da liminar concedida por Celso de Mello, esse era o princípio que prevalecia, mas ainda assim havia espaço para casos excepcionais.

“Num caso específico, eu determinei a prisão e trânsito em julgado do [ex-senador] Luiz Estevão, mesmo havendo possibilidade de recurso ao colegiado [do STF]”, disse. “Excepcionalidades sempre vão existir. Eu determinei a prisão do Luiz Estevão porque ele já havia usado 26 recursos no âmbito do STJ. Eu disse que ele estava abusando do direito de recorrer e decretei o trânsito em julgado, porque ia prescrever.”

IMPORTÂNCIA DE MORO – Toffoli relativizou a importância do juiz Sergio Moro, que conduz a Lava Jato, e disse que o aprofundamento das investigações de escândalos de corrupção é uma conquista da sociedade brasileira.

“Não é verdade que ele mudou a história do Brasil. O que mudou a história é que agora temos uma sociedade séria e mais forte”, afirmou.

O ministro também destacou a importância da imprensa e do Legislativo, afirmando que sem as leis de transparência e combate à corrupção aprovadas no Congresso “seria impossível” conduzir operações como a Lava Jato. “Um homem só não faz um país”, reiterou Toffoli, em relação a Moro.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Toffoli está inteiramente enganado, porque um homem só pode mudar um país. É justamente o que o juiz Sérgio Moro está fazendo. Se os ministros do Supremo se comportassem como ele, que trabalha incansavelmente pelos interesses nacionais, este país já seria outro. (C.N.)

Posted in Tribuna da Internet

Após colisão com viatura, jovem diz à PM que iria comprar drogas em MG

07/07/2016 10h31 - Atualizado em 07/07/2016 10h31

Do G1 Zona da Mata

Viatura da PM foi atingida por um carro de passeio, que atingiu a contramão na Avenida Brasil, em Juiz de Fora (Foto: Rodrigo Soares/G1)

O jovem de 22 anos, motorista do carro que bateu em uma viatura da Polícia Militar (PM) em Juiz de Fora, disse aos militares ter usado cocaína. Um dos passageiros do veículo, de 25 anos, informou que eles seguiam em direção ao Bairro Vila Olavo Costa para comprar drogas.

A colisão na noite desta quarta-feira (6), no Bairro de Lourdes, deixou sete pessoas feridas. A viatura seguia para uma operação no Olavo Costa, pela Avenida Brasil. O outro automóvel invadiu a contramão em alta velocidade e atingiu a viatura.

As vítimas do carro têm 22, 24 e 25 anos. Elas foram socorridas pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e levados para o Hospital de Pronto Socorro (HPS). As idades dos quatro militares que estavam na viatura não foram confirmadas. Eles foram levados para o Hospital Albert Sabin.

A Secretaria de Saúde informou que os pacientes que estão no HPS estão estáveis. O G1 aguarda retorno do Hospital Albert Sabin.

O carro e a viatura foram removidas do local após trabalhos da perícia. O Pelotão de Trânsito da Polícia Militar (Pptrans) não soube informar por quanto tempo a via ficou bloqueada.

Debate sobre segurança em São João Nepomuceno aponta falta de efetivo

07/07/2016 09h48 - Atualizado em 07/07/2016 09h50

Do G1 Zona da Mata

Jovem foi morto em abril no Centro de São João Nepomuceno 

(Foto: Darlene Braga/Portal SJOnline)

Aumento do efetivo dos policiais militares e civis e melhorias na infraestrutura para trabalhar estão entre as reivindicações apresentadas pelos participantes da audiência pública que discutiu sobre a violência em São João Nepomuceno.

O encontro foi realizado pela Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), em Belo Horizonte. Até maio de 2016, seis pessoas foram assassinadas na cidade e, segundo a Polícia Militar (PM), os crimes estão relacionados ao tráfico de drogas e brigas entre grupos rivais.

De acordo com a assessoria da ALMG, apenas a Polícia Militar (PM) não enviou representantes ao debate. O G1 entrou em contato com a 4ª Região da PM pedindo um posicionamento sobre os questionamentos apresentados e aguarda retorno.

Efetivo menor e falta de estrutura

Na audiência, os participantes denunciaram que a cidade, com população estimada em 25 mil habitantes, teve reduzido o efetivo da PM de 50 para 25 homens. E a cidade tem apenas um defensor público, como explicou o representante da Defensoria, Flávio Aurélio Wandeck Filho.

Segundo a Polícia Civil, há nove policiais e faltariam 20 investigadores porque a delegacia atende também Descoberto e Rochedo de Minas. Além da falta de pessoal, o delegado Adalto Corrêa disse que há um ano e sete meses o Estado não fornece combustível para abastecer as poucas e sucateadas viaturas.

O delegado-geral da cidade, Carlos Roberto da Silveira, acrescentou que nos últimos 11 meses foram registrados nove homicídios no município, dos quais dois somente no mês de janeiro deste ano. Ele disse que foram apurados seis homicídios, resultantes de brigas de gangues e relacionados ao tráfico de drogas. Segundo Carlos Roberto, todos os suspeitos identificados são reincidentes e muitos continuam soltos por causa da "legislação branda".

De acordo com representantes do Legislativo e do Executivo de São João Nepomuceno, as reivindicações englobam demandas de outros 12 municípios, que se reúnem desde fevereiro para debater a segurança na região.

Eles consideraram como agravante o plantão regionalizado da polícia, o que significa que as ocorrências de São João Nepomuceno precisam ser atendidas em Juiz de Fora, o que significa viagem de cerca de 70 quilômetros nos fins de semana e feriados.

Requerimentos para o governo

De acordo com a assessoria, após os debates na audiência, os deputados aprovaram requerimentos, entre eles para que o governo disponibilize efetivo policial para os municípios da região de São João Nepomuceno, com a aquisição de novas viaturas, inclusive veículos 4x4.

Também foi solicitada a disponibilização na região de vagas no sistema socioeducativo para conter a criminalidade juvenil e que o comando da 4ª Região Integrada de Segurança Pública (Risp) de Juiz de Fora realize operações conjuntas de repressão qualificada ao crime.

Foi assinado requerimento para que a Prefeitura de São João Nepomuceno implemente políticas públicas para prevenir a criminalidade e ainda, em parceria com o Estado, implante câmeras de vigilância.

Outros pedidos se referem à cidade de Mar de Espanha. Um solicita que o Estado mude a sede da Polícia Militar, atualmente junto à cadeia pública. Outro pede que o governo estadual evite o fechamento da cadeia pública da cidade.

De acordo com anúncio da Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds), a unidade está na primeira fase de transferência de custódia dos presos da Polícia Civil para o Estado. Desde 24 de junho, já corre o prazo para os presídios de Mar de Espanha, Pirapetinga e Rio Preto serem destativados e os detentos levados para outras unidades da Subsecretaria de Administração Prisional (Suapi) na região.

★ VERGONHA na Câmara ★ "Vereador Militão tentou dar título honorário de Juiz de Fora ao Deputado EDUARDO CUNHA"

Prefeitura em Foco em Câmara Municipal de Juiz de Fora.

21 h · 

☞Vereador Militão afirmou que Eduardo Cunha é um Político conservador e defende os valores familiares.

O vereador Militão disse que vai esperar os desdobramentos no Congresso, mas explica que a escolha de Cunha foi pautada na defesa contínua que o Deputado tem feito em defesa dos valores familiares.

✍ Fonte:TM

✍ Colaboração: M.G

https://www.facebook.com/PrefeituraemFocooficial/

Pais que leem para os filhos ajudam a aumentar o vocabulário e a memória

06/07/2016 13h27

Brasília

Mariana Tokarnia - Repórter da Agência Brasil

Pais que leem para os filhos aumentam em até 14% o vocabulário das crianças - Andrezza Mariot

O hábito dos pais de ler para as crianças em casa pode trazer mais benefícios do que se imagina. Um estudo da Universidade de Nova York, em colaboração com o IDados e o Instituto Alfa e Beto, divulgado hoje (6), mostra um aumento de 14% no vocabulário e de 27% na memória de trabalho de crianças cujos pais leem para elas pelo menos dois livros por semana.

O estudo concluiu ainda que a leitura frequente dos pais para as crianças leva à maior estimulação fonológica, o que é importante para a alfabetização, à maior estimulação cognitiva em casa e a um aumento de 25% de crianças sem problemas de comportamento.

"Esses dados são bastante impressionantes. Estamos comparando dois grupos que estão dentro do sistema de creches, dentro de um sistema com professores treinados para ler para as crianças. Acrescentamos a leitura dos pais e, quando isso é feito, da forma como foi feito, tem grande impacto", diz o presidente do Instituto Alfa e Beto, João Batista Oliveira.

Ele explica que o momento de leitura é também um momento importante de interação entre pais e filhos. "Esse é o ponto central, levar os pais a conversar com os filhos. Eles podem também levar as histórias para o real, quando estiverem na rua, podem mostrar para os filhos algo que apareceu na história. Essa forte interação tem impacto em outras dimensões cognitivas".

A pesquisa foi feita em Boa Vista (RR), onde a prefeitura desenvolve um programa chamado Família que Acolhe, voltado para a primeira infância, que acompanha as crianças desde a gravidez até os 6 anos de idade. O acompanhamento inclui atendimento integrado nas áreas de saúde, assistência social e educação para as famílias, com prioridade para as famílias de baixa renda, que constituem dois terços da população do município. 

Para participar do estudo conduzido pelo professor associado de pediatria e saúde populacional da Faculdade de Medicina da Universidade de Nova York, Alan Mendelsohn, e pela cientista da mesma instituição Adriana Weisleder, foram selecionadas 1.250 mães com 1.250 crianças de 1 a 4 anos, todas beneficiárias do Bolsa Família.

Parte das crianças recebe apenas o atendimento em creche, o que inclui leitura interativa diária pelos educadores. Outra parte, além da creche, leva para casa dois livros por semana para serem lidos pelos pais. Esses pais participam também de sessões de capacitação a cada três semanas, onde recebem orientações e participam de exercícios e análises de vídeo sobre como conversar e interagir com as crianças no momento da leitura e em situações do cotidiano. Foi analisado ainda um terceiro grupo que não tinha acesso a nenhuma das atividades.

Ao final do estudo, além dos benefícios constatados nas habilidades das crianças, houve também aumento de 50% no número de famílias que passaram a ler com os filhos pelo menos três dias na semana e um aumento de 50% na leitura interativa.

O programa é implementado em Boa Vista há quatro anos e inclui a capacitação dos pais para a leitura desde o berço, segundo a prefeita da cidade, Teresa Surita. Ela conta que implementou o programa após temporada em Harvard, nos Estados Unidos, onde fez um curso voltado à primeira infância. "É impressionante como os estudos de neurociência apontam a importância dessa etapa. Investir na primeira infância é pensar também economicamente no desenvolvimento do país".

Edição: Graça Adjuto

Agência Brasil

Efetivo militar no Rio para os Jogos Olímpicos aumenta de 18 mil para 21 mil

06/07/2016 12h52

Rio de Janeiro

Vinícius Lisboa – Repórter da Agência Brasil

A pedido do governo do estado do Rio de Janeiro, as Forças Armadas assumirão mais áreas no policiamento ostensivo da cidade durante os Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016. O novo planejamento elevou o total de militares que atuarão na cidade de 18 mil para cerca de 21 mil, informaram em coletiva de imprensa os ministros da Defesa, Raul Jungmann, e da Justiça, Alexandre de Moraes.

Os militares atuarão em estações ferroviárias próximas ao Maracanã e ao Complexo Esportivo de Deodoro, em vias expressas como a Linha Vermelha, a Avenida Brasil e a Transolímpica, e no entorno dos aeroportos. Além disso, os militares estarão disponíveis como força de contingência, na segurança de autoridades e atletas, na proteção de estruturas estratégicas de funcionamento da cidade e no combate ao terrorismo.

"Vamos aliviar os órgãos de segurança pública para atuarem no dia a dia do Rio", disse o Coordenador Geral de Defesa de Área (CGDA), general Fernando Azevedo.

As bases militares temporárias construídas para os jogos ficarão em áreas próximas às arenas olímpicas. A maior parte do contingente estará na área de Copacabana, que reúne locais como a Marina da Glória e a Lagoa Rodrigo de Freitas, com cerca de 5,7 mil homens das forças armadas. Em Deodoro, outros 4,7 mil; na Barra, 2,4 mil; e no Maracanã, 1,7 mil. As cidades que receberão os jogos de futebol vão contar com mais 20 mil militares.

Atentado

Entre os dias 15 e 21 deste mês, haverá um ensaio geral das forças de segurança que atuarão nos jogos e, a partir do dia 24, a operação terá início, na data de abertura da Vila dos Atletas. Ao todo, 6 mil militares que atuarão nos jogos já estão no Rio de Janeiro.

O ministro da Defesa, Raul Jungmann, afirmou que a solicitação do governo do estado do Rio deve exigir um novo decreto de Garantia da Lei e da Ordem, que autoriza as forças armadas a agirem nos estados: "Vamos trazer segurança, tranquilidade, visibilidade e, particularmente, atentder a todos os pré-requisitos que o Comitê Olímpico Internacional nos delegou realizar".

Jungmann também informou que o Brasil está em contato com agências de inteligência de mais de 90 países e que tem condições de identificar suspeitos que tentem entrar no país para cometer atentados terrotistas ou outros crimes. "Nenhuma dessas agência nos passou informe de ameaças", disse o ministro que também afirmou que a Aeronáutica está autorizada a derrubar aeronaves que entrem no perímetro de segurança de 5 milhas de distância das instalações olímpicas.

O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, voltou a dizer que não há probabilidade de ocorrer um atentado terrorista no Brasil durante os jogos, e afirmou que essa é uma avaliação compartilhada com agências de inteligência internacionais.

"Não temos nenhuma probabilidade de atentado terrorista em território nacional. No mundo todo, temos uma sequência de atos terroristas, então, a possibilidade existe no mundo todo. Mas não há a probabilidade aferida a partir de elementos concretos", disse ele, acrescentando que não há informações de que haja infiltração de terroristas no país.

Salário atrasado

Moraes afirmou que os R$ 2,9 bilhões repassados pelo governo federal para o governo do estado já permitiram quitar dívidas com horas extras e salários dos policiais civis e militares. "Temos agora normalidade nas polícias".

O ministro avaliou que esses atrasos levaram a uma redução do efetivo policial no estado nos últimos meses, já que os agentes pararam de fazer horas extras. A mudança na escala se refletiu em menos ações policiais e aumento dos índices de violência, o que ele acredita que será revertido a partir da regularização dos pagamentos.

Edição: Denise Griesinger

Agência Brasil

Operação Caxangá investiga fraude milionária no Espírito Santo e em outros estados da Região Sudeste

Publicado: 05/07/2016 10h09Última modificação: 05/07/2016 13h39

A Receita Federal do Brasil e a Polícia Federal deflagraram nesta terça-feira (5/7) a Operação Caxangá, para desarticular organização criminosa suspeita de sonegação fiscal milionária no setor de plásticos e embalagens no Espírito Santo e em outros estados da região sudeste.

Buscas estão sendo efetuadas nas empresas beneficiárias e nas residências dos operadores do esquema. Foram expedidos, pela 2ª Vara Federal Criminal de Vitória, nove mandados de busca e apreensão, sendo três em Colatina (ES), dois em Vila Velha (ES), dois em Guarapari (ES), um em Vitória (ES) e um no Rio de Janeiro (RJ). Participam da operação 30 integrantes da Receita Federal e 44 policiais federais.

As investigações tiveram início a partir de cruzamento de dados em que foram identificados pela Receita Federal fortes indícios de crimes contra a ordem tributária. Com a participação da Polícia Federal, passou a ser apurada a prática dos crimes de organização criminosa, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro.

Entenda o caso:

A fraude consistia na criação e utilização de empresas de fachada para emissão de notas fiscais (empresas “noteiras”) que lastreavam operações de venda de plásticos e embalagens plásticas para todo o território nacional. 

Tais empresas, somente no estado do Espírito Santo, teriam movimentado aproximadamente R$ 460 milhões e emitido mais de R$ 230 milhões em notas fiscais de saída, nos últimos cinco anos. Porém, recolheram junto aos cofres públicos quantias irrisórias. 

Foram identificadas, no Espírito Santo, mais de 13 empresas criadas pela organização criminosa, conhecida como “Máfia do Plástico”, com o objetivo de emitir notas fiscais inidôneas, tendo em comum o mesmo grupo de contadores. Investigações apontam que o grupo também atuava em outros estados, como Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais.

Fraude pode superar R$ 500 milhões

As autoridades fiscais estimam que o faturamento total oculto pelas empresas participantes do esquema criminoso supere R$ 500 milhões nos últimos cinco anos. O prejuízo aos cofres públicos dos estados e da União está sendo apurado pelas instituições.

A operação foi batizada Caxangá em referência ao jogo infantil de cantiga de roda “Escravos de Jó”. Ao ritmo da música, iniciam a brincadeira de passar o objeto que está na mão direita para o vizinho da direita, e receber com a mão esquerda o objeto do vizinho da esquerda, trocando-o rapidamente de mão, na passagem do famoso verso “tira, bota”. Faz uma alusão à atuação do grupo e sua rapidez em criar e fechar novas empresas constituídas por “laranjas”, dificultando a atuação do fisco.

Entrevista coletiva às 11h na sede do Ministério da Fazenda, situada à Rua Pietrângelo de Biase nº 56 – Centro, Vitória/ES, quando será apresentado um balanço da operação.

http://idg.receita.fazenda.gov.br/noticias/ascom/2016/julho/receita-federal-operacao-caxanga-investiga-fraude-milionaria-no-setor-de-plasticos-no-espirito-santo-e-em-outros-estados-da-regiao-sudeste

Presos reformam Apae Rural na cidade de Visconde do Rio Branco

TER 05 JULHO 2016 10:00 ATUALIZADO EM TER 05 JULHO 2016 09:09

Divulgação/Seds

Além de atuar em um projeto humanitário, a cada três dias trabalhados, os detentos ganham um dia de remissão da pena

Presos de Visconde do Rio Branco, no Território Mata, reformaram a Associação de Pais e Alunos Excepcionais (Apae) Rural da cidade, que presta, gratuitamente, atendimento nas áreas educação, saúde e assistência social. Atualmente, a instituição atende 68 pessoas com deficiência intelectual ou múltipla.

Os detentos pintaram as paredes, colocaram pisos e trocaram os forros de teto das salas de aula e das oficinas de trabalho. A rampa de acesso aos cavalos da equoterapia foi reformada para melhorar o deslocamento de pessoas com algum tipo de dificuldade de locomoção, como cadeirantes.

Funcionários voluntários

A empreitada foi possível graças ao movimento de voluntariado de funcionários do presídio. Mensalmente, em horários de folga, eles visitam asilos, orfanatos, clínicas de reabilitação e outras entidades assistenciais sem fins lucrativos, para identificar carências e ajudar a resolvê-las.

No caso da Apae Rural, o grupo arrecadou R$ 1,4 mil em doações para os forros de teto e mediou a liberação pelo Judiciário do presídio de presos para trabalhar na reforma. 

O diretor-geral do Presídio de Visconde do Rio Branco, Luis Almeida, integra o grupo de voluntários. Ele conta que os detentos da unidade já fazem trabalhos de capina e manutenção na Apae Rural, na Apae Centro e em outras entidades assistenciais. “É uma oportunidade para o preso sair da marginalização e sentir-se valorizado como ser humano”, afirma.

Para a assistente social Silvana Reis, coordenadora da Apae Rural, tanto a reforma quanto as constantes manutenções não seriam possíveis sem o apoio voluntário, já que a associação vive de doações e da venda de alguns produtos. 

Ressocialização

Além de atuar em um projeto humanitário, a cada três dias trabalhados, os detentos ganham um dia de remissão da pena, em conformidade com a Lei de Execução Penal. Luis Fernando, de 28 anos, é um dos quatro presos que trabalharam nas melhorias da Apae Rural. Ele conta que foi bem tratado por funcionários, pais e alunos. “São pessoas especiais. Não nos tratam com discriminação”, revela.

Agência Minas

Fhemig abre processo seletivo para vagas em hospitais do interior

TER 05 JULHO 2016 10:50 ATUALIZADO EM TER 05 JULHO 2016 10:42

Inscrições para várias funções em estabelecimentos de saúde de cinco municípios podem ser feitas até o próximo dia 10

A Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (Fhemig) abriu inscrições para processo seletivo de profissionais da saúde em várias especialidades e outras funções. As vagas disponíveis são para hospitais de municípios do interior do estado.

A seleção é para as funções de assistente social (Barbacena), cirurgião bucomaxilofacial (Patos de Minas), enfermeiro obstetra (Patos de Minas), engenheiro clínico (Juiz de Fora), fisioterapeuta (Ubá), nutricionista (Barbacena), pedagoga (Juiz de Fora), psicólogo clínico (Três Corações), recreador infantil (Barbacena), técnico em informática (Patos de Minas e Ubá) e técnico em radiologia (Barbacena).

Os candidatos devem se inscrever até as 17 horas do próximo dia 10 de julho no site www.fhemig.mg.gov.br. A carga horária é de 40 horas semanais, exceto para cirurgião bucomaxilofacial e técnico em radiologia (ambos de 30 horas semanais).

O processo seletivo tem duas etapas. A primeira inclui a divulgação da relação dos inscritos aptos a entregarem a documentação (12 de julho), a entrega dos documentos (14 e 15 de julho), a divulgação do resultado da análise curricular em primeira etapa (22 de julho), prazo para recursos (26 e 27 de julho) e divulgação dos profissionais selecionados pós-recurso (1º de agosto). 

A segunda etapa consta de entrevista (10 de agosto), recursos (12 e 15 de agosto) e resultado final (19 de agosto). Informações sobre exigências curriculares, pré-requisitos e atribuições de cada função e outros critérios de seleção podem ser verificadas no Regulamento 01/2016 (clique aqui).

Agência Minas