Justiça nega soltura de presos da Operação Saqueador sem tornozeleira eletrônica

02/07/2016 14h17

Rio de Janeiro

Flávia Villela - Repórter da Agência Brasil

O Plantão Judiciário da Justiça Federal no Rio de Janeiro negou hoje (2) à tarde, o pedido de prisão domiciliar sem tornozeleiras eletrônicas dos cinco presos na Operação Saqueador da Polícia Federal. Ontem (1º), o desembargador Antonio Ivan Athié, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, concedeu prisão domiciliar para Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira; Adir Assad; Marcelo Abbud; Cláudio Abreu e Fernando Cavendish. Entretanto, devido à crise financeira do governo do Rio, faltam tornozeleiras eletrônicas.

A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) informou que os presos foram transferidos do presídio Ary Franco, em Água Santa, zona norte do Rio de Janeiro, para o presídio Bangu 8, em Bangu, zona oeste, onde ficam os presos com curso superior. Ainda segundo a Seap, somente na quinta-feira (7), as novas tornozeleiras devem chegar.

O advogado de Marcelo José Abbud e Adir Assad, Miguel Pereira Neto, disse que resta uma petição simples a ser apreciada pelo Plantão Judiciário e tem esperanças de que seus clientes sejam soltos ainda hoje. “Ainda acredito que, por uma questão de coerência e razoabilidade, o tribunal vai decidir ainda hoje que eles devem esperar em casa pelas tornozeleiras. Mas se o tribunal proibir, cabe uma reclamação, quando uma instância originária descumpre uma decisão do tribunal, que é uma instância superior”, explicou.

Segundo o advogado, Abbud tem uma condição diferenciada por possuir tornozeleiras desde que foi condenado no processo da Lava Jato.

Edição: Wellton Máximo

Agência Brasil

Escalonamento de salário de servidor de MG continua até outubro, diz governo

postado em 01/07/2016 13:10 / atualizado em 01/07/2016 15:24

Isabella Souto / , Juliana Cipriani /

Magalhães e Bicalho se reuniram com representantes de 34 sindicatos representantes do funcionalismo (foto: Isabella Souto / EM/D.A. Press)

O escalonamento dos salários dos servidores públicos de Minas Gerais vai continuar pelo menos até a folha de setembro paga em outubro. A informação foi dada a representantes dos sindicatos dos servidores estaduais em reunião na manhã desta sexta-feira com os secretários de Planejamento e Gestão, Helvécio Magalhães, e da Fazenda, José Afonso Bicalho. Também foi anunciado que, a partir de agosto, o pagamento da primeira parcela não será mais no 5º dia útil. 

Queda na arrecadação leva governo de Minas a adotar o escalonamento de salários

"Tivemos que alargar a escala em função do caixa, que cada vez mais esta comprimido", afirmou o secretário da fazenda, José Afonso Bicalho. Segundo ele, o grande problema é que os salários estão sendo pagos com a arrecadação do próprio mês, que chega ao caixa parceladamente.

De acordo com o governo, os salários de 75% do funcionalismo serão pagos em valor único.

Calendário

Assim como vinha ocorrendo desde janeiro, receberão em parcela única os 474 mil servidores que ganham até R$ 3 mil líquidos. Os vencimentos de julho, agosto e setembro, pagos em agosto, setembro e outubro continuarão sendo parcelados em duas vezes, para aqueles que recebem entre R$ 3 mil e R$ 6 mil, e em três parcelas para quem ganha acima de R$ 6 mil.

Segundo tabela divulgada pelo governo, o calendário repassado é o seguinte: o salário de julho será pago nos dias 10, 15 e 18 de agosto. O salário de agosto entrará nos dias 9, 14 e 19 de setembro. Já o de setembro será creditado nos dias 10, 14 e 18 de outubro. A folha do estado realiza mensalmente 632.106 pagamentos. 

Sem calamidade

A folha hoje está estimada hoje em R$ 2,5 bilhões por mês. Segundo o secretário da Fazenda, o governo de Minas não pretende declarar estado de calamidade financeira, já que o único benefício da medida seria não pagar as parcelas da dívida com a União. Elas já foram suspensas por seis meses, em acordo com o governo federal.

http://www.em.com.br/app/noticia/politica/2016/07/01/interna_politica,

Homem confessa ter matado mãe, tia e sobrinha por herança em MG

01/07/2016 12h35 - Atualizado em 01/07/2016 12h35

Do G1 Zona da Mata

Homem confessou ter matado mãe, tia e sobrinha por herança 

(Foto: Marina Proton/G1)

O homem de 40 anos, suspeito de matar a própria mãe, de 79 anos, a tia, de 85, e a sobrinha, de 19, foi apresentado na manhã desta sexta-feira (1º) pela Polícia Civil de Juiz de Fora. Em depoimento, ele confessou ter matado as vítimas e disse que a mãe e a tia, além do irmão, pai da jovem morta, tentaram prejudicá-lo em um processo de herança do avô dele.

De acordo com o delegado responsável pelo caso, José Márcio de Almeida, o homem contou todos os detalhes do crime com naturalidade e frieza e disse estar arrependido. O caso foi planejado pelo suspeito por uma semana, de acordo com a Polícia Civil.

“Ele confessou o crime, disse que cometeu o primeiro na Rua Halfeld e logo após no Bairro Alto dos Passos. No primeiro caso, ele contou que levou um aquecedor para a idosa e ficou no local assistindo televisão. Percebeu que ela estava sonolenta, foi na cozinha da residência e pegou uma panela. Ele atacou primeiro com essa panela, depois com um travesseiro e, por fim, com um golpe de canivete”, descreveu.

Em seguida ele disse ter ido a um motel, próximo ao Bairro Grama, onde ficou por cerca de 2 horas. Depois foi para a casa dele, no Bairro Alto dos Passos. “Chegando lá, ele desceu do carro com um machado, que já estava dentro do carro há alguns dias, foi até a mãe e a atingiu com golpes. Ele já vinha pensando em cometer esses crimes”, comentou.

Suspeito foi detido em praça no Centro de Barroso

(Foto: Leonardo Jonas/Grupo Olhares de Barroso)

Depois de cometer o crime, o suspeito fugiu em um carro alugado e foi encontrado na Praça Sant'Ana, no Centro de Barroso, no Campo das Vertentes.

Durante as buscas, a Polícia Civil chegou ao suspeito pelo rastreador do veículo que ele alugou. “Ele foi a uma loja especializada em Conselheiro Lafaiete para tentar tirar este rastreador, mas não conseguiu. Ele contou ainda que jogou fora tudo que tinha relação com o crime. No carro foram encontradas apenas roupas”, disse o delegado.

Durante a apuração do crime, a Polícia Militar (PM) recebeu informações de que ele tinha esquizofrenia, mas a informação passada pela família é de que ele sofre de problemas psicológicos. No entanto, a Polícia Civil não localizou indícios de remédios e exames que comprovariam o fato do suspeito ter problemas psicológicos. O homem disse que toma remédios apenas para controle de pressão e algumas vezes contra ansiedade.

Outras pessoas serão ouvidas pelo delegado. Depois disso o caso será encaminhado à Justiça.

Vítimas estão sendo veladas no Cemitério Parque da Saudade 

(Foto: Carlos Eduardo Alvim/G1)

Velório

Os corpos das idosas e da jovem estão sendo velados no Cemitério Parque da Saudade. Os corpos foram encontrados nesta quinta-feira (30) nos apartamentos onde elas moravam.

A família prefere não falar sobre os crimes e pediu que a imprensa não registrasse os velórios. O sepultamento das três vítimas será nesta tarde.

A jovem de 19 anos é aluna da Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF). A instituição divulgou uma nota de pesar informando que foi decretado luto na unidade e que foram suspensas as aulas na tarde desta quinta (30).

Assassinatos

Os crimes ocorreram entre a noite desta quarta-feira (29) e a manhã desta quinta-feira. De acordo com o Boletim de Ocorrência (BO) do crime na Rua Halfeld, a cuidadora da idosa de 85 anos explicou que saiu do trabalho na quarta à noite, porque a vítima ficava sozinha no período noturno, e ainda fez contato com a idosa para saber se estava tudo bem.

Na quinta, por volta das 9h20, ao chegar no apartamento, a cuidadora relatou que percebeu que a grade de frente da porta da cozinha estava trancada, mas que a porta estava fechada e destrancada. Ao entrar no apartamento, chamou pela idosa, que não apareceu.

Suspeito de triplo homicídio foi levado para a delegacia 

(Foto: Reprodução/TV Integração)

A cuidadora encontrou o corpo parcialmente enrolado em edredons, viu que os membros inferiores, que estavam descobertos, estavam bastante frios. Então, ela chamou o porteiro do prédio, que viu que havia muito sangue na cama e que a vítima estava com um corte no pescoço.

A cuidadora chamou uma equipe do Serviço de Atendimento Médico de Urgência (Samu), que constatou o óbito e diagnosticou que a idosa estava com um corte no pescoço e ferimentos na cabeça e na face. O perito esteve no local e apreendeu uma panela. O corpo foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML).

O filho da idosa informou aos policiais que a vítima não tinha inimigos e que fez um saque no valor de R$ 20 mil na quinta e guardou o dinheiro no cofre no apartamento, que não foi aberto pelo suspeito.

O porteiro que trabalhou durante a noite no prédio contou aos policiais que a vítima interfonou para a portaria, informando que o sobrinho iria até o apartamento e que era para deixá-lo subir.

O homem chegou por volta das 21h e disse ao porteiro que subiria para entregar um aquecedor para a tia. O porteiro avisou a vítima da chegada do sobrinho e foi informado que ele já estava no apartamento. Ainda segundo o porteiro, o homem demorou no apartamento da vítima por mais de uma hora e quefoi embora rapidamente, apenas se despedindo dele.

Idosa e jovem foram encontradas mortas no Bairro Alto dos Passos 

(Foto: Luiz Felipe Falcão/G1)

O prédio tem sistema de câmeras, mas até o registro da ocorrência não tinha sido possível a visualização.

Por volta das 12h desta quinta-feira, a Polícia Militar foi acionada para registrar os outros dois crimes no Bairro Alto dos Passos.

Um parente pediu a uma empregada para ir à casa na Rua Dom Viçoso para dar medicamentos à idosa de 79 anos antes que a família a informasse da morte da irmã de 85 anos. Na primeira tentativa, a empregada chamou diversas vezes e não foi atendida. Então ela voltou à casa onde trabalha e pegou uma cópia da chave.

O parente e afuncionária encontraram a idosa de 79 anos ensanguentada, com golpes nas mãos e na face e dois dedos dilacerados caídos ao chão. A jovem de 19 anos estava com cortes no rosto, ensanguentada e com uma machadinha ao lado do corpo.

O Samu foi chamado e constatou as mortes. Perito esteve no local e informou que o crime pode ter ocorrido entre 8h e 12h. Os corpos foram levados para o IML.

Edital do BDMG Cultural para a área de artes cênicas em Minas Gerais recebe inscrições até 6 de julho

«Julho 2016»

Para reforçar a tradição cultural mineira no cenário do teatro, do circo e da dança, o BDMG Cultural, desde 2004, apoia iniciativas de fomento às artes cênicas, promovendo a circulação das mais recentes produções artísticas realizadas no estado. Esta iniciativa faz parte do edital público de concorrência Trilha Cultural, que está cominscrições abertas e gratuitas até o dia 6 de julho de 2016.

Uma das novidades do edital deste ano é a participação de grupos com sede em qualquer um dos 853 municípios mineiros. O proponente poderá circular com o seu trabalho do interior para Belo Horizonte, do interior para outra cidade do interior, ou da capital para o interior de Minas.

Uma comissão julgadora avaliará as propostas e selecionará 14 grupos, dois a mais do que nas edições anteriores do Trilha Cultural. Os grupos receberão R$13 mil para cobrir despesas de transporte, artistas, equipe técnica e material cenográfico.

O regulamento e ficha de inscrição estão disponíveis no site do BDMG Cultural: www.bdmgcultural.mg.gov.br.

Agência Minas

Inscrições abertas para o edital Circula Minas 2016 da Secretaria de Estado de Cultura

«Julho 2016»

Agregar peculiaridades de todo o mundo e disseminar as tradições mineiras em cada canto é a proposta da Secretaria de Estado de Cultura (SEC), por meio da Superintendência de Interiorização e Ação Cultural, com o edital Circula Minas 2016.

As inscrições de projetos ficam abertas até 23 de setembro. O edital dispõe de R$ 300 mil para serem destinados a artistas, estudiosos da cultura, técnicos, agentes culturais, mestres e mestras dos saberes e fazeres populares, com residência permanente em Minas Gerais, para participarem de atividades prioritariamente culturais, promovidas por instituições brasileiras ou estrangeiras de reconhecido mérito.

Em 2015, primeiro ano de vigência do programa por meio de edital, 104 artistas foram para 15 países e 6 estados brasileiros, além de Minas, números que configuram aumento de 300% com relação a 2014.

A inscrição da proposta deve ser realizada mediante pré-inscrição, via internet, disponível neste endereço eletrônico.

O edital refere-se à seleção de requerimentos cujas viagens estejam previstas entre 16 de maio a 31 de dezembro de 2015.

Serviço:

Edital Circula Minas 2016

Inscrições: de 16 de março a 23 de setembro

Informações: www.cultura.mg.gov.br

Informações para a imprensa: (31) 3915-2655

Agência Minas

Jogos dos Povos Indígenas de Minas Gerais vão até o dia 3 de julho

«Julho 2016»

Entre os dias 30 de junho e 3 de julho, a reserva indígena Maxakali Aldeia Verde, localizada no município de Ladainha, no Vale do Mucuri, recebe a 4ª Edição dos Jogos dos Povos Indígenas de Minas Gerais. A solenidadeabertura do evento ocorre, nesta sexta-feira (1/7), das 8h às 12h, com apresentações culturais e pronunciamento de autoridades.

O evento é aberto ao público e viabilizado pela parceria das secretarias de Estado de Esportes (Seesp), de Educação (SEE), de Trabalho e Desenvolvimento Social (Sedese) e de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania (Sedpac) com a Prefeitura de Ladainha.

Participam dos Jogos Indígenas cerca de 600 indígenas a partir dos 15 anos de idade. Entram em disputa as modalidades Derruba o Toco, Arco e Flecha, Cabo de Guerra, Zarabatana, Corrida do Maracá, Bodok, Arremesso de Lança e Futebol. Os três primeiros colocados em cada modalidade recebem troféus tradicionais, produzidos pelos próprios indígenas.

Durante os Jogos, são realizados, ainda, feira de artesanato indígena, exposição fotográfica e outras atividades culturais.

Modalidades disputadas

1. Derruba o Toco (equipes de 03 guerreiros): É montado um círculo com diâmetro de 3 metros, onde todos os guerreiros lutarão. Não é permito o uso de violência, e o guerreiro que utilizar golpes distintos do “agarramento” será desclassificado. O campeão será aquele que conseguir forçar o seu adversário à derrubar o toco. A Equipe vencedora será a que conseguir somar o maior número de vitórias.

2. Arco e Flecha (03 guerreiros): É montado um alvo com distância de 30 metros do guerreiro. O competidor que acertar o alvo mais vezes em três chances será o campeão. Na modalidade feminina a distância será de 15 metros.

3. Cabo de Guerra (equipes de 10 guerreiros): Uma equipe de cada lado puxa uma corda, buscando arrastar a equipe adversária até seu campo. A Equipe conseguir arrastar o adversário para o seu campo será o vencedor da prova.

4. Zarabatana (03 guerreiros): De posse da Zarabatana, os guerreiros masculinos tentarão acertar o alvo na distância de 15 metros e as guerreiras femininas tentarão acertar o alvo na distância de 07 metros.

5. Corrida do Maracá (equipes com no mínimo 10 guerreiros): A corrida com maracá é composta por no mínimo 10 atletas onde cada um percorre uma distância de 100 metros, sendo 50 metros de volta, ao retornar o guerreiro irá passar o maracá para seu companheiro de equipe que fará o mesmo percurso. Ganha a equipe que completar em menos tempo. Para as mulheres a corrida será de 50 metros, sendo 25 metros de ida e 25 metros de volta. Lembrando que não é permitido que o Maracá caia.

6. Bodok (03 guerreiros): Os guerreiros terão que acertar o alvo numa distância de 15 metros. São três chances de acerto. Aquele que acertar será o campeão, caso haja vários acertos os mesmos continuarão a jogar até que um apenas acerte o alvo.

7. Arremesso de Lança (03 guerreiros): Aquele que arremessar a lança em maior distância será o vencedor da prova.

8. Futebol: As regras do futebol serão as mesmas aplicadas no futebol convencional.

Programação dos IV Jogos dos Povos Indígenas de Minas Gerais

30/6 - Início das atividades

Chegada das etnias à aldeia

12h às 13h - Almoço

13h às 20h30 - Acomodação dos indígenas

20h30 às 21h30 - Jantar

01/7- Jogos Indígenas

7h às 8h - Café da manhã

8h às 12h – Solenidade de abertura e danças culturais das etnias participantes

12h às 13h - Almoço

13h às 17h - Execução das modalidades esportivas

20h30 às 21h30 - Jantar

02/7- Jogos Indígenas

7h às 8h - Café da manhã

8h às 12h - Execução das modalidades esportivas

12h às 13h - Almoço

13h às 17h - Execução das modalidades esportivas

20h30 às 21h30 - Jantar

03/7- Finalização das atividades

7h às 8h - Café da manhã

8h às 12h - Premiação e encerramento

12h às 13h - Almoço

Saída das etnias da aldeia.

Agência Minas

Atendentes do Disque 190 são treinados para denúncias de ameaças terroristas

SEX 01 JULHO 2016 13:15 ATUALIZADO EM SEX 01 JULHO 2016 12:00

Capacitação acontece devido à realização de competições em Belo Horizonte da Olimpíada de 2016

Omar Freire/Imprensa MG

Cerca de 100 funcionários do Centro Integrado de Atendimento e Despacho (Ciad) da Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) participaram, em Belo Horizonte, da Instrução e Sensibilização sobre Ameaças a Grandes Eventos (ISAGE). O treinamento foi organizado pelo Centro Integrado de Comando e Controle (CICC), da Seds, tendo em vista a realização de competições em Belo Horizonte da Olimpíada de 2016, e vai contemplar todo o quadro do Ciad, que soma 400 pessoas, entre tele atendentes e despachantes.

As linhas 190, 197 e 193 recebem diariamente mais de 21 mil ligações. Por mês, são mais de 650 mil. Quem dá conta dessa demanda é justamente o pessoal do Ciad, que se depara com um leque enorme de situações. Mas, com a realização da Olimpíada, em agosto, eles precisam estar preparados de modo especial para as chamadas que envolvam ameaças terroristas ou relacionadas a riscos de sinistros com produtos químicos, biológicos, radioativos e nucleares (QBRN). O Mineirão vai receber jogos de futebol masculino e feminino e várias delegações estrangeiras escolheram Minas Gerais para períodos de treinamento.

A gerente do Ciad, Raquel Myrrha, observa que os atendentes do 190, 197 e 193 são a porta de entrada das solicitações dos cidadãos. “Os atendentes e os despachantes precisam estar preparados para o atendimento que envolva possíveis ameaças terroristas ou ações suspeitas. Não estamos livres desse tipo de acontecimento e é preciso dar uma resposta rápida, ágil e com qualidade para o cidadão”, diz Raquel.

Um dos palestrantes do treinamento foi o capitão do Exército Marcus Vinícius Monteiro Castro. O militar advertiu que os atendentes devem tratar com sensibilidade redobrada as ligações que se relacionem com situações suspeitas no período da Olimpíada.

“Os terroristas deixam brechas e nós precisamos ter a capacidade de identificar este tipo de elemento”, afirmou. Um dos destaques na palestra do capitão foi a descrição do modo de agir dos chamados lobos solitários, terroristas que agem sozinhos e independem de comando, rede ou liderança organizacional.

O Isage contou também com palestras do tenente Paulo Matos, do Gate da Polícia Militar de Minas Gerais, do tenente Igor Rédua, do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, e de Ricardo Santos, da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), instituições que estão representadas regularmente no CICC da Seds.

Números

Para a Olimpíada Rio 2016 são esperados no Brasil 15 mil atletas de 206 países. São 32 mil profissionais de imprensa credenciados e uma estimativa de 4,5 bilhões de expectadores no mundo inteiro. Em Belo Horizonte, de acordo com estimativas da Abin, são esperados de 15 a 20 mil turistas durante os jogos. A cidade receberá entre 400 e 500 atletas e 1.500 jornalistas.

Agência Minas

Engenheiro Caldas promove V Encontro de Bandas

01 de Julho de 2016 , 9:21

No próximo domingo (3), a comunidade de Engenheiro Caldas, no território Vale do Rio Doce, recebe o quinto Encontro de Bandas da cidade. O evento, que busca valorizar e resgatar a música regional, acontece na Praça Tiradentes, a partir das 13 horas, reunindo corporações de diversas regiões.

O surgimento do encontro ocorreu quando a Banda Municipal Lira Caldense foi registrada pelo IEPHA, em 2012. “A banda da cidade é muito recente, então, através do registro do IEPHA, buscamos diversas ações para interligar a comunidade aos músicos. O Encontro de Bandas vem para proporcionar uma troca de conhecimentos musicais e manifestações culturais entre as associações”, explica a responsável pelo departamento de patrimônio da cidade, Luziane Paulinas de Oliveira.

Regida atualmente por Paulo André Almeida, a banda, com integrantes entre 15 e 19 anos, foi criada em 2004. Após algumas paralisações, o Departamento de Patrimônio da cidade busca resgatar este precioso bem através de inventários, programações culturais, registros audiovisuais e lei de proteção.

“Em Engenheiro Caldas, a tradição de bandas não é tão forte como em outras regiões do estado. Por isso, todos os eventos e divulgações que estamos fazendo vieram para incentivar essa cultura e trazer um conhecimento maior para a nossa população. Depois que ocorreram esses encontros, houve uma integração maior de pessoas em busca de aprender a tocar instrumentos musicais”, explica o maestro.

Conheça a programação do Encontro:

Manhã – Recepção das bandas e café da manhã. Escola Municipal Maria da Conceição Ferreira; 

10:00 – Reunião dos maestros; 

11:00 - Almoço para os participantes; 

13:00 – Desfile das Bandas; 

13:30 – Encontro das bandas na Praça Tiradentes; 

14:30 –Abertura Oficial do evento; 

15:00 – Apresentação Individual das Bandas participantes, sendo num total de 03 músicas para cada corporação; 

18:00 - Encerramento do evento; 

18:30 – Lanche para os músicos; 

19:00 – Retorno das Bandas às cidades de origem.

http://www.cultura.mg.gov.br/component/gmg/story/3336-engenheiro-caldas-promove-v-encontro-de-bandas

STF suspende enxurrada de ações de juízes contra jornalistas no Paraná

01/07/2016 13h36

Brasília

Felipe Pontes - Repórter da Agência Brasil

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber suspendeu a tramitação de mais de 40 processos abertos por juízes do Paraná contra o jornal Gazeta do Povo e cinco de seus jornalistas, que, em fevereiro, publicaram reportagem sobre os super salários recebidos pelos magistrados.

A liminar suspende também os efeitos de qualquer decisão que ordene o pagamento de indenizações a magistrados do Paraná, até que a matéria seja julgada pelo plenário do STF. Rosa Weber reconsiderou sua própria decisão anterior, tomada em 24 de maio, na qual havia negado o pedido de liminar protocolado pelos advogados da Gazeta do Povo, Alexandre Kruel Jobim e Marcelo Augusto Chaves.

“Concedo a medida acauteladora para o fim suspender os efeitos da decisão reclamada, bem como o trâmite das ações de indenizações propostas em decorrência da matéria jornalística e coluna opinativa apontadas pelos reclamantes, até o julgamento do mérito desta reclamação”, escreveu a ministra.

No dia 15 de fevereiro, o jornal a Gazeta do Povo publicou uma reportagem na qual revelava o recebimento, por juízes do Paraná, de remunerações que, após a soma de salário com benefícios e outras verbas, com frequência superavam os R$ 100 mil, bem acima do teto constitucional estipulado para o salário de servidores públicos. Os dados foram compilados a partir de informações públicas.

Por causa da publicação, juízes do Paraná abriram uma enxurrada de processos em juizados especiais cíveis espalhados por todo o estado, obrigando os cinco autores da reportagem a percorrerem mais de 9.000 km de carro para comparecer às audiências, o que, na prática, os impediu de continuar trabalhando.

Em um dos processos, os jornalistas foram condenados a pagar R$ 20 mil em indenização a um dos juízes. No total, foram pedidos mais de R$ 1,3 milhão em indenizações. O juízes alegam que a reportagem teve cunho difamatório, pois os provimentos recebidos dizem respeito a direitos adquiridos e estão de acordo com a lei.

A Gazeta do Povo afirma que o objetivo da reportagem foi “expor e debater o sentido do teto constitucional”. Em sua reclamação ao STF, o jornal acusou os magistrados paranaenses de uma ação coordenada, cujo objetivo seria o de cercear a liberdade de expressão e constranger a publicação de futuras reportagens sobre o assunto.

Como prova, foi apresentada uma gravação em que o presidente da Associação de Magistrados do Estado do Paraná (Amapar) diz ter disponível uma “ação padrão” a ser utilizada pelos juízes que se sentiram ofendidos.

Em nota, a Amapar negou qualquer ação coordenada entre os juízes, acrescentando que os magistrados que se sentiram prejudicados possuem o direito constitucional de acionar a Justiça. Para a entidade, “a imprensa deve ser livre, mas, se abuso houver, ele deve ser reparado”. O texto diz que o jornal prestou um “desserviço” à sociedade e “extrapolou o direito à liberdade de expressão”.

Em meados de junho, a Associação Nacional de Jornais (ANJ) repudiou a postura dos magistrados, e disse, em nota, que a abertura de processos em diferentes locais do Paraná “tem o claro objetivo de intimidar, retaliar e constranger o livre exercício do jornalismo”.

Edição: Maria Claudia

Agência Brasil

Forças Armadas voltam a decidir sobre atos relativos a pessoal militar

01/07/2016 11h12

Brasília

Pedro Peduzzi – Repórter da Agência Brasil

O presidente interino Michel Temer revogou hoje (1º), em cerimônia fechada em seu gabinete, o Decreto 8.515, que transferia para o ministro da Defesa a competência por assinar atos relativos a pessoal da Forças Armadas, como transferência remunerada para a reserva, reforma de oficiais da ativa e da reserva, promoções de oficiais e nomeações de capelães. O Decreto havia sido assinado pela presidenta afastada, Dilma Rousseff em setembro de 2015.

Como a cerimônia é fechada, a informação de que o decreto foi assinado, restituindo as funções administrativas aos comandantes da Marinha, Exército e Aeronáutica, foi divulgada por meio do twittter do presidente interino.

Ontem (30), ao comentar a revogação, o ministro do Gabinete de Segurança Institucional, general do Exército Sergio Etchegoyen, disse que o decreto representava uma ilegalidade e que, portanto, sua revogação repõe as coisas no "leito da legalidade".

De acordo com o Planalto, Temer embarcará ao meio-dia para São Paulo, onde deve ficar até segunda-feira (4).

Edição: Denise Griesinger

Agência Brasil