Exoneração de primeira-dama é publicada do Diário Oficial de Minas Gerais

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17/05/2016 13h10

Belo Horizonte

Léo Rodrigues - Correspondente da Agência Brasil

A exoneração de Carolina Oliveira Pimentel do cargo do secretária de Trabalho e Desenvolvimento Social (Sedese) de Minas Gerais foi publicada hoje (17) no Diário Oficial do estado. Ela é mulher do governador Fernando Pimentel (PT) e havia sido nomeada para a pasta no dia 28 de março. No entanto, uma liminar concedida na semana passada pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) havia suspendido a nomeação. O governo estadual recorreu, mas ontem (16) a desembargadora Hilda Teixeira da Costa manteve a decisão.

Apesar de ainda caber recurso, o governo de Minas Gerais anunciou em nota que "a decisão da exoneração foi tomada para impedir que falsas polêmicas geradas pela oposição interfiram na continuidade e no avanço dos importantes projetos já em curso na Sedese". O texto informa ainda que Carolina Pimentel optou por retomar sua dedicação exclusiva ao Servas, uma associação civil sem fins lucrativos do governo mineiro voltada para a assistência social. A secretária adjunta, Rosilene Cristina Rocha, foi designada para responder pelo expediente da Sedese.

A nomeação havia sido questionada judicialmente pelos deputados da oposição Felipe Attiê (PTB), Bonifácio Mourão (PSDB), Luiz Humberto Carneiro (PSDB) e Tito Torres (PSDB). A liminar foi concedida porque a Justiça entendeu que houve desvio de finalidade no ato. Carolina Pimentel e Fernando Pimentel são investigados pela Polícia Federal na Operação Acrônimo, que apura vantagens concedidas a empresas na elaboração de políticas públicas. Ao assumir a Sedese, a primeira-dama ganharia foro privilegiado no TJMG.

Por outro lado, o governo estadual sustentava que a indicação de Carolina Pimental havia sido feita pelo ex-secretário André Quintão. O motivo seria a continuidade de projetos que vinham sendo desenvolvidos entre a Sedese e o Servas, que já vinha sendo comandado pela mulher do governador.

Operação Acrônimo

Há duas semanas, a Procuradoria-Geral da República denunciou o governador Fernando Pimentel ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. Conforme investigações da Operação Acrônimo, desenvolvidas pela Polícia Federal, Pimentel teria beneficiado empresas durante a implementação de políticas públicas realizadas quando foi ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, entre 2011 e 2014.

Em um dos inquéritos, a Polícia Federal considera haver indícios de que houve favorecimento à montadora Caoa. Em 2012, foi lançado pelo ministério o Programa Inovar Auto, que concedia incentivos fiscais a indústrias do setor automotivo. Para garantir sua manutenção no programa, a Caoa teria pago R$ 2,1 milhões. Também investigada na Operação Acrônimo, Carolina Pimentel é suspeita de ter recebido, por meio de sua empresa Oli Comunicação, valores que seriam destinados ilegalmente para a campanha do marido em 2014.

Edição: Juliana Andrade

Agência Brasil

Ministro libera para STF ação sobre impeachment de Temer

PUBLICADO EM 17/05/16 - 09h58

FOLHAPRESS

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio Mello liberou para julgamento uma ação que discute a obrigatoriedade de a Câmara dos Deputados ter que dar seguimento ao processo de impeachment do presidente interino Michel Temer (PMDB).

Agora, cabe ao presidente do STF, Ricardo Lewandowski, marcar a data da sessão que vai discutir o caso.

Em abril, Marco Aurélio concedeu uma liminar (decisão provisória) determinando que fosse instalada uma comissão especial da Câmara para discutir o afastamento de Temer, então vice-presidente.

Numa manobra acertada por líderes partidários, a comissão ainda não foi instalada porque nem todas as legendas indicaram representantes.

O processo de impeachment de Temer foi apresentado pelo advogado Mariel Márley Marra e chegou ao STF porque foi arquivado na época pelo deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) -que foi afastado pelo STF do mandato e da presidência da Câmara- sob a justificativa de que não existiam elementos de que o vice cometeu crime de responsabilidade.

O advogado alega que o vice-presidente cometeu crime de responsabilidade e teria atentado contra a lei orçamentária ao assinar decretos autorizando a abertura de crédito suplementar sem autorização do Congresso.

As irregularidades são as mesmas que motivam o atual pedido de impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff, em discussão no Senado.

Janot

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou parecer ao Supremo defendendo que o STF derrube a liminar.

Janot afirma que a decisão do ministro Marco Aurélio Mello extrapolou o pedido feito pelo autor da ação ao STF.

Segundo a Procuradoria, o objetivo de Marra era suspender o andamento do impeachment contra Dilma Rousseff devido a conexão com o caso de Temer até que o Supremo analisasse o mérito da questão. O ministro, no entanto, rejeitou o pedido para juntar os processos, mas determinou o seguimento da ação de Temer.

"Entende a Procuradoria-Geral da República inadequada a liminar deferida, porque ao Judiciário não é dado conceder liminarmente pedido que não apenas não foi formulado como também é mais extenso em seu alcance do que o pedido principal. Assim, deve ser cassada pelo plenário da Corte", disse Janot.

No texto, Janot defende que é possível ter impeachment de vice-presidente. "A Constituição Federal prevê expressamente as autoridades em relação às quais a magnitude da função política acarreta a responsabilização política por prática de crime de responsabilidade. Dentre aquelas autoridades, o Vice-Presidente da República", escreveu Janot.

O procurador afirmou ainda que há "simetria" e foram adotados os mesmos critérios por Cunha para a abertura do impeachment de Dilma na Câmara e o arquivamento da acusação contra Temer.

A diferença, segundo o procurador, é que a data de assinatura dos decretos. Isso porque Dilma assinou decretos depois que foi enviado ao Congresso projeto pedindo alteração da meta fiscal.

Segundo Janot, o PLN 05, de 2015, é um reconhecimento de que o governo não conseguiria cumprir a meta inicialmente prevista.

"Do ponto de vista jurídico, o momento em que o Executivo documenta e propõe ao Legislativo o reposicionamento da meta torna incontroversa a situação de comprometimento, sendo prudencial que cesse a abertura de créditos suplementares com base em dispositivos do art. 4º da LOA 2015 até a readequação da meta".

http://www.otempo.com.br/capa/ministro-libera-para-stf-ação-sobre-impeachment-de-temer

No fim da gestão, Dilma cometeu outros crimes de responsabilidade, diz o TCU

Posted on maio 17, 2016 by Tribuna da Internet

Charge do Nani (nanihumor.com)

Carlos Newton

Na “Coluna do Estadão”, os jornalistas Andreza Matais e Marcelo de Moraes revelam que o Tribunal de Contas da União (TCU) fará um pente-fino nos últimos atos da gestão da presidente Dilma Rousseff. A pedido do Ministério Público de Contas, avaliará os impactos financeiros e orçamentários da liberação de verbas em troca de votos contra o impeachment. A notícia acrescenta que “o cofre foi aberto quando o governo reconhecia frustração de receitas. A denúncia requer também que se avalie se as nomeações dos últimos três meses visaram salvar Dilma”.

O procurador Paulo Soares Bugarin escreveu na representação que tratar a ocupação de cargos como um “‘mercado para agregar votos nos parlamentos (… ) atenta contra os princípios da moralidade, eficiência e interesse público.”

Esse nova denúncia significa que, no encerramento de sua gestão, além da nomeação ilegal de Lula para a Casa Civil, a presidente Dilma Rousseff acabou cometendo vários outros crimes de responsabilidade, tornando-se “reincidente específica”, conforme se diz no linguajar jurídico.

ARROGÂNCIA E PREPOTÊNCIA

O fato é que, do alto de sua arrogância e prepotência, Dilma Rousseff simplesmente resolveu governar à margem da lei. Ela se diz inocente, por não ter conta no exterior nem haver cometido crimes previstos no Código Penal. Mas essa desculpa, apesar de repetida incessantemente, torna-se tosca e bizarra, como se dizem as novas gerações.

Até agora, ninguém jamais acusou Dilma Rousseff de ter enriquecido ilicitamente, que parece ser o único crime administrativo que ela julga existir. As acusações consistem em crimes de responsabilidade, descumprimento da Lei Orçamentária e da Lei de Responsabilidade Fiscal, além de crimes eleitorais, com processos tramitando no Tribunal Superior Eleitoral, robustecidos por abundantes provas obtidas na Operação Lava Jato. Embora todos esses ilícitos não estejam previstos no Código Penal, trata-se de crimes gravíssimos, que ela cometeu afrontosamente.

CONFESSANDO O CRIME

Um dos argumentos de Dilma Rousseff era o fato de a Caixa Econômica pertencer à União, não ter ações em mercado. Com essa declaração, ao argumentar que o uso de recursos da Caixa não significaria cometer crime de responsabilidade, a presidente da República apenas revelava sua inacreditável ignorância e seu absurdo desprezo pela lei .

Ao fazer publicamente essa alegação primária e absurda, a presidente Dilma Rousseff conseguiu se tornar “ré confessa”, como assinalou o relator do impeachment no Senado, Antonio Anastasia, antes da votação final.

Registre-se que o então ministro José Eduardo Cardozo fez o que pôde, mostrou ser um grande orador, mas nenhum advogado seria capaz de inocentá-la, pois Dilma não somente confessou publicamente os crimes, mas se julgou no direito de cometê-los em série, porque não usava apenas recursos da Caixa e tomava providências ilegais também em relação a recursos do Banco do Brasil e do BNDES.

DECRETOS ILEGAIS

Da mesma forma, Dilma cometeu consecutivos crimes de responsabilidade também na edição dos decretos sem números, baixados em 2015, que abriram créditos suplementares ilegais, todos eles indicando fontes de financiamento incompatíveis com a obtenção de superávit primário, quando o governo já sabia que a meta fiscal estava comprometida.

Esses decretos provaram, de forma insofismável, o reconhecimento, por parte da presidente Dilma, de que não estavam sendo cumpridas as metas determinadas na Lei do Orçamento (Lei nº 13.080, de 2015). E a Constituição, em seu artigo 85, item sexto, estabelece de forma clara que são crimes de responsabilidade os atos do Presidente da República que atentem contra a Constituição Federal e, especialmente, contra a Lei Orçamentária.

CONIVÊNCIA DOS MINISTROS

O mais incrível é que esses múltiplos crimes de responsabilidade foram cometidos com a cumplicidade do Ministério da Justiça, da Advocacia-Geral da União, da Controladoria-Geral da União e da assessoria jurídica da Casa Civil, pois nenhum desses órgãos alertou oficialmente a Presidência da República. Ou seja, além de Dilma Rousseff descumprir as leis que regulam a prática administrativa, seus principais assessores jurídicos foram cúmplices na prática dessas ilegalidades que a afastaram do poder.

Esses ministros não podem mais sofrer impeachment porque todos já foram demitidos. Mas a incompetência coletiva do governo fica mais do que demonstrada, em detrimento da defesa dos interesses nacionais.

http://www.tribunadainternet.com.br/no-fim-da-gestao-dilma-cometeu-outros-crimes-de-responsabilidade-diz-o-tcu/

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Temer nomeia uma mulher que vai mandar mais do que muitos ministros

Posted on maio 17, 2016 by Tribuna da Internet

Maria Silvia, a Dama de Aço, reforça o governo

José Carlos Werneck

Foi anunciado que a economista Maria Silvia Bastos Marques será a presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A indicação dos presidentes de bancos públicos é chancelada pelo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, conforme acordo entre ele e o presidente da República, Michel Temer. A escolha de Maria Silvia ocorre em meio as críticas ao novo governo por não ter mulheres na equipe de ministros. O brilhante currículo da nova presidente do BNDES passa pela presidência da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) e da seguradora Icatu Hartford, além da chefia da Empresa Olímpica Municipal, na gestão do prefeito Eduardo Paes.

No início deste mês, ela deixou o cargo de assessora especial de Paes para coordenação dos Jogos Olímpicos.

DAMA DE AÇO

Na CSN, entre 1996 e 2002, a executiva recebeu o apelido “Dama de Aço”, em uma gestão que ganhou holofotes internacionais, sendo a única mulher a ser incluída em lista a revista Time dos doze maiores executivos do mundo.

Maria Silvia foi ainda secretária de Finanças da prefeitura do Rio, entre 1993 e 1996, na administração César Maia. No governo de Fernando Collor, ela trabalhou no Ministério da Economia, nas negociações da dívida externa e acordos com o FMI.

A tarimbada economista já trabalhou no BNDES, nos projetos de privatização de empresas públicas como a CSN e Usiminas, tronando-se a primeira a mulher a ser diretora da instituição financeira.

Ela, também, exerceu os cargos de professora da Pontifícia Universidade Católica no Rio e de pesquisadora da Fundação Getulio Vargas.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – O cargo de presidente do BNDES é mais importante do que muitos ministérios e influi diretamente no processo da gestão econômica. No governo Lula, Mantega era ministro do Planejamento e se afastou para presidir o banco de fomento, em substituição a Carlos Lessa. Hipoteticamente, o cargo é subordinado ao Ministério do Desenvolvimento (MDIC), mas na prática isso não existe. Maria Silvia, viúva de nosso amigo Rodolfo Fernandes, vai mandar mais do que muito ministro. (C.N.)

http://www.tribunadainternet.com.br/temer-nomeia-uma-mulher-que-vai-mandar-mais-do-que-muitos-ministros/

Criadora do Enem, Maria Inês Fini será nova presidenta do Inep

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16/05/2016 19h02

Brasília

Mariana Tokarnia - Repórter da Agência Brasil

A educadora Maria Inês Fini será a nova presidenta do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). O nome foi confirmado hoje (16) pelo Ministério da Educação e Cultura (MEC). Ela ainda não tomou posse oficialmente.

Maria Inês, entre 1996 e 2002, no governo de Fernando Henrique Cardoso atuou no Inep como diretora de Avaliação para Certificação de Competências, sendo responsável pela criação e implementação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Em 2009, na gestão do petista Fernando Haddad na Educação é que o exame foi modificado e tomou as dimensões que tem hoje, sendo porta de entrada para o ensino técnico, o ensino superior, além de certificação do ensino médio.

A educadora foi fundadora da Faculdade de Educação da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), onde atuou de 1972 a 1996. Doutora em ciências - educação, pedagoga, professora e pesquisadora em psicologia da educação, psicologia do desenvolvimento, social e do trabalho, especialista em currículo e avaliação, com experiência em gestão educacional na educação básica e superior.

Maria Inês também é responsável pela criação e implementação do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) e foi diretora do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa) no Brasil.

Ligado ao MEC, o Inep promove estudos, pesquisas e avaliações do sistema educacional brasileiro. Além do Enem, cuida de avaliações como a Prova Brasil. Também produz os censos Escolar e da Educação Superior.

A educadora é a segunda confirmação da pasta. A Secretaria Executiva será ocupada por Maria Helena Guimarães de Castro. Maria Helena foi secretária de Educação do Estado de São Paulo e presidenta do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) entre 1995 e 2001, no governo de FHC.

Nas eleições presidenciais de 2014, Maria Helena fez parte da equipe que formulou o programa de governo do presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, sendo responsável pelas políticas na área de educação.

A ausência de mulheres no primeiro escalão do governo interino de Michel Temer foi alvo de críticas por movimentos nacional e órgãos como o escritório da Organização das Nações Unidas (ONU) Mulheres no Brasil.

Edição: Fábio Massalli

Agência Brasil

Bombeiros encontram corpo de mulher desaparecida em Juiz de Fora

16/05/2016 16h25 - Atualizado em 16/05/2016 16h25

Marina Proton

Do G1 Zona da Mata

O corpo da mulher de 33 anos, que estava desaparecido desde sábado (14), após ela e o marido se envolverem em um acidente em Juiz de Fora, foi encontrado na tarde desta segunda-feira (16), no Rio Paraibuna, próximo ao Bairro Vila Ideal. A informação é do Corpo de Bombeiros da cidade.

O acidente ocorreu no Bairro Poço Rico, na madrugada de sábado, e desde então a corporação procurava o corpo da mulher. Segundo a PM, o motociclista de 31 anos seguia sentido Bairro Vila Ideal quando a moto foi atingida por trás por um carro. Com o impacto, o homem foi lançado do veículo e morreu no local. O capacete da mulher, que estaria na garupa, foi encontrado à margem do rio. 

O condutor do automóvel deixou o carro e fugiu sem prestar socorro sentido à estrada União Indústria. De acordo com a PM, ele ainda não foi localizado. A Polícia Civil está investigando o caso.

Pesquisador desenvolve tecnologia para coleta de sangue com resultado instantâneo

SEG 16 MAIO 2016 11:00 ATUALIZADO EM SEG 16 MAIO 2016 10:53

Divulgação - Com o aparelho, testes preventivos de colesterol e triglicerídeos, por exemplo, podem ser feitos na hora e na frente do paciente

Uma tecnologia desenvolvida pelo pesquisador Luiz Augusto Pinto para exame de sangue, promete trazer benefícios importantes para os pacientes da rede pública de saúde. A tecnologia denominada TLR ANFITECH utiliza apenas uma gota de sangue para análise podendo ser feita em qualquer local, com resultado na hora. Testes preventivos de colesterol e triglicerídeos, por exemplo, podem ser feitos na hora e na frente do paciente.

Além do benefício de fazer com que a coleta e análise do sangue possa ser feita em qualquer local, o invento elimina o custo do transporte do sangue para qualquer laboratório central. Outro benefício apontado pelo pesquisador é levar diagnóstico para toda a população que não tem acesso aos serviços prestados pelos laboratórios tradicionais que atendem ao SUS e aos Planos de Saúde. 

O procedimento do exame é simples e semelhante ao de medição de glicose. “A gota de sangue coletada é misturada ao reagente específico e depois colocada no equipamento eletrônico, que faz a leitura e emite o resultado” explica Augusto. Em seguida, o dispositivo emite o resultado do exame na mesma hora. 

O pesquisador atribui ainda, a eficiência do exame ao reagente que é misturado ao sangue. O produto, também produzido por ele foi desenvolvido a partir de anticorpos sintéticos, sem a utilização de animais e com pouco impacto ambiental. 

O projeto foi submetido ao programa pró-inovação em busca de apoio financeiro da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (Fapemig). A linha de financiamento Pró-Inovação foi criada por meio da parceria Fapemig/BDMG com o objetivo de apoiar projetos de desenvolvimento com foco na inovação de produtos, processos e serviços de empresas instaladas em Minas Gerais.

Próximos passos

Para que a tecnologia esteja disponível na rede pública, o TLR ANFITECH, ainda será submetido a alguns trâmites. O primeiro deles, diz respeito à solicitação de financiamento à Fapemig, de acordo com o pesquisador. Em seguida o projeto precisa ser testado nos hospitais públicos. Atualmente ele é utilizado em hospitais privados em São Paulo.

Pró-Inovação

O programa Pró-Inovação tem o objetivo de apoiar projetos de desenvolvimento com foco na inovação de produtos, processos e serviços de empresas instaladas em Minas Gerais. É um financiamento para quem busca novas formas de crescer.

Financie seu projeto

A empresa interessada em receber o financiamento para algum projeto de pesquisa deve preencher o Formulário Pró-Inovação e o Quadro de Usos e Fontes Pró-Inovação. O documento deve ser enviado em formato eletrônico para o endereço inovacao@bdmg.mg.gov.br e também na versão impressa protocolada na Fapemig.

Agência Minas

Livro inédito editado com apoio da Fapemig faz recorte histórico da saúde dos escravos no Brasil

SEX 13 MAIO 2016 12:45 ATUALIZADO EM SEG 16 MAIO 2016 00:00

Divulgação

Moenda de cana, por Jean Baptiste Debret

O texto consta do Erário Mineral (1735), um tratado de medicina prática, escrito pelo cirurgião Luís Gomes Ferreira, que atuou em Minas Gerais no início do Século XVIII. O relato do médico sobre a situação dos negros no Brasil Colônia fez parte do trabalho de pesquisa do historiador mineiro Alisson Eugênio, autor do livro “Lágrimas de Sangue”, que acaba de ser publicado.

O livro, com lançamento oficial previsto para o início de junho, tem o apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa de Minas Gerais (Fapemig). A obra é um estudo inédito sobre a saúde da população escrava negra no Brasil desde o período colonial até a abolição.

A pesquisa foi baseada em documentos encontrados na Biblioteca Nacional, Real Gabinete Português de Leitura e Academia Nacional de Medicina (Rio de Janeiro). Também estão na lista os acervos do Arquivo Público Mineiro, Casa do Pilar/Anexo do Museu de Ouro Preto e Arquivo Eclesiástico da Arquidiocese de Mariana (Minas Gerais).

“Lágrimas de Sangue” revela, nas 276 páginas, como as condições de saúde dos escravos foram compreendidas por médicos, jesuítas, políticos, artistas, intelectuais, fazendeiros, administradores e outros observadores da época.

“Até então não havia um livro específico sobre o assunto. É um passo importante para a historiografia nacional, revelando as condições de saúde dos trabalhadores submetidos à escravidão e as origens da medicina do trabalho no Brasil”, afirma o pesquisador e professor da Universidade Federal de Alfenas (Unifal) Alisson Eugênio.

Segundo o presidente da Fapemig, professor Evaldo Vilela, a fundação financia projetos de pesquisas que resultam em novos conhecimentos, incluindo as áreas de humanidades, ciências sociais e ciências sociais aplicadas.

“A divulgação desse livro segue a linha de projetos que recebem apoio da Fapemig porque é resultado de vasta pesquisa sobre a vida dos escravos no Brasil e , por isso, é uma fonte de conhecimento para a sociedade”, diz Vilela.

Dividido em sete capítulos, “Lágrimas de Sangue” mostra os males mais comuns entre os escravos. Os que trabalhavam nas minas de ouro e diamante eram mais acometidos pelas doenças pulmonares por causa do clima, da deficiência de agasalho e carência de vitaminas preventivas, além do excesso de horas trabalhadas.

Também são citadas as fraturas e feridas provocadas no dia a dia do trabalho, principalmente na mineração. A atividade nas minas do Século XVIII ainda provocava uma doença conhecida popularmente na época como camba ou cangalha. Era uma distrofia óssea que dificultava os movimentos dos pés, pernas, braços e mãos.

Outras doenças que afligiam os escravos eram as parasitárias (verminose), a anemia, os problemas gástricos e hepáticos, malária, o alcoolismo e as doenças sexualmente transmissíveis. As enfermidades do aparelho visual (oftalmia, catarata, conjuntivite), sempre de caráter “grave e prognóstico sombrio”, provocavam cegueira entre os negros da cidade e do meio rural.

A taxa de mortalidade infantil no meio da população cativa também é abordada no livro. O número ficava em torno de 236 mortes para cada mil crianças de 0 a 10 anos. As doenças que mais atingiam as crianças eram tétano, pneumonia, coqueluche, bronquite, sarampo e varíola.

Alguns costumes também ajudavam a elevar ainda mais esse índice. Um deles era o aluguel de escravas para amamentar as crianças de famílias ricas. Enquanto isso, seus bebês, quando não eram colocados nas portas de instituições de caridade, acabavam morrendo por falta do leite materno.

Outra situação que contribuiu para a morte de muitas crianças escravas foi manter as grávidas em serviço pesado até o parto. Narrativas médicas da época mostram que acontecia de o filho nascer, no meio do trabalho, em condições que dificilmente poderia sobreviver.

O último capítulo de “Lágrimas de Sangue” trata exclusivamente da mão-de-obra escrava na Mina de Morro Velho. Um estudo demográfico aponta as mortes por doenças e por acidentes, incluindo o episódio do desmoronamento de 1886, que dizimou cerca de 600 trabalhadores entre escravos e mineiros assalariados.

Em resumo, o livro mostra que a situação a que os escravos eram submetidos despertou a consciência não só dos médicos, mas também dos jesuítas, dos letrados e de outros intelectuais. Manuais médicos orientavam os fazendeiros a melhorar o tratamento e condições de trabalho dos escravos e vários tratados denunciavam os maus-tratos sofridos pelos cativos. 

Alguns escritos eram claramente a favor do fim da escravidão: “Felizmente começa a raiar no horizonte político do Brasil a aurora da liberdade”, diz o médico Joaquim dos Remédios Monteiro, no livro sobre a primeira infância publicado em 1868 sobre o período histórico que culminou na Lei do Ventre Livre e, posteriormente, com a abolição.

Serviço

O livro Lágrimas de Sangue, de Alisson Eugênio – está previsto para ser lançado, em São Paulo, no dia 2 de junho . Em princípio serão mil exemplares, alguns serão distribuídos para universidades públicas. Mais informações diretamente com o autor no endereço eletrônico alissoneugenio@yahoo.com.br

Agência Minas

OMS apresenta diretrizes para tratar sequelas da mutilação genital feminina

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16/05/2016 11h38

Genebra

Da Agência Lusa

A Organização Mundial da Saúde (OMS) apresentou hoje (16) diretrizes para o tratamento das sequelas da mutilação genital feminina ou ablação, que atinge cerca de 200 milhões de mulheres no mundo.

Pela primeira vez, foram elaboradas indicações dirigidas às mulheres afetadas por essa mutilação, à qual são expostas anualmente cerca de 3 milhões de mulheres e crianças.

A mutilação genital feminina ou ablação implica a eliminação parcial ou total dos órgãos genitais externos das mulheres, o que provoca dor, perda de sangue e pode levar à morte.

No caso da mutilação conhecida por infibulação, são seccionadas diversas partes dos órgãos genitais e também se costuram os lábios vaginais, deixando apenas uma abertura para a urina e o sangue menstrual, o que pode provocar a morte durante o parto, inclusive para os bebês, cuja saída pode ficar bloqueada.

Em longo prazo, as mulheres podem sofrer disfunção sexual, infeções urinárias ou problemas psicológicos como depressão, ansiedade ou síndrome pós-traumática.

A OMS considera a mutilação um problema de saúde global, com especial incidência em 30 países de África e alguns da Ásia, mas com casos cada vez mais frequentes em países da Europa e América do Norte devido à imigração.

Doris Chou, perita do Departamento de Saúde Reprodutiva e Investigação da OMS reiterou, em declarações à agência de notícias Efe, a importância dos profissionais médicos para a erradicação dessa prática, sobretudo após os casos cada vez mais comuns de envolvimento médico na ablação.

“As próprias famílias percebem as complicações que podem ocorrer durante a mutilação e recorrem ao médico mais próximo, pedindo que ele faça”, observou.

Edição: Maria Claudia

Agência Brasil

Brasil tem condições de vencer esta crise e se tornar rico, acredite se quiser

Posted on maio 16, 2016 by Tribuna da Internet

Charge do Angeli, reprodução da Folha de S. Paulo

Francisco Vieira

A riqueza e a saída para retomar o desenvolvimento nacional não estão no exterior, no FMI ou no Banco Mundial. Estão aqui mesmo, no subsolo de cada Estado, em riquezas sumariamente ignoradas pelos dirigentes. Mas é preciso trabalhar para fazer jus aos trilhões de dólares em jazidas minerais que se encontram no subsolo, sob os pés dos desempregados e miseráveis, e que, quando são minimamente exploradas, geram riqueza apenas para os políticos corruptos locais e para os contrabandistas internacionais.

Para explorar esse potencial, basta acabar com o licenciamento ambiental tipo jabuticaba, uma excrescência mundial criada agradar aos ativistas ecológicos e simpatizantes do Partido dos Trabalhadores, metidos a intelectuais, e também aos ladrões do serviço público, é claro. Dizem estar protegendo os indígenas, mantendo as tribos na miséria, sem que se perceba que os índios poderiam ser os maiores beneficiários destas riquezas.

Não há nada parecido no mundo civilizado. Nem no Canadá, nem na Austrália, nem nos Estados Unidos, países ricos, existe algo tão estúpido e que alimente tão bem a corrupção nacional quanto o nosso modelo de licenciamento ambiental. Se lá existisse, esses países não estariam no Primeiro Mundo, obviamente.

ABRIR EMPREGOS

Com o fim do licenciamento ambiental jabuticaba, será possível empregar, ainda neste ano de 2016, milhões de pessoas em obras nas estradas, nas pontes, nas barragens, nas pequenas hidrelétricas para as indústrias, nas mineradoras, nas terras indígenas, nas plantações irrigadas pelos poços artesianos, e etc… e etc…

Locais atualmente ermos e que não têm meios para escoar a produção agrícola gerarão riquezas e qualidade de vida, além de aumentar a oferta de produtos, bens e serviços nas cidades, diminuindo a inflação!!!

O Batalhão de Engenharia do Exército existe para isso! Mais empregos, mais dinheiro, mais comércio entre as cidades, menor frete, combustíveis mais baratos, maior arrecadação de impostos… Não é isso que o governo diz procurar? E só paga imposto quem atua na legalidade, não é mesmo?

LADRÕES DE GRAVATA

O licenciamento ambiental da forma como existe, serve aos ladrões de gravata, aqueles que põem os pedidos na gaveta da escrivaninha e de lá só os tiram se receberem um pixuleco. E também aos ladrões da linha de frente, que vivem de extorquir diretamente na fonte. E como receberam o “agrado”, ficam obrigados a fazer vista grossa e a não fiscalizar a obra. Vide o caso da Samarco.

Esses ladrões são os únicos beneficiados de fato, enquanto a cadeia produtiva fica tolhida e o país continua travado.

Quanto custa o licenciamento ambiental para explorar riquezas e quanto tempo leva até ser aprovado? Para abrir uma simples estrada entre duas cidades? E para instalar uma rede de alta tensão? Ou para construir uma hidrelétrica, mesmo de pequeno porte. E quanto custa manter uma estrutura de obra enquanto se espera o tal licenciamento?

FALTA UM LÍDER

Todos esses os custos e o atraso nos empreendimento, sem dúvida, são repassados e o que você consome acaba ficando mais caro. No nosso licenciamento ambiental jabuticaba, quem trabalha fica na mão de pessoas que nada produzem.

Riquezas, o Brasil as tem de sobra. Só falta aparecer um líder com coragem suficiente para ser “politicamente incorreto” e que nos permita usá-las para nosso bem, assim como se faz em outros países de grande extensão territorial, como Estados Unidos, Canadá e Austrália.

Se a situação do país hoje é dramática, isso não significa que não existe possibilidade de recuperação, sem sacrificar ainda mais a população. O presidente Temer, ombreado pelo Congresso Nacional, precisa encontrar soluções para destratar as amarras que mantém o país no subdesenvolvimento.

Posted in Tribuna da Internet