Pimentel é réu em processo que apura contratação do Programa Olho Vivo

01/03/2016 18h39 - Atualizado em 01/03/2016 18h42

Do G1 MG

O juiz Wauner Batista Ferreira Machado, da 3ª Vara da Fazenda Pública de Belo Horizonte, aceitou a ação de improbidade administrativa proposta pelo Ministério Público de Minas Gerais (MP) contra o governador Fernando Pimentel (PT). Ele agora é réu no processo, acusado de irregularidades na contratação do programa Olho Vivo, quando era prefeito da capital mineira.

A Ação Civil Pública foi ajuizada pelo MP em novembro de 2013. Segundo a Promotoria de Defesa do Patrimônio Público, em 2004, o então prefeito Fernando Pimentel contratou um serviço de monitoramento por câmeras sem licitação pública. A compra dos equipamentos foi feita por meio de um convênio com a Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte (CDL/BH) que subcontratou empresas para implantar o programa.

A ação do ministério público pede a devolução dos valores repassados à CDL/BH, que correspondem hoje a quase R$ 10 milhões. A entidade, o então procurador do município e três secretários municipais também estão sendo processados.

Na decisão, o juiz aponta "a existência de evidência a eventual finalidade espúria, o fato de a CDL/BH ter apresentado nota fiscal inidônea para comprovar a compra de parte dos materiais eletrônicos”. O juiz também afirma que a investigação identificou que a CDL/BH, ao receber as parcelas relativas ao convênio, procedia o pagamento de débito tributário dela junto a prefeitura.

O juiz rejeitou o pedido da defesa de Fernando Pimentel de suspender a tramitação da ação, alegando que só o procurador-geral de justiça tem competência para processá-lo. Ele também considerou que o foro privilegiado do hoje governador só vale para ações criminais.

A investigação do Ministério Público sobre o caso tem mais de 1,2 mil páginas e o processo já tem dois volumes. Agora, depois da decisão do juiz, os réus e o MP podem recorrer ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).

A Superintendência Central de Imprensa do governo de Minas Gerais informou que o recebimento da ação civil pública é mero ato formal para o início do processo. Quando citados, os representados na ação farão a defesa do mérito. Sobre as câmeras de monitoramento, a superintendência disse que elas foram compradas pela Polícia Militar, a preço de mercado, foram instaladas e estão, até hoje, em pleno funcionamento.

A Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte (CDL/BH) informou que sempre se pautou por desempenhar e executar uma conduta lícita e irreparável e que o Projeto Olho Vivo foi executado em cumprimento à legislação vigente. Ela ressaltou ainda que tudo será comprovado nos autos do processo.

Perseguição policial termina com suspeitos baleados em Belo Horizonte

02/03/2016 06h35 - Atualizado em 02/03/2016 08h09

Do G1 MG

Uma perseguição policial terminou com dois suspeitos baleados, na madrugada desta quarta-feira (2), na Região Noroeste de Belo Horizonte. Segundo a Polícia Militar (PM), o carro em que eles estavam era roubado e ficou com várias marcas de tiros.

O veículo só parou em cima de um canteiro entre a pista principal do Anel Rodoviário, no sentido Rio de Janeiro, e a marginal, na altura do bairro Califórnia. A perseguição começou na Rua Pará de Minas, no bairro Padre Eustáquio.

A PM disse que os homens não respeitaram a ordem de parada. Na fuga tentaram jogar o carro para cima do carro da polícia e ainda atiraram contra os militares que revidaram.

Os dois homens ainda tentaram fugir da polícia a pé. Eles desceram do carro e atravessaram a pista do Anel Rodoviário, mas como estavam baleados não foram muito longe.

"No meio da avenida, da BR, um já caiu e ficou no chão. Meu patrulheiro parou [...]. As outras guarnições que estavam no cerco bloqueio já chegaram também e já abafaram e nós fomos correndo atrás do outro. O outro correu aproximadamente, 1 quilômetro e meio, dois quilômetro baleado", explicou o tenente Magno Olímpio.

Os homens foram levados para o Hospital Odilon Behrens. O rapaz de 20 anos foi atingido no cotovelo direito e na perna direita e o outro de 25 levou um tiro no tórax.

A polícia disse que o carro era roubado e a placa estava clonada. Com os homens, foram encontrados um revólver calibre 38, munição, celulares e uma réplica de uma arma.

De acordo com a PM, os dois homens baleados vão ser encaminhados para delegacia, assim que receberem alta do hospital. Os militares envolvidos na ocorrência tiveram as armas recolhidas e vão ser ouvidos pela Corregedoria da PM.

Bairro Santa Terezinha passa a contar com Área Azul Digital a partir desta terça-feira

JUIZ DE FORA - 1/3/2016 - 15:39

Notícias de: SECRETARIA DE TRANSPORTE

Duzentos e trinta novas vagas de estacionamento rotativo pago passam a fazer parte do sistema de Área Azul Digital a partir desta terça-feira, 1º de março. As 112 vagas de carros estão instaladas no Bairro Santa Terezinha, zona nordeste da cidade, e no Centro, com expansão de 118 vagas destinadas exclusivamente a motos.

O estacionamento no Bairro Santa Terezinha, na Avenida Rui Barbosa, funciona de segunda a sexta-feira, entre 8 e 18 horas, e no sábado, de 8 às 13 horas. O valor do crédito é de R$ 2,00, com duração de 180 minutos, não podendo o período ser renovado no mesmo setor. O bairro conta com dois setores, possibilitando ao usuário que queira renovar o crédito a possibilidade de utilizar outra área, por mais 180 minutos.

No Centro, as vagas de motocicleta funcionam nos moldes das que já estão implantadas, de segunda a sábado, sendo o valor do crédito de R$ 1,00, com duração de 90 minutos. As vias que passam a contar com as vagas são as ruas Espírito Santo, São Sebastião, Braz Bernardino, Marechal Deodoro, Batista de Oliveira e Roberto de Barros e a avenida Getúlio Vargas, entre a Rua Afonso Pinto da Mota e Avenida Barão do Rio Branco.

As áreas gratuitas já existentes na cidade serão mantidas. Toda a sinalização está sendo concluída e as novas vagas estão operando normalmente.

* Informações com a Assessoria de Comunicação da Secretaria de Transporte e Trânsito pelo telefone 3690-7767.

Portal PJF

“Castramóvel” atende moradores do Bairro Floresta e da região

JUIZ DE FORA - 1/3/2016 - 18:18

Notícias de: DEMLURB

FOTO: Carlos Mendonça

O “Castramóvel” da Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) estacionará nesta quarta-feira, 2, no Bairro Floresta. Vai esterilizar, gratuitamente, cães e gatos (machos e fêmeas) de moradores da região, já cadastrados no programa. Na última semana, o programa completou mil castrações itinerantes, durante atendimento aos moradores da região norte. A expectativa é de que o serviço contribua para redução significativa da quantidade de animais abandonados nas ruas da cidade.

Quem estiver interessado em castrar seu animalzinho pode realizar a inscrição pelo Disque Castração (3690-3545). Os animais que serão castrados devem fazer jejum por 12 horas antes do procedimento. Os moradores serão atendidos a partir das 8h30, por ordem de chegada. Para realizar o procedimento, a equipe veterinária responsável aplica um pré-anestésico, com efeito calmante, iniciando o preparo, e realiza a tricotomia, que é a raspagem do pelo das patas, onde será aplicada a anestesia geral. Todo o processo de esterilização dura, em média, 30 minutos. Em seguida, as fêmeas recebem uma roupa cirúrgica e os machos um colar protetor, para evitar que acessem com a boca o local dos pontos.

Geralmente, em apenas sete dias o animal já estará totalmente recuperado. Todas as fêmeas atendidas pelo Castramóvel já saem com a roupa cirúrgica, entregue gratuitamente, e os gatos com um colar. Entre os benefícios da esterilização estão também a prevenção ao câncer de útero, ovário, próstata e hérnia perineal, a diminuição da agressividade e o fim da gravidez psicológica. A castração das fêmeas é realizada pelos flancos, e dos machos pelo retro escrotal.

* Informações com a Assessoria de Comunicação do Demlurb pelo telefone 3690-3537.

Portal PJF

Vice-presidente do Facebook na América Latina é preso; empresa critica prisão

01/03/2016 16h12

São Paulo

Fernanda Cruz - Repórter da Agência Brasil

Diego Dzodan foi preso preventivamente em São Paulo

Reprodução/Página do Facebook

A Polícia Federal prendeu preventivamente na manhã de hoje (1º) vice-presidente do Facebook na América Latina, Diego Dzodan. Ele foi preso enquanto ia para o trabalho, no bairro Itaim Bibi, zona sul da capital paulista.

Segundo a PF, a rede social descumpriu ordens judiciais que exigiam a liberação de informações presentes na página. Os dados seriam usados na produção de provas de investigações ligadas ao crime organizado e ao tráfico de drogas, que tramitam em segredo de justiça no Juízo Criminal da Comarca de Lagarto, em Sergipe. O pedido de prisão foi feito pelo juiz Marcel Maia Montalvão.

Diego Dzodan é argentino e mora no Brasil. Ele prestou depoimento na Superintendência da Polícia Federal em São Paulo, onde permanecerá preso à disposição da Justiça.

Mais cedo, o juiz Marcel Montalvão informou que o processo corre em segredo de justiça e a única informação que pode ser divulgada no momento é que se trata de um processo de tráfico de drogas interestadual, em que a Polícia Federal solicitou ao Juízo a quebra do sigilo de mensagens trocadas no WhatsApp.

A PF já havia feito três pedidos à empresa Facebook, que não liberou as conversas solicitadas. Diante das negativas, o juiz determinou uma multa diária de R$ 50 mil. Mesmo assim, o Facebook não atendeu ao pedido de liberação das conversas. A multa diária foi, então, elevada para R$ 1 milhão e, ainda assim, a empresa não cumpriu a determinação judicial de quebra do sigilo das conversas do aplicativo WhatsApp.

Como as determinações judiciais foram descumpridas, Montalvão decretou a prisão do responsável pela empresa no Brasil, usando como argumento o fato de ele impedir a investigação policial, com base no Artigo 2º, da Lei 12.850/2013.

Facebook

Em nota, a assessoria de imprensa do Facebook considerou "extrema e desproporcional" a prisão do executivo, que foi escoltado até a delegacia. A empresa informou que o caso envolve o WhatsApp, que opera separadamente da rede social. "O Facebook sempre esteve e sempre estará disponível para responder às questões que as autoridades brasileiras possam ter", informa o texto.

Em fevereiro de 2014, a rede social criada por Mark Zuckerberg anunciou a compra da empresa que administra o Whatsapp por US$ 19 bilhões.

Edição: Talita Cavalcante

Agência Brasil

Polícia prende gang que fraudou 126 mil carteiras de motorista no Rio

01/03/2016 17h52

Rio de Janeiro

Flávia Villela - Repórter da Agência Brasil

O Detran do Rio vai descredenciar as autoescolas envolvidas nas fraudes investigadas pela Polícia Civil na Operação Backdoor, que desmantelou hoje (1) uma quadrilha que fraudava o sistema de controle de aulas do departamento de trânsito.

De acordo com a polícia, pelo menos 126 mil carteiras de habilitação falsas foram emitidas pela quadrilha. Até o fim da tarde, dez suspeitos haviam sido presos, de um total de 36 acusados.

Os ex-alunos, hoje motoristas, que teriam recorrido ao esquema criminoso para não frequentar as aulas, responderão a inquérito criminal da Polícia Civil e a processo administrativo do Detran. Deverão ter a carteira de motorista cassada.

Os alunos das autoescolas citadas no inquérito, que estejam frequentando o curso regularmente, podem pedir a desvinculação dos centros de formação descredenciados e se se matricular em outra autoescola, sem perder as aulas registradas.

A Operação Backdoor é consequência de uma denúncia do Detran feita a Polícia Civil, em 2013, sobre possíveis fraudes no sistema de frequência de aulas teóricas e práticas de candidatos a motorista. Em 2015, o Detran implantou um novo sistema, a fim de coibir as fraudes identificadas e dar maior segurança aos usuários.

A fraude era feita com uso de software dentro do sistema de informática do Detran, que reconhecia falsas impressões digitais dos alunos e fraudava o comparecimento às aulas teóricas e práticas. O preço da carteira falsa era em média R$ 3 mil.

Edição: Beto Coura

Agência Brasil

Jovem é detido com arma, tenta fugir e bate em veículo da polícia em MG

01/03/2016 17h21 - Atualizado em 01/03/2016 17h21

Do G1 Zona da Mata

Um jovem de 27 anos foi detido nesta terça-feira (1º), no Bairro Vista Alegre, em Juiz de Fora. Segundo informações da Polícia Militar (PM), ele estava em uma moto com uma arma de fogo e, quando avistou a viatura da PM, tentou fugir. Na fuga, ele bateu no veículo da polícia e sofreu ferimentos.

Em seguida ele tentou fugir a pé, mas foi pego pelos policiais. Ainda de acordo com a PM, o jovem foi encaminhado ao Hospital de Pronto Socorro (HPS) sob escolta policial. Quando for liberado, ele vai ser levado para a Delegacia de Polícia Civil para prestar depoimento.

Secretaria de Saúde divulga programação do "fumacê" com reforço de mais um veículo

JUIZ DE FORA - 29/2/2016 - 19:25

Notícias de: SECRETARIA DE SAÚDE

FOTO: Divulgação SS

Continua nesta semana o trabalho de combate à dengue com o "fumacê", agora com mais um veículo reforçando os trabalhos, totalizando dois carros. Assim, a Secretaria de Saúde (SS) da Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) irá abranger mais bairros, ampliando os serviços contra o Aedes aegypti. O objetivo é eliminar as fêmeas do mosquito infectadas com o vírus da dengue, chikungunya e do zika nas residências, onde 80% dos focos são encontrados. Nesta terça-feira, 1º de março, os bairros visitados serão Mundo Novo, Bom Pastor, Eldorado e Santa Terezinha, das 5 às 9 horas. Entre 17 e 21 horas o fumacê passará por Nossa Senhora Aparecida, Santa Rita, Jóquei Clube e Barbosa Lage.

A população deve seguir algumas orientações durante a passagem dos veículos e agentes de endemias: se possível, manter as janelas abertas, abrigar os animais de estimação no interior das residências ou em outro local seguro e tampar os alimentos, para que não sejam atingidos pelo inseticida. Em caso de vento forte e chuvas, as ações serão interrompidas.

Confira a programação completa com horário de cada bairro em anexo.

* Informações com a Assessoria da Secretaria de Saúde pelo 3690-7123 ou 7389.

Veja o anexo

Portal PJF

É claro que a PF está sob ameaça. Ou mudar o ministro, sob a ordem de Lula, por quê?

Por: Reinaldo Azevedo 01/03/2016 às 4:38

É evidente que José Eduardo Cardozo foi um péssimo ministro da Justiça. Basta ver as questões que estavam afeitas à sua área. Só pioraram ao longo do tempo — ok, reconheço que esse não é um privilégio só dele. Mais de uma vez , teve um comportamento detestável com o governo de São Paulo, por exemplo, que pertence a um partido adversário. Então não me peçam lágrimas por ele. Mas não é menos evidente, também, que foi derrubado por Luiz Inácio Lula da Silva.

Se essa é a última concessão de Dilma para tentar impedir que o cerco se feche em torno de Lula ou se é apenas a primeira, isso é o que vamos ver. Uma coisa é certa: desde que teve início a Operação Lava Jato e, depois, a Zelotes, que investiga Luís Cláudio, o filho mais novo do chefão petista, a carga do ex-presidente sobre a sua sucessora se tornou quase insuportável.

Lula nunca gostou de Cardozo. Durante o mensalão, achou que o então deputado se empenhou pouco na defesa dos companheiros. Mais: à época, o ministro defenestrado alinhou-se com aqueles que pregavam a renovação do partido. O Apedeuta é homem de ódios eternos quando a sua cidadela está em disputa. Ele pode fechar acordo com José Sarney, Fernando Collor e com o capeta, caso estes se dignem a fazer a genuflexão. Adversários convertidos viram amigos eternos. Já os amigos que ousam contestá-lo vão para o inferno.

O Poderoso Chefão já derrubou três ministros de Dilma. Não entro no mérito da competência de cada um, mas é fato que Aloizio Mercadante (ex-Casa Civil, hoje Educação); Joaquim Levy (Fazenda) e agora Cardozo caíram pelas mãos de Lula. Se vocês olharem bem, nos três casos, eram o seu interesse pessoal e as necessidades do partido que estavam em pauta. A esta altura, o homem quer que o Brasil se dane.

Mas o tal Wellington César tem como interferir na Polícia Federal? Em tese, não. Na prática, vamos ver. Desde logo, ele pode substituir, se quiser, Leandro Daiello, diretor-geral da PF. O cargo é de confiança do ministro. Ainda assim, a autonomia fica tecnicamente preservada. Nem o Número 1 da instituição tem poder para mandar um policial parar de fazer uma investigação.

Ocorre que isso que se escreve aqui não ilumina os corredores, não é? Aliás, sabemos, as coisas são diferentes. Até porque a gente se obriga a ser lógico: se nada houvesse a fazer, então substituir o ministro para quê? A demissão de Cardozo da Justiça só foi exigida por Lula porque ele acredita que a PF pode voltar a funcionar mais ou menos nos moldes de quando ele foi presidente.

E a gente sabe que raramente se viu tamanha politização do órgão. Lula tem claro que, na sua gestão, os alvos preferenciais da Polícia Federal eram adversários do governo e do petismo. E aí eles batiam no peito e se orgulhavam de uma Polícia Federal que não poupava ninguém. A eficiência do órgão chegou a fazer parte de horário político e de campanha eleitoral.

Lula tem saudade daqueles tempos em que sua Polícia colaborou para quebrar as pernas do DEM, por exemplo. Bom era prender Daniel Dantas, José Roberto Arruda, Carlinhos Cachoeira, destruindo, de quebra, Demostenes Torres. Aí era o caso até de cantar o Hino Nacional. Mas eis que essa Polícia Federal decide atuar com isenção partidária, não perguntando qual é a filiação do investigado. Aí Lula passou a ver uma ameaça ao Estado de Direito.

O corolário é o seguinte: quando a PF algemava os inimigos de Lula, estávamos diante da evidência de que, “nestepaiz”, os ricos também choram. Agora que a PF prende petistas, mesmo sem algemas, então é porque existe no país um Estado policial. Segundo o preclaro Rui Falcão, setores da PF e do MPF foram “capturados” pela direita…

É evidente que a troca de guarda no Ministério da Justiça obedece aos piores propósitos. Ou, então, fazê-la pra quê? Dilma não queria que Cardozo saísse; Cardozo não queria sair. E, no entanto, isso aconteceu.

Tenho fé que o tiro acabe saindo pela culatra. Afinal, a PF tem todo o direito, dadas as circunstâncias, de se sentir sob ameaça.

http://veja.abril.com.br/blog/reinaldo/geral/e-claro-que-a-pf-esta-sob-ameaca-ou-mudar-o-ministro-sob-a-ordem-de-lula-por-que/

Lula entra em São Paulo com pedido de habeas corpus contra condução coercitiva

29/02/2016 20h19

São Paulo

Bruno Bocchini – Repórter da Agência Brasil

Advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ingressaram hoje (29), no Tribunal de Justiça (TJ) do Estado de São Paulo, com pedido de habeas corpus para impedir que ele seja conduzido coercitivamente para prestar esclarecimentos pessoalmente no Ministério Público do Estado de São Paulo sobre a participação na compra de uma cota de apartamento tríplex de Guarujá, em São Paulo.

O Instituto Lula confirmou o pedido de habeas corpus e disse que o ex-presidente já enviou as explicações por escrito e que, na atual fase do processo, é facultada a Lula a apresentação de esclarecimentos pessoalmente.

Em caso de ausência do ex-presidente no depoimento, marcado pelo promotor de Justiça, Cassio Conserino para a próxima dia quinta-feira (3), Lula poderia ser conduzido coercitivamente para prestar informações sobre a compra do imóvel.

Segundo o Instituto Lula, o ex-presidente não considera Cassio Conserino, o promotor “natural” do caso. A defesa de Lula afirma que a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de São Paulo prevê a necessidade de distribuição de representação criminal a um dos promotores de justiça da área.

“No caso concreto, não houve essa distribuição, como reconheceu o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) em julgamento realizado no dia 23/02/2016. Os advogados do ex-presidente Lula e de D. Marisa farão o questionamento judicial sobre esse aspecto, o que é cabível segundo a própria manifestação do CNMP naquela oportunidade”, dizem os defensores.

Para os advogados, houve prejulgamento ou antecipação de juízo de valor da parte do promotor. “Em entrevista à revista Veja de 22/01/2016, o promotor de JustiçaCássio Roberto Conserino afirmou, de forma incisiva e peremptória, que iria denunciar o ex-presidente Lula e D. Marisa, embora o procedimento investigatório não estivesse concluído e não tivesse sido dada a eles a oportunidade de manifestação.”

Edição: Nádia Franco

http://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2016-02/lula-entra-em-sao-paulo-com-pedido-de-habeas-corpus-contra-conducao