Ministro do STF bloqueia bens de deputado e senador investigados na Lava Jato

24/02/2016 21h17

Brasília

André Richter – Repórter da Agência Brasil

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o bloqueio dos bens do deputado federal Arthur Lira (PP-AL) e do pai dele, senador Benedito de Lira (PP-AL). Ambos são investigados na Operação Lava Jato, por terem sido citados em depoimentos de delatores das investigações. Eles relataram repasses de dinheiro para os acusados.

Atendendo a pedido da Procuradoria-Geral da República, o ministro determinou o sequestro de bens do senador, no valor de R$ 1,6 bilhão, e do deputado, no valor de R$ 2,6 milhões. 

Em setembro do ano passado, pai e filho foram denunciados ao Supremo pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

Arthur de Lira é presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara.

Edição: Nádia Franco

Agência Brasil

Projeto de Lei de efetivo PMMG/ CBMMG foi aprovado em 2º turno na ALMG

O Projeto de Lei 3.173/2016, que fixa os efetivos da Polícia Militar (PMMG) e do Corpo de Bombeiros Militar (CBMMG) do Estado de Minas Gerais para o período de 2016 a 2019 foi aprovado, em segundo turno, no plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), na manhã desta quarta-feira, 24/2/2016.

A matéria foi aprovada com 48 votos favoráveis e nenhum contrário.

Durante seu pronunciamento, o Sargento Rodrigues enfatizou uma vez mais, que não era necessário aprovar a lei de efetivo para garantir a promoção por tempo de serviço dos soldados a cabos, mas diante da insistência do Governo e inércia dos comandos sugeriu a emenda para que fique claro que ao completar 8 anos na graduação o soldado de 1ª classe da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros deve ser promovido imediatamente pelo comandante-geral.

“É muito bom o projeto ter sido aprovado com esta emenda, pois põe fim a interpretação equivocada do comando-geral da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros de Minas Gerais. Na verdade tive que escrever o óbvio para que no próximo ano, tanto Governo, quanto comando, não venham repetir o mesmo erro em relação às promoções”, afirmou Rodrigues.

“Agora esperamos que o Governador do Estado, Fernando Pimentel do PT, não venha vetar o trecho mais importante deste projeto de lei”, finalizou.

Veja, abaixo, o texto da emenda:

PROPOSTA DE EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 3.173/2016

Apresenta proposta de emenda ao Projeto de Lei nº 3.173/2016, que “Fixa os efetivos da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais – PMMG – e do Corpo de Bombeiro Militar de Minas Gerais – CBMMG – no período de 2016 a 2019”.

Acrescente-se onde convier:

Art.: O SOLDADO DE 1ª CLASSE CANDIDATO À PROMOÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO DEVERÁ SATISFAZER AS CONDIÇÕES PARA PROMOÇÃO NA DATA EM QUE COMPLETAR OITO ANOS DE EFETIVO SERVIÇO.

PARÁGRAFO ÚNICO. 

O COMANDANTE GERAL DA PMMG E CBMMG DEVERÃO PROMOVER O SOLDADO À GRADUAÇÃO DE CABO, POR TEMPO DE SERVIÇO, INDEPENDENTE DE VAGA E FREQUÊNCIA DE CURSO ESPECÍFICO.

http://www.sargentorodrigues.com.br/index.php/destaque-mandato

Governo anuncia cortes no IPSM e servidores da segurança sinalizam “tolerância zero”

Como vem sendo alertado nas últimas semanas pelos representantes das associações de classe (UMMG, COPM, ASPRA/PMBM, CSCS PM/CBM, AOPMBM e ASCOBOM), bem como pelos deputados Sargento Rodrigues, Subtenente Gonzaga e o vereador Coronel Piccinini – o Governo de Minas Gerais está retirando, pouco a pouco, as conquistas dos profissionais da segurança pública. Tanto é assim que, no último dia 22/02 foi anunciado o corte de R$ 360 milhões no Instituto de Previdência dos Servidores Militares (IPSM).

Em reação ao descumprimento das promessas de campanha feitas pelo então candidato Fernando Pimentel, os líderes da classe convocam os policiais e bombeiros militares da ativa a aderirem ao movimento, paralisando as suas atividades no dia do ato público organizado pela categoria no próximo dia 02/03, entre 13h e 18h.

Convocam ainda, os profissionais que estiverem de folga, inativos, reformados, aposentados, pensionistas e seus familiares a comparecerem no dia 02 de março, a partir das 13h, na Praça da Assembleia. Em seguida, acontecerá uma carreata em direção à Cidade Administrativa.

Além das reivindicações já conhecidas, a preservação e manutenção do IPSM vale uma “guerra”. Compareça e faça valer os seus direitos.

Serviço

Mobilização dos servidores da segurança pública

Dia: 02/03/2016

Horário: A partir das 13h 

Local: Praça da Assembleia Legislativa de Minas Gerais

https://www.facebook.com/cscspmbm/

PAPA FRANCISCO CRITICA POLÍTICOS CORRUPTOS QUE EXPLORAM O POVO

Posted on fevereiro 24, 2016 by Tribuna da Internet

Deu no iG

Na primeira audiência geral desde que retornou da viagem ao México, o papa Francisco fez discurso contra políticos corruptos e criticou os “poderosos” que têm sempre mais sede de poder. O líder católico afirma que a história se repete ao longo dos tempos. “Hoje os poderosos, para ter mais dinheiro, exploram as pessoas. É a história do tráfico, do trabalho escravo, das pessoas pobres que trabalharam no escuro para enriquecer os poderosos. É a história dos políticos corruptos que querem sempre mais, mais e mais”, afirmou o Pontífice nesta quarta-feira (24).

O líder católico já havia criticado o tráfico de pessoas e de drogas e a corrupção. Durante suas missas e encontros na última viagem que fez para o México, o argentino pediu que os mais jovens não se “entreguem” ao tráfico e busquem se ajudar mais para impedir o avanço dos crimes. Ele também pediu que os religiosos “não se escondam” nas igrejas e lutem pelos direitos da população. (da Agência ANSA).

http://www.tribunadainternet.com.br/papa-francisco-critica-politicos-corruptos-que-exploram-o-povo/

Veja a lista das cidades por onde a Tocha Olímpica vai passar a caminho do Rio

24/02/2016 18h00

Brasília

Marcelo Brandão – Repórter da Agência Brasil*

O Comitê dos Jogos Olímpicos Rio 2016, divulgou hoje a relação de cidades brasileiras pelas quais a Tocha Olímpica vai passar antes de chegar na cidade-sede, o Rio de Jaiero, onde acenderá a pira olímpica. Mais de 325 cidades vão receber a Tocha Olímpica. O percurso começa em 3 de maio, em Brasília.

A tocha passará por metrópoles como Salvador, Belo Horizonte e São Paulo, mas também visitará pequenos municípios. Um deles é Orocó, em Pernambuco, que tem população estimada em 14,4 mil habitantes, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Um dos maiores símbolos olímpicos também passará, por exemplo, por Piracuruca-PI (população estimada em 28,1 mil habitantes) e Matelândia-PR (população estimada em 17,3 mil habitantes).

Para o ministro do Esporte, George Hilton, essa é uma das oportunidades de difundir a importância da prática esportiva em todo o país. “Vamos aproveitar a passagem da tocha para fazer uma ampla divulgação e estimular a prática esportiva. Precisamos estimular a criação de várias ações em parceria com vários entes”, disse Hilton.

Dentre os vários condutores da tocha através do Brasil, estão a ex-ginasta Laís Souza, a jogadora de vôlei bicampeã Olímpica Fabiana, o jovem arqueiro indígena Gustavo dos Santos e o nadador paraolímpico Clodoaldo Silva. Outros atletas e ex-atletas também carregarão a tocha, como o nadador Gustavo Borges e a ex-tenista Maria Esther Bueno. A tocha também será conduzida por personalidades de outras áreas, como a música e a internet.

Confira a lista completa de cidades:

03/05/2016 – DF – Brasília

04/05/2016 – GO – Corumbá de Goiás, Pirenópolis, Anápolis

05/05/2016 – GO – Itaberaí, Cidade de Goiás, Inhumas, Goiânia

06/05/2016 – GO – Trindade, Aparecida de Goiânia, Piracanjuba, Morrinhos, Caldas Novas

07/05/2016 – GO – Pires do Rio, Ipameri, Goiandira

07/05/2016- MG – Araguari, Uberlândia

08/05/2016 – MG – Uberaba, Araxá, Serra do Salitre, Patrocínio, Patos de Minas

09/05/2016 – MG – Varjão de Minas, Pirapora, Montes Claros

10/05/2016 – MG – Bocaiúva, Couto de Magalhães de Minas, Diamantina, Curvelo

11/05/2016 – MG – Gouveia, Datas, Serro, Guanhães, Governador Valadares

12/05/2016 – MG – Naque, Ipatinga, Coronel Fabriciano, Itabira

13/05/2016 – MG – Ouro Preto, Itabirito

14/05/2016 – MG – Betim, Contagem, Belo Horizonte

15/05/2016 – MG – São João Del Rei, Tiradentes, Barbacena, Juiz de Fora

16/05/2016 – MG – Bicas Leopoldina, Muriaé

16/05/2016 – RJ – Itaperuna, Bom Jesus do Itabapoana

16/05/2016 – ES – Cachoeiro de Itapemirim

17/05/2016 – ES – Guarapari, Vila Velha, Vitória

18/05/2016 – ES – Serra, Aracruz, Colatina, Linhares, São Mateus

19/05/2016 – BA – Teixeira de Freitas, Itamaraju, Santa Cruz Cabrália, Porto Seguro

20/05/2016 – BA – Eunápolis, Itapetinga, Vitória da Conquista

21/05/2016 – BA – Itambé, Floresta Azul, Ibicaraí, Itabuna, Ilhéus

22/05/2016 – BA – Itacaré, Camamu, Ituberá, Cairu, Valença

23/05/2016 – BA – Lençóis

24/05/2016 – BA – Salvador

25/05/2016 – BA – Feira de Santana, Riachão do Jacuípe, Capim Grosso, Senhor do Bonfim

26/05/2016 – BA – Jaguarari, Juazeiro, Sobradinho

26/05/2016 – PE – Petrolina

27/05/2016 – PE – Lagoa Grande, Santa Maria da Boa Vista, Orocó, Cabrobó

27/05/2016 – BA – Paulo Afonso

28/05/2016 – SE – Canindé de São Francisco, Poço Redondo, Nossa Senhora da Glória, Nossa Senhora das Dores, Aracaju

29/05/2016 – SE – Propriá

29/05/2016 AL – São Sebastião, Arapiraca, São Miguel dos Campos, Maceió

30/05/2016 – AL – Murici, União dos Palmares

30/05/2016 – PE – Garanhuns, Lajedo, Caruaru

31/05/2016 – PE – Gravatá, Jaboatão dos Guararapes, Recife

01/06/2016 – PE – Ipojuca

02/06/2016 – PE – Olinda, Igarassu, Goiana

02/06/2016 – PB – Pedras de Fogo, Itabaiana, Campina Grande

03/06/2016 – PB – Guarabira, Sapé, João Pessoa

04/06/2016 – PB – Mamanguape

04/06/2016 – RN - São José de Mipibu, Parnamirim, Natal

06/06/2016 – RN – Lajes, Angicos, Assu, Mossoró

07/06/2016 – CE – Aracati, Aquiraz, Fortaleza

08/06/2016 – CE – Caucaia, Itapajé, Irauçuba, Forquilha, Sobral

09/06/2016 – CE – Massapê, Granja, Camocim, Barroquinha

09/06/2016 PI - Parnaíba

10/06/2016 – PI – Pirarucuca, Piripiri, Campo Maior Altos, Teresina

11/06/2016 – TO – Palmas

12/06/2016 – MA – São Luís

13/06/2016 – MA – Barreirinhas

14/06/2016 – MA – Imperatriz

15/06/2016 – PA – Belém

16/06/2016 – AP – Macapá

17/06/2016 – PA – Santarém

18/06/2016 – RR – Boa Vista

19/06/2016 – AM – Manaus

20/06/2016 – AM – Iranduba, Presidente Figueiredo

21/06/2016 – AC – Rio Branco

22/06/2016 – RO – Porto Velho

23/06/2016 – MT – Várzea Grande, Cuiabá

25/06/2016 – MS – Campo Grande

26/06/2016 – MS – Sidrolândia, Maracaju, Rio Brilhante, Itaporã, Dourados,

27/06/2016 – MS – Nova Andradina, Bataguassu

27/06/2016 SP – Presidente Prudente,

28/06/2016 – SP – Paraguançu Paulista, Marília, Assis

28/06/2016 PR – Londrina

29/06/2016 – PR – Arapongas, Maringá, Campo Mourão, Cascavel

30/06/2016 – PR – Matelândia, Medianeira, São Miguel do Iguaçu, Santa Terezinha de Itaipu, Foz do Iguaçu

02/07/2016 – PR – Céu Azul, Santa Tereza do Oeste, Realeza, Francisco Beltrão, Pato Branco

03/07/2016 – SC – São Lourenço do Oeste, Chapecó, Concórdia

03/07/2016 - RS – Erechim, Passo Fundo

04/07/2016 – RS – São Miguel das Missões, Santo Ângelo, Ijuí, Cruz Alta

05/07/2016 – RS – Encantado, Lajeado, Santa Cruz do Sul, Santa Maria

06/07/2016 – RS – São Sepé, Caçapava do Sul, Canguçu, Rio Grande/Cassino, Pelotas

07/07/2016 – RS – São Lourenço do Sul, Camaquã, Guaíba, Porto Alegre

08/07/2016 – RS – Canoas, Esteio, Novo Hamburgo, Gramado, Canela, Nova Petrópolis, Caxias do Sul

09/07/2016 – RS – Bento Gonçalves, Torres

09/07/2016 SC – Sombrio, Araranguá, Criciúma

10/07/2016 – SC – Tubarão, Laguna, Palhoça, São José, Florianópolis

12/07/2016 – SC – Biguaçu, Balneário Camboriú, Itajaí, Ilhota, Gaspar, Blumenau

13/07/2016 – SC – Massaranduba, Jaraguá do Sul, São Francisco do Sul, Joinville

14/07/2016 – PR – São José dos Pinhais, Curitiba

15/07/2016 – PR – Fazenda Rio Grande, Araucária, Campo Largo, Ponta Grossa

16/07/2016 – PR – Castro

16/07/2016 SP – Itararé, Itapeva, Capão Bonito, Itapetinga

17/07/2016 – SP – Soracaba, Tatuí, Botucatu, Lençóis Paulista, Bauru

18/07/2016 – SP – Jaú, Araraquara, São Carlos, Ribeirão Preto

19/07/2016 – SP – Sertãozinho, Jaboticabal, Bebedouro, Barretos, Franca

20/07/2016 – SP – Rio Claro, Limeira, Americana, Campinas

21/07/2016 – SP – Indaiatuba, Itu, Jundiaí, Osasco

22/07/2016 – SP – Praia Grande, São Vicente, Guarujá, Santos

23/07/2016 – SP – Guarulhos, São Caetano do Sul, Santo André, São Bernardo do Campo

24/07/2016 – SP – São Paulo

26/07/2016 – SP – Suzano, Mogi das Cruzes, Jacareí, São José dos Campos

27/07/2016 – SP – Taubaté, São Luiz do Paraitinga, Ubatuba

27/07/2016 – RJ – Paraty, Angra dos Reis

28/07/2016 – RJ – Rio Claro, Resende, Barra Mansa, Volta Redonda

29/07/2016 – RJ – Piraí, Barra do Piraí, Vassouras, Paraíba do Sul, Três Rios, Petrópolis

30/07/2016 – RJ – Teresópolis, Guapimirim, Cachoeiras de Macacu, Nova Friburgo

31/07/2016 – RJ – Cordeiro, Itaocara, São Fidélis, Campos dos Goytacazes, Conceição de Macabu, Macaé

01/08/2016 – RJ – Rio das Ostras, Búzios, São Pedro da Aldeia, Iguaba Grande, Araruama, Arraial do Cabo, Cabo Frio

02/08/2016 – RJ – Saquarema, Rio Bonito, Tanguá, Itaboraí, São Gonçalo, Niterói

03/08/2016 – RJ – Duque de Caxias, São João de Meriti, Nilópolis, Belford Roxo, Nova Iguaçu

04/08/2016 – RJ – Rio de Janeiro

*Colaborou Vinícius Lisboa

Edição: Jorge Wamburg

Agência Brasil

STF confirma que Receita pode acessar dados bancários sem autorização judicial

24/02/2016 17h51

Brasília

André Richter – Repórter da Agência Brasil

Por maioria de votos, o Supremo confirmou a validade da Lei Complementar 105/2001 - Nelson Jr/STF

Por 9 votos a 2, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou hoje (24) a validade da Lei Complementar nº 105/2001, que permite à Receita Federal acessar informações bancárias de contribuintes sem autorização judicial nos casos de apuração de fraudes fiscais. O julgamento começou na semana passada, quando a maioria dos ministros decidiu pela constitucionalidade da norma.

A Receita Federal defende o acesso aos dados fiscais para combater a sonegação fiscal. De acordo com o órgão, o acesso a informações bancárias junto do Banco Central e às instituições financeiras não é feito de forma discriminada e ocorre somente nos casos estabelecidos pela lei. Segundo nota técnica divulgada pela Receita, os dados financeiros do contribuinte são acessados após abertura de procedimento fiscal e com conhecimento dele.

A Corte julgou um recurso de um contribuinte que defendeu a necessidade da autorização judicial prévia para que a Receita possa acessar os dados bancários.

Edição: Fábio Massalli

Agência Brasil

PM conduziu a dupla que realizou roubo em JF

Avenida Barão do Rio Branco - Centro - Juiz de Fora 

Nesta terça-feira (23), por volta de 18h25min, policiais militares registraram a ocorrência de roubo.

A vítima,17, foi surpreendida nas proximidades de sua residência por dois indivíduos que portavam facas e lhe subtraíram um aparelho tablet.

A dupla, J.D.C.A,17, e Leonardo,18, fugiu, mas durante o rastreamento foi localizada.

Os abordados portavam uma mochila que continha o aparelho tablet , uma bucha de maconha e duas facas.

Na delegacia o adulto foi autuado em flagrante delito e para o menor infrator envolvido no ato infracional análogo ao crime de roubo foi instaurada portaria (T.C.O).

A Polícia Civil se encarregou das demais providências.

PM abordou adolescente e um adulto, tendo apreendido 27 papelotes de cocaína e dinheiro

Imagem meramente ilustrativa 

Rua João Vieira - Vila Ideal - Juiz de Fora 

Nesta terça-feira (23), por volta de 12h50min, PMs registraram a ocorrência de tráfico de drogas.

Durante o patrulhamento, a equipe policial suspeitou das atitudes de dois indivíduos, que empreenderam desabalada carreira, tendo um deles arremessado um objeto ao solo contendo seis papelotes de cocaína.

A dupla foi perseguida e abordada, sendo que W.C.P.D,16, portava a quantia de R$710,00 e Tiago,27, R$ 180,00.

Uma equipe do canil foi acionada e logrou êxito em localizar, em um terreno, vinte e um papelotes de cocaína.

O adulto recebeu voz de prisão em flagrante delito e o menor infrator foi apreendido pelo cometimento, em tese, de ato infracional análogo ao crime de tráfico de drogas.

O material e os envolvidos foram encaminhados à delegacia. Os responsáveis pelo menor infrator acompanharam o desfecho da ocorrência.

PM prendeu trio que roubou empresa de segurança em JF

Rua Amambaí - Monte Castelo - Juiz de Fora 

Nesta terça-feira (23) , por volta das 16h00, policiais militares registraram a ocorrência de roubo a estabelecimento comercial.

Testemunhas relataram que quatro indivíduos teriam desembarcado do GM, Kadett, JF/MG, portando armas de fogo, adentraram o imóvel e anunciaram o roubo.

Fugiram levando dez revólveres, seis placas de coletes de proteção balística e aproximadamente R$ 2.500,00, entre outros objetos.

Durante o rastreamento os policiais militares depararam com o carro que estava ocupado por dois autores ( Marcelo,20, e Wilian 21), os quais foram reconhecidos e receberam voz de prisão em flagrante delito, sendo, Elerson,23, também localizado. 

O veículo utilizado na ação criminosa foi removido pelo auto socorro.

O material roubado foi recuperado e a Polícia Civil se encarrega das demais providências.

JF - Secretaria de Saúde divulga nova programação dos carros fumacê

JUIZ DE FORA - 23/2/2016 - 17:06

Notícias de: SECRETARIA DE SAÚDE

FOTO: Carlos Mendonça

Através de parceria entre as secretarias de Saúde (SS) da Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) e de Estado da Saúde (SES) de Minas Gerais, o município recebeu o reforço dos veículos fumacê, que foram incorporados às ações de combate ao mosquito Aedes aegypti.

Desde o início das atividades com o fumacê, os veículos já passaram por vários bairros do município, e nesta semana a SS divulgou a nova programação. O objetivo é eliminar as fêmeas do mosquito, infectadas com o vírus da dengue, chikungunya e do zika, e, para isso, é necessária a participação de toda a população. Segundo o Ministério da Saúde, 80% dos focos do mosquito estão nas residências.

A população deve seguir algumas orientações durante a passagem dos veículos e agentes de endemias: se possível, manter as janelas abertas, abrigar os animais de estimação no interior das residências ou em outro local seguro e tampar os alimentos, para que não sejam atingidos pelo inseticida. Em caso de vento forte e chuvas, as ações serão interrompidas

Programação do fumacê :

3ª feira, 23 - Bairro Bela Aurora – 17 às 21 horas

4ª feira, 24 - Bairros Santo Antônio e Vila Ideal – 5 às 9 horas

4ª feira, 24 - Bairro Retiro - 17 às 21 horas

5ª feira, 25 - Bairros São Pedro e Santa Helena - 5 às 9 horas

5ª feira, 25 - Bairros Progresso, Marumbi e Bonfim - 17 às 21 horas

6ª feira, 26 - Bairro Santa Luzia - 5 às 9 horas

6ª feira, 26 - Bairro Linhares – 17 às 21 horas

Sábado, 27 - Bairros Santa Cecília e São Mateus – 6 às 9 horas

Domingo, 28 - Centro e Centro 2 - 6 às 9 horas

* Informações com a Assessoria da Secretaria de Saúde pelo 3690-7123 ou 7389.

Portal PJF