Procon/JF intensifica fiscalização na semana do “Dia das Crianças”

JUIZ DE FORA - 7/10/2015 - 12:20

Notícias de: PROCON

A Agência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/JF), da Prefeitura de Juiz de Fora (PJF), iniciou, nessa segunda-feira, 5, a ação de fiscalização para a semana do “Dia das Crianças”. Os fiscais do Procon/JF estarão nos shoppings, nas lojas de departamento e lojas especializadas em brinquedos, analisando precificação, formas de pagamento, procedência (dados do fabricante e importador, se for o caso) e informações obrigatórias na embalagem (classificação etária e aprovação do Inmetro).

De acordo com o superintendente do Procon/JF, Nilson Ferreira Neto, “a ação visa a verificar se os principais fornecedores dos produtos vendidos nessa época estão de acordo com as normas previstas pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC), de forma a prevenir que o consumidor seja lesado”.

Além disso, o Procon/JF orienta os consumidores a realizarem exaustiva pesquisa preços, para que o orçamento familiar não fique comprometido, lembrando que o pagamento à vista é sempre a melhor opção. Caso haja a alternativa de parcelamento do pagamento do produto, os dois preços deverão ser informados: o total à vista e o total a prazo. Os consumidores que optarem pelo pagamento a prazo devem ficar atentos aos juros.

Caso o presente escolhido seja uma roupa ou um calçado, verifique a política de troca da loja e o prazo para realizá-la, que deverá constar como informação na nota fiscal ou na etiqueta da peça. É imprescindível exigir a nota fiscal do produto, tanto para eventual troca (se ofertada pela loja), como para fins de cobertura da garantia do produto, em caso de vícios de fabricação.

Na embalagem e no manual de instruções, devem vir informações sobre a faixa etária a que se destina o produto, eventuais riscos, número de peças, regras de montagem, modo de usar, se faz parte de uma série ou coleção e clara identificação do fabricante ou do importador. É necessário ler as mensagens de advertência que apareçam na embalagem, especialmente ao escolher brinquedos para menores de 36 meses.

Caso o consumidor tenha alguma dúvida ou queira fazer reclamação sobre serviços ou produtos, a orientação é procurar um dos postos de atendimento do Procon/JF listados abaixo:

PROCON/JF CENTRO

Avenida Presidente Itamar Franco, 992, Centro

Atendimento: segunda a sexta-feira, das 8h30 às 17h30

Tel.: (32) 3690-7611 / 3690-8438

PROCON/JF NORDESTE ¬ ESPAÇO CIDADÃO JF NORDESTE

Rua Santa Terezinha, 172, Bairro Santa Terezinha

Dias/horários: segunda a sexta-feira / das 8 às 12h30

Tel.: (32) 3690-8610 / 8603 / 8605

PROCON/JF SUL ¬ ESPAÇO CIDADÃO JF SUL

Rua Porto das Flores, 270, Bairro Santa Luzia

Dias/horários: segunda a sexta-feira / das 13 às 17h30

Tel.: (32) 3690-8301

PROCON/JF NORTE ¬ ESPAÇO CIDADÃO JF NORTE

Rua Inês Garcia, 357, Bairro Benfica

Dias/horários: segunda a sexta-feira / das 8 às 17h30

Tel.: (32) 3690-7877 / 7918

PROCON/JF OESTE ¬ ESPAÇO CIDADÃO JF OESTE

Avenida Presidente Costa e Silva, 1800, Bairro São Pedro

Dias/horários: segunda a sexta-feira / das 13 às 17h30

Tel.: (32) 3690-8285

* Informações com a Assessoria de Comunicação do Procon/JF pelo telefone 3690-8439.

Portal PJF

TSE DÁ SEGUIMENTO AO PROCESSO QUE PODE CASSAR DILMA E TEMER

Posted on outubro 7, 2015 by Tribuna da Internet 

Marcella Fernandes

Correio Braziliense

Após seguidos adiamentos, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou em sessão na noite de terça-feira o prosseguimento de um processo que pede a saída da presidente Dilma Rousseff. O recurso que pede o desarquivamento da ação de impugnação de mandato número 761 foi aprovado por cinco votos a dois. O pedido foi proposto pela Coligação Muda Brasil, que teve o candidato Aécio Neves (PSDB) à presidência da República nas eleições de 2014.

O tema deveria ter sido julgado na última quinta-feira, mas foi adiado devido à ausência da ministra Luciana Lóssio. Além do voto dela, faltava o do ministro Dias Toffoli, presidente da Corte. Hoje ela votou para manter o arquivamento e ele para desarquivar, Em fevereiro, o processo foi arquivado pela ministra relatora Maria Thereza de Assis Moura por fragilidade no conjunto de provas. A oposição acusa a campanha petista de abuso de poder econômico e político, ao usar a estrutura pública na disputa eleitoral de 2014. O PSDB argumenta também que propinas oriundas do esquema de corrupção na Petrobras, investigado na operação Lava-Jato, podem ter sido misturadas às doações oficiais.

HÁ MAIS TRÊS

A ação é uma das quatro existentes da Corte eleitoral que questiona a legitimidade da eleição da chapa formada pela presidente Dilma Rousseff e Michel Temer. Mesmo com o desarquivamento, o caminho até um afastamento da presidente é longo. Não há prazo para que o processo vá para o plenário do TSE.

Depois de julgado, caso os ministros decidam pela condenação da chapa de Dilma e Temer, é possível contestar o resultado na própria Corte. Caso o veredicto se mantenha, há ainda a opção de entrar com recurso no Supremo Tribunal Federal (STF).

http://www.tribunadainternet.com.br/tse-da-seguimento-ao-processo-que-pode-cassar-dilma-e-temer/

DILMA VAI PAGAR CARO POR TER ESNOBADO AS ADVERTÊNCIAS DO TCU

Posted on outubro 7, 2015 by Tribuna da Internet 

Carlos Newton

Reportagem do jornalista Dimmi Amora, na Folha, mostra a verdade sobre as pedaladas fiscais usadas pela presidente Dilma Rousseff para maquiar as contas do governo e criar superávits irreais. Ele relata que a presidente Dilma Rousseff recebeu o então presidente do Tribunal de Contas da União, ministro Augusto Nardes, a 12 de junho de 2014.

Nardes mostrou a Dilma que graves irregularidades eram cometidas sem que o governo adotasse medidas para saná-las. O relator das contas de 2013, ministro Raimundo Carreiro, cogitava rejeitá-las, o que poderia impedir Dilma de concorrer à reeleição.

A presidente mostrou-se preocupada e disse não ter conhecimento de tudo. Mandou que representantes do governo procurassem o relator com a promessa de que os problemas seriam sanados. O ministro Raimundo Carneiro então considerou que rejeitar as contas naquele momento, próximo da eleição, poderia parecer um ato político. Fez críticas, mas aprovou a prestação de contas com 26 ressalvas.

DILMA SABIA DE TUDO

Tradução simultânea: Dilma sabia de tudo. Ao invés de parar com as pedaladas fiscais, simplesmente as elevou à última potência. Desprezou as advertências do TCU e, quando as contas de 2014 foram rejeitadas pelos auditores do tribunal, mentiu e veio com a conversa de que não sabia de nada, as pedaladas eram da responsabilidade do então secretário do Tesouro, Arno Augustin, que prazerosamente assumiu a culpa, numa iniciativa teatral.

Agora, em mais uma encenação, a própria Dilma baixa um decreto para simular estar impedindo o governo de insistir nas pedaladas, como se não soubesse que a proibição já existe em lei complementar (Lei de Responsabilidade Fiscal) e o decreto é inconstitucional, conforme ficou provado aqui na Tribuna pelo jurista Jorge Béja, sem que uma só voz se erguesse para contestá-lo.

CRIAÇÃO DE DILMA

Em entrevista a Idiana Tomazelli e Vinicius Nedes, no Estadão, o ministro Bruno Dantas confirma que o pagamento de vultosas contas de programas sociais por bancos públicos, infringindo a Lei de Responsabilidade Fiscal, é criação do governo Dilma. Segundo ele, houve registro de práticas semelhantes no passado, mas sempre em valores reduzidos, e não há base comparativa, mesmo em relação ao primeiro mandato de Dilma Rousseff.

“Quando as contas dos programas sociais estão sendo pagas pelos bancos públicos, isso infringe a Lei, mas é apenas uma parte do problema. Isso significa falta de planejamento”, afirma Dantas, assinalando que, antes, eram valores reduzidos, usados para viabilizar o sistema, mas passaram a ser usados na casa dos bilhões de reais. “Não há base comparativa”, repete o ministro.

Como dizia Roberto Carlos, daqui para a frente, tudo será diferente. E nenhum chefe de governo se julgará todo-poderoso, a ponto de menosprezar as advertência do TCU. Dilma vai pagar caro por isso.

Carlos Newton

http://www.tribunadainternet.com.br/dilma-vai-pagar-caro-por-ter-esnobado-as-advertencias-do-tcu/

07/10 - Pirenópolis / Varginha / Revoada dos galinhas-verdes / Massacre de Ipatinga/ Mequinho/ Toda nudez será castigada e saiba +

07/10/2015

1727 - Fundação da Cidade de Pirenópolis, GO.

1882 - Fundação da Cidade de Varginha, no estado de MG.

1934 - A Frente Única Antifascista se posiciona contra a "marcha dos cinco mil" organizada pela Ação Integralista Brasileira, resultando em um conflito armado que ficou conhecido como Revoada dos galinhas-verdes.

1963 - Massacre de Ipatinga

1971 - Henrique Mecking, conhecido por Mequinho, tornou-se o primeiro brasileiro a vencer o Torneio Internacional de Xadrez com apenas 19 anos.

1972 - O filme Toda nudez será castigada é censurado logo em seguida de sua estreia no Rio de Janeiro.

Nascimentos

1953 - Tico Torres, baterista da banda americana Bon Jovi.

1954 - Joaquim Benedito Barbosa Gomes, jurista brasileiro.

1976 - Aline Barros, cantora brasileira.

1977 - Pitty, cantora e compositora brasileira.

1984 - Ana Paula Caldeira, primeiro bebê de proveta do Brasil.

Portugal

Dia Nacional dos Castelos

Feriado Municipal de Oliveira da Frades

Feriado Municipal de Oliveira do Hospital

Dia do Trabalhador - Canberra, Nova Gales do Sul (Sydney) e Austrália Meridional.

Dia de Nossa Senhora do Rosário

Wikipédia

07 de outubro é Dia do Compositor

07/10/2015

Instituído pelo Projeto de Lei nº 581/1983, o Dia Nacional do Compositor é comemorado em 7 de outubro.

Sabendo que a música é uma forma de expressão da linguagem e da arte, esses artistas tão bem vistos pelos amantes da música e da arte, têm o dom de lidar com a música e poesia ao transformar signos sonoros em linguagem musical através de um sistema de notação musical que os tornam criadores originais da música para que, desta forma, outros músicos a executem.

Como autor da música, o compositor tem seus direitos autorais assegurados, recebendo royalties (importância paga ao detentor de um produto, marca, patente de produto, procedimento de produção, ou obra original, pelos direitos de distribuição ou comercialização de um referido produto) sempre que uma nova gravação comercial ou execução pública é realizada. 

Parabenizamos a todos os Compositores.

Fonte:http://www.caema.ma.gov.br/portalcaema

29º Ranking de Corridas de Rua – Data da 2ª Corrida da Conquista PIB/PJF é alterada

JUIZ DE FORA - 6/10/2015 - 11:32

Notícias de: SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER

A coordenação do 29º Ranking de Corridas de Rua, promovido pela Secretaria de Esporte e Lazer (SEL), comunica a mudança de data da 2ª Corrida da Conquista PIB/PJF. Inicialmente agendada para 25 de outubro, a nona etapa do ranking foi remarcada para 1º de novembro, já que no final de semana anterior ocorrem as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A alteração atende a orientação do Governo federal encaminhada às prefeituras, para que não sejam realizados grandes eventos nos dias do exame.

Com a mudança no calendário, também ocorrem outras alterações. O primeiro lote de inscrições, no valor de R$ 47, vai até 18 de outubro. Entre os dias 19 e 25, o valor sobe para R$ 70. As inscrições já estão sendo realizadas e podem ser feitas por meio do site www.rumocertojf.com.br, na Primeira Igreja Batista (Rua Catarina de Castro, 83, no Morro da Glória) ou na DWV Móveis (Rua Batista de Oliveira, 803, Centro). A entrega dos kits passou para 31 de outubro, na unidade da Primeira Igreja Batista situada na Avenida Rio Branco (ao lado do Sport Club), das 9 às 18 horas. A largada ocorre pontualmente às 8 horas do dia 1º de novembro, em frente ao Clube Dom Pedro II. Os atletas deverão chegar mais cedo para pegar os chips, que serão entregues entre 6h30 e 7h45.

* Informações com a Assessoria de Comunicação da SEL pelos telefones 3690-7829.

Portal PJF

Prefeitura cria ônibus para castração móvel de cães e gatos em JF

JUIZ DE FORA - 6/10/2015 - 14:14

Notícias de: DEMLURB

Juiz de Fora vai ganhar em breve um ônibus castra móvel exclusivo para atendimento à cidade. Para realizar este novo serviço, o veículo está sendo adaptado para a realização da cirurgia em cães e gatos diretamente nos bairros da cidade. A iniciativa da Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) será executada pelo Demlurb, e a previsão é que a castração itinerante tenha início já no final deste mês. 

“Desde 2013 o apoio do Poder Público à causa animal deixou de ser uma utopia em Juiz de Fora. A Prefeitura não tem medido esforços para melhorar a situação na cidade, seja cuidando da situação do Canil Municipal, criando áreas específicas para os cães, como é o caso do Parcão, ou, aperfeiçoando muito a castração dos animais. Vamos continuar trabalhando nesse sentido, dando voz e atenção aos protetores”, destaca o prefeito Bruno Siqueira.

“Este veículo vai ser de extrema importância no controle saudável da população canina e felina. Será um avanço imensurável para a política de proteção animal. Inicialmente, o atendimento será realizado nos os bairros com maior ocorrência de abandonos”, ressalta o diretor-geral do Demlurb, Marlon Siqueira.

Atualmente, a Prefeitura possui um programa de castração gratuita de excelência, atendendo cerca de 3.500 fêmeas por ano. Ao cadastrar o animal para a intervenção cirúrgica, o proprietário fica encarregado de levá-lo até uma clínica vinculada ao programa, na data e nos horários agendados. Com o ônibus do castra móvel a abrangência no atendimento à população será ampliada e facilitada.

* Informações com a Assessoria de Comunicação do Demlurb pelo telefone 3690-3500.

Portal PJF

Mineiros criam tecnologia para acesso à internet via rede elétrica - UFJF

13h29min - 05 de Outubro de 2015 Atualizado em 13h23min

Transmissão de dados pela internet em alta velocidade e com custo reduzido e via rede elétrica. Esse projeto arrojado, criado por um grupo de pesquisadores da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), acaba de faturar o Prêmio Mineiro de Inovação, na categoria "Produto" , conquistando o terceiro lugar e o apoio do Programa de Incentivo à Inovação (PII).

A tecnologia desenvolvida é pioneira no Brasil. O sistema permite que os usuários tenham acesso a internet por meio de um aparelho que fica instalado no poste, do lado de fora das casas, e de um modem, que ao ser acoplado em uma tomada, transmite o sinal decodificado para conexão.

Clique aqui para ler a reportagem do O Tempo na íntegra.

Agência Minas

Governo regulamenta Lei da Meia-Entrada

06/10/2015 11h50

Brasília

Luana Lourenço - Repórter da Agência Brasil

Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Quase dois anos após a sanção da Lei da Meia-Entrada (Lei 12.933/2013), o governo regulamentou a norma em decreto publicado hoje (6) no Diário Oficial da União. O texto detalha as regras para acesso de estudantes, jovens de baixa renda e pessoas com deficiência a eventos artísticos e culturais, pagando metade do valor do ingresso. O decreto também regulamenta a reserva de vagas para jovens de baixa renda no transporte coletivo interestadual.

A concessão da meia entrada fica assegurada para 40% do total de ingressos dos eventos. As promotoras e produtoras deverão comunicar o eventual esgotamento das entradas com desconto e apresentar um relatório de vendas com indicação dos ingressos comercializados com meia entrada.

Os estudantes terão o direito à meia-entrada mediante apresentação da Carteira de Identificação Estudantil, que seguirá um modelo nacional e poderá ser emitida por entidades como a União Nacional dos Estudantes (UNE), a Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG), a União Brasileira dos Estudantes Secindaristas (Ubes), além de Diretórios Centrais de Estudantes e Centros Acadêmicos. O documento será renovado anualmente, com comprovação de matrícula e será gratuito para estudantes de baixa renda.

Identidade Jovem

A meia-entrada para jovens de baixa renda será concedida por meio da apresentação da Identidade Jovem, documento que será emitido pela Secretaria Nacional de Juventude, ligada à extinta Secretaria-Geral da Presidência, que agora integra a Secretaria de Governo. A emissão vai levar em conta informações sobre beneficiários de programas sociais do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

Para as pessoas com deficiência, a regulamentação prevê o benefício da meia-entrada por meio da apresentação do cartão do Benefício de Prestação Continuada ou documento do Instituto Nacional do Seguro Social que ateste a aposentadoria da pessoa com deficiência. O acompanhante também terá direito ao desconto.

Transporte de estudantes

O decreto assinado pela presidenta Dilma Rousseff também estabelece regras para a reserva de vagas a jovens de baixa renda no transporte coletivo interestadual. Serão asseguradas duas vagas em cada veículo, trem ou embarcação do serviço convencional de transporte interestadual de passageiros e duas vagas com desconto de 50%, no mínimo, no valor das passagens, a serem usadas depois de esgotadas as vagas gratuitas, de acordo com o texto.

Para ter acesso à gratuidade, o beneficiário terá que apresentar a Identidade Jovem e um documento de identificação com foto expedido por órgão público para retirar um bilhete de viagem do jovem nos pontos de venda da empresa de transporte. O bilhete de viagem do jovem será nominal e intransferível.

Edição: Talita Cavalcante

Agência Brasil

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Aposentados de Juiz de Fora são vítimas de golpe de financeira

05/10/2015 19h17 - Atualizado em 05/10/2015 19h17

Do G1 Zona da Mata

Aposentados de Juiz de Fora estão sendo vítimas de um golpe. Segundo a Agência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) da cidade, mesmo sem solicitar empréstimo consignado, muitos acabam percebendo que foram incluídos em serviços que não solicitaram, sem assinar nenhum contrato.

Só neste ano, 29 pessoas já fizeram reclamações contra a financeira que funciona no Centro de Juiz de Fora. A instituição informou que todas as operações da empresa são devidamente formalizadas. Disse também que está à disposição dos seus clientes para atendimento pelo 0800 721 04077. 

O aposentado Rogério Pinheiro Lemos foi um dos que registrou a reclamação no Procon contra a empresa. Segundo ele, depois que recebeu uma mensagem da instituição e não respondeu, conferiu o extrato com R$ 3.887,15 de limite. Porém, o valor total que ele iria pagar em 72 prestações chegaria a quase R$ 14 mil.

Superintendente do Procon em Juiz de Fora disse que serão adotadas medidas contra a empresa e que o caso será encaminhado à Promotoria de Defesa do Consumidor.