Congresso promulga emenda que inclui transporte na lista de direitos sociais

15/09/2015 13h19

Brasília

Karine Melo - Repórter da Agência Brasil

O Congresso Nacional promulgou hoje (15) duas emendas constitucionais (ECs). A EC 90/15 inclui o transporte na lista de direitos sociais do cidadão previstos no Artigo 6º da Constituição, ao lado de educação, saúde, alimentação, trabalho, moradia, lazer, segurança, Previdência Social, proteção à maternidade e à infância e assistência aos desamparados.

Na prática, segundo a deputada Luiza Erundina (PSB-SP), autora da proposta de emenda à Constituição que resultou na emenda (PEC 90/11), a mudança no texto da Constituição abre caminho, por exemplo, para a proposição de outras leis para destinação de recursos ao setor de transportes, como ocorre em outras áreas.

“Saúde e educação, por exemplo, têm recursos vinculados orçamentariamente. Com isso, a União, os municípios e estados não podem deixar de destinar um percentual específico em lei para essas áreas. No caso do transporte, reconhecido como direito social pela Constituição, pode acontecer o mesmo, já que o novo texto gera um direito que o Estado é obrigado a atender, por meio de uma política pública que o assegure a todos os cidadãos”, ressaltou a deputada.

O presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), destacou a importância das manifestações de junho de 2013, que tiveram como uma das principais reivindicações a melhoria na área de transporte.

A outra emenda constitucional promungada hoje é a 89/15, conhecida como PEC da Irrigação. O texto prorroga por 15 anos o prazo de aplicação de percentuais mínimos dos recursos dos fundos constitucionais para irrigação. Pela proposta aprovada, 20% dos recursos da irrigação serão destinados à Região Centro-Oeste e 50% irão para o Região Nordeste preferencialmente para o Semiárido.

O senador Walter Pinheiro (PT-BA), relator da PEC 78/13, que originou a emenda, lembrou que a aprovação da matéria atende a uma das demandas apresentadas pelos governadores das regiões beneficiadas.

“A PEC 78 é uma peça muito importante, pois, contribui para a redução de desigualdades sociais e regionais, já que a irrigação viabiliza, além da agricultura – especialmente a familiar –, a segurança alimentar e a geração de renda, contribuindo ainda para a fixação do homem no campo,” destacou Pinheiro.

As duas emendas entram em vigor imediatamente após a publicação no Diário do Congresso, o que deve ocorrer amanhã (16).

Edição: Juliana Andrade

Agência Brasil

Semana Nacional de Trânsito 2015 traz como tema a importância e a participação de cada cidadão

JUIZ DE FORA - 14/9/2015 - 17:23

Notícias de: SECRETARIA DE TRANSPORTE

“Seja você a mudança no trânsito”. Esse é o tema proposto pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) para a Semana Nacional do Trânsito 2015, que pretende, nesta edição, discutir com a sociedade que o trânsito é uma questão de cidadania e depende do bom comportamento e da educação de todos para que funcione bem. Segundo estudos divulgados em 2010 e 2013 pela Organização Mundial da Saúde (OMS), a situação de acidentes no trânsito já pode ser encarada como uma epidemia. Isso porque, só em 2010, foi registrado um total de 1,24 milhão de mortes por acidente de trânsito em 182 países do mundo. Entre 20 milhões e 50 milhões de vítimas sobrevivem com traumatismos e ferimentos. Atualmente, esses acidentes representam um custo global de US$ 518 bilhões/ano, e, se nada for feito, a OMS estima que, em 2020, deveremos ter 1,9 milhão de mortes no trânsito.

Conforme o secretário de Transporte e Trânsito, Rodrigo Tortoriello, esses dados mostram a urgência e a necessidade de chamar o cidadão para o cumprimento do seu papel: “O trânsito tem que ser pensado sob três aspectos: engenharia, fiscalização e educação para o trânsito. Se algum desses critérios é abandonado, seja pelo poder público seja pelo cidadão, a engrenagem não funciona e compromete toda a estrutura viária, colocando as peças e os atores do trânsito em risco. Por isso, esse tema da Semana Nacional do Trânsito veio muito em boa hora”.

Para abordar o tema, a Secretaria de Transporte e Trânsito (Settra), junto com a Comissão Municipal de Segurança e Educação para o Trânsito (Comset), elaborou uma série de atividades e ações objetivando a aproximação com os diversos atores do trânsito, entre eles: pedestres, motoristas, ciclistas e motociclistas. O evento vem com moldes diferentes das edições anteriores. Desta vez, os esforços serão voltados, principalmente, para as redes sociais, que são um instrumento com capacidade de atingir um número maior de pessoas e de diversas faixas etárias e classes sociais. A Semana Nacional de Trânsito 2015 tem o apoio do projeto "Bem Comum", da Secretaria de Comunicação Social (SCS).

Durante todos os dias, serão realizadas abordagens itinerantes em diversas partes da cidade, para conscientizar as pessoas, com base no tema proposto. Para isso, voluntários da Settra e da Comset abordarão os indivíduos convidando-os a fazer uma foto com plaquinhas que terão mensagens sobre o bom comportamento no trânsito. As fotos serão publicadas em um hotsite, criado pelo Departamento de Marketing da SCS, que concentrará as postagens e as notícias das ações educativas no trânsito de Juiz de Fora. As imagens também serão divulgadas na página oficial do BemComumJF no Facebook , sempre com a #eusouamudancanotransito.

Programação

A Semana Nacional de Trânsito começa nessa sexta-feira, 18 e se estende até 25 de setembro. A solenidade de abertura acontecerá às 9 horas, na Escola de Governo (Rua Maria Perpétua, 72/3º andar, Bairro Ladeira). A cerimônia contará com a presença de autoridades da Prefeitura, Câmara Municipal, Polícia Militar, entre outras, e, durante o evento, haverá apresentação do teatro da Polícia Militar Rodoviária e da Viação Santa Luzia e também uma paródia dos alunos do Centro Educacional Caldas Nery. No mesmo dia, às 14h30, um grupo de 30 crianças visitarão a transitolândia, localizada no 2º Batalhão da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG), no Bairro Santa Terezinha. O objetivo do passeio é educar e preparar os meninos e meninas em idade escolar para a rotina diária no trânsito.

Nos demais dias, as ações acontecerão em diferentes bairros e horários, conforme informações abaixo:

20/09: Abordagem #eusouamudancanotransito na Feira da Avenida Brasil, das 9 às 11 horas;

21/09: Abordagem #eusouamudancanotransito, das 14 às 16 horas, no Calçadão da Rua Halfeld;

22/09: Abordagem #eusouamudancanotransito, das 9 às 11 horas, na praça do Bairro Santa Luzia;

23/09: Abordagem #eusouamudancanotransito, das 14 às 16 horas, na praça do Bairro Benfica;

24/09: Abordagem #eusouamudancanotransito, das 9 às 11 horas, na Rua Alencar Tristão, no Bairro Santa Terezinha;

25/09: Blitz Educativa com abordagem #eusouamudancanotransito, das 14h30 às 16h30, na Rodovia MG 353.

* Informações com a Assessoria de Comunicação da Secretaria de Transporte e Trânsito, pelo telefone 3690-7767.

Portal PJF

9ª Primavera dos Museus: Encontro de Educadores propõe nova abordagem sobre a cultura indígena

JUIZ DE FORA - 15/9/2015 - 12:07

Notícias de: MUSEU MARIANO PROCÓPIO

Integrando a programação do Museu Mariano Procópio para a 9ª Primavera dos Museus, o Encontro de Educadores traz o professor Daniel Sales Pimenta, do Departamento de Botânica da UFJF e doutor em Produtos Naturais pela Fundação Oswaldo Cruz, que promoverá uma reflexão sobre “Índios do Brasil, exotismo ou resgate fundamental?”. O evento, direcionado para professores e profissionais da Educação, será realizado no dia 24 de setembro, às 14h30, na Sede Administrativa da Fundação Museu Mariano Procópio.

Daniel Pimenta abordará a luta, do passado e do presente, da autêntica ancestralidade brasileira, que é renegada e sistematicamente ofuscada pela nossa sociedade. “É preciso apreender e aprimorar a imagem que a população tem da cultura indígena” comenta.

A 9ª Primavera dos Museus: Museus e Memórias Indígenas

O tema “Museus e Memórias Indígenas” instiga a reflexão sobre a diversidade sociocultural dos mais de 200 povos indígenas que vivem em nosso país, constituindo-se como um dos maiores patrimônios existentes no território nacional. Eles estão representados em museus e outras instituições por meio de exemplares de sua cultura material, como utensílios e adornos de grande sofisticação e beleza estética, além de registros textuais e audiovisuais.

Importantes ícones da construção da identidade nacional, os hábitos e a cosmogonia dos povos que habitavam este território antes mesmo da criação do Brasil foram documentados pela Arqueologia, História, Antropologia e Linguística, cujos registros estão presentes em diferentes instituições museológicas de nosso país e no exterior. Por muitos anos, a forma de representá-los os situava como pertencentes ao passado; não se vislumbrava que pudessem ter um futuro devido ao contato cada vez mais intenso com outros segmentos da sociedade nacional. Porém, na contramão dessa expectativa, os índios estão presentes no cotidiano do país, com seus saberes, culturas, línguas, mitos, rituais e músicas.

Parque do Museu Mariano Procópio

Rua Mariano Procópio, 1.100 – Bairro Mariano Procópio. CEP: 36035-780.Tel.: (32) 3690-2211

Funcionamento para o público em geral: de terça-feira a domingo, das 8 às 18 horas

Horário especial para integrantes do Clube da Caminhada: das 6 às 8 horas

Entrada gratuita

Sede administrativa da Fundação Museu Mariano Procópio

Rua Dom Pedro II, 350 – Bairro Mariano Procópio. CEP: 36035-090. Tel.: (32) 3690-2200

Segunda a sexta-feira: das 8 às 12 horas e das 14 às 18 horas.

Texto: Allison Ferrarezi

* Informações com a Secretaria de Comunicação Social pelo telefone 3690-8596.

Portal PJF

O evento, direcionado para professores e profissionais da Educação, será realizado no dia 24 de setembro, às 14h30, na Sede Administrativa da Fundação Museu Mariano Procópio.

Pacote chancela o estelionato eleitoral, pode dar alguma folga a Dilma no Congresso, mas tende a elevar repulsa da população

14/09/2015 às 20:24

Por Reinaldo Azevedo

É incrível que o governo tenha feito só agora o que deveria ter feito antes, não é? Essa história de que a Standard & Poor’s acabou colaborando com um ajuste que, de outra sorte, não seria feito é só uma variação do “quanto pior, melhor”. Um governo que tivesse articulação política teria proposto antes essas mesmas medidas — ainda que não seja tão fácil implementá-las.

O pacote tem lá as suas durezas, mas notem que muito pouco do que se pretende economizar sai do corte efetivo do custeio da máquina: apenas R$ 200 milhões. Para um estado pantagruélico, é muito pouco.

De toda sorte, a crise tende a dar uma esfriada. E por quê? Apenas porque o governo decidiu comparecer com uma proposta, saindo daquele estado de apatetamento inercial. “Algo está sendo feito; algo está sendo tentado…” Assim, alguns agentes políticos vão tirar um pouco o pé do acelerador do “fora Dilma”. Se voltarão a pisar com mais firmeza de novo, bem, aí depende de como vão reagir os agentes econômicos e a população.

A sociedade é que vai pagar a conta, sim. A economia será feita também com cortes em programas sociais, e parte da receita que se busca saíra da recriação da CPMF — se é que o Congresso condescenderá com o imposto, que Joaquim Levy chama de “transitório”, para a crença de ninguém.

Se querem saber o quanto isso foi devidamente pensado, basta verificar que, quando lançou o balão de ensaio da recriação do imposto, o petista Arthur Chioro (ministro da Saúde) saiu a bradar que era dinheiro para a Saúde. O governo, por sua vez, dizia que era para fazer caixa mesmo, e, agora, anuncia-se, será para a Previdência.

É claro que o pacote não vai colaborar para aumentar o prestígio da presidente Dilma. Elevação de impostos é sempre desgastante, não?, especialmente porque ela vem num momento em que a população tem a sensação, que não está tão distante da realidade, de que ela se esforça para que alguns poucos espertalhões se locupletem. Mas qual alternativa?

Um pouco de honestidade intelectual e transparência talvez fosse útil ao governo. Mas Dilma não é do tipo que reconhece facilmente o erro. No nono mês de seu segundo mandato, é obrigada a admitir, na prática, que caminhou muito errado nos últimos quatro anos.

O conjunto das medidas pode até esfriar um pouco o clima anti-Dilma no Congresso e no mercado, mas certamente aumentará a animosidade das ruas com o governo.

Dilma tentará a todo custo dividir com o Congresso o peso das medidas impopulares. Até onde os senhores parlamentares estão dispostos a condescender? A petista poderia, ao menos, ter a humildde de ir a público explicar que está sendo obrigada a se desmentir e que não vai cumprir o que anunciou na campanha. Mas não creio que o fará.

Vamos ver qual será a reação, na prática, do PT e das esquerdas. O pacote não contempla algumas sugestões dos companheiros, que queriam brincar de comer o fígado dos ricos para satisfazer a suposta necessidade de sangue dos mais pobres — que não existe e é uma invenção de intelectuais de meia pataca.

Com o pacote, a presidente chancela o estelionato eleitoral e espera contar com a boa vontade dos enganados para chegar até o fim do mandato.

Por Reinaldo Azevedo

Nova CPMF vai financiar a Previdência Social

14/09/2015 22h55

Brasília

Maiana Diniz - Repórter da Agência Brasil

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, disse hoje (14), durante o anúncio de cortes no Orçamento de 2016 e das medidas para redução de gastos e aumento de receita, que a nova Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras (CPMF) será destinada para cobrir gastos da Previdência Social.

“A CPMF irá integralmente para o pagamento de aposentadorias. Ela será destinada à Previdência Social. Este é o destino a ser dado na PEC que será enviada ao Congresso Nacional”, afirmou Levy.

O tributo terá alíquota de 0,2% sobre transações bancárias. O governo federal vai propor sua criação por meio de proposta de emenda à Constituição (PEC). Segundo o ministro, a previsão é de uma arrecadação de R$ 32 bilhões. Acrescentou que a expectativa é que o tributo não dure mais que quatro anos.

Durante o anúncio, Levy e o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, explicaram que, desde 2004, houve um "aumento significativo" no déficit da Previdência, que estava em R$ 58 bilhões em 2014, atingiu R$ 88 bilhões este ano e deve chegar a R$ 117 bilhões em 2016.

De acordo com Levy, o diagnóstico demonstra a "importância de medidas estruturais para enfrentar" os déficits.

O ministro Nelson Barbosa informou que a CPMF é necessária para reforçar as receitas.“Temos uma desaceleração das atividades. Então, a receita não está crescendo como se previa anteriormente, mas a despesa continua crescendo, porque grande parte dos benefícios é vinculada ao salário mínimo e à própria demografia”, concluiu Barbosa.

Edição: Armando Cardoso

Agência Brasil

Anvisa determina apreensão e inutilização de gel para pele

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14/09/2015 14h24

Brasília

Paula Laboissière – Repórter da Agência Brasil

Resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicada hoje (14) no Diário Oficial da União determina a apreensão e a inutilização do produto Gel Massageador Manteiga de Sucuri, marca Néctar Cosméticos.

De acordo com o texto, o gel é fabricado pela Fazenda Jaíba, em Feira de Santana, na Bahia, e não tem cadastro, registro ou notificação na Anvisa, além de não possuir informação de CNPJ.

A agência destacou ainda que as alegações divulgadas no rótulo do produto, como alívio de dores de coluna, dores musculares e torções não são comprovadas e que a composição do gel é desconhecida.

Edição: Denise Griesinger

Agência Brasil

CALVÁRIO DE DILMA AUMENTA CADA VEZ MAIS

Posted on setembro 14, 2015 by Tribuna da Internet 

Sem a ajuda de Temer, aumenta o isolamento de Dilma

Paulo de Tarso Lyra

Correio Braziliense

O calvário enfrentado pela presidente Dilma Rousseff, que parece ser cada vez mais fundo, torna-se quase infinito porque, para superá-lo, são necessários fatores que se encadeiam e nos quais a presidente não consegue ter bom desempenho. A pífia popularidade, na casa dos 7%, só vai melhorar se a petista conseguir resolver os problemas da economia, avaliam aliados e especialistas.

Parlamentares e ministros acreditam que a crise política derruba a confiança, jogando no chão os indicadores econômicos. Como a presidente demonstra inapetência política, a turbulência econômica não estanca e a popularidade não reage, em um círculo vicioso que paralisa o país.

“A presidente precisa, antes de tudo, escolher o que quer da vida. Se vai fazer o ajuste para ficar de bem com os mercados, faça. Se dará as costas aos investidores para atender às demandas dos movimentos sociais e amparar-se neles para superar a crise, siga por esse caminho. O que não dá é para ela ficar como está, com um pé em cada canoa”, afirma Sônia Fleury, professora de ciência política da FGV/Ebape.

REBELIÕES INTERNAS

Dilma também enfrenta uma série de rebeliões internas. O PMDB, como partido, não mais como grupos isolados, deu as costas para o governo e já fala na administração que tem o vice-presidente e seis ministros em terceira pessoa.

Depois de inaugurar o parlamentarismo branco com Renan Calheiros (PMDB-AL) no Senado e Eduardo Cunha (PMDB-RJ) na Câmara sufocando o Planalto, a legenda agora inaugurou o desembarque branco: não entrega os cargos, mas também não se empenha para mudar o que está acontecendo.

EXPULSARAM TEMER

“O Temer (Michel Temer, vice-presidente) tinha se comprometido a ajudar o governo na articulação política. Acabou saindo. Não porque ele quis, expulsaram ele”, reclamou um cacique peemedebista.

“Dilma está cercada de um grupo de petistas palacianos que fazem intriga atrás de intriga e não deixam o governo andar”, completou o parlamentar.

“O governo precisa agir. Se não agir, não vai sair desse marasmo. O problema é que, quanto mais conversamos, mais claro fica que eles não sabem para onde ir”, completou o aliado de Temer.

Tribuna da Internet

Lula, o inimigo público. Ou: Morto-vivo quer a quadratura imoral do círculo para se candidatar em 2018

14/09/2015 às 7:05

Brinco que Lula é uma espécie de morto-vivo da política, um zumbi. No programa “Os Pingos nos Is”, que comando na Jovem Pan, a cada vez que cito seu nome, toco a música tema de “Walking Dead”. Acho a metáfora perfeita. Sustento que ele já está morto para a política, mas ainda não lhe passaram o recado. Por essa razão, fica perturbando o mundo dos vivos. De qualquer um e de qualquer lugar.

É Lula quem está por trás de uma articulação de movimentos e parlamentares de esquerda para tentar impedir o governo Dilma de efetuar os cortes no Orçamento. Aliás, ele já se manifestou publicamente contra as medidas.

Em proselitismo recente na Argentina e no Peru, voltou a condenar os cortes de despesa e as medidas necessárias de contenção de crédito. Ou por outra: ele se opõe àquela que é a única — e não uma entre muitas — chance que Dilma tem de concluir o mandato. Eu, por exemplo, já acho que não dá mais tempo. Mas ainda há quem pense o contrário.

Ou por outra: Lula concorre, queira ou não, para desestabilizar a presidente.

Ao mesmo tempo, ficamos sabendo que ele está empenhado em tentar impedir que o PMDB adote de vez e mais às claras uma posição favorável ao impeachment. Assim, informa-se, o ex-presidente estaria procurando costurar com Michel Temer uma reaproximação entre o PMDB e o PT.

Como se faz isso, ao mesmo tempo em que se combatem as medidas de austeridade? Não tem sentido lógico. É que Lula e o PT só sabem ser governo com vacas gordas e se podem ter o estado nas mãos pra distribuir prebendas. Se não é assim, falam uma linguagem de oposição. Ora, para que a reaproximação que ele está buscando seja viável, e dado que fala abertamente contra o ajuste fiscal e incentiva as correntes ideológicas que pregam que é preciso começar a tirar mais dos ricos, forçoso seria que o PMDB se engajasse nessa agenda, o que não parece que vá acontecer.

Essa movimentação buliçosa de Lula, por outro lado, arranha a autoridade de Dilma, deixa claro que ela tem uma influência muito reduzida sobre o PT, sugere que os setores do governo entregues ao partido não seguem o seu comando e ainda acenam com o risco da volta do fanfarrão — ainda que a população dê mostras crescentes de que o antes imbatível seria fragorosamente derrotado caso se lançasse na aventura.

Mais: a presença permanente de Lula no debate, comportando-se ainda como dono da bola, serve de liga a juntar movimentos críticos ao governo, ainda que possam não ter assim tanta identidade.

A popularidade alcançada pelo boneco “Pixuleco” evidencia bem o que amplas camadas da população brasileira pensam do ex-presidente e onde o querem. Mas ele, obviamente, não se dá por vencido e insiste em circular como um fantasma onipresente no processo político. A cada vez que sai pontificando sobre isso e aquilo, milhões de brasileiros se perguntam como pode o PT ter sido protagonista de dois grandes escândalos, mas com seu poderoso chefão a salvo de qualquer investigação.

O que, afinal de contas, quer Lula? A esta altura, ninguém sabe, nem ele próprio. Ele só queria não ter de se comprometer com as “medidas amargas” de Dilma, mandar o petismo para a oposição, manter a presidente no palácio e conservar a máquina trilionária que garante o poder a seu partido.

Lula quer a quadratura imoral do círculo para ver se consegue ainda se candidatar em 2018. Os mortos-vivos, nos filmes, podem reparar, sempre querem coisas impossíveis.

Texto publicado originalmente às 5h18

Por Reinaldo Azevedo

Mulher foi assassinada a tiro no Bairro Ladeira

Avenida Brasil - Ladeira - Juiz de Fora

Na madrugada deste domingo (13), policiais militares registraram a ocorrência de homicídio consumado.

Dois homens teriam participado de uma via de fatos (briga), no interior do estabelecimento denominado Toca da Raposa, foram retirados do local.

Outros envolvidos na confusão também foram retirados do recinto. Mas, posteriormente a dupla retornou em uma motocicleta e efetuou disparos de arma de fogo na direção dos seguranças.

Alguns projeteis da arma de fogo atingiram o vidro da porta da casa de shows e uma frequentadora, nas proximidades dos seguranças, foi alvejada na cabeça. 

Uma equipe do SAMU prestou os primeiros socorros e a encaminhou ao HPS, onde por volta de 06:35 h, foi constatado o óbito.

A Perícia exerceu suas atividades. A funerária removeu o corpo de Cíntia,34, ao IML para a expedição do Laudo de Necropsia.

Câmeras instaladas no local teriam captado todo o ocorrido e as imagens seriam cedidas aos responsáveis pela apuração do crime.

A Polícia Civil se encarrega das investigações.

Atualização:

Ainda nesta manhã (14), informações davam consta que uma equipe da Delegacia de Homicídios teria logado êxito na prisão dos supostos autores. 

A dupla seria autuada em flagrante delito e posteriormente encaminhada ao CERESP.

A falecida que foi sepultada no Cemitério Municipal/ JF, teria deixado quatro filhas e um neto. 

Pai e filha são detidos e caça-níqueis apreendidos em Juiz de Fora

13/09/2015 18h09 - Atualizado em 13/09/2015 18h36

Do G1 Zona da Mata

Vinte máquinas caça-níqueis foram apreendidas em imóvel no Centro de Juiz de Fora (Foto: Polícia Militar/Divulgação)

Pai e filha foram detidos neste domingo (13), no Centro de Juiz de Fora, por envolvimento com jogos de azar. Segundo a Polícia Militar, o mandado de busca e apreensão foi cumprido quando a mulher de 49 anos e o idoso de 72 chegavam para abrir o local.

A polícia informou que o imóvel tinha aparência de uma casa, mas que do lado de dentro havia apenas um banheiro e dois galpões onde ficavam os caça-níqueis. No local foram apreendidas 20 máquinas. Ainda de acordo com a PM, não foram encontrados dinheiro ou moeda, já que os equipamentos de jogos tinham sistema de crédito, que serão investigados.

Os dois detidos foram levados para a delegacia, onde assinaram um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) e em seguida liberados. A ação foi realizada por equipes da CPcia e pelo Grupo Especializado em Prevenção Motorizada Ostensiva Rápida (GEPMOR) da 30ª Companhia, do 2º Batalhão da PM.