sexta-feira, 14 de agosto de 2015

14 de agosto - Aniversário de Apiaí - SP/ Barra do Mendes - BA/ Parnaíba - PI/ Caculé - BA/ Barbacena - MG/ Quixeramobim - CE e saiba +

14/08/2015 
Aniversário de :

Apiaí - SP.
Caculé - BA.
Quixeramobim - CE.

Dia da Independência do Paquistão

Feriado Municipal de Batalha
1890 - Inauguração do Coliseu dos Recreios, em Lisboa
1934 - Fundação da FUDOSI, federação autônoma de ordens e sociedade esotéricas.
1936 - Massacre de Badajoz, durante a Guerra Civil Espanhola, realizada pelo exército sublevado contra civis e militares defensores da Segunda República, após a tomada da cidade de Badajoz.
1945 - Segunda Guerra Mundial: Rendição incondicional do Japão às forças aliadas.
1971 - Independência de Bahrein.
Nascimento
1945 - Eliana Pittman - cantora e atriz brasileira. 
1953 - Zaira Zambelli, atriz brasileira.
1967 - Jorge Pontual, ator brasileiro.
1968 - Ana Moser, ex-jogadora de voleibol.

Falecimento
1941 - São Maximiliano Kolbe, santo polonês (n. 1894)
1956 - Bertolt Brecht, dramaturgo alemão.
1958 - Frédéric Joliot, físico francês (n. 1900).
1988 - Enzo Ferrari, empresário italiano, fundador da Ferrari (n. 1898).

Wikipédia 

quinta-feira, 13 de agosto de 2015

Guarda Municipal tem escala especial para atender 63ª Expofeira em Juiz de Fora

JUIZ DE FORA - 13/8/2015 - 11:09
Notícias de: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS

A partir desta quinta-feira, 13, a Guarda Municipal estará presente na 63ª Expofeira em Juiz de Fora. Além da proteção ao patrimônio na área dos galpões tecnológicos, a GM dá apoio à fiscalização de posturas durante os quatro dias de feira. O trabalho será garantido com a escala de 58 guardas.

Em todos os dias, haverá equipes da Guarda Municipal nos galpões tecnológicos das 8 às 20 horas. Nos galpões, na entrada do parque, com acesso pela passarela, estarão instalados equipamentos pertencentes à Prefeitura e também acontecem as rodadas de negócios e exposição de materiais.

Nesta quinta-feira, o Parque de Exposição será aberto ao público a partir das 18 horas, para visitação aos estandes tecnológicos e animais. Nos demais dias, abre a partir das 9 horas. Às 17 horas, o parque de diversão é fechado, e somente as pessoas com ingresso para o show podem acessar os brinquedos. A parte tecnológica funciona até as 22 horas.

Veja mais sobre a 63ª Expofeira aqui .
* Informações com a Assessoria de Comunicação da SARH pelo telefone 3690-8552.

Portal PJF

Ex-executivo de Wall Street vive como morador de rua em Nova York

Pubicado em: Qui, Ago 13th, 2015

Devido ao súbito aumento de mendigos em Nova York, uma associação decidiu incentivar os cidadãos a enviar fotos destas pessoas com necessidade, na tentativa de identificar todos os moradores de rua da cidade. A organização só não esperava encontrar um milionário entre os sem-teto.

Em uma das fotos, um homem é visto deitado sobre caixas de pizza em uma calçada. Ele é nada menos que William “Preston” King, ex-executivo de Wall Street que tinha uma vida de extremo luxo entre as décadas de 80 e 90.

Segundo uma irmã de William, o ex-milionário é amigo de Jordan Belfort, o famoso Lobo de Wall Street. King trabalhava no mercado de ações em Nova York e possuía cargos executivos em bancos de investimento, como o Merril Lynch.

Diante de tanto dinheiro, o norte-americano, que fala cinco línguas, resumiu sua vida a mulheres, álcool e drogas. Seu loft, seus carros importados e a vida de luxúria logo sucumbiu devido aos vícios. King foi morar com sua irmã após sua falência, mas foi expulso por cometer roubos durante sua estadia.

Em entrevista à imprensa local sobre a situação de King, Jordan Belfort disse lamentar o destino do ex-colega. “Caso não conseguisse ficar sóbrio, provavelmente eu também estaria dormindo em um banco de praça. Aqueles foram tempos de muitas festas”, disse o Lobo de Wall Street.

Fonte: Yahoo

http://portaldoamazonas.com/ex-executivo-de-wall-street-vive-como-morador-de-rua-em-nova-york

Na Câmara dos Deputados, relator apresenta parecer favorável ao fim do exame da OAB.

Seis projetos de lei (PL) que tratam sobre a eliminação da exigência do exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para o exercício da advocacia receberam parecer favorável do deputado federal Ricardo Barros (PP-PR), relator da matéria. O parecer foi apresentado à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados ontem, data em que se comemorou o Dia do Advogado.

Os projetos que serão analisados pela comissão vão tramitar em caráter conclusivo – ou seja, se aprovados, seguem direto para o Senado. Nenhum deles, no entanto, é atual. Foram protocolados por parlamentares nos anos de 2005, 2006, 2007 e 2011.

Ao Valor, o deputado Ricardo Barros tratou o caso como questão de “justiça social”. Ele classificou como inadmissível uma pessoa estudar por cinco anos em uma instituição credenciada pelo governo federal e, mesmo com o diploma na mão, ser impedida de exercer a profissão. “Se o MEC [Ministério da Educação e Cultura] ou a OAB achar que um curso não têm qualidade, deve fechá-lo”, disse o parlamentar, que tratou como coincidência o fato de a apresentação do parecer ter sido realizada justamente no Dia do Advogado.

No documento entregue à CCJ, ele atribui à OAB um “privilégio ilegítimo, inconstitucional e absurdo” e afirma que o exame “encontrava justificativa na mentalidade do Império”. Ele cita ainda que entre as propostas aprovadas, a de autoria do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), atual presidente da Câmara, traz a análise “mais lúcida”.

Cunha havia ingressado com o projeto de lei em 2011. Na época, ele classificava o exame necessário ao exercício da advocacia como “uma pós-graduação de direito com efeito de validação da graduação já obtida”, já que os bacharéis precisavam gastar com cursos suplementares para conseguir a aprovação. O peemedebista ainda enfatizou que se tratava de “obrigação absurda não prevista em outras carreiras, igualmente ou mais importantes”.

A exigência do exame de Ordem está previsto no inciso IV do artigo 8º da Lei 8.906, de 1994, que dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil. A norma também tem respaldo do Supremo Tribunal Federal (STF). Em 2011, ao julgar recurso especial do Ministério Público, os ministros se manifestaram pela constitucionalidade do exame.

Crítica

O deputado Eduardo Cunha chamou novamente a OAB de cartel. Em publicação no Facebook, na qual parabeniza os advogados pelo dia 11 de Agosto, cunha criticou a Ordem e o exame. Veja abaixo.


Em sua defesa, o Conselho Federal da OAB aponta ainda que 89% dos brasileiros são favoráveis ao exame. O dado foi apresentado recentemente, após levantamento do Instituto Datafolha. Ao comentar o resultado, o presidente da entidade, Marcus Vinícius Furtado Coêlho, declarou que a entidade seguia prática aplicada pela administração pública para garantir a qualidade dos profissionais.

A pesquisa revelou que, além de apoiar o exame, a maioria dos entrevistados também disse ser favorável à adoção de exames semelhantes para que médicos e engenheiros possam exercer suas profissões.

Fonte: Valor Econômico, por Joice Bacelo, 12.08.2015

http://www.granadeiro.adv.br/destaque/2015/08/12/na-camara-dos-deputados-relator-apresenta-parecer-favoravel-ao-fim-do-exame-da-oab

Direito do portador de deficiência visual de ingressar e permanecer em ambientes de uso coletivo acompanhado de cão-guia.


Presidência da República
Casa Civil
Subchefia para Assuntos Jurídicos


Dispõe sobre o direito do portador de deficiência visual de ingressar e permanecer em ambientes de uso coletivo acompanhado de cão-guia.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º É assegurado à pessoa portadora de deficiência visual usuária de cão-guia o direito de ingressar e permanecer com o animal nos veículos e nos estabelecimentos públicos e privados de uso coletivo, desde que observadas as condições impostas por esta Lei. (Vide Lei nº 13.146, de 2015) (Vigência)

§ 1º A deficiência visual referida no caput deste artigo restringe-se à cegueira e à baixa visão.

§ 2º O disposto no caput deste artigo aplica-se a todas as modalidades de transporte interestadual e internacional com origem no território brasileiro. (Vide Lei nº 13.146, de 2015) (Vigência)

Art. 2º (VETADO)

Art. 3º Constitui ato de discriminação, a ser apenado com interdição e multa, qualquer tentativa voltada a impedir ou dificultar o gozo do direito previsto no art. 1o desta Lei.

Art. 4º Serão objeto de regulamento os requisitos mínimos para identificação do cão-guia, a forma de comprovação de treinamento do usuário, o valor da multa e o tempo de interdição impostos à empresa de transporte ou ao estabelecimento público ou privado responsável pela discriminação. (Regulamento)

Art. 5º (VETADO)

Art. 6º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 27 de junho de 2005; 184º da Independência e 117° da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Márcio Thomaz Bastos

Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 28.6.2005.

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2005/Lei/L11126.htm

DILMA NÃO SABE GOVERNAR E VAI LEVAR O BRASIL A UM IMPASSE


Carlos Newton

Já houve tempo em que a Economia podia ser considerada apenas uma Ciência Social, nem sonhar em se tornar uma Ciência Exata, tipo Matemática, Física ou Química, porque havia mais teorias econômicas do que psicanalíticas, ficava difícil chegar a uma conclusão, os governos atuavam mais no sistema diferencial do erro e acerto.

Mas a evolução do conhecimento e das práticas administrativas está praticamente colocando a Economia como Ciência Exata, porque já existem medidas cautelares capazes de fazer com que os administradores públicos evitem bizarrices, crendices e até burrices que possam provocar graves crises econômicas.

Não foi por mera coincidência que se criaram legislações como a Lei de Responsabilidade Fiscal e a Lei Anticorrupção, que não foram nenhuma invenção brasileira. Pelo contrário, nossos economistas só poderiam concorrer ao Nobel se existisse o Prêmio da Irresponsabilidade Econômica, que o professor Guido Mantega logo embolsaria com as pedaladas fiscais e as maquiagens contábeis.

NÃO ESCUTAM OS ESCONOMISTAS

Seria injustiça dizer que não há economistas preparados no país. Pelo contrário, existem aos borbotões. O problema é que os governantes não os escutam. Vejam o caso da Sra. Dilma Rousseff, que falsamente se dizia doutorada em Economia. Ela não sabe nada, é uma ignorante completa, mas pensa que sabe. Por isso seu governo é este desastre. Dilma não obedece a regras de controle de gastos, nem sabe o que é isso.

O plano de ajuste fiscal brasileiro é ridículo, patético, nenhum economista competente pode levá-lo a sério, porque não funciona, jamais funcionará. Joaquim Levy não é nenhum luminar, qualquer um que o conheça sabe disso. Foi colocado no cargo para defender os banqueiros, ou alguém acha que foi o contrário?

Nelson Barbosa, ministro do Planejamento, é diferente. Conhece bastante a moderna teoria econômica e não tem interesse em agradar banqueiro. Se presidente Dilma Rousseff o ouvisse, estaríamos em outra situação, mas ela prefere desenvolver teorias próprias, que Deus nos proteja.

CORTAR GASTOS PÚBLICOS

Barbosa sabe que é preciso cortar gastos públicos, em relação à dívida. Isso é o básico, está em qualquer livro de Economia. É preciso haver um controle preventivo que se exerce através de cortes assim que a dívida atinge determinado patamar. Isso é uma teoria rudimentar, primária, que Dilma Rousseff, Lula e o PT fazem questão de desconhecer.

Os governos do PT instituíram um festival de contratação de pessoal, de uso de cartões corporativos e de gastança que parece não ter fim. O Planalto não aceita nem mesmo discutir o enxugamento da máquina, mas admite cortar direitos do trabalhador brasileiro, como o seguro-desemprego e a pensão das viúvas. Isso é desumano e irracional.

É por isso que as agências de risco estão rebaixando as notas do Brasil. É por isso que já estamos sendo comparados à Grécia e à Venezuela, duas nações tecnicamente falidas e sem perspectivas. Ninguém pode acreditar nesse tipo de governante.

O APELO SOA FALSO

Na segunda-feira, Dilma fez um apelo: “O Brasil precisa muito, mais do que nunca, que as pessoas pensem primeiro nele, Brasil, pensem no que serve à nação, à população brasileira e, só depois, pensem em seus partidos e em seus projetos pessoais”, disse a presidente a uma plateia formada majoritariamente por integrantes de movimentos sociais.”

Pois na vida real ela faz justamente o contrário. Só pensa em atender ao partido e às dezenas de milhares de petistas que viraram servidores públicos e nada fazem em prol do país. Essa senhora deveria voltar para casa e ir cuidar dos netos, deixando a política e a economia para quem realmente entende do assunto. Este é o maior sonho dos brasileiros, nos dias de hoje. E sonhar ainda não é proibido.

Tribuna da Internet

Ora vejam! De ferrenho opositor da recondução de Janot à Procuradoria, Renan passa a entusiasta. O que mudou?

13/08/2015 às 7:15

Opa! “Parem as máquinas”, como se dizia antigamente! Por que eu realmente não estou surpreso, e igualmente não estão os leitores deste blog? Então o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que, até outro dia, estava inclinado a criar embaraços para pôr em votação a recondução de Rodrigo Janot à Procuradoria-Geral da República, decidiu, agora, acelerar o processo?

Eita!

Nesta quarta, também ficamos sabendo que o TCU resolveu dar mais um prazo para a votação das contas de Dilma. A manobra nasceu justamente no Senado. Um parlamentar da base, do PSD, partido do ministro Gilberto Kassab, resolveu que tinha duas outas dúvidas sobre as contas… O esforço oficial é empurrar essa votação com a barriga o máximo possível.

Noticiei ontem aqui o sonho de impunidade que se sonha em Brasília. Segundo a narrativa, Rodrigo Janot não oferece denúncia contra Renan Calheiros — ou oferece uma bem fraquinha, do tipo que não pode ser aceita pelo Supremo —, e o agora novo condestável da República fica livre do peso do petrolão, à diferença de seu congênere na Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), cada vez mais hostilizado pelo governo.

Agora, até a Caixa Econômica Federal, o BNDES e Itaipu financiam protestos contra o deputado.

Renan está tão confiante no futuro que se ofereceu para ser uma espécie de primeiro-ministro, com uma tal pauta da governabilidade e de retomada dos investimentos. Joaquim Levy fingindo ontem que se trata de algo realmente importante chegou a ser patético. É só espuma mesmo, como definiu Cunha. Mas, como vimos, faz barulho. Renan parece vislumbrar uma longa estrada adiante.

O presidente do Senado tem alguns trunfos que a muitos interessa. Exerce inequívoca liderança na Casa e pode, sim, ser definidor na aprovação ou reprovação do nome de Janot. Também é ouvido com carinho por pelo menos três ministros do TCU que tendiam a votar contra as contas de Dilma: Raimundo Carreiro, Bruno Dantas e Vital do Rêgo. Todos já entenderam a natureza do jogo, não? Se o TCU recusar o relatório de Augusto Nardes e recomendar, então, a aprovação das contas de Dilma, é evidente que o impeachment fica um pouquinho mais distante.

Vejam como são as coisas. Escrevi aqui ontem de manhã que se sonhava em Brasília o tal sonho da impunidade, com as características dadas. De lá pra cá:
a: TCU adiou a votação do relatório de Nardes;
b: Renan passou de opositor a entusiasta da recondução de Rodrigo Janot à Procuradoria-Geral da República.

Janot é aquele procurador-geral que, em vez de denunciar Dilma (sim, ele pode!) ou, ao menos, pedir a abertura de inquérito, conforme autoriza jurisprudência do Supremo, prefere ir jantar com a presidente para comemorar o “Dia do Advogado”.

Sem contar, não é?, que a oposição aguarda desde o dia 26 de maio, há quase três meses, que ele responda ao pedido de abertura de uma ação contra Dilma com base no Artigo 359 do Código Penal.

O que falta ao procurador? Tempo? Mão de obra? Disposição?

Texto publicado originalmente às 4h17

Por Reinaldo Azevedo
http://veja.abril.com.br/blog/reinaldo/

Cães da Polícia Militar ajudam a desvendar crimes

11h55min - 12 de Agosto de 2015 Atualizado em 15h23min

Carlos Alberto/Imprensa MG
Tenente Jadir e seu cão Áthyla encontraram dinheiro escondido por bandidos

A Equipe das Rondas Ostensivas com Cães (ROCCA) da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG)comemora o balanço de sete meses.Cerca de 850 ocorrências foram feitas com o uso dos cães treinados, número cinco vezes maior que o registrado no mesmo período do ano passado. Cerca de 263 kg de drogas foram apreendidos, mais de meio milhão de reais recuperados e 30 pessoas detidas. Mais que números, a ROCCA celebra o reconhecimento no treinamento dos 228 cães dos 27 canis localizados em todo estado.

Por causa do faro apurado e treinado, estes animais conseguem localizar mais facilmente drogas ilícitas, explosivos, armas e pessoas desaparecidas. O canil da PM mineira é o único no país com a expertise de utilizar animais na atividade de capturas com cão solto, sendo o adestramento referência para outros estados do país. Por isso, o comando da PMMG autorizou, em 2015, a revitalização da matilha. 

A atuação da equipe Rocca foi ampliada e agora participa dando apoio em rebeliões em presidiários, fugas em locais de risco, tráfico de drogas e rondas periódicas nos pontos mais sensíveis e nas rodovias do Estado de Minas Gerais.

O comandante da Rocca, major Cinério Gomes, está otimista: “O Comando da Instituição autorizou a ampliação dos treinamentos dos policiais militares e a melhoria das estruturas físicas das companhias. Isso tudo traduz o aumento da eficiência desta modalidade de policiamento”.

Dos vários casos apurados este ano, alguns merecem destaque:

Cão localiza meio milhão de reais em veículo apreendido

Uma picape foi apreendida durante a prisão de uma quadrilha em abril deste ano e encaminhada ao pátio de apreensão de veículos em Sabará. Dias depois, um funcionário do pátio recebeu uma ligação anônima. Uma pessoa oferecia dinheiro para ter acesso ao carro. A polícia militar foi acionada e a revistou. Só depois da chegada dos cães farejadores Athyla e Qnara o dinheiro foi localizado em um compartimento criado no parachoque.

“Os bandidos tinham manuseado drogas antes de pegarem nas notas. Isso deixou cheiro no dinheiro e Athyla o encontrou. Sem ele, teríamos que desmontar o carro e corríamos o risco de não achar nada, porque os bandidos criaram um compartimento muito bem feito em vidro na estrutura veículo” comemora o tenente Jadir Paula Rocha, que participou da ocorrência. Veja abaixo o vídeo gravado por Rocha. 

Apartamento com drogas é identificado por cão farejador

No mês passado, no bairro Silveira, em Belo Horizonte, militares do 16º Batalhão acionaram a Rocca para averiguar uma suspeita de grande quantidade de drogas em um apartamento. O imóvel estava fechado e não havia ninguém. O sinal do cachorro da PM na porta indicando a presença de drogas foi fundamental para justificar a entrada dos policiais no local, onde apreenderam 50 kg de maconha.

Rastreamento nas estradas termina em apreensão de crack em ônibus

Uma operação conjunta com a Polícia Rodoviária Federal (PRF) na saída de Betim, há dois meses, terminou com a apreensão de 3 kg de crack. A droga estava nas bagagens de dois passageiros de um ônibus com destino a Belo Horizonte. Os cachorros facilmente localizaram as substâncias e os portadores da droga foram presos.

Bandidos tentam driblar faro mas cão encontra droga enterrada

Há um mês, a PM recebeu uma denúncia anônima sobre drogas que estariam enterradas em um terreno baldio no bairro Novo São Lucas, em Belo Horizonte. Segundo a polícia, infratores tentaram esconder as drogas em diversos locais para driblar a ação da PM. A área estava toda queimada e isso não atrapalhou o faro do animal, que localizou os entorpecentes pelo cheiro. Depois duas horas de rastreamentos, foram encontrados 35 quilos de maconha.

Veja os resultados da ação da Rocca de janeiro a julho deste ano:

Agência Minas

Placa com números 0 e 5 é vetada e arbitragem faz protesto diferente no Beira-Rio

13 de agosto de 2015

A 18ª rodada do Brasileirão foi marcada por protestos dos homens do apito. O veto ao item que concederia direito de arena aos árbitros na Medida Provisória 671, a MP do Futebol, motivou as manifestações nos jogos.

Em seis das sete partidas dessa quarta-feira, uma placa com os números 0 e 5 foi levantada pelos juízes antes de rolar a bola. O gesto faz alusão ao valor de 0,5% dos direitos de transmissão que seriam repassados para a arbitragem, caso o item não tivesse sido vetado pela presidente Dilma Rousseff.
Árbitros fizeram protesto em jogos da 18ª rodada. 
FOTO: reprodução GloboTV

Apenas no jogo entre Inter x Fluminense o protesto foi diferente. Em função da goleada do Gre-Nal, por 5 x 0, a Associação Nacional de Árbitros de Futebol (Anaf) pediu que os números 0 e 5 não fossem utilizados no Beira-Rio em respeito aos torcedores colorados. Com isso, arbitragem utilizou a placa com os números 671, que é o número da MP do Futebol.
Protesto no Beira-Rio foi diferente dos demais jogos. 
FOTO: Félix Zucco/Agência RBS

Nos sete jogos realizados até agora pela 18ª rodada, os árbitros também entraram com uma faixa preta no braço. Os protestos serão repetidos nos três jogos desta quinta-feira. Além disso, a possibilidade de realização de greve será colocada em discussão. Haverá uma reunião para debater o assunto nesta quinta. Novas manifestações para as próximas rodadas também estarão na pauta dos árbitros.

Postado por michelle_raphaelli, às 0:10
http://wp.clicrbs.com.br/deolhonaarbitragem/2015/08/13/placa-com-numeros-0-e-5-e-vetada

Deputados aprovam texto de projeto antiterrorismo e excluem ideologia do crime

12/08/2015 23h50
Brasília
Luciano Nascimento - Repórter da Agência Brasil

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (12) o texto-base do projeto de Lei 2016/15 que trata do antiterrorismo, faltando votar os destaques. Pelo projeto, usar, ameaçar, transportar e guardar explosivos e gases tóxico, conteúdos químicos e nucleares são situações que podem ser tipificadas como atos de terrorismo, mas excluiu a ideologia das motivações do crime e consequente punição.

Também se enquadram neste tipo de crime: incendiar, depredar meios de transporte públicos ou privados ou qualquer bem público, bem como sabotar sistemas de informática, o funcionamento de meios de comunicação ou de transporte, portos, aeroportos, estações ferroviárias ou rodoviárias, hospitais e locais onde funcionam serviços públicos.

O texto apresentado pelo relator do projeto, Arthur Maia (SD-BA) tipificava como terrorismo crimes motivados por “ideologia, xenofobia, religião, discriminação ou preconceito de raça, cor ou etnia” e praticados com o objetivo de intimidar o Estado, organização internacional, pessoa jurídica e provocar terror generalizado na ordem social, com penas que vão de 12 a 30 anos. Porém, emenda aprovada por 362 votos contra 85 e 3 abstenções retirou a palavra “ideologia” do texto e acrescentou na tipificação do terrorismo os crimes com essas motivações que atentem contra a vida ou integridade física.

A inclusão de uma cláusula de motivação foi o principal ponto de discordância do projeto. Apesar de o substitutivo apresentado prever a exclusão da prática dos movimentos sociais nesse tipo de crime, os deputados argumentaram que a proposta poderia abrir margem para criminalizar manifestações políticas.

O líder do Psol na Casa, Ivan Valente (SP) argumentou que, mesmo com a ressalva, a proposta abre caminho para se criminalizar manifestações: “Todos os crimes determinados já estão previstos no código penal. O que temos aqui é uma ordem para ampliar isso e criminalizar movimentos sociais e populares. Repudiamos atos de vandalismo, mas não podemos criminalizar movimentos sociais”,

O texto também pune quem prestar auxílio para organizações terroristas com pena que varia de cinco a oito anos e deixa a cargo do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República a coordenação dos trabalhos de prevenção e combate à prática de terrorismo.

Edição: Jorge Wamburg
Agência Brasil