PMs se revoltam com punições militares por atraso em licenciamento de veículo

Publicado em 3 de agosto de 2015,15:20

Por Marina Sequinel

Um memorando enviado ao 16º Batalhão da Polícia Militar do Paraná (PMPR), que compreende 20 cidades da região central, revoltou a Associação de Praças do estado (Apra-PR). O documento determina punições militares aos policiais que atrasarem o pagamento dolicenciamento anual de veículos.

(Imagem ilustrativa/Divulgação)

Segundo o presidente da Apra-PR, Orélio Fontana Neto, a decisão é preocupante e causa constrangimento aos servidores. “Todos os cidadãos têm deveres e precisam pagar os impostos devidamente. Isso não é motivo para que haja uma normativa cobrando os policiais dessa forma. Enquanto isso, nós esperamos o governo estadual honrar os compromissos com a categoria, já que muitos trabalhadores ainda estão sem pagamento de férias e progressões de carreira”, disse ele em entrevista à Banda B na tarde desta segunda-feira (3).

A APRA enviou um documento ao comando da PM para pedir respostas sobre a determinação. “O policial militar não é mais ou menos que nenhum outro cidadão e, em caso de inadimplência, qualquer pessoa pode ter o carro apreendido. Nós não precisamos de sanções a mais e desse desconforto para a classe”, concluiu Fontana.

Nota da PM

Em nota, a PM informou que o conteúdo da circular, emitida em 28 de julho deste ano, não reflete uma postura institucional. Segue abaixo o texto na íntegra:

Ademais, a Corporação cumpre o que prevê o Código de trânsito Brasileiro (CTB), independente de quem seja o cidadão, e lembra que cada pessoa sabe de suas obrigações e é responsável por elas. 

A PM esclarece que a orientação é uma iniciativa local e não trata-se de determinação governamental.

O 16º Batalhão da PM, por sua vez, esclarece que a população cobra posturas exemplares da corporação, e, por isso, de maneira preventiva, foi feito o memorando para orientar os policias militares do Batalhão, e para que eles mesmos não tenham problemas futuros.

Cobrança de licenciamento

O prazo para pagar o Licenciamento Anual – exercício 2015 – começa nesta segunda e segue até o fim de novembro. A data de vencimento varia de acordo com os dígitos finais de cada placa.

A Guia de Recolhimento é no valor de R$ 68,42 (para todos os veículos). Os proprietários que estão em atraso com débitos de multas, Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor (IPVA) ou Dpvat, além do valor do Licenciamento exercício 2015, terão os valores a serem quitados acrescidos a guia.

Quem for flagrado com veículo não licenciado comete uma infração gravíssima de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro. A multa é de R$ 191,54 e a penalidade é de 7 pontos na Carteira Nacional de Habilitação. Como medida administrativa o proprietário tem o veículo apreendido.

http://www.bandab.com.br/jornalismo/pms-se-revoltam-com-punicoes-militares-por-atraso-em-licenciamento-de-veiculo/

Membros do MST desocupam prédio do Ministério da Fazenda

03/08/2015 20h33 - Atualizado em 03/08/2015 20h35

Do G1 DF

Integrantes do MST invadiram o prédio do Ministério da Fazenda, em Brasília (Foto: Gabriel Luiz/G1)

Integrantes do Movimento Sem Terra (MST) que invadiram o prédio do Ministério da Fazenda, no Distrito Federal, na manhã desta segunda-feira (3) em protesto por reforma agrária fizeram um acordo para desocupar o local. Eles informaram que farão acampamento no pátio em frente ao edifício

Segundo a Polícia Militar, 500 pessoas participam da manifestação pela manhã. O MST afirma que o pelo menos 2 mil pessoas passaram pelo local.

O grupo chegou ao ministério por volta das 5h20. Inicialmente, a PM havia informado que os manifestantes haviam quebrado uma porta de vidro para conseguir entrar no prédio. A informação foi corrigida às 8h20. 

O movimento se mobilizou no saguão de entrada do edifício. Os manifestantes afirmaram que vão ficar acampados no local até que sejam atendidos por algum representante do governo.

De acordo com o coordenador nacional do MST, Alexandre Conceição, o grupo também protesta contra o ajuste fiscal elaborado pelo governo de Dilma Rousseff.

Ele afirma que o contingenciamento de verbas do governo retira recursos que poderiam ser investidos na reforma agrária. O MST estima que a verba destinada a reforma agraria caiu de R$ 3,8 milhões para R$ 1,6 milhão.

"O primeiro mandato Dilma foi um dos piores para a reforma agrária e agora está indo no mesmo ritmo por causa do ajuste fiscal neoliberal imposto por Joaquim Levy", disse. "Pode fazer ajuste fiscal sim, mas taxando grandes fortunas, por exemplo, e não impactando as famílias mais pobres."

Integrantes do MST ocupam o saguão do prédio do Ministério da Fazenda 

(Foto: Gabriel Luiz/G1)

Fazenda pede reintegração de posse, mas MST mantém ocupação da sede na Esplanada

03/08/2015 18h02

Brasília

Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil*

O Ministério da Fazenda ingressou hoje (3), na Justiça Federal, com um pedido de reintegração de posse do seu edifício-sede, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, ocupado há mais de 12 horas pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), que alega não ter sido notificado para deixar o local e garante que não desocupará o prédio enquanto não tiver uma reunião com o governo.

De acordo com o movimento, inicialmente a Secretaria-Geral da Presidência da República tinha marcado a reunião entre vários ministros e representantes do MST para as 16h. Como o encontro até agora não foi realizado e não existe indicação de um novo horário, os sem-terra permanecerão no prédio. Alegando motivos de segurança, o Ministério da Fazenda não informou onde o ministro Joaquim Levy está despachando.

A ocupação começou às 5h20. Com bandeiras do movimento e faixas pedindo urgência na reforma agrária e a saída do ministro Joaquim Levy, os manifestantes protestam contra os cortes orçamentários e o reajuste fiscal anunciados recentemente pelo governo. Ao todo, cerca de 2 mil militantes ocupam o andar térreo e o estacionamento do ministério, segundo o MST. A Polícia Militar estima o número de manifestantes em 700.

Além do Distrito Federal, a mobilização ocorre em 18 estados: Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins. Em 12 estados, também houve ocupação em sedes do Ministério da Fazenda.

O MST critica o ajuste fiscal e reivindica o fim dos cortes no orçamento da reforma agrária. O Ministério do Desenvolvimento Agrário teve o orçamento para 2015 cortado em 52,8%, de R$ 3,598 bilhões para R$ 1,697 bilhão, de acordo com os decretos de limite de gastos editados pelo governo.

*Colaborou Daniel Lima

Edição: Jorge Wamburg

Agência Brasil

Bradesco compra HSBC, supera Caixa e encosta no Itaú em valor de ativos

03/08/2015 14h45

Brasília

Kelly Oliveira e Pedro Peduzzi – Repórteres da Agência Brasil

Com a compra, o Bradesco passou a ocupar a segunda posição em número de agências e de correntistas e a terceira em volume de ativos.

Arquivo/Agência Brasil

O Bradesco anunciou hoje (3) a compra do HSBC no Brasil. Mesmo assim, o banco se mantém atrás do Itaú em valor de ativos, embora tenha ficado mais próximo do concorrente. De acordo com dados divulgados pelo Bradesco, com a compra a instituição alcançou 16% do total de ativos dos bancos (R$ 7,471 trilhões), pouco menos que o Itaú, com 16,2%. O Banco do Brasil (BB), que lidera a lista de maiores ativos, tem 19,2%. Nessa lista, o Bradesco supera a Caixa (14,3%) em ativos.

Em número de agências, o Bradesco (23,8%) se aproxima do Banco do Brasil (23,9% de 23.125 agências). Dos 134,8 milhões de correntistas, a liderança também é do Banco do Brasil, com 28,2%, seguido do Bradesco, com 23,3%. No caso dos depósitos totais, de R$ 1,975 trilhões, o BB lidera com 23,7%, seguido da Caixa (21,2%), Itaú (14,9%) e Bradesco (13,8%). Do crédito total, de mais de R$ 3 trilhões, o Bradesco ocupa a quarta colocação, com 16,9%. O banco é precedido por Banco do Brasil (24,6%), Caixa (19,6%) e Itaú (17%).

No início da manhã de hoje, o Bradesco anunciou a compra do HSBC por R$ 17,6 bilhões e garantiu que os clientes do banco comprado continuarão sendo atendidos da “forma habitual”.

“Sempre tivemos posicionamento do crescimento orgânico por meio de nossa rede própria. E sempre estivemos atentos às possibilidades que poderiam surgir do mercado. Essa proposta [de aquisição do HSBC] representou um ativo único. Ela significa um atalho para o crescimento. Portanto, o [crescimento] orgânico é prioridade, mas aquisições nunca foram desprezadas”, explicou o presidente do Bradesco, Luiz Carlos Trabuco, em teleconferência com jornalistas.

Professor de macroeconomia do Ibmec-RJ, Alexandre Espírito Santo informou que o mercado bancário brasileiro já era muito concentrado mesmo antes da compra do HSBC pelo Bradesco. “A concorrência sempre traz vantagens para os consumidores. O mercado muito concentrado não é bom para o consumidor. Temos um banco a menos, que não era muito grande, mas também não era insignificante”, acrescentou.

Segundo o professor, no futuro a união dos bancos vai melhorar a produtividade e, com isso, a instituição poderá oferecer serviços mais baratos. “Só o tempo dirá se isso realmente ocorrerá.”

Para Alexandre Espírito Santo, o HSBC não tinha o “tamanho necessário” no mercado e nem condições de comprar outra instituição para crescer. “O banco tinha problemas na operação global. O Brasil era uma exceção. Aqui ele era rentável. Então, era interessante vender.”

Em nota, o Banco Central disse que analisará a viabilidade da operação e o impacto sobre a estabilidade do Sistema Financeiro Nacional e sobre a concorrência. “As alterações de controle e reorganizações societárias de instituições financeiras são negócios privados. O Banco Central não participa das negociações entre as partes. Uma vez que o contrato é fechado, as partes o trazem para a análise do BC com vistas à aprovação da operação, condição imprescindível para que o negócio seja concluído.”

Também por meio de nota, Roberto Von der Osten, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), mostrou preocupação com a manutenção dos empregos.

“A transação nos surpreendeu pela quantia envolvida. Se o banco tem um valor acima do esperado é porque seus trabalhadores têm muita qualidade. São eles que fazem o trabalho na instituição. Isso ajuda pela manutenção dos postos de trabalho.”

O presidente da confederação afirmou que as direções do Bradesco e do HSBC já fizeram contato com a Contraf-CUT, de modo a tratar da transação entre as duas instituições.

Edição: Armando Cardoso

Agência Brasil

Receita anuncia consulta ao 3º lote de restituições do Imposto de Renda

03/08/2015 09h34

Brasília

Daniel Lima – Repórter da Agência Brasil*

A Receita Federal deve anunciar a liberação da consulta ao terceiro lote de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física 2015 nesta semana. O dinheiro estará disponível para os contribuintes, na rede bancária, no dia 17 de agosto.

As informações sobre o lote poderão ser consultadas na internet ou por meio do Receitafone 146. A Receita disponibiliza aplicativo para tablets e smartphones, que permite a consulta às declarações para quem usa os sistemas Android e iOS. O número de contribuintes e os valores dependem sempre da disponibilidade do Tesouro Nacional.

O contribuinte que tem dúvida sobre possíveis problemas na declaração deve consultar o extrato no Centro Virtual de Atendimento (e-CAC), na internet, para verificar eventuais pendências e acompanhar a situação perante o Fisco. Caso encontre algum tipo de divergência nos dados envidados, deve fazer a retificação para não permanecer na malha fina. Para consultar o extrato, o contribuinte precisa ter um código de acesso gerado na própria página da Receita e, para isso, terá que informar o número de entrega das duas últimas declarações. A opção é ter certificado digital.

*Colaborou Kelly Oliveira

Edição: José Romildo

Agência Brasil

Reconhecida situação de emergência em seis municípios atingidos por desastres

03/08/2015 11h21

Brasília

Andreia Verdélio - Repórter da Agência Brasil

O Ministério da Integração Nacional reconheceu hoje (3) situação de emergência em seis municípios da Bahia, Minas Gerais e Rio Grande do Sul atingidos por desastres naturais. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União.

Januária, Juvenília e São João da Ponte, em Minas Gerais, sofrem com a estiagem. Já São Sebastião do Passé, na Bahia, e Arambaré e Barra do Ribeiro, no Rio Grande do Sul, foram atingidas por chuvas intensas e enxurradas.

O reconhecimento da situação de emergência pelo governo federal é necessário para que os municípios tenham acesso a recursos da União para ações de resposta, de socorro e assistência às vítimas, além da reconstrução de áreas atingidas.

Edição: Denise Griesinger

Agência Brasil

Começam hoje inscrições para o Fies

03/08/2015 07h10

Brasília

Mariana Tokarnia - Repórter da Agência Brasil

Ao todo, serão ofertadas 61,5 mil vagas. O período de inscrição vai até o dia 6, pela internet  Arquivo/Agência Brasil

Começam hoje (3) as inscrições para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Ao todo, serão ofertadas 61,5 mil vagas. O período de inscrição vai até o dia 6, pela internet. A partir desta edição, passam a valer as novas regras do Fies. Os juros passarão dos atuais 3,4% para 6,5% e os estudantes pagarão parte da mensalidade, de acordo com a renda. Como contrapartida, os participantes do Fies terão um desconto de 5% nas mensalidades.

Para concorrer, os estudantes precisam ter tirado pelo menos 450 pontos na média das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). São aceitas todas as edições do Enem a partir de 2010. O candidato também tem que ter tirado nota maior que 0 na redação. Além disso, precisa ter renda familiar por pessoa de até 2,5 salários mínimos por mês, ou seja, R$ 1.970.

A oferta de vagas vai priorizar cursos nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, excluído o Distrito Federal. Os cursos das áreas de engenharia e saúde e a formação de professores também serão priorizados, assim como aqueles com conceitos 4 e 5 na avaliação do Ministério da Educação (MEC), que vai até 5.

Com as novas normas, os financiamentos não serão concedidos por ordem de inscrição, mas por concorrência. Dessa forma, os candidados não precisam ter pressa para acessar o sistema. O resultado da pré-seleção será divulgado no dia 10 de agosto, em chamada única.

Os estudantes pré-selecionados deverão concluir a inscrição na internet e completar o processo no estabelecimento de ensino e na instituição financeira. Quem não for pré-selecionado passa a integrar a lista de espera.

Renovações

Além das novas inscrições, os estudantes que já têm o financiamento devem fazer o aditamento dos contratos. O prazo começa dia 10 e, para esses estudantes, vai até o dia 31 de outubro. As renovações devem ser feitas a cada seis meses.

Os estudantes que, por alguma razão, não renovaram os contratos no prazo estipulado no semestre passado terão a chance de fazê-lo também a partir do dia 10. O prazo para que os estudantes fizessem o aditamento dos contratos vigentes no primeiro semestre terminou no último dia 20, após ser prorrogado mais de uma vez. Segundo o MEC, menos de 100 mil estudantes não renovaram o financiamento no primeiro semestre.

O Fies é um programa do governo que oferece financiamento em instituições privadas de ensino superior com juros mais baixos. Atualmente, cerca de 2,1 milhões de contratos estão ativos.

Edição: Talita Cavalcante

Agência Brasil

Esquema de corrupção na Petrobras foi iniciado por José Dirceu, diz MPF

03/08/2015 11h11

Brasília

Ivan Richard - Repórter da Agência Brasil

O ex-ministro José Dirceu, preso hoje (3), preventivamente, na 17ª fase da Operação Lava Jato é apontado, pela Polícia Federal (PF) e pelo Ministério Público Federal (MPF), como criador e beneficiário do esquema de corrução na Petrobras. Segundo os investigadores, Dirceu, na época em que era ministro da Casa Civil, no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nomeou Renato Duque para Diretoria de Serviços da estatal, onde foi iniciado o esquema de superfaturamento de contratos da Petrobras.

“É evidente que José Dirceu tem um papel importante na indicação de pessoas para a Petrobras. Creio que chegamos a um dos líderes principais, que instituiu o esquema Petrobras e que, durante o período como ministro, aceitou que o esquema existisse e se beneficiou do esquema também”, disse o procurador federal Carlos Fernando Lima.

Segundo ele, Dirceu recebia pagamentos do esquema desde a época em que foi ministro. “José Dirceu foi beneficiário. Queremos mostrar que ele e Fernando Moura [outro preso hoje] foram os agentes responsáveis pela instituição do esquema Petrobras desde o tempo do governo Lula. Desde aquela época [da Casa Civil], passando pelo mensalão, pela condenação [pelo Supremo Tribunal Federal], pelo período em que ele ficou na prisão. Sempre com pagamentos. Esses são os motivos com os quais estão baseadas a prisão”, explicou Fernando Lima.

Ao lado de Dirceu, Fernando Moura é apontado pela força-tarefa da Lava Jato como um dos principais “líderes” do esquema de corrupção. Foi ele quem levou o nome de Renato Duque a José Dirceu.

De acordo com Fernando Lima, a prisão de Dirceu foi decretada porque, apesar de cumprir prisão domiciliar – em decorrência da condenação pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no processo do mensalão –, ele continuava agindo e recebendo recursos. Além disso, acrescentou o procurador, o irmão de Dirceu, também preso hoje, esteve em várias empresas investigadas fazendo cobrança de pagamento. 

Segundo o delegado da Polícia Federal Igor Romário de Paula, a 17ª fase da Lava Jato tem como “essência” a corrupção. Ela abrange, além das empreiteiras já investigadas, empresas de prestação de serviços de limpeza e informática para a Petrobras.

O delegado federal Marco Antonio Ancelmo acrescentou que em todo o período de investigação da força-tarefa da Lava Jato, a empresa JD consultoria, de José Dirceu, não comprovou efetivamente a prestação de serviços, apesar da apresentação de notas fiscais emitidas como justificativa para pagamentos feitos por empreiteiras com contratos com a Petrobras.

“A empresa JD consultoria era, praticamente, uma central de pixulecos [termo usado pelos envolvidos no esquema em referência ao pagamento de propina]. Por todo tempo que essa investigação funcionou, não há uma comprovação que essa empresa tenha efetivamente prestado o serviço”, disse o delegado. “Mesmo com todo tempo e todas as notas que foram divulgadas acerca da JD, não ficou comprovado nenhum serviço prestado pela empresa”. A 17ª Fase da Operação Lava Jato é denominada Pixuleco, em alusão ao termo.

Preso em Brasília, José Dirceu foi levado para a Superintendência da Polícia Federal no Distrito Federal e depende de liberação do STF para que seja transferido para Curitiba, onde estão concentradas as ações da Lava Jato.

Perguntado se o ex-presidente Lula poderá vir a ser alvo das investigações, o procurador afirmou que nenhuma hipótese pode ser descartada. “Não se descarta nenhuma hipótese de investigação. Não vamos dizer que estamos investigando ninguém da gestão anterior, ninguém da atual gestão.”

A defesa de José Dirceu informou que irá se manifestar após ter acesso aos documentos que motivaram a prisão. Nas últimas semanas, Dirceu apresentou pedidos de habeas corpuspreventivo para evitar uma prisão, mas os pedidos foram negados pela Justiça Federal. Na ocasião, o advogado Roberto Podval argumentou que a eventual prisão do ex-ministro não se justificava, pois ele está colaborando com as investigações desde o momento em que passou a ser investigado na Lava Jato, alegando que José Dirceu é alvo de uma “sanha persecutória”.

Edição: Carolina Pimentel

Agência Brasil

Anvisa proíbe venda e uso de composto de fibras naturais e farinha de linhaça

03/08/2015 11h19

Brasília

Paula Laboissière - repórter da Agência Brasil

Resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicada hoje (3) no Diário Oficial da União proíbe a fabricação, a distribuição e a comercialização dos lotes do produto Composto de Fibras Naturais Psyllium e Farinha de Linhaça Dourada, da marca Belly Shape, fabricado por PHZ Indústria e Comércio de Produtos Naturais Ltda.

De acordo com o texto, laudo emitido pelo Laboratório Central Noel Nutels apresentou resultado insatisfatório por ausência de registro sanitário na Anvisa e rotulagem em desacordo com a legislação. A resolução entra em vigor hoje.

A Agência Brasil não conseguiu contato com a empresa PHZ Indústria e Comércio de Produtos Naturais Ltda. A empresa não disponibiliza telefone ou e-mail no site.

Edição: Denise Griesinger

Agência Brasil

Baleado no crânio, no bairro Megiolario

Rua São Pancrácio - Juiz de Fora 

Neste domingo (2), por volta de 20:55 h, policiais militares registraram a ocorrência de tentativa de homicídio.

Testemunhas relataram que ouviram disparos de arma de fogo.

A vítima foi encontrada caída ao solo e apresentava uma perfuração no crânio, ficando o projetil alojado.

Uma equipe do SAMU prestou os primeiros socorros e encaminhou o baleado ao HPS.

No local foram recolhidos uma touca balaclava 'ninja' e um cartucho de calibre 380. 

Sobre a motivação e a autoria do crime nada foi comentado.

A Polícia Civil se encarrega das investigações.