Operadora de TV a cabo não pode cobrar mensalidade por ponto adicional

13 de junho de 2015, 16h57

A programação de TV por assinatura deve ser disponibilizada, sem cobrança adicional, para pontos-extras instalados no mesmo endereço residencial. Com esse entendimento, a 4ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Goiás manteve decisão de primeiro grau que validou multa imposta pelo Procon-GO à empresa de TV a cabo Net no valor de R$ 2.987,64 após reclamação de cliente por cobranças indevidas.

A multa se refere a processo administrativo do Procon-GO, que analisou a cobrança de ponto adicional e de tarifa de emissão de boleto bancário. A desembargadora Nelma Branco Ferreira Perilo concluiu que o processo administrativo deveria ser mantido já que as duas práticas da empresa são ilegais – artigo 29 da Resolução 448/2007 da Agência Nacional de Telecomunicações. 

No recurso, a operadora de TV paga disse ser legal a cobrança tanto do ponto adicional quanto da tarifa para emissão de boleto e ainda alegou irregularidades no processo administrativo. A desembargadora, no entanto, considerou que não houve irregularidade, uma vez que o Procon-GO não interpretou as cláusulas contratuais, apenas reconhecendo a cobrança indevida ao consumidor.

Ponto extra

Quanto à cobrança do ponto extra, Nelma Perilo esclareceu que, de acordo com a Anatel, as prestadoras só podem cobrar pela instalação e manutenção dos pontos adicionais. As empresas podem estipular a maneira pela qual cedem os aparelhos decodificadores, seja através de comodato, aluguel ou venda dos dispositivos, sendo permitida a locação dos aparelhos.

Ao analisar o caso, porém, a magistrada julgou que a cobrança feita no caso em questão não seria pelo aluguel. Ela considerou que a locação dos decodificadores seria “uma típica dissimulação para ocultar a cobrança pelo contínuo custeio da rede do ponto adicional, cuja permissibilidade a Anatel já refutou”.

Ela destacou que, em Goiás, a empresa não disponibiliza os seus aparelhos senão pela locação, inexistindo a opção de compra. Segundo ela, não é esclarecido o valor de aquisição dos produtos pelas empresas, o que indicaria ao consumidor “transparentes e necessários elementos para extrair a abusividade ou não da cobrança do preço sob a rubrica de locação”.

Emissão de boletos

Ao analisar a questão da cobrança de taxa para emissão de boletos, a magistrada também decidiu pela manutenção de sua ilegalidade. Ela frisou que a cobrança de valor para emissão de boleto bancário “é prática abusiva e ilegal que contraria o estabelecido na norma consumerista”.

Nelma Perilo ressaltou que os consumidores não são informados previamente a respeito da futura cobrança e também não recebem a cópia do contrato que assinam, concluindo que “arcar com os encargos bancários é uma obrigação que compõe a atividade do fornecedor, portanto, não pode ser repassada ao consumidor”. Com Informações da Assessoria de Imprensa do TJ-GO.

Clique aqui para ler a decisão.

http://www.conjur.com.br/2015-jun-13/tv-cabo-nao-cobrar-mensalidade-ponto-adicional

Guarda Ambiental realiza ação preventiva em áreas verdes do município

JUIZ DE FORA - 15/6/2015 - 11:36

Notícias de: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS

A Guarda Municipal Ambiental (GMA) realizou, durante a última semana, patrulhamento preventivo nas áreas verdes do município. A equipe percorreu as Áreas de Preservação Permanente (APPs) do Bandeirantes e do Recanto dos Lagos, área externa do Parque da Lajinha, as estradas vicinais dos bairros Amazônia e Recanto dos Brugers e a Reserva Biológica Santa Cândida. O objetivo da ação é monitorar as condições de conservação destes locais, registrando ocorrência de irregularidades e, ainda, contribuindo com a prevenção da dengue em Juiz de Fora, uma vez que materiais descartados no meio ambiente são recolhidos. 

Durante as rondas, foram encontrados e encaminhados ao Demlurb 21 pneus. Próximo à APP Bandeirantes, foi verificada a presença de uma carroceria de veículo abandonada. Através de parceria com a Secretaria de Atividades Urbanas (SAU), a GMA fez pedido de remoção. Um arrombamento de cerca na APP do Recanto dos Lagos foi encaminhado para providências à Secretaria de Meio Ambiente (SMA) e uma suspeição de movimentação de terra em APP, ação proibida pela lei de crimes ambientais, foi encaminhada para a Polícia ambiental. A equipe ainda efetuou abordagem a indivíduos suspeitos nas áreas verdes. Eles faziam uso de cigarro e foram orientados quanto ao risco de incêndio.

As rondas preventivas em áreas verdes são parte do trabalho externo realizado pela GMA, cuja base fica no Parque da Lajinha. Neste local, uma Unidade de Conservação (UC), a Guarda realiza um trabalho de proteção ao patrimônio ambiental e de segurança aos visitantes. Qualquer irregularidade pode ser relatada à equipe, que verificará e tomará as providências. O Parque da Lajinha é um importante equipamento de atração turística do município, com uma área verde de aproximadamente de 860 mil metros quadrados, aberto diariamente, das 8 às 17 horas, para passeios e atividades ao ar livre. 

* Informações com a Assessoria de Comunicação da SARH pelo telefone 3690-8552.

Portal PJF

Curumim Benfica – Quadrilha e brincadeiras marcam festa junina da unidade

JUIZ DE FORA - 15/6/2015 - 14:18

Notícias de: SDS

A unidade do Curumim de Benfica, equipamento da Secretaria de Desenvolvimento Social (SDS) da Prefeitura de Juiz de Fora (PJF), transformou-se em um vibrante arraial no sábado, 13. A euforia de crianças e adolescentes tomou conta do local durante a festa junina promovida pela unidade. Mais de 180 convidados, entre atendidos pelo serviço e familiares, entraram na roda para a festa de São João.

Devidamente caracterizadas, com roupas remendadas e chapéus de palha, as crianças participaram de brincadeiras populares, sorteio de prêmios e se deliciaram com as comidas típicas do festejo. “O cardápio foi completo. Preparamos canjiquinha, vaca atolada, cachorro-quente e pipoca. O menu doce foi ainda mais variado, com cocadas, maçã do amor, canjica doce”, enumerou a pedagoga da unidade, Elisângela Silva.

Como não poderia deixar de ser, o ponto alto da festa foi a quadrilha, realizada sob um varal de bandeirolas coloridas. “Foi um momento muito divertido. As crianças adoraram, principalmente a ´quadrilouca´, quando misturamos diferentes ritmos para agradar a todos os gostos, como forró, samba e até funk”, detalhou a pedagoga. “A festa foi um sucesso. Nossa intenção foi enriquecer o conhecimento delas quanto aos costumes das festas juninas e proporcionar atividades lúdicas e prazerosas, contribuindo para a descontração e socialização dos nossos atendidos” avaliou. 

O serviço

O Curumim é um serviço da SDS da Prefeitura de Juiz de Fora (PJF), que busca estimular a formação cidadã de crianças e adolescentes, através de práticas esportivas, artísticas e culturais. Além disso, são ofertadas duas refeições diárias e espaço para os jovens estudarem. O município conta com oito unidades do projeto, localizadas nos bairros Bonfim, Vila Esperança, São Benedito, São Pedro, Santa Luzia, Jóquei Clube, Benfica e Vila Olavo Costa. O trabalho é executado pela Associação Municipal de Apoio Comunitário (Amac). O telefone de contato do Curumim Benfica é o 3690-7823. A unidade fica na Rua dos Guararapes, 590, Bairro Benfica.

* Informações com a Assessoria de Comunicação da Secretaria de Desenvolvimento Social, pelo telefone 3690-8314, ou com a Amac, pelo telefone 3690-7945.

Portal PJF

PM apreendeu diversas drogas, celulares, dinheiro e carro. Quatro indivíduos foram autuados em flagrante delito.

Rua Agenor de Souza - Progresso - Juiz de Fora 

Neste domingo (14) , por volta de 14:20 h, policiais militares registraram a ocorrência de tráfico de drogas.

Kleiton, 24, foi abordado e portava R$ 53,25 e ao seu lado uma sacola continha dezenove pedras de crack, cinco buchas e dois tabletes pequenos de maconha.

Na delegacia o conduzido foi autuado em flagrante delito e seria encaminhado para o CERESP.

Rua Alexandre Joaquim de Siqueira - Vila Ideal 

Por volta de 12:45 h, Lúcio,23, e Ronaldo,36, foram abordados e o táxi que eles ocupavam foi localizado na BR 267.

O rastreamento contou com a participação de viaturas de Bicas e Guarará.

Os militares apreenderam a quantia R$ 174,45, dezoito pedras de crack, três aparelhos celulares e o GM- Prisma - cor branca, PUO 11xx, Bicas /MG, que foi removido pelo auto socorro. 

Na delegacia o flagrante foi ratificado e a dupla seria encaminhada para o CERESP.

Rua Dante Bellei - Santa Cândida 

Por volta de 17:45 h, após denúncias anônimas policiais militares registraram que dois indivíduos comercializavam drogas no local.

Marlon,23, conseguiu fugir, mas Jaizon,25, recebeu voz de prisão em flagrante delito.

Foram apreendidos a quantia de R$5.198,05, uma porção de crack, sacolés, um aparelho celular, trinta e nove pedras de crack, uma porção de maconha e vinte e nove papelotes de cocaína.

Na delegacia o flagrante foi ratificado e o autuado seria encaminhado para o CERESP.

Policial morre e jovem inabilitado é preso após colisão em MG, diz PMR

15/06/2015 08h14 - Atualizado em 15/06/2015 08h14

Do G1 Zona da Mata

Um tenente da Polícia Militar de 40 anos morreu na tarde deste domingo (14) em um acidente na BR-265, perto de Barroso, no Campo das Vertentes. Ele estava de motocicleta e ia trabalhar em Lambari, no Sul de Minas. A moto e um carro que seguia no sentido contrário bateram de frente. Segundo a Polícia Militar Rodoviária (PMR), o motorista do carro, de 29 anos, estava alcoolizado e era inabilitado.

O teste do etilômetro resultou em 0,77 de teor alcoólico. O jovem foi encaminhado à Polícia Civil de São João del Rei. O delegado arbitrou fiança de R$ 4 mil, que não foi paga. O suspeito foi levado para o presídio de São João del Rei ainda no domingo.

A PMR informou ainda que no carro havia um passageiro de 23 anos que teve ferimentos e foi levado pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) para uma unidade de saúde em Barroso.

A perícia esteve no local. O corpo do policial foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) de São João del Rei.

XXXXXX

+ Ten Ricardo Marcos de Campos era lotado na 6ª RPM/Lambari - MG.

Cadastramento escolar 2016 começa nesta segunda-feira em Minas

16h10min - 12 de Junho de 2015 Atualizado em 16h16min

Pais ou responsáveis que desejam garantir vaga para seu filho e jovens que querem retornar aos estudos no ensino fundamental em escola pública próxima às suas residências devem ficar atentos. Começa na próxima segunda-feira (15/6) e vai até a sexta-feira (19/6) o período para realização do Cadastramento Escolar. A inscrição é isenta de pagamento de taxas por parte do candidato.

Poderão ser inscritos as crianças de seis anos ou que vão completar essa idade até 30 de junho de 2016, os estudantes vindos de outras localidades ou transferidos de escolas particulares e ainda jovens que desejam retornar aos estudos no Ensino Fundamental na rede pública de ensino. O Cadastramento Escolar permite ao Governo do Estado e às prefeituras dimensionarem a demanda escolar, encaminhando com tranquilidade as crianças e adolescentes que vão entrar na rede pública de ensino, seja qual for o ano do ensino fundamental, para uma escola mais próxima de sua residência.

“O cadastro interessa aos pais, à sociedade e ao sistema de educação. É uma questão de organização e logística, nos permite planejar a demanda futura. Quanto mais eficiente o cadastramento, quanto mais as famílias se mobilizarem, melhor teremos condições de organizar as escolas para receber os estudantes e encaminhá-los para as unidades próximas de suas residências. Faço uma ênfase também para os jovens que deixaram de estudar e querem retornar à escola, esse é um público especial que desejamos recuperar”, destaca o secretário-adjunto de Estado de Educação, Carlão Pereira.

Com a demanda apresentada no Cadastramento, Estado e municípios fazem uma análise do fluxo escolar, da capacidade física das escolas, com vistas à apresentação de proposta de expansão e/ou reorganização, buscando compatibilizar a demanda e oferta de vagas nas redes públicas de ensino.

O período de matrícula dos inscritos no Cadastramento Escolar será unificado na rede pública de ensino – estadual e municipal – e será realizada entre os dias 14 e 18 de dezembro de 2015. O candidato cadastrado que fizer a matrícula dentro do prazo estabelecido terá sua vaga assegurada em uma escola pública próxima à sua residência. Aquele que não se matricular no prazo previsto será encaminhado para escola onde houver vaga remanescente.

Documentação

Para o cadastro de estudantes com menos de 18 anos, o pai, a mãe ou o responsável pelo aluno deverá apresentar original e cópia da certidão de nascimento do candidato e conta de luz recente. Nos casos de transferência para as redes públicas ou retomada de estudos, os interessados também devem apresentar documento comprobatório expedido pela escola de origem. Quem tem mais de 18 anos e quer se matricular no ensino fundamental também poderá fazer a sua inscrição no cadastro escolar.

Em Belo Horizonte, o cadastro deverá ser feito nas Agências dos Correios. No interior, o cadastramento pode ser feito em postos definidos pelas comissões municipais de cadastros e matrículas. Caso não saiba onde encontrar o posto do seu município, o interessado pode procurar a Secretaria Municipal de Educação ou a Superintendência Regional de Ensino de sua localidade.

As normas para a realização do Cadastro Escolar para o ensino fundamental e da matrícula nas redes públicas de ensino em Minas Gerais foram publicadas na Resolução SEE nº 2.772, de 15 de maio de 2015.

Serviço:  Cadastramento Escolar 2016

Período: de 15 a 19 de junho de 2015

Público: Crianças de 6 anos ou que vão completar essa idade até 30 de junho, jovens que desejam retornar aos estudos e alunos vindo de outras localidades ou transferidos de escolas particulares.

Local: Agências dos Correios (em Belo Horizonte) ou nos postos de cadastramento do município (no interior)

Documentação: Certidão de nascimento (original e cópia); conta de luz recente (original de cópia); e comprovante de escolaridade (original e cópia), para alunos transferidos de escolas particulares ou jovens que desejam retornar aos estudos.

Agência Minas

Seis são detidos com drogas em operação da PM em Juiz de Fora

14/06/2015 12h21 - Atualizado em 14/06/2015 12h21

Do G1 Zona da Mata

Materiais apreendidos pela PM em Juiz de Fora (Foto: Polícia Militar/Divulgação)

Durante operação preventiva realizada em Juiz de Fora, a Polícia Militar prendeu, no Bairro São Pedro, três jovens e apreendeu três adolescentes suspeitos de tráfico de drogas.

Segundo a Polícia Militar, na abordagem, foram encontrados com os suspeitos, uma arma de fogo, um simulacro de PT (réplica), um pacote com 20 buchas de maconha, um papelote de cocaína, uma balança de precisão, R$ 301 em dinheiro, cerca de 200 frascos de “loló”, narguilé e três munições calibre .32.

Os jovens, dois de 18 e um de 21 anos e os adolescentes, os três com 17 anos, foram encaminhados para a Delegacia de Polícia Civil.

Casos de doenças cardíacas e mortalidade cardiovascular aumentam no inverno

13/06/2015 16h29

Rio de Janeiro

Alana Gandra - Repórter da Agência Brasil 

Edição: Jorge Wamburg

O inverno está associado ao aumento dos casos de doenças cardíacas e da mortalidade cardiovascular, alerta o diretor da Sociedade de Cardiologia do Estado do Rio de Janeiro (Socerj), Claudio Tinoco: estudos mostram que a cada queda de dez graus de temperatura, há aumento da incidência de complicações cardíacas em torno de 30% a 40%.

Alguns motivos contribuem para isso. O primeiro é o aumento das infecções respiratórias que ocorrem na época do inverno. Gripes e resfriados provocam uma sobrecarga no sistema circulatório. “O coração tem que trabalhar mais, bombear mais sangue para atender às necessidades. Além disso, a infecção agride os vasos na sua superfície de recobrimento mais interno, chamado endotélio, e este fica mais vulnerável a processos de trombose, seja o acidente vascular cerebral (AVC), popularmente conhecido como derrame, seja o infarto do miocárdio ou ataque cardíaco”, diz o médico.

Tinoco adverte que as pessoas com problemas cardíacos, como a dilatação das câmaras do coração, que leva a uma diminuição do funcionamento do órgão, também têm maior taxa de internações no inverno, devido a essas infecções respiratórias e, em consequência, maior mortalidade.

O frio leva ainda a um fenômeno chamado vasoconstrição. “Os vasos ficam contraídos para impedir a perda do calor. Por isso, é comum as mãos e a ponta do nariz das pessoas ficarem geladas no período do inverno, porque os vasos contraem, para manter o sangue circulando na parte central do corpo e que não haja perda de calor”. Essa vasoconstrição leva também a uma sobrecarga do coração, que passa a trabalhar com mais força, para atender às necessidades cardíacas.

Outro problema observado no inverno é que as pessoas tendem fazer uma alimentação mais pesada, com excedente de álcool. O diretor da Socerj assegurou que a soma de todos esses fatores acaba aumentando o risco das arritmias, do infarto e outras complicações cardíacas. Para evitar esses problemas, disse que uma das coisas mais importantes é que as pessoas sigam as orientações do seu médico clínico ou cardiologista e façam os exames preventivos.

O controle rigoroso da pressão arterial, evitar o tabagismo, fazer atividades físicas, controlar a glicose, o peso e o colesterol são a base de uma saúde adequada. Esses cuidados se somam a outros na época do inverno. “Como o frio aumenta as complicações cardíacas, a gente recomenda que as pessoas evitem se expor desnecessariamente a temperaturas muito baixas, sem proteção, em atividades ao ar livre, especialmente se forem pessoas que têm problemas cardíacos.

Outra recomendação direcionada à população mais idosa, acima de 70 anos, é a vacinação contra a gripe no período que antecede o inverno. Tinoco alertou que a campanha de vacinação do governo teve uma adesão baixa da população, mas protege não só das infecções respiratórias, como das complicações, das quais a mais temida é a pneumonia. “Também diminuem as complicações cardiovasculares quando as pessoas fazem vacinações”.

O presidente da Sociedade Brasileira de Angiologia e de Cirurgia Vascular (SBACV), Pedro Pablo Komlós, alertou que também o sistema vascular pode ser afetado na época do inverno. No tocante às veias ou varizes, que têm a característica de se dilatarem no verão, gerando inchaço das pernas, sensação de peso e cansaço, os sintomas tendem a melhorar no inverno. Já no que diz respeito às artérias, que levam o sangue limpo, cheio de oxigênio, do coração para as extremidades do corpo, o frio pode causar um estreitamento dos vasos, principalmente quando há deficiências. “Quando o sistema é normal, as extremidades não sentem tanto”.

Pedro Komlós disse que há algumas doenças funcionais que dependem de maior dilatação ou constrição dos vasos. Entre elas, destacou a Doença de Raynaud, que se caracteriza por palidez cadavérica de extremidades, que ocorre em especial em pessoas com grande sensibilidade ao frio. Essa palidez é passageira e se manifesta mais no Rio Grande do Sul do que em estados de temperatura temperada, como o Rio de Janeiro. “Os problemas arteriais é que têm os sintomas agravados com o frio”. Não há, porém, risco direto de morte para esses pacientes, descartou.

A recomendação da SBACV é que os pacientes portadores de doenças arteriais, principalmente no início do inverno, mantenham as extremidades aquecidas, evitem contraste brusco de temperaturas e traumatismos maiores nas extremidades porque, com a diminuição do fluxo arterial, isso pode ter uma evolução mais agressiva. “Mas, fundamentalmente, que se mantenham em controle com um especialista”, concluiu. (Alana Gandra).

Agência Brasil

Vereador será citado como coautor - João do Joaninho nega participação e diz ser testemunha de operação da PM

13 de junho de 2015 - 04:00

POR EDUARDO MAIA E GUILHERME ARÊAS REPÓRTERES

João do Joaninho se pronunciou por nota e publicação no Facebook (LEONARDO COSTA)

O vereador João do Joaninho (DEM) será citado como co-autor em inquérito da Polícia Civil para apurar suspeita de caça na Represa de Chapéu D’Uvas na última quinta-feira. O parlamentar teria sido detido depois de ser flagrado ao pilotar uma lancha onde estavam três capivaras e um jacu abatidos, além de uma espingarda calibre 22 e 48 munições, sendo duas já deflagradas. Ele estava acompanhado de um homem de 51 anos, que teria assumido a autoria do crime e a posse da arma. Ontem, a delegada Dolores Tambasco, titular do Núcleo de Atendimento às Ocorrências de Maus-Tratos a Animais, afirmou à Tribuna que o flagrante do homem foi ratificado e irá apurar o caso. Ele assinou termo circunstancial de ocorrência (TCO), pagou fiança de R$ 4 mil e responderá o processo em liberdade. João do Joaninho será requisitado a depor já na semana que vem. O caso também será analisado pelo Ministério Público e Comissão de Ética da Câmara.

Segundo Dolores, até as 18h de ontem, ele não havia comparecido à delegacia para prestar depoimento. A delegada afirmou ainda que não houve qualquer assinatura de termo circunstancial de ocorrência (TCO) que o liberasse da obrigação de depor. Essa informação chegou ser ventilada nos bastidores da Câmara Municipal ontem à tarde. “O inquérito está em andamento, não está concluído. Ele diz respeito a todos os crimes descritos na ocorrência. Iremos requisitá-lo para prestar depoimento na semana que vem”, garantiu. Estão sendo investigados os crimes contra a fauna, descritos no artigo 29 da Lei 9.605/1998, e de porte de arma de fogo, conforme a Lei 10.826/2003.

O vereador chegou a se pronunciar ontem por meio de nota divulgada à imprensa e também publicada em sua página no Facebook. No documento, ele informa que pedirá afastamento da Comissão de Urbanismo, Transporte, Trânsito, Meio Ambiente e Acessibilidade, da qual é presidente. Ele nega ter recebido voz de prisão dos policiais e fiscais ambientais e afirma que, após ter testemunhado a operação da Polícia Militar, se deslocou em veículo próprio até Juiz de Fora, para “testemunhar os fatos perante o delegado”. No documento, João do Joaninho relata que, antes de chegar na delegacia procurou seu médico particular por apresentar quadro de pressão arterial alterado, “após ter sido informado que a mídia divulgara seu envolvimento como suspeito e não como testemunha”. O parlamentar conta que, a pedido médico, permaneceu em sua residência, deslocando seu advogado para dar prosseguimento à ocorrência. Disse ainda estar à disposição das autoridades.

Procurada pela Tribuna, a 4ª Cia. de Polícia Militar Independente de Meio Ambiente e Trânsito rebateu o conteúdo da nota e manteve a versão do boletim de ocorrência, na qual João do Joaninho foi considerado co-autor. Ao comentar a nota, o subcomandante da 4ª Cia de PM, capitão Jovânio Campos, negou que o vereador tenha sido considerado como testemunha. “Na ocorrência, ele não é testemunha. E se ele saiu, foi sem o consentimento ou autorização dos policiais que estavam fazendo a operação”. De acordo com o capitão, as informações são dadas com base no relato do boletim de ocorrência. “Consta que ele evadiu do local, é a informação que está no histórico”, disse.

Aguardado para a audiência pública sobre o transporte público, João do Joaninho não compareceu à Câmara ontem. O celular do vereador permaneceu desligado durante todo o dia. Na noite de quinta-feira, o parlamentar havia divulgado nota em sua página, acusando de “falsas” as notícias divulgadas sobre a detenção do vereador. “O que realmente houve foi a detenção de um vizinho em uma embarcação de uso comum ao condomínio onde se encontravam”, disse. A nota foi apagada na tarde de ontem.

MP e Comissão de Ética vão apurar o caso

Presidente da Comissão de Ética e do Decoro Parlamentar da Câmara, o vereador José Mansueto Fiorilo (PDT) garantiu que o caso será apurado. “Iremos convocar o vereador na segunda-feira para um depoimento formal e, na terça, vamos até a Polícia Civil, pedir para acompanhar o inquérito. Queremos saber em quais leis ele está sendo enquadrado e saber se feriu nosso regimento, qual o crime cometido. Depois vamos encaminhar um relatório à Mesa Diretora. Vamos tomar a iniciativa junto às autoridades e, a partir das apurações, fazer o que tem que ser feito”, disse. Em nota divulgada no início da tarde de ontem, a Câmara repudiou, com veemência qualquer prática de crime ambiental e que tomará todas as medidas pertinentes ao Poder Legislativo após ouvir o vereador e ter acesso aos registros da ação policial.

O titular da 8ª Promotoria de Justiça da Comarca de Juiz de Fora, promotor Alex Fernandes Santiago, informou ter recebido a cópia do boletim de ocorrência e que irá analisar o flagrante, após o processo de investigação da Polícia Civil. De acordo com o promotor, que atua na área de defesa do meio ambiente, a penalidade para crime ambiental pode chegar até um ano de reclusão e, para porte ilegal de arma, até quatro anos. “Em princípio, o co-autor também poderá responder pelo crime, conforme for demonstrado pela investigação. Quem auxilia também está sujeito às penalidades previstas. Se empresta o barco, transporta, o nome disso é participação.”

Parlamentar tomou rumo incerto, diz Reds

Em entrevista à Rádio CBN na manhã de ontem, o tenente Aloísio Vargas Júnior, da 4ª Cia PM de Meio Ambiente e Trânsito, que comandou a operação em Chapéu D’Uvas, disse que, após a abordagem, o vereador informou que estava sem os documentos e que os buscaria em sua propriedade, localizada às margens da represa. Porém, conforme o tenente, o parlamentar não retornou, o que configurou a fuga. No Registro de Evento de Defesa Social (Reds), foi relatado que o vereador teria se “aproveitado da situação e evadido do local, tomando rumo incerto, não sendo localizado pela guarnição até o encerramento da ocorrência”.

“Enquanto registrávamos a ocorrência na delegacia, o advogado do parlamentar que se apresentou como advogado da Câmara e disse que o vereador teria passado mal e se deslocado para o Monte Sinai e que depois se deslocaria para delegacia. Momentos depois, o advogado mudou a versão e afirmou que ele teria saído do hospital e ido para o consultório de um cardiologista, sem informar o endereço”, relatou o tenente Aloísio Vargas. Na noite de quinta, a assessoria de comunicação do Hospital Monte Sinai informou que o vereador não deu entrada na unidade. Já a assessoria da Câmara esclareceu que o advogado que compareceu à delegacia pertence ao gabinete do próprio vereador.

Jornal Tribuna de Minas

34º BATALHÃO - Dois sargentos foram detidos suspeitos de guardar droga em batalhão

Corregedor da Polícia Militar (PM) informa que dois sargentos estão detidos por manter drogas dentro do batalhão

PUBLICADO EM 13/06/15 - 14h36

ALINE DINIZ

A corregedoria da Polícia Militar (PM) confirmou neste sábado (13) que dois sargentos estão detidos na sede do 34º batalhão, no bairro Caiçara, na região Noroeste da capital, suspeitos de guardar drogas nas dependências da corporação. Nesta sexta-feira (12), foram encontrados no armário dos policiais maconha e cocaína. A dupla é investigada pela corregedoria da polícia, que tem 40 dias para finalizar o inquérito. Os sargentos podem ficar detidos por até cinco anos, além de sofrerem sanção disciplinar que varia entre advertência e expulsão da corporação.

O corregedor da PM, coronel Renato Carvalhais, apura também se há envolvimento de outros agentes no crime e se acontece tráfico de drogas dentro do batalhão, já que parte da droga encontrada estava em armário sem identificação e no chão.

Em entrevista coletiva concedida ontem, Carvalhais explicou que anteontem, por volta de 11h30, um sargento encontrou um invólucro de maconha próximo ao almoxarifado e a oficina do 34º batalhão. Em seguida, uma faxineira achou invólucros de maconha atrás de um armário localizado dentro do alojamento de cabos e soldados. A mulher achou também uma arma de fabricação artesanal.

Busca. Diante da situação, o comandante da unidade, tenente-coronel Marcelo Martins Resende, determinou que ninguém saísse de dentro do batalhão e também das cinco companhias pertencentes à unidade. Os cães da PM, a corregedoria e a perícia da Polícia Civil foram, então, contactadas.

Durante a varredura, os cães farejaram maconha dentro do armário de um sargento lotado na sede do 34º batalhão. O militar abriu o compartimento e, no bolso de uma farda foram encontrados dois cigarros de maconha. Já na 8ª Companhia de Polícia Militar, no bairro Alípio de Melo, 20 pinos de cocaína foram descobertos dentro do armário de outro sargento.

Material. No total, foram apreendidos 16 invólucros de maconha, um de crack e 55 pinos de cocaína. Além de oito munições sem calibre e 20 do calibre 12. Triturador usado no preparo da droga e um caderno com aparente contabilidade do tráfico também foram apreendidos. A corregedoria ainda procura os “donos” dos objetos que estavam no chão e em armários sem identificação. 

Carvalhais trabalha também com a hipótese de que os cadernos possam ter sido apreendidos durante uma operação policial. O coronel foi categórico em informar que as investigações serão feitas e que o fato “isolado” não se refere aos mais de 650 homens e mulheres que atuam na unidade.

“A Polícia Militar de Minas Gerais jamais irá permitir que isso (entrada de droga no batalhão) aconteça. Nós paramos uma unidade, nós investigamos e fomos atrás de possíveis pessoas envolvidas. População pode confiar na tropa do 34º batalhão que tem homens e mulheres que fazem a segurança diuturnamente”, concluiu o corregedor. 

Os sargentos detidos sob a suspeita de manter drogas dentro de unidades da Polícia Militar (PM) informaram ao corregedor, coronel Renato Carvalhais, que a droga encontrada nos seus armários, nos respectivos alojamentos, foi apreendida durante operações policiais e que eles não entregaram o material em uma delegacia – como deveria ter sido feito, conforme procedimento de praxe.

De acordo com Carvalhais, O suposto dono dos dois cigarros de maconha relatou que quando os produtos foram apreendidos ele não efetuou nenhuma prisão. O sargento alegou à corregedoria que, como foi chamado para outra ocorrência, não foi até a delegacia entregar os cigarros por falta de tempo.

Já o militar que guardou 20 pinos de cocaína dentro do seu armário explicou à corregedoria, que apreendeu o material, mas não prendeu o suspeito. O coronel não detalhou as circunstâncias da apreensão e informou que o suspeito alegou à corregedoria que não levou a cocaína para uma delegacia porque sabia quem era o dono do produto, tinha intenção de prendê-lo e dar o devido encaminhamento às drogas.

Carvalhais informou que as versões serão investigadas. “Nós próximos cinco dias, vamos checar a veracidade das informações dos policiais. Temos mecanismos para isso”, informou.

Jornal OTempo