13 de junho de 2015 - 04:00
POR EDUARDO MAIA E GUILHERME ARÊAS REPÓRTERES
João do Joaninho se pronunciou por nota e publicação no Facebook (LEONARDO COSTA)
O vereador João do Joaninho (DEM) será citado como co-autor em inquérito da Polícia Civil para apurar suspeita de caça na Represa de Chapéu D’Uvas na última quinta-feira. O parlamentar teria sido detido depois de ser flagrado ao pilotar uma lancha onde estavam três capivaras e um jacu abatidos, além de uma espingarda calibre 22 e 48 munições, sendo duas já deflagradas. Ele estava acompanhado de um homem de 51 anos, que teria assumido a autoria do crime e a posse da arma. Ontem, a delegada Dolores Tambasco, titular do Núcleo de Atendimento às Ocorrências de Maus-Tratos a Animais, afirmou à Tribuna que o flagrante do homem foi ratificado e irá apurar o caso. Ele assinou termo circunstancial de ocorrência (TCO), pagou fiança de R$ 4 mil e responderá o processo em liberdade. João do Joaninho será requisitado a depor já na semana que vem. O caso também será analisado pelo Ministério Público e Comissão de Ética da Câmara.
Segundo Dolores, até as 18h de ontem, ele não havia comparecido à delegacia para prestar depoimento. A delegada afirmou ainda que não houve qualquer assinatura de termo circunstancial de ocorrência (TCO) que o liberasse da obrigação de depor. Essa informação chegou ser ventilada nos bastidores da Câmara Municipal ontem à tarde. “O inquérito está em andamento, não está concluído. Ele diz respeito a todos os crimes descritos na ocorrência. Iremos requisitá-lo para prestar depoimento na semana que vem”, garantiu. Estão sendo investigados os crimes contra a fauna, descritos no artigo 29 da Lei 9.605/1998, e de porte de arma de fogo, conforme a Lei 10.826/2003.
O vereador chegou a se pronunciar ontem por meio de nota divulgada à imprensa e também publicada em sua página no Facebook. No documento, ele informa que pedirá afastamento da Comissão de Urbanismo, Transporte, Trânsito, Meio Ambiente e Acessibilidade, da qual é presidente. Ele nega ter recebido voz de prisão dos policiais e fiscais ambientais e afirma que, após ter testemunhado a operação da Polícia Militar, se deslocou em veículo próprio até Juiz de Fora, para “testemunhar os fatos perante o delegado”. No documento, João do Joaninho relata que, antes de chegar na delegacia procurou seu médico particular por apresentar quadro de pressão arterial alterado, “após ter sido informado que a mídia divulgara seu envolvimento como suspeito e não como testemunha”. O parlamentar conta que, a pedido médico, permaneceu em sua residência, deslocando seu advogado para dar prosseguimento à ocorrência. Disse ainda estar à disposição das autoridades.
Procurada pela Tribuna, a 4ª Cia. de Polícia Militar Independente de Meio Ambiente e Trânsito rebateu o conteúdo da nota e manteve a versão do boletim de ocorrência, na qual João do Joaninho foi considerado co-autor. Ao comentar a nota, o subcomandante da 4ª Cia de PM, capitão Jovânio Campos, negou que o vereador tenha sido considerado como testemunha. “Na ocorrência, ele não é testemunha. E se ele saiu, foi sem o consentimento ou autorização dos policiais que estavam fazendo a operação”. De acordo com o capitão, as informações são dadas com base no relato do boletim de ocorrência. “Consta que ele evadiu do local, é a informação que está no histórico”, disse.
Aguardado para a audiência pública sobre o transporte público, João do Joaninho não compareceu à Câmara ontem. O celular do vereador permaneceu desligado durante todo o dia. Na noite de quinta-feira, o parlamentar havia divulgado nota em sua página, acusando de “falsas” as notícias divulgadas sobre a detenção do vereador. “O que realmente houve foi a detenção de um vizinho em uma embarcação de uso comum ao condomínio onde se encontravam”, disse. A nota foi apagada na tarde de ontem.
MP e Comissão de Ética vão apurar o caso
Presidente da Comissão de Ética e do Decoro Parlamentar da Câmara, o vereador José Mansueto Fiorilo (PDT) garantiu que o caso será apurado. “Iremos convocar o vereador na segunda-feira para um depoimento formal e, na terça, vamos até a Polícia Civil, pedir para acompanhar o inquérito. Queremos saber em quais leis ele está sendo enquadrado e saber se feriu nosso regimento, qual o crime cometido. Depois vamos encaminhar um relatório à Mesa Diretora. Vamos tomar a iniciativa junto às autoridades e, a partir das apurações, fazer o que tem que ser feito”, disse. Em nota divulgada no início da tarde de ontem, a Câmara repudiou, com veemência qualquer prática de crime ambiental e que tomará todas as medidas pertinentes ao Poder Legislativo após ouvir o vereador e ter acesso aos registros da ação policial.
O titular da 8ª Promotoria de Justiça da Comarca de Juiz de Fora, promotor Alex Fernandes Santiago, informou ter recebido a cópia do boletim de ocorrência e que irá analisar o flagrante, após o processo de investigação da Polícia Civil. De acordo com o promotor, que atua na área de defesa do meio ambiente, a penalidade para crime ambiental pode chegar até um ano de reclusão e, para porte ilegal de arma, até quatro anos. “Em princípio, o co-autor também poderá responder pelo crime, conforme for demonstrado pela investigação. Quem auxilia também está sujeito às penalidades previstas. Se empresta o barco, transporta, o nome disso é participação.”
Parlamentar tomou rumo incerto, diz Reds
Em entrevista à Rádio CBN na manhã de ontem, o tenente Aloísio Vargas Júnior, da 4ª Cia PM de Meio Ambiente e Trânsito, que comandou a operação em Chapéu D’Uvas, disse que, após a abordagem, o vereador informou que estava sem os documentos e que os buscaria em sua propriedade, localizada às margens da represa. Porém, conforme o tenente, o parlamentar não retornou, o que configurou a fuga. No Registro de Evento de Defesa Social (Reds), foi relatado que o vereador teria se “aproveitado da situação e evadido do local, tomando rumo incerto, não sendo localizado pela guarnição até o encerramento da ocorrência”.
“Enquanto registrávamos a ocorrência na delegacia, o advogado do parlamentar que se apresentou como advogado da Câmara e disse que o vereador teria passado mal e se deslocado para o Monte Sinai e que depois se deslocaria para delegacia. Momentos depois, o advogado mudou a versão e afirmou que ele teria saído do hospital e ido para o consultório de um cardiologista, sem informar o endereço”, relatou o tenente Aloísio Vargas. Na noite de quinta, a assessoria de comunicação do Hospital Monte Sinai informou que o vereador não deu entrada na unidade. Já a assessoria da Câmara esclareceu que o advogado que compareceu à delegacia pertence ao gabinete do próprio vereador.
Jornal Tribuna de Minas
Nenhum comentário:
Postar um comentário