Comissão para analisar PEC da Maioridade Penal será instalada na semana que vem

31/03/2015 18h54

Brasília

Iolando Lourenço - Repórter da Agência Brasil Edição: Aécio Amado

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisará o mérito e dará parecer à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 171-A/93, que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos, será instalada no próximo dia 8. A comissão foi criada há pouco pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que encaminhará ainda hoje ofício aos líderes partidários para que indiquem seus representantes.

 

Manifestantes acompanham a votação da PEC da Maioridade na CCJ

Marcelo Camargo/Agência Brasil

Depois de mais de 22 anos tramitando na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, a PEC teve sua admissibilidade e juridicidade aprovadas pela CCJ por 42 votos a favor e 17 contra. Agora, a proposta passará a tramitar em comissão especial da Câmara. Apresentada em 1993 pelo então deputado Benedito Domingos (DF), a PEC altera a redação do Artigo 228 da Constituição, que trata da imputabilidade penal do maior de 16 anos. 

A comissão será composta por 26 deputados e igual número de suplentes, mais um titular e um suplente, atendendo ao rodízio entre as bancadas não contempladas. Ao falar sobre a criação e instalação da comissão no mesmo dia da aprovação da admissibilidade, Cunha ressaltou que, mesmo com a obstrução, ficou claro que a maioria dos deputados é favorável à proposta. “Eu vou dar todo o apoio para que a PEC seja votada o mais rápido possível”, prometeu. 

A comissão especial deverá eleger, na primeira reunião, o presidente e os vice-presidentes e designar o relator. Caberá ao colegiado debater o mérito da PEC, fazer audiências públicas para discutir a mudança da imputabilidade penal, com a redução da maioridade penal, e elaborar um parecer sobre a proposta para ser votada votado pela comissão. Caso aprovada, a matéria será encaminhada à apreciação do plenário da Câmara, em dois turnos de votação. 

Pelo Regimento Interno da Câmara, a comissão tem o direito de discutir a proposta por até 40 sessões plenárias da Câmara. Caso não seja apreciada nesse prazo, a matéria poderá ser discutida por prazo indeterminado. No entanto, o presidente da Câmara poderá avocar a proposta para apreciação em plenário, caso a comissão não consiga deliberar sobre o tema em um prazo razoável. 

A redução da maioridade penal está sendo tratada por 39 propostas de emenda à Constituição, sendo que 38 foram apensadas à apresentada em 1993. Uma das propostas apensadas propõe acabar com a maioridade penal e outra, a redução para 14 anos e 12 anos. 

Para a aprovação da mudança constitucional no plenário são necessários no mínimo 308 votos, em dois turnos de votação. Se for aprovada na Câmara, a PEC segue para apreciação e votação no Senado.

Agência Brasil

Assassinato no bairro Parque Guaraní

Rua São João Batista - Juiz de Fora 

Nesta terça-feira (31), por volta de 20:40 h, policiais militares registraram a ocorrência de homicídio.

Dois indivíduos efetuaram disparos de armas de fogo e a vítima caiu no quintal de sua residência.

Testemunhas afirmaram que visualizaram quando dois homens que trajavam roupas camufladas, encapuzados, fugiram no interior do carro, Ford, Fusion, cor preta, HMHxxxx.

Os suspeitos seriam moradores do bairro Grama e tiveram seus dados pessoais inseridos na ocorrência. 

Uma equipe do SAMU constatou o óbito de Carlos Henrique,24, tendo a Perícia constatado perfurações na orelha, cotovelo e nas costas do falecido.

A funerária removeu o corpo ao IML para a expedição do Laudo de Necropsia.

Nada foi comentado sobre o calibre das armas e nem sobre a motivação da ação criminosa.

A Polícia Civil se encarrega das investigações.

Mais de 150 celulares apreendidos na operação ‘Graham Bell’ em Ubá

31/03/2015 20h02 - Atualizado em 31/03/2015 20h02

Do G1 Zona da Mata

Operação Graham Bell apreendeu mais de 150 celulares em Ubá (Foto: Polícia Militar/Divulgação)

Quatro pessoas acabaram presas e mais de 150 celulares foram apreendidos durante a operação “Graham Bell”, em Ubá. A operação foi uma parceria entre a Polícia Militar (PM) e a Receita Estadual e teve como objetivo coibir o crescente número de roubos de celulares na cidade. Para isso, os policiais cumpriram diversos mandados de prisão em lojas de telefonia e de manutenção, no Centro e no Bairro San Raphael. Os envolvidos foram encaminhados à delegacia da cidade.

Segundo o balanço final das ações, além de 152 celulares, os policiais apreenderam três tablets e um GPS. Um jovem de 23 anos e três homens de 32, 47 e 55 anos foram presos em flagrante e encaminhados à delegacia de Ubá, juntamente com todo o material apreendido durante a operação.

Ainda segundo a PM, a operação vai continuar tentando evitar a prática ilegal de venda de produtos proibidos ou de procedência duvidosa.

Quem já teve o aparelho celular roubado poderá recuperá-lo, caso o produto esteja entre aqueles recuperados pela PM. Para isso, basta que dono do celular leve até a delegacia o comprovante de compra do aparelho e um documento pessoal.

Ingressos para as Olimpíadas começam a ser vendidos

31/03/2015 19h02

Rio de Janeiro

Vladimir Platonow - Repórter da Agência Brasil Edição: Fábio Massalli

Os ingressos para os Jogos Olímpicos de 2016 podem ser comprados, a partir de hoje (31), em processo pré-venda para o primeiro sorteio. Os pedidos para cerca de 700 competições de 42 modalidades esportivas devem ser feitos até 30 de abril na página oficial do evento.

Os detalhes da operação foram divulgados em entrevista coletiva online, com a participação do diretor de Ingressos do Comitê Organizador dos Jogos Rio 2016, Donavan Ferreti, e do diretor executivo Comercial do comitê, Renato Ciuchini. Para solicitar os ingressos pela internet, é preciso ser maior de 18 anos, informar o número do CPF e o endereço no Brasil. Quem não morar no país só poderá comprar os ingressos de revendedores autorizados na localidade onde reside. Também é possível obter informações sobre a compra pelo telefone 3004-2016.

Haverá meia-entrada para estudantes, professores da rede pública municipal do Rio, idosos, pessoas com deficiência e obesos. Os ingressos custam, em valores inteiros, de R$ 40, como nas preliminares de vela e maratona aquática na Praia de Copacabana, a R$ 4,6 mil, para os melhores lugares na cerimônia de abertura no Estádio Maracanã. Sobre os valores, cabem os descontos de 50% para meia-entrada e também há preços menores, dependendo do setor. Na cerimônia de abertura no Maracanã, por exemplo, também há ingressos a R$ 200.

Para o futebol, o ingresso mais barato custa R$ 40, nas preliminares, no setor mais barato, e no mais caro, de R$ 900, na final, no setor mais caro. De acordo com os organizadores, é proibido vender ingresso a preço superior ao marcado no bilhete, mas é permitido, por exemplo, comprar e doar o ingresso para um parente. A fiscalização, para evitar o cambismo, será feita por amostragem, nas entradas das arenas.

Os ingressos podem ser comprados com cartões de crédito e débito da bandeira Visa. No crédito, há a possibilidade de parcelamento. As compras em dinheiro poderão ser feitas nas bilheterias, abertas a partir de junho de 2016.

Agência Brasil

População deve ficar atenta quanto à identificação dos agentes de endemias

JUIZ DE FORA - 31/3/2015 - 16:01

Notícias de: SECRETARIA DE SAÚDE

A Secretaria de Saúde (SS) da Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) alerta a população quanto à importância da identificação correta dos agentes de endemias para, assim, garantir a continuidade das ações de prevenção e combate aos focos do mosquito da dengue (Aedes aegypti). 

Ao chegar aos domicílios, os agentes deverão estar uniformizados com calça jeans, camisa de malha de cor cinza claro, colete da cor verde escura de brim ou tactel, além de sapatos fechados e pretos> Os trabalhadores também utilizam uma bolsa estilo carteiro, da cor amarela (veja imagens acima).

Falsa mensagem

É importante salientar que a informação divulgada em redes sociais de que foram roubados coletes, crachás e bolsas dos agentes de endemias é falsa. A mesma mensagem já foi enviada em outros estados, o que reforça a falta de veracidade do comunicado.

*Outras informações com a assessoria de comunicação da Secretaria de Saúde pelos telefones 3690-7389 ou 3690-7123.

Portal PJF

“Rock contra o câncer”: Festival de música promove maratona de shows em JF

JUIZ DE FORA - 30/3/2015 - 18:42

Notícias de: FUNALFA

Juiz de Fora terá, nesta semana, uma verdadeira maratona cultural com o festival JF Rock City, que acontece de 1º a 4 de abril, com mais de 30 shows. O evento é patrocinado pela Lei Murilo Mendes de Incentivo à Cultura, mantida pela Prefeitura de Juiz de Fora e gerenciada pela Funalfa, e tem como objetivo abrir canais de divulgação para os músicos da cidade. “Há também o caráter filantrópico, que se tornou a marca do festival. Todos os anos, arrecadamos alimentos, que são doados para a Ascomcer”, explica o músico Luqui Di Falco, organizador da festa.

Com o lema “Rock contra o câncer”, o JF Rock City chega à 10ª edição em 2015, e a expectativa neste ano é de que sejam recolhidas cerca de sete toneladas de alimentos. Os mantimentos serão entregues à Ascomcer em 8 de abril – Dia Mundial de Luta contra o Câncer.

As apresentações acontecem no Bar da Fábrica (Praça Antônio Carlos – Centro), no Cultural Bar (Avenida Deusdedit Salgado, 3.955 – Teixeiras) e no Galpão Lounge e Bar (Avenida Vereador Laudelino Schetino, 16 – Democrata). Os ingressos serão trocados por alimentos não perecíveis em alguns shows e comercializados no valor de R$ 15 em outros.

Cinco bandas - Smouke, Babylon Brasil, Acoustic N’Roll, Usversus e Shaver - fazem a abertura do festival na quarta-feira, às 20 horas, no Bar da Fábrica. Quinta-feira, 2, outros cinco grupos sobem ao palco do Cultural. No terceiro dia do JF Rock City, 3, oito bandas se apresentam no Galpão Lounge e Bar. O encerramento da maratona musical acontece no sábado, 4, no Cultural, com 13 bandas locais e a participação especial de André Matos (ex-Angra e Shaman). Além de ser uma das figuras mais idolatradas do meio do Heavy Metal no Brasil, desde 2004 André Matos não se apresenta nos palcos de Juiz de Fora.

:: Programação ::

01/04 – Bar da Fábrica | 20 horas

Valor: 1kg de alimento não perecível

Shows: Smouke, Babylon Brasil, Acoustic N’Roll, Usversus e Shaver

02/04 – Cultural Bar | 23 horas

Valor: R$ 15,00 + 1kg de alimento não perecível.

Shows: La Macchina, Will, Seu Nadir, Silva Soul e Soul HIgh

03/04 – Galpão Lounge e Bar | 16 horas

Valor: 1Kg de alimento não perecível

Shows: Pathos, Mata, Art Of Murder, Kymera, Insannica, Andromedas, Crusher e Blitz Wolfe

04/04 – Cultural Bar (4 palcos) | 15 horas

Valor: R$ 15,00 + 1kg de alimento não perecível.

Shows: André Matos, Walker, Obey, Traste, Hard Desire, Outubro Ou Nada, Hagbard, Vivenci, Martiataka, Tuka’s Band, Glitter Magic, Visco, Los Kactus e Montreux

* Mais informações com a Assessoria de Comunicação da Funalfa – 3690-7044 / Organizador: Luqui Do Falco - (32) 8814-1280.

Portal PJF

PM prendeu a dupla que roubou a bolsa de uma jovem

Rua Martins Barbosa - Nova Benfica - Juiz de Fora 

Nesta segunda-feira(30), por volta de 20:50 h, policiais militares registraram a ocorrência de roubo a transeunte.

A vítima, 24, sexo feminino, relatou que dois indivíduos a surpreenderam, sendo que um deles simulou a posse de uma arma de fogo e lhe roubou a bolsa.

Inicialmente os suspeitos foram reconhecidos através de um álbum de fotografias e os militares iniciaram o rastreamento.

Renan e Gabriel, ambos com 18 anos, foram abordados, apontados pela vítima como os autores do roubo.

Eles receberam voz de prisão em flagrante delito.

Na delegacia tiveram o flagrante ratificado e seriam encaminhados ao CERESP.

PETISTAS COMETEM SUICÍDIO COLETIVO – Diretórios estaduais redigem um documento aloprado, com a anuência de Lula e Falcão, em que insistem em hostilizar os brasileiros. Presidente do PT diz ser “impensável” acusar partido de corrupção!

31/03/2015

 às 5:09

Caramba! Chega a dar medo! O maior fator de risco hoje no país é o grau de alienação dos petistas. Os companheiros estão vivendo numa realidade paralela. Perderam o bonde! Nesta segunda, dirigentes dos 27 diretórios estaduais do PT se reuniram e lançaram um manifesto, com o aval de Lula e de Rui Falcão, presidente do partido, que discursaram. A íntegra do texto está aqui, no site do partido. Seria cômico se aquilo não fosse uma tentativa de falar a sério.

Esses caras ainda acabarão fazendo uma grande bobagem. Eles estão doidinhos para ver cumpridas as suas piores — ou seriam as melhores para eles? — expectativas. Há momentos notavelmente aloprados no texto, mas, a meu juízo, o ápice está aqui, prestem atenção, quando tentam identificar por que os adversários não gostam do partido:
“Não suportam que o PT, em tão pouco tempo, tenha retirado da miséria extrema 36 milhões de brasileiros e brasileiras. Que nossos governos tenham possibilitado o ingresso de milhares de negros e pobres nas universidades.”

Entenderam?

Os brasileiros não estão enojados com a corrupção na Petrobras.

Os brasileiros não estão descontentes com a inflação acima de 8%.

Os brasileiros não estão insatisfeitos com juros de 12,75% ao ano.

Os brasileiros não estão inconformados com uma recessão que pode chegar perto de 2%.

Os brasileiros não estão furiosos com a penca de estelionatos eleitorais.

Os brasileiros não estão cansados de uma saúde capenga.

Os brasileiros não estão furiosos com uma educação medíocre.

Os brasileiros não estão fartos da incompetência arrogante.

Os brasileiros não estão estupefatos ao ver a Petrobras na lona.

Nada disso! Por que, afinal, a população iria se zangar com essas bobagens? Por que, afinal, esse povo bom e generoso iria reagir mal ao fato de um simples gerente da Petrobras aceitar devolver US$ 97 milhões que ele confessa oriundos da propina? Por que, afinal, a nossa brava gente se espantaria que José Dirceu tenha faturado quase R$ 2 milhões em consultorias só no período em que estava em cana? Nada disso é motivo!

Segundo o partido, seus adversários não suportam mesmo é ver supostos 36 milhões de pessoas saindo da miséria. A afirmação é de uma estupidez ímpar. Houve um tempo em que essa ladainha colava. Eis aí, leitor, revelado o verdadeiro espírito “petralha”. Quando criei a palavra, referia-me exatamente a isto: à justificação da roubalheira, do assalto aos cofres públicos, da ladroagem mais descarada, em nome da igualdade social.

O manifesto aloprado segue adiante:
“O PT precisa identificar melhor e enfrentar a maré conservadora em marcha. Combater, com argumentos e mobilização, a direita e a extrema-direita minoritárias que buscam converter-se em maioria todas as vezes que as mudanças aparecem no horizonte. Para isso, para sair da defensiva e retomar a iniciativa política, devemos assumir responsabilidades e corrigir rumos. Com transparência e coragem. Com a retomada de valores de nossas origens, entre as quais a ideia fundadora da construção de uma nova sociedade.”

Uau! Então os milhões que saíram às ruas são “de direita e extrema direita” e estão se opondo “às mudanças”, não à “sem-vergonhice”? Querem saber! Estou aqui vibrando com essa análise. Ela conduz o partido à extinção. Ninguém precisará, como diz o texto, “acabar com essa raça”. Essa raça está cometendo suicídio. A propósito: o texto diz que é preciso enfrentar os adversários com “argumento e mobilização”. Tá. Sei o que é “argumento”. Mas o que vem a ser “mobilização” nesse contexto?

O texto, na sua burrice teórica, abriga este notável momento:
“Ao nosso 5º Congresso, já em andamento, caberá promover um reencontro com o PT dos anos 80, quando nos constituímos num partido com vocação democrática e transformação da sociedade – e não num partido do ‘melhorismo’. Quando lutávamos por formas de democracia participativa no Brasil, cuja ausência, entre nós também, é causa direta de alguns desvios que abalaram a confiança no PT.”

O partido gigante, que se apoderou de todas as estruturas do estado, que aparelha estatais, fundos de pensão, autarquias e universidades; que se imiscuir até em fundações de direito privado para impor a linha justa, essa máquina gigante deveria, na visão dos valentes, se comportar como um partido pequeno, em formação, capaz de falar em nome da pureza, mesmo tendo nas costas o mensalão e o petrolão, entre outras barbaridades.

O documento lista ainda dez medidas a serem defendidas pelo partido. Entre elas, estão: campanha de agitação e defesa do PT; controle da mídia e imposto sobre grandes fortunas. E, claro!, a formação da tal frente ampla, formada por“partidos e setores partidários progressistas, centrais sindicais, movimentos sociais da cidade e do campo”. Entendi! O PT está com o saco cheio da sociedade brasileira. Acha que é hora de substituí-la.

Na minha coluna de sexta, na Folha, afirmei, apelando ironicamente a Karl Marx — que as esquerdas citam sem ler — que o PT hoje é “vítima de sua própria concepção de mundo”. Eis aí. Ah, sim: Lula também discursou e disse que seus sequazes têm de levantar a cabeça. De que adianta se eles se negam a abrir os olhos?

Numa entrevista depois do evento, Falcão teve a coragem de dizer: “É impensável que a gente possa ser acusado de corrupção”. Dizer o quê? Vai ver corrupção praticada por petista deva ser chamada de obra humanitária. A única chance de Dilma, se é que lhe resta alguma, é se afastar desse hospício.

Texto publicado originalmente às 3h36

Por Reinaldo Azevedo

Médica é sequestrada durante plantão em UPA de Curitiba

30/03/2015 14:56:38 - Atualizada às 30/03/2015 15:22:00

O DIA

Curitiba - Uma médica viveu momentos de verdadeiro pavor neste fim de semana. Ela foi sequestrada durante o trabalho, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Pinhais, em Curitiba. Câmeras de Segurança ajudaram os policiais a localizar o paradeiro do bandido, que foi preso em flagrante.

O homem entrou na unidade de saúde afirmando que sentia dores de garganta. Em seguida, foi atendido e saiu. Logo depois ele entrou novamente no consultório portando uma arma e uma mochila com roupas dentro, de acordo com a polícia. A roupa seria para disfarçar a vítima, que saiu sob ameaça, abraçada pelo suspeito.

Carro em que médica foi colocada no porta-malas Foto: Reprodução Internet

Os colegas da unidade estranharam a demora da médica e decidiram ligar para a polícia. Segundo informações, os dois haviam saído no carro da profissional. A polícia acionou câmeras de segurança que monitoram as vias da cidade e constatou que o veículo não havia saído do município, dando início à uma perseguição.

Em alta velocidade, o sequestrador perdeu a direção e bateu o carro em um muro. Neste momento, os policiais fizeram a prisão. A médica foi resgatada com leves ferimentos. Ela estava no porta-malas do carro.

De acordo com a polícia, o acusado é um jovem de 19 anos identificado como Erike Lins. A namorada do criminoso também estava no carro e foi encaminhada para a Delegacia da Criança e Adolescente. Para a polícia, eles pretendiam sacar dinheiro em caixas eletrônicos e roubar o carro da médica. Segundo o delegado que investiga o caso, os dois não agiam sozinhos.

http://odia.ig.com.br/noticia/brasil/2015

Fies passa a exigir média mínima no Enem

30/03/2015 11h55

Brasília

Yara Aquino - Repórter da Agência Brasil Edição: Valéria Aguiar

O estudante com média inferior a 450 pontos nas provas do Enem não poderá se inscrever para bolsa do Fies  Arquivo/Agência Brasil

A partir de hoje (30), o estudante que tiver média inferior a 450 pontos nas provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) não poderá se inscrever para uma bolsa do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Além da média mínima, o candidato não pode ter nota zero na redação. As inscrições vão até o dia 30 de abril.

Em fevereiro, foram abertas as inscrições para novas adesões ao Fies, mas sem a obrigatoriedade da nota mínima. Era preciso apenas ter feito o Enem para solicitar o financiamento. Não estão sujeitos a essa regra os professores do quadro permanente da rede pública matriculados em cursos de licenciatura, normal superior ou pedagogia.

A regra de exigir a média mínima no Enem foi estabelecida em portaria do Ministério da Educação, publicada em dezembro de 2014, e gerou descontentamento de estudantes e representantes de instituições privadas de ensino superior. Instituições estimam que a mudança reduzirá em pelo menos 20% o número de contratos do Fies.

A estudante Kamila Monteiro, de 18 anos, obteve média de 426 pontos no Enem e conseguiu o contrato do Fies antes da aplicação da nova regra. Ela avalia que os estudantes de escola pública como ela serão prejudicados com a mudança.

“Dizem que é para melhorar a qualidade do ensino, mas quem está em escola pública tem dificuldade para fazer a prova do Enem. Então, é preciso começar melhorando a qualidade do ensino médio e não dificultar a entrada no ensino superior”, diz Kamila, que vai cursar psicologia em uma instituição de São Paulo.

O Ministério da Educação descarta a possibilidade de abrir mão da exigência. Segundo a pasta, a mudança foi feita em prol da qualidade do ensino superior e o diálogo com as entidades é permanente.

O Fies financia de 50% a 100% das mensalidades, dependendo da renda familiar mensal bruta. É destinado a alunos matriculados em cursos superiores presenciais não gratuitos, oferecidos por instituições cadastradas no programa e que tenham obtido resultados positivos nas avaliações do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior.

Entre as mudanças feitas pelo ministério no Fies estão também a alteração de 12 para oito no número de parcelas de repasse de recursos para as instituições privadas e percentual máximo de reajuste para mensalidades no caso de aditamentos de contratos.

Agência Brasil