Índios fazem manifestação e tentam ocupar a Câmara dos Deputados

16/12/2014 12h32

Brasília

Carolina Gonçalves* - Repórter da Agência Brasil 

Edição: Marcos Chagas

Índios tentaram ocupar o Anexo 2 da Câmara dos Deputados, próximo à entrada que dá acesso às salas das comissões Gabriela Korossy / Câmara dos Deputados

Índios tentaram ocupar no início da tarde de hoje (16) o Anexo 2 da Câmara dos Deputados, próximo à entrada que dá acesso às salas das comissões. Policiais militares (PMs) que estavam no local desde o início da manhã, alertados sobre o possível protesto, usaram gás de pimenta para dispersar os manifestantes.

O clima continua tenso no local. Os indígenas conseguiram quebrar a barreira feita pela PM. Além dos policiais, usando equipamento de segurança como colete a prova de bala e capacete, a Polícia Legislativa da Câmara e brigadistas também reforçam a segurança no local.

A manifestação foi feita por causa da votação de proposta de emenda à Constituição (PEC) que trata da demarcação das terras indígenas. A PEC 215 estabelece que caberá ao Congresso a delimitação dessas áreas.

Segundo informação da Polícia Legislativa, um dos índios lançou uma flecha que atingiu o pé de um servidor do Ministério Público.

*Matéria foi alterada às 16h12 para adequação de informação

Agência Brasil

Procon de Juiz de Fora intensifica fiscalização de vitrines

15/12/2014 20h09 - Atualizado em 15/12/2014 20h09

Do G1 Zona da Mata

Fiscais do Procon de Juiz de Fora em ação no Centro da cidade (Foto: Reprodução TV)

Durante os próximos meses, a Agência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) vai intensificar a fiscalização nos estabelecimentos comerciais de Juiz de Fora. Desta vez, o Procon está de olho nas vitrines. O objetivo é verificar o preço correto dos produtos e dos serviços oferecidos. A Agência batizou a ação de "Vitrine Legal tem Preço”.

Especialmente nesta época do ano, as lojas e demais estebelecimentos comerciais estão bastante decorados e são atrativos para os consumidores que, além dos produtos, procuram informações, como o valor da mercadoria. Porém, em alguns lugares as referências não estão disponíveis. Para o Procon, isso é infração. E no intuito de combater este tipo de situação, os fiscais estão nas ruas verificando se as vitrines trazem os preços dos produtos e se os avisos são disponibilizados de forma clara e precisa, como prevê o Decreto Federal 5.903, de 2006, que obriga a fixação de informações, sobretudo valores, nas vitrines. A norma é violada também se, dentro das lojas, os produtos estiverem sem o preço. Caso o consumidor não encontre a informação com facilidade, o estabelecimento pode ser autuado.

Na primeira etapa de fiscalização, foram registradas 52 infrações. “As informações dos produtos expostos nas vitrines têm que estar visíveis para o consumidor. Também no interior da loja, os consumidores devem ter acesso às informações”, informou o fiscal Marco Antônio da Costa.

Antes de ser multado, o comerciante autuado tem um prazo de 10 dias para apresentar a defesa ao Procon. O proprietário de uma loja da cidade, Giovanni Ricardo da Silva afirma que o estabelecimento irá se adequar para não perder vendas no Natal. “A gente pretende precificar tudo e estar entrando em ordem para não perder as vendas de Natal”, revelou.

Segundo o Superintendente do Procon, Nilson Ferreira Neto, se ainda assim a loja não cumprir as obrigações, o consumidor poderá recorrer ao órgão responsável. “O Procon pode determinar que a fiscalização vá ao estabelecimento no momento ou, se for o caso, até abrir uma reclamação, para apurar o caso e aplicar uma penalidade ao estabelecimento por descumprimento do Código de Defesa do Consumidor”, finalizou.

Dilma sanciona lei que reduz meta do superávit para 2014

16/12/2014 11h09

Brasília

Luana Lourenço – Repórter da Agência Brasil 

Edição: Denise Griesinger

A presidenta Dilma Rousseff sancionou, sem vetos, a lei que altera a meta do superávit primário para este ano. A sanção está publicada em edição extra do Diário Oficial da União, com data de ontem (15), divulgada nesta terça-feira (16).

A lei muda a forma de cálculo do superávit primário para permitir que o governo desconte da meta fiscal deste ano os investimentos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e as perdas de receita geradas por incentivos fiscais concedidos por meio de desonerações tributárias.

A lei teve origem em projeto aprovado no começo de dezembro pelo Congresso após muita polêmica e protestos da oposição.

Agência Brasil

Saiba como votaram deputados e senadores na sessão que autorizou o governo a estuprar a Lei de Responsabilidade Fiscal

O site do senador Ronaldo Caiado (DEM-GO) informa como votaram deputados e senadores na sessão desta quarta-feira, que aprovou a emenda que libera o governo para torrar dinheiro sem limites. Confira.

http://veja.abril.com.br/blog/augusto-nunes/o-pais-quer-saber/saiba-como-votaram-deputados-e-senadores-que-aprovaram-o-estupro-da-lei-de-responsabilidade-fiscal/

PM conduziu envolvidos no tráfico de drogas e apreendeu crack, maconha, LSD e dinheiro

Rua José Pita de Castro - Filgueiras - Juiz de Fora 

Nesta segunda-feira(15), por volta de 20:25 h, policiais militares registraram a ocorrência de tráfico de drogas.

Deiverson,19, mantinha no interior de sua residência: Quarenta pedras de crack e R$130,00 em moeda corrente. 

O material foi apreendido e na delegacia foi lavrado o Auto de Prisão em Flagrante Delito.

Rua Paulo Rodrigues - Milho Branco 

Por volta de 20:05 h, três indivíduos adultos, 21,22 e 34, foram abordados em companhia de um menor infrator,13.

Emerson,22, portava oito buchas de maconha e a quantia de R$66,00. 

Leandro,21,Leandro,34,e F.G,13, seriam os "olheiros" e teriam a missão de anunciar a aproximação de viatura.

Na delegacia foi lavrada Portaria de T.C.O.

Rua São Sebastião - Jardim Santa Helena

Por volta de 21:40 h, Leonardo,22, foi abordado e no interior de sua residência foram localizadas duas buchas de maconha e vinte e cinco pontos de LSD.

Na delegacia foi lavrado o T.C.O.

Jovem foi baleado no Bairro Megiolario, JF.

Imagem ilustrativa

Rua Antônio Meurer - Megiolario - Juiz de Fora 

Nesta segunda-feira(15), por volta de 15:00 h, policiais militares registraram a ocorrência de tentativa de homicídio.

A vitima, 24, estava em companhia de um indivíduo que seria o alvo, mas foi baleada no tórax e na perna direita.

O SAMU prestou os primeiros socorros e encaminhou o baleado ao HPS.

O autor dos disparos da arma de fogo estava na condição de passageiro, no banco traseiro do veículo da cor cinza.

A companhia da vítima teria alguns desafetos na região e seus dados pessoais também foram inseridos na ocorrência.

Dois supostos participantes da ação criminosa foram citados na ocorrência.

O fato seguiu para ser investigado pela Polícia Civil.

16/12 - É o Dia do Reservista

16/12/2014

Reserva militar

Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.

 

Uma força militar de reserva ou reserva militar é um conjunto de tropas disponível para lutar ou ser convocado em caso de necessidade ou urgência.

No Brasil, os reservistas são formados através do serviço militar obrigatório, que prepara tanto os praças como os oficiais que farão parte dessa força. Os oficiais da reserva são formados em unidades especiais, os Centros e Núcleos de Preparação de Oficiais da Reserva (CPOR e NPOR). Também integram a reserva aqueles militares que se aposentam (em termos militares, "são transferidos para a reserva remunerada") até completarem 65 anos de idade, quando são reformados.

O grande idealizador do serviço militar brasileiro foi o tenente-coronel Luís de Araújo Correia Lima, fundador do primeiro CPOR, no Rio de Janeiro, em 1927, e considerado o Patrono da Reserva Brasileira.

São também reservas militares os efetivos dos Tiros de Guerra, Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares do Brasil.

E ainda, os integrantes da Marinha Mercante, como reserva da Marinha do Brasil, e os pilotos civis, como reserva da Força Aérea Brasileira.

Dia do Reservista

Em 1939 o então Presidente da República, Getúlio Vargas, resolveu instituir o “Dia do Reservista”, por considerar:

"Que era conveniente reavivar, nos Reservistas, a lembrança da época em que serviram à Pátria, no Exército ou na Armada;

Que a perfeita estrutura das Forças Armadas se fundamenta no Serviço Militar Obrigatório, ferrenhamente defendido pelo cidadão Olavo Bilac; e 

Que se ressalta a cooperação civil necessária ao engrandecimento das Forças Armadas.

Foi também estabelecido que esse dia seria comemorado anualmente em 16 de dezembro, data do nascimento do poeta e grande patriota Olavo Bilac, inspirador da Lei do Serviço Militar. 

Quais documentos são fornecidos pelo Serviço Militar?

R - Certificado de Alistamento Militar (CAM), que comprova a apresentação do jovem à Junta de Serviço Militar. Tem prazo de validade, com prorrogação em determinados casos.

Certificado de Dispensa de Incorporação (CDI), que comprova que o cidadão foi dispensado do Serviço Militar.

Certificado de Reservista de 1ª categoria, para quem serviu em Organização Militar da Ativa e atingiu um grau de instrução que permite o desempenho de determinadas funções.

Certificado de Reservista de 2ª categoria, para quem recebeu instruções para funções gerais, ou que tenham servido em Tiro-de-Guerra com aproveitamento satisfatório.

Certificado de Isenção (CI), para os conscritos com incapacidade física definitiva e os licenciados por razões disciplinares.

Acidente entre trem e ônibus deixa 10 feridos em Betim

PUBLICADO EM 15/12/14 - 18h03

JOSÉ AUGUSTO ALVES

Pelo menos 10 pessoas ficaram feridas em um acidente em uma passagem de nível no bairro Jardim das Alterosas, em Betim, na região metropolitana, na tarde desta segunda-feira (15).

Um trem bateu em um ônibus que, com o impacto, acertou um carro de passeio. “Segundo relatos, o trem estava indo para o sentido centro, e o ônibus descendo a avenida Campos de Ourique. O motorista do ônibus, então, achou que daria tempo para fazer a passagem, mas não deu, e o acidente acabou acontecendo”, disse o tenente Carlos Henrique, do 33º Batalhão de Polícia Militar. 

As partes traseiras e lateral do ônibus foi danificada com o impacto. O tanque também foi atingido, e óleo foi derramado na rua. Serragem teve que ser jogada na via. Ainda de acordo com o policial, as vítimas estavam conscientes. “Foram 15 feridos, sendo cinco um pouco mais graves, com algumas fraturas. Mas todas estavam conscientes”, afirmou. “Algumas foram socorridas pelos próprios militares, e outras foram levadas para hospitais da região por ambulâncias do Samu e do Corpo de Bombeiros”, acrescentou. O estado de saúde das vítimas ainda não foi informado.

O aposentado Aguinaldo Batista estava no carro de passeio que foi atingido pelo ônibus no acidente. “Eu estava com a minha esposa e, quando escutei a sirene do trem, eu parei para esperá-lo passar. No entanto, o ônibus continuou e foi atingido pela locomotiva. Com o impacto, o veículo rodou e acertou o meu carro”, contou.

Ele a e esposa bateram a cabeça nos vidros, que estavam fechados, ao serem atingidos pelo ônibus, mas não se feriram gravemente. “Foi um susto enorme. É um momento que não tinha para onde fugir, não tinha o que fazer”, acrescentou o aposentado.

Jornal O Tempo

Superior Tribunal Militar contesta relatório da Comissão da Verdade

15/12/2014 19h29 - Atualizado em 15/12/2014 19h32

Renan Ramalho

Do G1, em Brasília

O Superior Tribunal Militar (STM) contestou, em nota, várias conclusões contidas no relatório final da Comissão da Verdade, lançado na semana passada e que apresenta responsáveis, vítimas e relatos das violações aos direitos humanos praticados por agentes do Estado na ditadura militar (1964-1985). Na nota, divulgada na última sexta (12), o STM diz que o documento tem conceitos “inverídicos, injustos e equivocados” sobre a Justiça Militar.

O relatório, entre outros pontos, afirma que a Justiça Militar da União (JMU) “teve papel fundamental na execução de perseguições e punições políticas”, “institucionalizou punições políticas” e ampliou sua competência para o “processamento e julgamento de civis incursos em crimes contra a Segurança Nacional”. Diz, ainda, que a instância foi “retaguarda judicial [...] para a repressão [...] conivente ou omissa às denúncias de graves violações de direitos humanos”.

A nota do STM nega todas essas críticas e diz que os processos disponíveis no arquivo da corte “demonstram exatamente o contrário”. “O Poder Judiciário só age quando acionado e a JMU, à época dos fatos, assegurou os princípios garantistas e os direitos humanos”, diz a nota.

O STM afirma ainda que a Justiça Militar realiza julgamentos em face de sua especialidade, não do agente e que é integrada por juízes civis, que entram na corte por concurso. No caso do STM, os magistrados são aprovados pelo Congresso e nomeados pela Presidência. A nota também diz que o ramo foi criado em 1808 e integra o Judiciário desde 1934. “A Justiça Militar não floresceu no regime militar ou no período analisado pela Comissão”.

O texto cita ainda decisão que derrubou condenação do ex-militante comunista Luis Carlos Prestes e de outra que deu liberdade a ele durante o regime. Menciona ainda que teria recebido de advogados que, à época, defendiam perseguidos políticos.

“Sobral Pinto, Heleno Fragoso, Evaristo de Moraes e Técio Lins e Silva atestam a postura independente, transparente e imparcial desta Corte em seus julgados, evidenciando espírito democrático e respeito à dignidade humana”, diz a nota.

Banco de Leite Humano em Juiz de Fora recebe classificação “Ouro” em “Certificado de Excelência”

JUIZ DE FORA - 15/12/2014 - 18:21

Notícias de: SECRETARIA DE SAÚDE

O Banco de Leite Humano da Secretaria de Saúde (SS) da Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) recebeu pelo segundo ano consecutivo o “Certificado de Excelência” do Programa Iberoamericano de Bancos de Leite Humano, por seu desempenho em 2014, contemplado com o certificado na categoria “Ouro”, a de maior destaque.

A iniciativa faz parte de uma ação integrada da Coordenação Geral de Saúde da Criança e Aleitamento Materno do Ministério da Saúde, desenvolvida pela Fundação Oswaldo Cruz, sob a coordenação do Centro de Referência Nacional de Rede Brasileira de Banco de Leite Humano (CRNBLH).

Os critérios para avaliação levam em consideração as condições de trabalho, recursos, qualificação profissional, equipamentos, itens indispensáveis e manutenção dos dados mensais de produção. O julgamento tem como parâmetro o período de janeiro a junho, com base nas análises referentes aos relatórios e planilhas, com a pontuação atingida da mantenedora e do banco.

De acordo com a coordenadora do Banco de Leite, Bernadete Monteiro Oliveira, este prêmio é uma vitória para toda a equipe: “Mostra que estamos, a cada ano, nos dedicando mais e atendendo dentro das normas exigidas pelo Ministério da Saúde, com um trabalho humanizado e de qualidade”. A premiação é anual e Juiz de Fora competiu com outros 12 bancos de leite em Minas Gerais.

* Informações com a Assessoria de Comunicação da Secretaria de Saúde pelo 3690-7389/7123.

Portal JF