07/11/2014 15h18 - Atualizado em 07/11/2014 15h18
Rafaela Borges
Do G1 Zona da Mata
Pais chamaram a polícia no local do evento
(Foto: Sheyla Schreider/Arquivo Pessoal)
Já o advogado dos organizadores do evento, Hugo Bassoli, divulgou outros números. Ele informou que foram realizadas aproximadamente 50 audiências junto ao órgão e que 19 consumidores aceitaram a proposta de acordo com a devolução de aproximadamente 25% do valor do ingresso. Quanto aos demais consumidores, segundo o advogado, 16 não compareceram às audiências, ocasionado o arquivamento da reclamação e os outros não aceitaram a proposta de acordo.
Em nota enviada ao G1, o advogado também garantiu que "todas as reclamações apresentadas pelos consumidores, buscando, em regra, a restituição integral do valor do ingresso, foram devidamente respondidas, sendo apresentados os fatos e fundamentos de defesa". Ele informou que durante todo o tempo, os organizadores estiveram abertos ao diálogo, tanto com o Procon quanto com os consumidores, mas, nem sempre foi possível formalizar um acordo. Segundo o comunicado, "pedidos de restituição integral do valor do ingresso não foram acatados em razão de que o evento efetivamente ocorreu, o que permitiu proveito aos consumidores".
Segundo a assessoria de Comunicação do Procon, o alto número de audiências sem acordo se deve à negativa do responsável pelo evento em não atender a solicitação de alguns consumidores, que desejavam a restituição em dobro do valor pago. A organização da festa ofereceu até 33% dos valores pagos. “A empresa reconheceu que parte do que foi oferecido não foi possível cumprir. Como o que não foi entregue aos participantes foi parte do prometido, eles se propuseram a devolver parte do valor pago por esse ingresso. Alguns aceitaram, mas outros não. No último caso, os consumidores foram orientados sobre a possibilidade de entrarem com ação na Justiça comum”, explicou o superintendente do Procon, Nilson Ferreira Neto.
Foi o que fez o casal Alessandra Mantini e Marcus Vinícius Detoni de Souza. Para levar os dois filhos ao evento, eles pagaram R$ 120 dos ingressos e mais R$ 35 de estacionamento. Decepcionados com a falta de estrutura para as crianças, eles queriam receber totalmente o valor gasto. “Eles ofereceram apenas 25% do que pagamos, no máximo 30%, o que representa R$ 36 do ingresso e os R$ 35 do estacionamento. Nosso pedido inicial era só o dinheiro de volta, mas eles negaram”, lamentou.
No início de outubro, o marido de Alessandra entrou na Justiça comum. Porém, de acordo com ela, o processo está parado, pois os organizadores não foram encontrados no endereço que disponibilizaram. “O procedimento começou no dia 8 de outubro, pois antes nós esgotamos as possibilidades via Procon. Entramos com a ação, mas o mandado foi devolvido sem ser cumprido, já que o Oficial não encontrou o promotor do evento no endereço informado. Ou seja, até agora nada de efetivo”, disse. Por telefone, o G1 conversou com o advogado dos organizadores, Hugo Bassoli, que informou que os clientes têm residência fixa e que, desde o início, sempre foram localizados. Inclusive o próprio Procon conseguiu notificá-los nos endereços disponibilizados.
Consumidores insatisfeitos
O “Kids Fest” prometia brinquedos infláveis e radicais, palhaços, mágicos, apresentação de cachorros adestrados, praça completa de alimentação, oficinas de pintura facial, esculturas de bexigas e uma apresentação da Peppa Pig, personagem de um desenho animado. Porém, de acordo com os presentes no local, não foi isso o que ocorreu. Na época, em nota enviada ao G1, a organização da festa informou que todas as exigências do local onde foi realizado o evento e da Prefeitura foram cumpridas, como taxas públicas pagas, licenças e alvarás.
Durante o evento, pais revoltados registraram um Boletim de Ocorrência (BO) na Polícia Militar (PM) cobrando mais estrutura para atender às crianças presentes. De acordo com informações dos militares, no momento da confusão, os organizadores apresentaram a documentação necessária e chegaram a um acordo com o grupo de cerca de 20 pessoas, devolvendo o dinheiro no próprio local. Contudo, após a festa, muitos outros participantes manifestaram indignação nas redes sociais.
