domingo, 9 de novembro de 2014

PM recaptura dois foragidos em JF

09/11/2014 - Juiz de Fora 
Rua Ângelo Feguglia - Grama 

Nesse sábado (8), por volta de 16:35 h, PMs registraram a recaptura de dois foragidos da justiça.

Fabiano,35, e Anderson, 30, foram abordados e havia mandados de prisão em desfavor da dupla.

Eles receberam voz de prisão, foram encaminhada à delegacia e posteriormente ao CERESP. 

sábado, 8 de novembro de 2014

Sem acordo, pais devem recorrer à Justiça após festa infantil em MG

07/11/2014 15h18 - Atualizado em 07/11/2014 15h18

Rafaela Borges
Do G1 Zona da Mata
Pais chamaram a polícia no local do evento
(Foto: Sheyla Schreider/Arquivo Pessoal)

Um pouco mais de cinco meses após a realização do evento Kids Fest, em Juiz de Fora, das 39 pessoas que compareceram à Agência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) para audiências com os organizadores, 27 consumidores continuam sem solução. Os dados foram repassados pela assessoria de comunicação do órgão. Eles não aceitaram a devolução parcial do valor do ingresso, oferecida pela organização do evento, e agora precisam procurar a Justiça. Na época, a festa desagradou aos participantes, que registraram reclamação.

Já o advogado dos organizadores do evento, Hugo Bassoli, divulgou outros números. Ele informou que foram realizadas aproximadamente 50 audiências junto ao órgão e que 19 consumidores aceitaram a proposta de acordo com a devolução de aproximadamente 25% do valor do ingresso. Quanto aos demais consumidores, segundo o advogado, 16 não compareceram às audiências, ocasionado o arquivamento da reclamação e os outros não aceitaram a proposta de acordo.

Em nota enviada ao G1, o advogado também garantiu que "todas as reclamações apresentadas pelos consumidores, buscando, em regra, a restituição integral do valor do ingresso, foram devidamente respondidas, sendo apresentados os fatos e fundamentos de defesa". Ele informou que durante todo o tempo, os organizadores estiveram abertos ao diálogo, tanto com o Procon quanto com os consumidores, mas, nem sempre foi possível formalizar um acordo. Segundo o comunicado, "pedidos de restituição integral do valor do ingresso não foram acatados em razão de que o evento efetivamente ocorreu, o que permitiu proveito aos consumidores".

Segundo a assessoria de Comunicação do Procon, o alto número de audiências sem acordo se deve à negativa do responsável pelo evento em não atender a solicitação de alguns consumidores, que desejavam a restituição em dobro do valor pago. A organização da festa ofereceu até 33% dos valores pagos. “A empresa reconheceu que parte do que foi oferecido não foi possível cumprir. Como o que não foi entregue aos participantes foi parte do prometido, eles se propuseram a devolver parte do valor pago por esse ingresso. Alguns aceitaram, mas outros não. No último caso, os consumidores foram orientados sobre a possibilidade de entrarem com ação na Justiça comum”, explicou o superintendente do Procon, Nilson Ferreira Neto.

Foi o que fez o casal Alessandra Mantini e Marcus Vinícius Detoni de Souza. Para levar os dois filhos ao evento, eles pagaram R$ 120 dos ingressos e mais R$ 35 de estacionamento. Decepcionados com a falta de estrutura para as crianças, eles queriam receber totalmente o valor gasto. “Eles ofereceram apenas 25% do que pagamos, no máximo 30%, o que representa R$ 36 do ingresso e os R$ 35 do estacionamento. Nosso pedido inicial era só o dinheiro de volta, mas eles negaram”, lamentou.

No início de outubro, o marido de Alessandra entrou na Justiça comum. Porém, de acordo com ela, o processo está parado, pois os organizadores não foram encontrados no endereço que disponibilizaram. “O procedimento começou no dia 8 de outubro, pois antes nós esgotamos as possibilidades via Procon. Entramos com a ação, mas o mandado foi devolvido sem ser cumprido, já que o Oficial não encontrou o promotor do evento no endereço informado. Ou seja, até agora nada de efetivo”, disse. Por telefone, o G1 conversou com o advogado dos organizadores, Hugo Bassoli, que informou que os clientes têm residência fixa e que, desde o início, sempre foram localizados. Inclusive o próprio Procon conseguiu notificá-los nos endereços disponibilizados.

Consumidores insatisfeitos
O “Kids Fest” prometia brinquedos infláveis e radicais, palhaços, mágicos, apresentação de cachorros adestrados, praça completa de alimentação, oficinas de pintura facial, esculturas de bexigas e uma apresentação da Peppa Pig, personagem de um desenho animado. Porém, de acordo com os presentes no local, não foi isso o que ocorreu. Na época, em nota enviada ao G1, a organização da festa informou que todas as exigências do local onde foi realizado o evento e da Prefeitura foram cumpridas, como taxas públicas pagas, licenças e alvarás.

Durante o evento, pais revoltados registraram um Boletim de Ocorrência (BO) na Polícia Militar (PM) cobrando mais estrutura para atender às crianças presentes. De acordo com informações dos militares, no momento da confusão, os organizadores apresentaram a documentação necessária e chegaram a um acordo com o grupo de cerca de 20 pessoas, devolvendo o dinheiro no próprio local. Contudo, após a festa, muitos outros participantes manifestaram indignação nas redes sociais.

Novo Código de Ética endurece com cúpula do governo

08/11/2014 08:11 - Atualizado em 08/11/2014 08:11
Aline Louise - Hoje em Dia
Divulgação
IARA VELOSO – “Do ponto de vista ético não importa o valor do presente, mas a intenção dele"

Depois de dez anos, o Código de Ética do Agente Público e da Alta Administração Estadual ganhou nova redação. O decreto com o novo texto foi publicado nessa sexta-feira (7) no Diário Oficial do governo de Minas Gerais. O documento passou por várias revisões e alterações de forma a deixar claras as regras para as autoridades públicas, que antes ficavam subentendidas. Neste sentido, ele é mais rigoroso com a cúpula do governo e todos os detentores de cargos de chefia.

O novo código também endurece as exigências em relação a possíveis conflitos de interesses no Poder Público, ao recebimento de presentes por parte dos agentes e em relação àqueles que além da atividade no governo, atuam na iniciativa privada. 

O código antigo não mencionava, por exemplo, logo no início, quando descrevia direitos, garantias, deveres e proibições aos servidores públicos, os agentes da alta administração. Agora, as mesmas exigências estão claramente direcionadas também a eles.

Outro aspecto que mudou foi a orientação para os servidores quanto ao recebimento de presentes. Antes, o código vetava a aceitação de regalos, benefícios ou vantagens de terceiros, a não ser que se tratassem de brindes sem valor comercial ou que, sendo distribuídos a título de cortesia ou propaganda não ultrapassassem o valor de um salário mínimo. 

Agora, para estar em concordância com a ética, os agentes públicos devem recusar qualquer tipo de agrado. “Do ponto de vista ético não importa o valor do presente, mas a intenção que existe por trás dele”, justifica a secretária executiva do Conselho de Ética Pública do Estado de Minas Gerais, Iara Veloso. 

Segundo ela, diversas alterações foram feitas no sentido de melhorar o entendimento e a aplicabilidade do Código de Ética. “Muitas vezes aconteciam situações reais e nós não conseguíamos incluir num dispositivo do documento anterior. Estas mudanças são fruto de observações e elaborações que fomos fazendo ao longo do tempo”, detalha a secretária Iara Veloso.

Conselho
O novo código também prevê que o Conselho de Ética Pública Estadual (Conset) seja responsável pela regulamentação de diversos procedimentos éticos. O conselho é uma espécie de guardião do Código de Ética e tem a função de assessorar o governador e os secretários de Estado. Ao Conset também são encaminhadas as denúncias sobre autoridades que praticaram atos em desacordo com o que reza o Código. Todas as denúncias são analisadas e podem resultar em advertência ou censura ética. Na prática, essas penalidades não trazem consequências diretas aos agentes, mas podem implicar em futuras limitações. “A sanção não tira a pessoa do cargo, mas pode trazer várias limitações ao agente público, afetando, por exemplo, sua avaliação de desempenho, a condição para o pagamento de produtividade, a confiança para assumir cargos comissionados”, diz a secretária.

Governador é quem indica o Conset
O Conset é composto por sete membros, escolhidos e designados pelo governador, que atuam sem remuneração. Além do conselho, o Código de Ética é defendido no Estado pelas Comissões de Ética que existem em todos os órgãos e entidades da administração pública direta e indireta. 

Ao todo são 74. Eles são compostos por 3 titulares e 3 suplentes, escolhidos entre os servidores pelo gestor máximo da instituição, e atuam também sem receber adicionais. 

As comissões podem instaurar e conduzir processos éticos sempre que entenderem que a conduta de um agente público é passível de sanção. Mas, segundo Iara Veloso, o principal papel do Conset e das comissões é preventivo. 

Jornal Hoje em Dia 

Laje desaba em cima de dez pessoas e mata duas crianças em Minas

PUBLICADO EM 08/11/14 - 07h04
CAROLINA CAETANO
Cama foi atingida por pedaços de concretos
Acidente aconteceu na noite dessa sexta

O desabamento da laje de uma casa em Itamarati de Minas, na Zona da Mata mineira, deixou duas crianças de 1 e 4 anos mortas e outras oito pessoas feridas na noite dessa sexta-feira (7).

De acordo com as primeiras informações do Corpo de Bombeiros, o acidente aconteceu em um imóvel da rua Liberato Luiz Pereira, no centro da cidade. A laje do quarto, ainda por motivo desconhecido, despencou atingindo a família.

Equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) deslocaram para socorrer as vítimas, mas Ekila Antony Gonçalves, de 1 ano, e Maria Luíza Voleito Marciano, de 4, não resistiram. Os feridos foram encaminhados a hospital das cidades de Leopoldina e Cataguases.

Segundo os bombeiros de Muriaé, que atendem a região, no momento em que eles chegaram todas as vítimas já tinham sido socorridas. Os militares isolaram a área e acionaram a Defesa Civil, que já havia interditado a casa em data anterior.

Porém, o morador do imóvel, que recebia familiares no momento do acidente, insistiu em ficar no local. Outros cômodos da residência não caíram, mas, como a estrutura do quarto foi totalmente danificada, a possibilidade de demolição não está descartada.

Jornal O Tempo

PM localizou foragido da justiça no bairro Solidariedade

08/11/2014 - Juiz de Fora 
Rua Tenente Coronel Torres - Solidariedade

Nesta sexta-feira (7), por volta de 17:10 h, policiais militares registraram a prisão de um foragido da justiça.

Um indivíduo foi abordado durante a execução da "Operação Cavalo de Aço" e havia em seu desfavor um mandado de prisão.

Marcos,30, recebeu voz de prisão, foi conduzido à delegacia e posteriormente ao CERESP.

sexta-feira, 7 de novembro de 2014

Secretário de Segurança Pública exonera comandante-geral da PM do Rio

07/11/2014 17h15
Rio de Janeiro
Da Agência Brasil Edição: Fábio Massalli

O secretário de Segurança Pública do Rio, José Mariano Beltrame, anunciou na tarde de hoje (7) a exoneração do comandante-geral da Polícia Militar (PM) do Rio, coronel José Luís Castro Menezes. A gestão de Castro foi marcada por denúncias envolvendo a cúpula da corporação, mas segundo Beltrame, a opção de exonerar o comandante foi tomada por problemas de ordem pessoal e de saúde.

O novo comandante, que irá assumir o cargo no dia 2 de janeiro de 2015, será o coronel Alberto Pinheiro Neto, que estava na reserva. Beltrame garantiu que não ocorrerão mudanças no comando da Polícia Civil e que está sendo feito um diagnóstico específico para as unidades de Polícia Pacificadora (UPPs). A mudança no comando-geral começa a partir de hoje e o coronel Ibis Silva Pereira vai assumir interinamente o cargo. Segundo Beltrame, é um momento bom para se fazer qualquer tipo de mudança e o novo comandante vai seguir tomando decisões que ele entende como emergenciais para a chegada no novo comando de Pinheiro Neto.

"Eu acho que é um momento oportuno de se fazer mudanças, de se criar novos projetos, de se gerar novas esperanças nas pessoas e fazer os devidos ajustes. A Polícia Militar tem propostas interessantes, propostas estruturantes, propostas de mudanças sérias de paradigma, mudanças inclusive legislativas. Mudanças que já estão combinadas, tratadas com o novo comando, porém essas informações serão dadas pelo comandante-geral quando assumir", explicou.

O secretário de Segurança explicou que o coronel Pinheiro Neto sempre foi uma alternativa e que o trabalho dele é conhecido. “Nós entendemos que em momento de mudança, ele tem o perfil exato para que a gente avance no que se refere à Polícia Militar", disse. 

A Polícia Militar também terá mudanças na legislação e que podem ter sido motivadas depois dos casos envolvendo policiais como o coronel Alexandre Fontenelle, preso em setembro deste ano, acusado de chefiar um esquema de propina na região do 14º Batalhão da Polícia Militar (Bangu), e o tenente-coronel Dayzer Corpas Maciel, em março deste ano, por envolvimento no sequestro de traficantes na Ilha do Governador.

"Eu não posso adiantar as mudanças, pois são ideias do atual comando, mas tem a ver com correção. Eu acho que os episódios que aconteceram, sem dúvida nenhuma, estremecem o comando ou a figura de qualquer pessoa que está no centro desse tipo de discussão. Agora a troca se deu porque nós temos um momento de virada, um cenário político que vai ser continuado e eu acho que nós precisamos avançar, que nós precisamos mostrar para a sociedade outros sonhos, outras propostas", explicou Beltrame.

De acordo com o secretário, estão em andamento investigações sobre os assuntos internos e outros trabalhos estão sendo feitos. Segundo Beltrame, não há nada de concreto nas investigações até então feitas que desmoralizem o trabalho de Castro e de seu comando. "Quem tiver que prestar contas à Justiça, vai prestar. Quem tiver que sair, vai sair, e isso está sendo feito", ressaltou.

Agência Brasil

Jovem foi preso por portar dez pedras de crack e armazenar quatro papelotes de cocaína

07/11/2014 - Juiz de Fora 
Rua Dr Etine de Rezende Loures - Ipiranga 

Nesta quinta-feira(6), por volta de 14:20 h, policiais militares registraram uma ocorrência de tráfico de drogas.

Um jovem em atitudes suspeitas foi abordado, portava dez pedras de crack e dois aparelhos celulares de procedência duvidosa.

Na residência do abordado foram localizados mais quatro papelotes de cocaína.

Willian,18, recebeu voz de prisão em flagrante delito e na delegacia a prisão foi ratificada.

Composição férrea causa mais uma morte em JF

07/11/2014 - Juiz de Fora 
Avenida Presidente Juscelino Kubitschek - Santa Cruz

Nesta quinta-feira (6), por volta de 20:50 h, policiais militares registraram uma ocorrência de atropelamento com vítima fatal.

Leonardo, 19, foi atropelado por uma composição férrea, composta de quarenta e nove vagões, vazios.

O condutor, 25, alegou que trafegava do RJ-JF e na altura do KM ferroviário 286, avistou uma pessoa sobre a linha; que acionou o sinal sonoro e os freios. O indivíduo ignorou os avisos e a composição passou sobre o corpo.

Uma equipe do SAMU constatou o óbito.

A Perícia se fez presente.

A funerária removeu o corpo para o IML.

A Polícia Civil se encarrega das investigações.

Jovem foi executado a tiros no Bairro Olavo Costa

07/11/2014 - Juiz de Fora 
Rua da Fé - Vila Olavo Costa 

Nesta quinta-feira (6), por volta de 23:40 h, policiais militares registraram a ocorrência de homicídio consumado.

Populares relataram que ouviram vários estampidos de arma de fogo e visualizaram um corpo caído ao solo, em um escadão.

Uma equipe do SAMU se fez presente e constatou o óbito de Saulo,28, tendo a Perícia detectado dez perfurações no corpo.

A funerária removeu o corpo para o IML.

A Polícia Civil se encarrega das investigações.

Bando rouba cofres de caixas eletrônicos em JF

07/11/2014 - Juiz de Fora
Avenida dos Andradas - Morro da Glória 

Nesta sexta-feira (7), por volta de 01:00 h, policiais militares registraram uma ocorrência de roubo.

Por volta de 23:30 h, na Faculdade Universo, dois vigias, 40 e 42, foram rendidos por três indivíduos que portavam armas de fogo. 

Os marginais usaram uma lona de cor preta para impedir a visualização externa e com um maçarico arrombaram os caixas eletrônicos do Santander.

Para a fuga utilizaram um VW, Voyage, cor preta, modelo novo, com insulfilme, levando os cofres.

Havia do lado externo da faculdade um quarto marginal que dava cobertura aos demais criminosos.

As câmeras do circuíto interno captaram toda a ação do bando e o armamento utilizado. ( Pistolas e uma arma longa). 

A Perícia se fez presente.

Não foi comentado sobre o montante roubado.