Prazo para tirar segunda via do título de eleitor termina amanhã

24/09/2014 17h55 - Brasília

Da Agência Brasil 

Edição: Beto Coura

O prazo para o eleitor pedir à Justiça Eleitoral a segunda via do título termina amanhã (25). De acordo com a legislação eleitoral, o documento pode ser emitido até dez dias antes do primeiro turno, no dia 5 de outubro. No entanto, no dia da votação, o eleitor poderá votar com outro documento oficial com foto.

Para fazer a emissão da segunda via, o eleitor deve procurar o cartório eleitoral mais próximo e apresentar um documento com foto. A segunda via é feita na hora. Somente quem tinha o título ou solicitou o novo documento até o dia 7 de maio pode pedir a nova via. A data marcou o fechamento do cadastro de eleitores.

62ª ExpoFeira Agropecuária - Prefeito abre oficialmente o evento nesta quinta-feira

JUIZ DE FORA - 24/9/2014 - 16:27

Notícias de: SECRETARIA DE AGROPECUÁRIA E ABASTECIMENTO

Começa nesta quinta-feira, 25, a 62ª ExpoFeira Agropecuária de Juiz de Fora, com toda a programação gratuita ao público. Os portões serão abertos a partir das 14 horas, e a solenidade oficial será conduzida pelo prefeito Bruno Siqueira, às 19 horas, na tenda de eventos. Logo após a abertura, começa a programação musical, totalmente dedicada a atrações gospel.

O primeiro a subir ao palco é o Ministério de Louvor da Igreja Batista Resplandecente Estrela da Manhã (Ibrem), que arrebata, sobretudo, o público jovem, com grandes hits de artistas nacionais da música gospel. Em seguida, a banca Celebre ao Rei, da Primeira Igreja Batista de Juiz de Fora, apresenta o show de seu novo CD, “Santidade”. O grupo Vinho Novo, o mais tradicional da cidade, que já completa 20 anos de estrada e tem na conta mais de 300 mil CDs vendidos, apresenta-se com o show do CD e DVD “Viver de Verdade”.

Por volta das 22 horas, é vez da consagrada cantora Lea Mendonça, conhecida nacionalmente. Ela é compositora, arranjadora e cantora e pertence a maior gravadora gospel do país, a MK Music. Suas músicas são conhecidas de todo o público e seu hit mais consagrado é “Eu e Minha Casa”.

O evento

Já no primeiro dia, toda a área do agronegócio vai estar movimentada por eventos simultâneos, seguindo o esquema abaixo.

Shopping Rural – Feirão HD, todos os dias, das 9 às 20 horas: cem vacas de alta qualidade genética e potencial de produtividade leiteira. As negociações serão feitas na tenda de negócios, com condições semelhantes às dos tradicionais leilões. Também estão previstos sorteios e ofertas-relâmpago. 

Shopping Rural – ProLeite + Família, todos os dias, das 9 às 20 horas: Animais de qualidade e produtividade leiteira acima de 12kg de leite estarão disponíveis para negócios entre agricultores familiares, possibilitando o aumento a curto prazo na produção de leite, buscando a sustentabilidade e o crescimento das pequenas propriedades. O Banco do Brasil é o agente financeiro disponível para intermediar as negociações na tenda de negócios.

Torneio Leiteiro das Campeãs & Desafio das Comunidades, ordenhas diárias: a tradição ganha mais um fator competitivo. As 11 comunidades que receberam os torneios leiteiros do Circuito de Eventos Rurais têm os campeões como representantes nas categorias vaca e novilha. Além disso, suas associações competem pelo somatório de seus animais representantes. As ordenhas acontecem diariamente.

2ª Exposição de Inéditos Mangalarga Marchador, de 25 a 27/9, das 9 às 14h30: Animais que nunca estiveram em nenhuma competição ou exposição buscam classificação para edições nacionais.

2ª Expogenética Mangalarga Marchador, 25 a 27/9, das 15 às 19 horas: os cavalos dos melhores criatórios da região apresentam sua beleza e genética apurada.

Sítio Agroambiental, todos os dias, das 9h às 20 horas: um modelo miniatura de uma propriedade rural de pecuária leiteira que atende às exigências do Novo Código Florestal e economicamente viável. Seus 182 metros quadrados representam uma área real de 18,2 hectares.

Fazendinha, todos os dias das 9h às 20 horas: Minianimais, entre vacas, touros, cabras, pôneis, cavalos, ficam em exposição em estruturas de uma minifazenda. O show do cavalo adestrado agrada a toda a família.

O agronegócio conta ainda, no mesmo período, com o Empório Rural, que oferece produtos rurais como bolos, broas, biscoitos artesanais ao grande público; e o Galpão Tecnológico que apresenta instituições parceiras, como Embrapa e Emater-MG. A Mostra de Bezerras Progenética apresenta as novilhas do programa homônimo, de melhoramento genético dos rebanhos do município, desenvolvido pela SAA.

A festa busca trazer de volta a tradição das grandes exposições agropecuárias da região e se propõe ao desafio de agregar num mesmo espaço o agronegócio e as atrações familiares e infantis. Estarão disponíveis para o público cinco restaurantes e 12 barracas para a venda de comidas e bebidas, durante todo o evento. O Parque de Diversões Tivoli Park também fica aberto durante os eventos, diurnos e noturnos.

* Informações com a Assessoria de Comunicação da SAA, pelo telefone 2104-7003.

Portal PJF

Juiz homologa primeira delação premiada da Operação Lava Jato

24/09/2014 - Brasília

André Richter - Repórter da Agência Brasil 

Edição: Armando Cardoso

O juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal em Curitiba, homologou hoje (24) o primeiro acordo de delação premiada da investigação da Operação Lava Jato, da Polícia Federal. O acordo foi feito entre a defesa de Luccas Pace Júnior, acusado de crimes financeiros e lavagem de dinheiro, e o Ministério Público Federal (MPF). O conteúdo da delação está em segredo de Justiça. 

De acordo com a investigação, Luccas era subordinado a Nelma Kodama, considerada pelo Ministério Público líder do grupo criminoso que operava no mercado negro de câmbio por meio de empresas fantasmas.

O próximo acordo de delação a ser homologado deve ser o depoimento em que Paulo Roberto Costa, ex-diretor da Petrobras, cita nomes de políticos favorecidos com propinas no esquema de corrupção investigado na Operação Lava Jato. Por envolver pessoas com foro privilegiado, a homologação terá de ser avaliada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Ontem (23), integrantes da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Petrobras reuniram-se com o presidente do Supremo, ministro Ricardo Lewandowski, para pedir acesso ao depoimento de Costa. Segundo o presidente da comissão, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), o depoimento ainda não foi homologado e, por isso, não pode ser repassado à CPMI.

Agência Brasil

Número de doadores de órgãos no Brasil aumentou quase 90% em seis anos

24/09/2014 - Brasília

Paula Laboissière - Repórter da Agência Brasil 

Edição: Armando Cardoso

O ministro da Saúde, Arthur Chioro, lança campanha de doação de órgãos Antonio Cruz/Agência Brasil

O número de doadores de órgãos no Brasil aumentou 89,7% nos últimos seis anos. Passou de 1.350, em 2008, para 2.562, em 2013. No mesmo período, o indicador nacional de doadores por milhão de habitantes subiu de 5,8 para 13,4, enquanto a fila de espera para transplante caiu de 64.774 mil para 37.736 mil (41,7%).

Dados divulgados hoje (24) pelo Ministério da Saúde apontam que, nos primeiros seis meses deste ano, o país realizou 11,4 mil transplantes. Desses, 6,6 mil foram cirurgias de córnea, 3,7 mil de órgãos sólidos (coração, fígado, rim, pâncreas e pulmão) e 965 de medula óssea. Em 2013, foram realizados 23.457 transplantes.

O coordenador geral do Sistema Nacional de Transplantes, Heder Murari, sinalizou que o governo deve atingir a meta de 14 doadores por milhão de habitante até o fim do ano. Lembrou que o Brasil é o país latino-americano com maior percentual de aceitação familiar para doação de órgãos. Das famílias brasileiras com situações de morte encefálica, 56% autorizaram a retirada. Na Argentina, Uruguai e Chile, os índices são, respectivamente, 52,8%, 52,6% e 51,1%.

Apesar dos avanços, o ministério lançou campanha na tentativa de aumentar a adesão das famílias à doação de órgãos. O objetivo é mostrar a importância da autorização para retirada de órgãos, após a confirmação do óbito. É a família que autoriza o procedimento, quando a situação do paciente é irreversível.

Arlita Andrade, mulher do cinegrafista Santiago Ilídio Andrade, atingido por um rojão durante manifestação, participa do lançamento da campanha de doação de órgãos Antonio Cruz/Agência Brasil

Durante a cerimônia, Arlita Andrade, viúva do cinegrafista da Band Santiago de Andrade, morto em fevereiro deste ano, informou que autorizou a doação dos órgãos do marido. "Apesar do meu sofrimento e da família, confirmamos a autorização assim que ele teve morte encefálica", assinalou. Acrescentou que foram doados dois rins, o fígado e as córneas do cinegrafista. "São cinco pessoas que receberam órgãos e estão vivas", comentou Arlita.

Publicitário, Paulo César Cavalcante, 58 anos, lamentou a longa espera na fila por um transplante. Após sofrer um acidente de carro e passar por uma transfusão de sangue, ele soube que havia contraído hepatite C. Esperou sete anos por um fígado. “Há quatro anos, recebi o órgão que modificou minha vida completamente. Hoje, agradeço demais às famílias do meu doador. Voltei a ser o que era. Jogo futebol, pratico jiu-jitsu e tenho um fígado novo”.

Para reforçar a campanha, o governo também desenvolveu um aplicativo que fará interface com o Facebook e notificará familiares no momento em que o usuário da rede social se declarar doador de órgãos. O internauta pode, ainda, adicionar à foto do perfil um laço verde, símbolo mundial da doação de órgãos.

Qualquer pessoa que concorde com a doação pode ser doador, desde que o procedimento não prejudique sua saúde. O doador vivo pode doar um dos rins, parte do fígado, da medula óssea ou do pulmão. No caso de doadores falecidos, é preciso constatar a morte encefálica. O ministério ressaltou que a doação de órgãos só ocorre com a autorização da família.

Agência Brasil

Anvisa determina apreensão e inutilização de xampu sem registro

24/09/2014 09h33 - Brasília

Paula Laboissière - Repórter da Agência Brasil 

Edição: Marcos Chagas

Resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicada hoje (24), no Diário Oficial da União, determina a suspensão da fabricação, distribuição, divulgação, comercialização e do uso do produto Brushing Progress – Shampoo Antioxidante da marca Essencial Cosméticos, fabricado pela empresa Relux Indústria e Comércio de Cosméticos Ltda.

De acordo com o texto, o produto não tem registro, notificação ou cadastro na Anvisa. Já a empresa não possui autorização de funcionamento e, segundo a agência, usa na rotulagem do xampu dados de endereço, CNPJ e autorização de funcionamento referentes à empresa Indústria e Comércio de Cosméticos Reluz Ltda., que desconhece a existência do produto.

A Anvisa determinou, ainda, a apreensão e a inutilização das unidades do xampu encontradas no mercado. A resolução entra em vigor nesta quarta-feira.

Agência Brasil

Brasil e EUA assinam acordo de troca automática de informações tributárias

23/09/2014  - Brasília

Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil 

Edição: Stênio Ribeiro

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, e a embaixadora dos Estados Unidos no Brasil, Liliana Ayalde, assinaram hoje (23) um acordo para a troca automática de informações tributárias. Os dois países tinham um acordo de intercâmbio de informações, de 2007, mas o repasse dos dados não era imediato.

O acordo tem como objetivo facilitar o acesso dos dois governos a informações de contribuintes norte-americanos, que movimentam recursos no Brasil, e de contribuintes brasileiros, que fazem o mesmo nos Estados Unidos. Agora, as instituições financeiras que operam no país repassarão os dados de cidadãos norte-americanos à Receita Federal, que os encaminhará ao Internal Revenue Service, autoridade tributária dos Estados Unidos.

Por causa do princípio de reciprocidade, o Brasil terá os mesmos benefícios. A Receita Federal receberá do Fisco de lá informações sobre movimentações financeiras de contribuintes brasileiros em instituições financeiras norte-americanas.

De acordo com o Ministério da Fazenda, a troca de dados respeitará a confidencialidade da informação. O acordo faz parte de um esforço mundial liderado pelo G20, grupo das 20 maiores economias do planeta, para evitar a evasão tributária quando contribuintes movimentam dinheiro entre países para pagarem menos impostos.

Agência Brasil

Fogo em vegetação atinge 10 carros na avenida Raja Gabaglia

PUBLICADO EM 23/09/14  

FERNANDA VIEGAS -  CAMILA BASTOS / BRUNA CARMONA

Uma mata pegou fogo na manhã desta terça-feira (23) e as chamas destruíram completamente 10 carros que estavam estacionados na avenida Raja Gabaglia, no bairro Estoril, na região Oeste de Belo Horizonte.

O incêndio, que se concentrou na altura do número 2.221 da avenida, foi controlado por volta das 14h30. Quando o fogo começou, a fumaça tomou conta da via, mas o trânsito não chegou a ser fechado. No local, há registro de lentidão no tráfego.

Os carros atingidos pertencem a pessoas que trabalham em empresas na região. Várias delas inalaram fumaça e receberam socorro no local ou foram encaminhadas para hospitais próximos.

Correria

O clima foi de pânico entre os que viam seus veículos sendo consumidos pelo fogo. "Há muita gente chorando, gente andando sem entender o que aconteceu", contou a funcionária de uma empresa próxima ao local do incêndio, Marilene Barbosa.

"Os funcionários, tanto da Band como da Automax, utilizam uma rua sem saída como estacionamento. Alguns conseguiram retirar os carros de lá, mas a maioria não", contou outra mulher que trabalha na avenida.

Prejuízo

"Eu desci correndo, mas não tinha jeito mais. Eu costumo parar do outro lado da rua, mas lá tem muito assalto", disse o garantista Nivaldo de Ramos, de 40 anos, que perdeu um Fiat Idea no incêndio. O veículo tinha seguro.

O consultor de vendas Denis Felizardo, de 38 anos, também teve o veículo consumido pelas chamas. Ele conta que tinha acabado de estacionar o carro para buscar um documento em uma concessionária na Raja Gabaglia quando o fogo começou. Ao voltar ao local onde havia parado as chamas já haviam tomado conta de parte do veículo.

Apesar de ter seguro, Felizardo diz que fica o prejuízo, já que ele precisa do carro para trabalhar e visitar os clientes.

Jornal O Tempo

Governo do Maranhão pede mais homens da Força Nacional para conter ataques

23/09/2014  - Brasília

Ivan Richard - Repórter da Agência Brasil 

Edição: Davi Oliveira

Em meio à onda de insegurança provocada por sucessivos ataques a ônibus e veículos particulares ocorridos nos últimos dias na capital e região metropolitana, a governadora do Maranhão, Roseana Sarney, pediu ajuda ao Ministério da Justiça para reforçar a presença da Força Nacional de Segurança Pública com o envio de mais tropas a São Luís.

O governo do Maranhão pediu ao Ministério da Justiça para reforçar a presença da Força Nacional em São Luís  Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

O pedido de mais integrantes da Força Nacional, de acordo com o Ministério da Justiça, foi protocolado na noite de ontem (22) e está sendo analisado pela pasta. Caso a solicitação seja aceita pelo governo federal, outro contingente será designado para o estado, que já conta com o auxílio da Força Nacional de Segurança atuando no Complexo Penitenciário de Pedrinhas.

Apesar de o Ministério da Justiça informar que o envio de tropas da Força Nacional ocorre em caráter “episódico, temporário e planejado”, o Maranhão conta com o suporte de forças federais desde 23 de outubro de 2013. Alegando questões de segurança, o ministério só revela os custos da operação, o efetivo enviado ao estado e os detalhes da atuação das equipes ao fim da operação.

Conforme o ministério, cada policial deslocado para operações da Força Nacional recebe diária, paga pelo governo federal, em torno de R$ 200. A acomodação e o combustível usado nas viaturas da tropa são custeados pelo governo do estado.

Ontem (22), a Secretaria de Segurança Pública do Maranhão informou que 18 suspeitos de envolvimento nos ataques a ônibus e carros ocorridos em São Luís e em cidades vizinhas foram identificados pela polícia. Desses, 13 adultos foram presos e cinco adolescentes, apreendidos. No sábado, quatro ônibus coletivos e um microônibus foram incendiados em São José de Ribamar, região metropolitana da capital.

No domingo (21), um ônibus particular foi queimado no bairro da Alemanha, localizado na capital. Ontem (22), três coletivos foram incendiado no bairro Outeiro da Cruz, também na capital maranhense, e dois automóveis - em uma concessionária - e seis viaturas na garagem da Secretaria de Segurança Pública foram queimados.

Em nota divulgada ontem, a secretaria informou que continua investigando a autoria dos atentados e que “todas as medidas foram tomadas para garantir a segurança da população”, sem citar, no entanto, quais ações estão sendo adotadas. A suspeita é que a ordem de ataque foi dada a partir do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, maior estabelecimento prisional do Maranhão.

Agência Brasil

Justiça sequestra bens de advogado suspeito de golpe milionário no RS

23/09/2014 11h48 - Atualizado em 23/09/2014 11h48

Mateus Rodighero

Da RBS TV

Advogado Maurício Dal Agnol é preso pela PF (Foto: Reprodução/RBS TV)

A Justiça de Passo Fundo, município da Região Norte do Rio Grande do Sul, determinou o sequestro de bens do advogado Maurício Dal Agnol, preso nesta segunda-feira (22) durante uma operação da Polícia Federal. Foram apreendidos terrenos em Bento Gonçalves, na Serra, e um centro hípico e haras de sua propriedade em Passo Fundo. Somente nos últimos três meses, desde que voltou do exterior, Dal Agnol sacou R$ 99 milhões de contas bancárias e repassou a amigos e familiares, conforme as investigações.

A defesa do advogado afirmou que ingressou com pedido de habeas corpus no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, mas que ainda não há previsão para análise na 6ª Câmara Criminal.

Dal Agnol foi preso quando dirigia uma caminhonete na Avenida Brasil uma das vias mais movimentadas de Passo Fundo. No carro dele, a Polícia Federal apreendeu R$ 200 mil em dinheiro e um passaporte com visto norte-americano. Conforme as investigações, ele iria fugir do país na noite de segunda-feira (22).

A prisão preventiva do advogado foi decretada pela Justiça a pedido do MP. Segundo o promotor Júlio Balladrin, Dal Agnol falsificou um alvará de acordo judicial no qual a empresa telefônica Brasil Telecom (BRT) repassa R$ 5 milhões a um grupo de clientes dele. Ele teria recortado o documento, fraudado as informações e repassado R$ 50 mil aos clientes.

Maurício Dal Agnol é suspeito de ter lesado cerca de 30 mil pessoas que ganhavam ações judiciais no Rio Grande do Sul em um golpe milionário. Segundo investigações da Polícia Federal, ele fez acordos em nome dos clientes e não repassou a eles os ganhos das causas. Ou, no máximo, indenizou-os com apenas 20% do devido (e não 80%, como acordado nos contratos).

A maioria dos processos era contra a empresa de telefonia Brasil Telecom (BRT), movida por antigos acionistas da CRT, que exigiam reajuste nos valores pagos a eles pelas ações da empresa – comprada pela BRT e que deu origem à atual Oi. A PF acredita que a quadrilha pode ter desviado até R$ 100 milhões.

O advogado responde a uma ação penal na 3ª Vara Criminal de Passo Fundo. Dal Agnol chegou a ter a prisão decretada na Operação Carmelina, da Polícia Federal, deflagrada no dia 21 de fevereiro, e ficou foragido no exterior. No mês passado, ele se apresentou à Justiça de Passo Fundo, onde responde processo por apropriação indébita e formação de quadrilha, mas obteve um habeas corpus.

Operação Carmelina

Segundo a Polícia Federal, um grupo de advogados e contadores, comandados por Dal Agnol, procurava os clientes com a proposta de entrar com ações na Justiça contra empresas de telefonia fixa. Os clientes ganhavam a causa, mas os advogados repassavam a eles uma quantia muito menor da que havia sido estipulada na ação. O esquema fez o advogado enriquecer rapidamente, diz a PF.

Ao cumprir mandados de busca na cidade do Norte do Rio Grande do Sul, a Polícia Federal encontrou um total de R$ 1,5 milhão em um dos endereços do suspeito. Além da quantia, animais selvagens empalhados e munição foram achados em um fundo falso de uma parede. A PF apreendeu também um avião avaliado em cerca de US$ 8,5 milhões e bloqueou dinheiro em contas bancárias e imóveis.

A Operação Carmelina foi desencadeada em Passo Fundo e em Bento Gonçalves, na Serra. Foram cumpridos oito mandados de busca e apreensão em escritórios de advocacia e de contabilidade e em uma residência. A operação foi batizada de Carmelina porque este era o nome de uma mulher que teve cerca de R$ 100 mil desviados no golpe. Segundo a PF, ela morreu de câncer, e poderia ter custeado um tratamento eficaz com o dinheiro.

G1 

Lewandowski assume Presidência da República até quarta-feira

22/09/2014 - 21h28 - Brasília

Paulo Victor Chagas e Iolando Lourenço* - repórteres da Agência Brasil 

Edição: Fábio Massalli

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, vai assumir temporariamente a Presidência da República, a partir de amanhã (23). A presidenta Dilma Rousseff embarcou por volta de 20h para Nova York, onde vai participar da 69ª Sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas. Seu retorno está previsto para quarta-feira (24).

Já está no Congresso Nacional um comunicado do Palácio do Planalto com pedido de licença para sair do país e informando a ausência de presidente e vice-presidente, pois Michel Temer também viaja para o exterior nesta noite. Porém, os presidentes das duas Casas também não poderão assumir por participarem de campanha eleitoral. A mensagem ao Congresso informando o motivo das ausências e que Lewandowski assume temporariamente o cargo será publicada nesta terça-feira (23) no Diário Oficial da União.

Michel Temer viajou há pouco para Montevidéu, no Uruguai, onde deve se encontrar com o presidente José Pepe Mujica. Após consultar a sua assessoria jurídica, o vice-presidente preferiu deixar o país, pois ele pode ser considerado inelegível caso assuma o Poder Executivo enquanto candidato a vice. A programação da visita ao país vizinho ainda não está fechada, de acordo com sua assessoria de imprensa.

O segundo na linha sucessória seria o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, que solicitou licença devido a “interesses particulares”, pois é candidato ao governo do Rio Grande do Norte pelo PMDB. Segundo o secretário-geral da Câmara, Mozart Vianna, o pedido vale por quatro dias, até o próximo dia 25, e quem assume a presidência da Casa é o deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), 1º vice-presidente.

Situação semelhante ocorreu com o presidente do Senado, Renan Calheiros, que não poderia assumir a chefia do Poder Executivo, pois seu filho, Renan Filho, é candidato ao governo de Alagoas, também pelo PMDB. O pedido de licença de Renan também vale por quatro dias, mas já havia sido enviado na última quinta-feira (18). Segundo o secretário-geral do Senado, Luiz Fernando Bandeira, o senador Jorge Viana (PT-AC), 1º vice-presidente da Casa, assume temporariamente o lugar de Renan.

De acordo com o Artigo 14 da Constituição Federal, parentes de até segundo grau do presidente da República, governador de estado ou prefeito são inelegíveis no território de jurisdição do titular, no período de até seis meses antes das eleições. Como a Presidência da República tem todo o território nacional como jurisdição, candidatos a governador, seus cônjuges ou consanguíneos não podem assumir o cargo. A exceção é o titular de mandato que disputa a reeleição, caso da presidenta Dilma.

*Colaborou André Richter

Agência Brasil