sábado, 24 de maio de 2014
sexta-feira, 23 de maio de 2014
Policiais militares fazem doação de sangue coletiva - Por Tribuna de Minas
23 /05/2014 - Juiz de Fora
Usando faixas pretas no punho, policiais militares de Juiz de Fora realizam, nesta sexta-feira (23) doação de sangue coletiva, no Hemominas da cidade. A ação, conforme a assessoria de comunicação do 2º Batalhão da PM, foi um ato de solidariedade ao soldado André Luiz Lucas Neves, de 27 anos, assassinado por três criminosos ao tentar impedir um assalto, no último dia 16, em Belo Horizonte. A iniciativa é também um protesto silencioso contra a impunidade. "O manifesto não é do policial, mas sim do cidadão policial, da sociedade contra a violência e a falta de punição. Não é nada além que a busca da melhoria da nossa maior ferramentas: a lei", diz a mensagem divulgada nas redes sociais pelos organizadores do movimento. A assessoria de comunicação do 2ºBPM não informou o número de PMs que já fizeram a doação, mas afirmou que a movimentação de policiais no Hemominas está sendo grande.
A assessoria de comunicação do Hemominas informou que, para a fundação, toda doação é bem-vinda, principalmente, porque o estoque de sangue do tipo negativo está em queda em todo o estado, e na região de Juiz de Fora, a redução gira em torno de 40% a 50%. Entretanto, destacou que a doação é um ato de solidariedade e deve acontecer ao longo de todo o ano, não devendo ser encarada como uma forma de protesto.
Prefeito, vereadores e secretários de Lima Duarte, MG, são condenados
22/05/2014
Do G1 Zona da Mata
O prefeito, o vice-prefeito, os vereadores e os secretários municipais de Lima Duarte, na Zona da Mata, foram condenados a restituir aos cofres públicos da cidade, em 30 dias, os valores atualizados que receberam em decorrência do aumento promovido indevidamente pelas Leis Municipais 1693 e 1694, ambas de 2012. A informação é do site do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) que, por meio da Promotoria de Justiça de Lima Duarte, obteve sentença judicial favorável para a condenação. O G1 entrou em contato com a assessoria de MP para saber se os envolvidos podem recorrer da decisão e aguarda retorno. O G1 também tentou contato com a Prefeitura e a Câmara de Lima Duarte, mas as ligações não foram atendidas.
A Justiça declarou a nulidade e a inconstitucionalidade das duas leis, que aumentaram os subsídios e fixaram o pagamento do 13º salário. De acordo com informações do MP, o aumento dos subsídios foi determinado fora do prazo estabelecido em lei e o pagamento de 13º salário não pode ser fixado para agentes políticos.
Após aprovação pela Câmara Municipal e sanção do Executivo, as leis foram promulgadas e publicadas em 7 de novembro de 2012, faltando menos de 180 dias para o final do mandato, o que é não é permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e afronta o princípio da anterioridade da legislatura, que consta na Constituição Federal.
De acordo com o MP, por meio das leis, os vereadores e o prefeito estabeleceram os subsídios para a legislatura de 2013 a 2016, fixando em R$ 3 mil o subsídio mensal dos vereadores, em R$ 5 mil o do presidente da Câmara e do vice-prefeito, em R$ 15 mil o do prefeito e em R$ 4.200 o subsídio dos secretários municipais. Os vereadores votaram as leis no dia 5 de outubro de 2012, dois dias antes das eleições municipais. O MP informou que, embora não conhecessem o resultado das eleições, nessa data eles já possuíam expectativas concretas de sucesso ou fracasso em relação ao pleito.
A sentença, que atendeu aos pedidos formulados em Ação Civil Pública proposta pela promotora de Justiça Natália Salomão de Pinho por ato de improbidade administrativa, foi proferida no dia 15 de maio pelo juiz Elias Aparecido de Oliveira.
23 de maio - Dia do Soldado Constitucionalista. Dia Mundial da Tartaruga. Dia da Juventude Constitucionalista - Lançado o 1º desenho animado falado de Mickey Mouse e saiba +
23/05/2014
Nascimentos
1908 - Sílvio Caldas, cantor e compositor (m. 1998).
1924 - Hilton Gomes, apresentador do 1º noticiário do país
1937 - John Rockefeller, investidor e homem de negócios estadunidense. Considerado o homem mais rico da história
Dia Mundial da Tartaruga desde 2000 - American Tortoise Rescue
Dia da Juventude Constitucionalista
1929 - É lançado o 1º desenho animado falado de Mickey Mouse
1969 - A banda The Who lança Tommy, a primeira ópera rock.
Primeira transmissão de um programa televisivo em três dimensões por um canal aberto, feita pela Rede TV.
É exibido o último episódio da série de televisão Lost.
2011 - É lançado o segundo álbum de estúdio de Lady Gaga, Born This Way
1908 - Sílvio Caldas, cantor e compositor (m. 1998).
1924 - Hilton Gomes, apresentador do 1º noticiário do país
1933 - Othon Bastos, ator brasileiro.
1972 - Rubens Barrichello, piloto de Fórmula 1.
Falecimentos
1931 - Roque Callage, escritor brasileiro (n. 1888).1937 - John Rockefeller, investidor e homem de negócios estadunidense. Considerado o homem mais rico da história
2008 - Jefferson Peres, político brasileiro (n. 1932)
quinta-feira, 22 de maio de 2014
Dupla suspeita de morte de PM pode ter envolvimento com sequestro relâmpago
22/05/2014
Hoje em Dia
Polícia Civil/Divulgação
José Henrique e Wilson Guimarães foram apresentados pela PC nesta quarta
Uma vítima de sequestro relâmpago reconheceu os suspeitos de matar o soldado da Polícia Militar (PM) André Luiz Lucas Neves em Belo Horizonte. O crime aconteceu na última sexta-feira (16) no bairro Ouro Preto, região da Pampulha, e os presos foram apresentados pela Polícia Civil (PC) na última quarta-feira (21).
Segundo a PC, um homem de 51 anos teria reconhecido a dupla após a divulgação de imagens de Wilson Guimarães Filho, de 25 anos, e José Henrique da Silva Bento, de 30, pela imprensa. Ele compareceu na manhã desta quinta-feira (22) à 6ª Delegacia Especializada em Homicídios Noroeste e apontou os dois como sendo responsáveis pelo sequestro relâmpago sofrido por ele em 30 de abril deste ano.
Ainda conforme a Polícia Civil, o homem permaneceu por quatro horas como refém de três suspeitos. Entretanto, não teria reconhecido o terceiro envolvido. Ele contou ainda que foi submetido a tortura física e psicológica, recebendo socos e chutes pelo corpo. Com a violência dos golpes, chegou a ter três dentes quebrados.
Na ocasião, os suspeitos teriam roubado um Citroen C4 e R$ 4 mil que estavam com a vítima. Além disso, o homem foi levado pelo trio a duas agências bancárias e foi forçado a sacar mais dinheiro. Eles também teriam tentado utilizar o cartão de crédito da vítima, mas não conseguiram. O homem relatou ainda que só foi liberado após simular estar passando mal.
De acordo o delegado Rodrigo Bossi, que coordena as investigações do assassinato do soldado André Luiz, é possível que existam outras vítimas de Wilson e José Henrique. Ele ressalta ainda que é de extrema importância que todos procurem a Polícia Civil para denunciar os fatos e auxiliar na instrução do inquérito policial.
Entenda o caso
Na noite da última sexta-feira (16),o soldado da PM André Luiz Lucas Neves foi baleado durante um assalto no bairro Ouro Preto, na Pampulha. Ele estava de folga, à paisana, com um amigo em bar na avenida Fleming e, quando deixava o estabelecimento, percebeu que três homens tentavam assaltar uma vítima e reagiu.
Segundo informações da PM, André Luiz chegou a lutar com os bandidos, mas durante a briga levou dois tiros. Atingido na cabeça e nas costas, ele foi socorrido e levado ao Hospital Odilon Behrens por uma viatura policial, mas não resistiu.
Na ocasião, José Henrique da Silva Bento, de 30 anos, foi preso e Ítalo Pedrosa de Souza Júnior, de 22 anos, e Wilson Guimarães fugiram em um Peugeot preto rumo à Pampulha. O carro foi abandonado na região e, dentro do veículo, a polícia encontrou Ítalo, conhecido como "Júnior Negão", já morto. Já na terça-feira (20), Wilson Guimarães se apresentou à polícia, entregou a arma do militar e foi preso.
No último domingo (18), centenas de policiais fizeram uma manifestação em homenagem ao soldado.
http://www.hojeemdia.com.br/minas/dupla-suspeita-de-morte-de-pm-pode-ter-envolvimento-com-sequestro-relampago
Homem é preso por posse de arma de uso restrito em Juiz de Fora
22/05/2014
Do G1 Zona da Mata
Polícia Civil apreendeu caça-níqueis e armas
(Foto: Nathalie Guimarães/G1)
Um homem de 33 anos foi preso e nove máquinas caça-níqueis foram apreendidas em uma operação da Delegacia de Roubos da Polícia Civil em Juiz de Fora, em conjunto com a 4ª Delegacia Distrital, responsável pelo Bairro Eldorado. O resultado da operação foi apresentado na tarde desta quinta-feira (22). As máquinas estavam em uma loja, pertencente ao suspeito, na Avenida Getúlio Vargas, no Centro.
Foram apreendidos ainda uma carabina, uma bereta 635, uma réplica de arma de fogo, 20 munições calibre 22, 20 cartuchos 336 e componentes eletrônicos para montagem de máquinas caça-níqueis, além de documentos com a contabilidade. Não havia pessoas na loja, segundo a polícia.
A delegada explicou que a investigação começou a partir da denúncia de que um homem estava comercializando armas em uma casa no Bairro Eldorado. No local, foram encontradas as armas, as munições, o simulacro e uma máquina de cartões sem funcionamento. Ao prosseguir com as investigações, a Polícia Civil chegou à loja no Centro da cidade, onde as máquinas estavam em funcionamento.
De acordo com a delegada Patrícia Ribeiro, o homem será autuado em flagrante por posse ilegal de arma de fogo de uso restrito e pelos crimes que ainda serão apurados. Na casa dele havia uma carabina de fabricação norte-americana com poder de fogo semelhante ao de um fuzil, conforme informado pela polícia. O homem será encaminhado ao Centro de Remanejamento do Sistema Prisional (Ceresp).
José Eduardo Cardozo chuta a democracia
22/05/2014 às 17:43
José Eduardo Cardozo é petista e ministro da Justiça. Até aí, tudo bem. As coisas se complicam quando, como ministro da Justiça, ele decide atuar como um petista e, como petista, atuar como ministro da Justiça. Cardozo, para todos os efeitos, é um homem de estado, e os homens de estado não podem se comportar como chefes de facção, como líderes de milícia, como militantes políticos. Afinal, Cardozo é ministro de quem é petista e de quem não é; de quem votou na presidente Dilma e de quem não votou.
Muito bem! Exercendo prerrogativas verdadeiramente sagradas na democracia — como o direito à crítica e o direito de fazer oposição —, o pré-candidato do PSDB à Presidência da República, Aécio Neves, criticou a atuação do governo na área de segurança pública. O senador lembrou, por exemplo, que “87% de tudo que se gasta em segurança pública no Brasil hoje vêm dos Estados e municípios. Apenas 13% da União. A União, que tem responsabilidade de cuidar das nossas fronteiras, de coibir o tráfico de drogas e o tráfico de armas, é, hoje, quem menos gasta.”
Trata-se apenas de um fato. Cardozo pertence ao governo. Ele tem todo o direito de responder, de contraditar um dos líderes da oposição no Brasil, mas não da forma como o fez.
Em vez de contestar os números, o ministro procurou desqualificar Aécio. Disse que a atuação do senador na área é “pífia”; qualificou suas propostas de “patéticas” e ainda tentou fazer graça, dizendo que o tucano mora no Rio, como a indicar que não cumpre a sua função.
É um despropósito! É um absurdo! Cardozo desrespeita os eleitores de Minas, que o elegeram senador por esmagadora maioria. Demonstra um entendimento estúpido do que seja a democracia. A entrevista de Aécio está na Folha. É crítico, sim, sem ser desrespeitoso. Cardozo, ao contrário, é só desrespeitoso sem fazer a crítica, o que seria natural.
Dilma é a legítima presidente do Brasil porque eleita segundo as regras. Obteve 55.752.529 votos, mas atenção! Em 2010, o Brasil tinha 134 milhões de eleitores. Atenção, ministro Cardozo: na eleição passada, deixaram de votar na presidente, entre os eleitores de Serra, os brancos, os nulos e as abstenções, 78.247.471 pessoas.
Tenha compostura, meu senhor! Essa gente também paga o seu salário.
De resto, ministro Cardozo, no ano passado, o governo federal investiu em presídios 34,2% menos do que em 2012: caiu de R$ 361,9 milhões para R$ 238 milhões. E tal queda se deu num ano em que a violência explodiu no país.
Fale menos e trabalhe mais, ministro!
Por Reinaldo Azevedo
PIADA DO ANO: GOVERNO DIZ QUE NÃO VAI TOLERAR GREVE DE SERVIDORES DURANTE A COPA
Karine Melo
Agência Brasil
Diante da onda de greves que várias categorias ameaçam deflagrar durante a Copa do Mundo, o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, adverte que no âmbito federal todas têm acordo estabelecendo reajustes salariais até 2015. “Essas categorias tem que fazer valer os acordos que fizeram [em 2012]”, advertiu.
Segundo Adams, não há descumprimento de acordo por parte do governo, e qualquer paralisação com este sentido “será considerada violação do acordo e, invariavelmente, uma greve ilegal nos termos da Lei de Greve, que é a lei que o governo entende aplicável ao setor publico”, disse.
Em relação à polícia, o advogado-geral da União disse que “é vedada a realização de greve, não só da Polícia Militar ou do Exército, mas também da Polícia Civil. “É o entendimento reiterado no Judiciário. O ministro Gilmar Mendes tem essa posição e já expressou isso”, enfatizou.
Luís Inácio Adams lembrou o que ocorreu recentemente em Pernambuco, para onde foi enviada a Força Nacional de Segurança, em função de uma greve da Polícia Militar. Ele advertiu os funcionários públicos: sempre que o estado tiver que pagar para garantir a segurança nos estados em que a Polícia Militar fez greve, os promotores da paralisação serão responsabilizados financeiramente. “O estado não pode ser onerado pela prática de condutas ilegais”, afirmou.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG - Luís Adams não tem nenhum poder contra as greves. Seu raciocínio é meramente burocrático, enquanto as greves são movimentos emocionais.
O ilustre causídico deveria explicar o que significa “responsabilizar financeiramente” os promotores da paralisação. Adams é o tipo da autoridade que necessita de tradutor simultâneo. (C.N.)
http://tribunadaimprensa.com.br/
A Declaração Universal dos Direitos dos Povos Indígenas - Síntese
Internet
A Declaração Universal dos Direitos dos Povos Indígenas foi aprovada pela ONU, em 13 Set 2007, com o absurdo voto do Brasil. Tal Declaração tem por objetivo beneficiar 370 milhões de indígenas em todo o mundo. Ela visa ao enfraquecimento dos Estados Nacionais, crime de lesa-pátria, com o intuito de fracioná-los, por meio de ações independentistas de etnias tribais, criando-se Estados (‘Nações Indígenas’) dentro de Estados. Ela é uma porta aberta para a instalação de enclaves ultranacionais em nossa Amazônia (a começar pelas ‘orelhas’ do estado de Roraima), com vistas à sua internacionalização.
A Declaração confere um status de autonomia e quase independência aos ‘povos indígenas’ e é composta de seis Partes, com 15 parágrafos ‘preambulares’ e 30 'operativos’, cujos termos integrais poderão ser compulsados no portal da ONU: www.onu-brasil.org.br.
Diga-se que tal Declaração foi aprovada por 143 países, com 11 abstenções (entre essas, a de nossa vizinha Argentina) e apenas quatro votos contrários: os dos EEUU, da Nova Zelândia, do Canadá e da Austrália. O Protocolo pode ser aprovado por três quintos, em duas vezes, em cada Casa do Congresso, para ter força de Constituição, mercê do Art 5º, § 3º, de nossa Carta Magna, bastando a dita ONU transformá-lo em ‘Convenção’.
Os nossos diplomatas, na ONU, não tiveram o devido patriotismo nem visão estratégica para enxergar o mal que estavam praticando contra o Brasil. Naturalmente, foram orientados por nosso (?) Presidente, que tudo tem feito para agradar a mencionada Organização, no desejo de conseguir uma Cadeira no seu Conselho de Segurança. É incoerente, pois, que o Presidente Lula venha trombeteando que ‘A Amazônia é Nossa’, após o despautério que foi a aprovação, por nosso País, da malsinada Declaração.
http://www.grupoinconfidencia.org.br/sistema
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