terça-feira, 11 de março de 2014

Brincantes aeronáuticos vermêios - Publicado por Luiz Berto em 08/03/14


Publicado por Luiz Berto em DEU NO JORNAL

Com um mês à frente do Ministério da Saúde, o ministro Arthur Chioro levou sua mulher Roseli Regis Reis, para o Carnaval de três capitais, utilizando avião da FAB.

Chioro foi de São Paulo para Recife, Salvador e Rio de Janeiro para participar de ações do ministério de mobilização e promoção de uso da camisinha durante festas. Em Salvador o casal foi badalado no camarote Expresso 2222, comandado por Gilberto Gil e sua mulher Flora Gil. O casal também foi ao camarote do governador Jaques Wagner.

O novo ministro da saúde e esposa: na folia por conta dos impostos que são pagos pelos leitores fubânicos

No Rio de Janeiro foi ao bloco Sargento Pimenta para ações de prevenção da Aids. Segundo a assessoria do ministro, a sua mulher o acompanhou nos compromissos oficiais ‘’sem qualquer custo adicional aos cofres públicos’’.

Os hotéis foram pagos com diárias de R$ 2.541,88 recebidas por Chioro.

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Mais produtiva e eficiente que a missão foliã do Ministro da Saúde foi o périplo carnavalesco da Ministra Maria da Novena, aquela que tem os zoios de peixe morto.

Ela trabalhou com intensidade e se desdobrou num esforço tremendo pra cuidar dos direitos zumanos durante o Reinado de Momo.

Outros ministros também voaram nas asas da FAB, às custas do nosso suado imposto de renda, mas nenhum deles trabalhou tanto quanto Maria da Novena.

Vejam estas três notícias publicadas na imprensa gaúcha:

1) Junto com outros sete ministros, a ministra Maria do Rosário aproveitou jatinho da FAB na quinta-feira a noite e viajou com assessores para a Base Aérea de Canoas, RS, sem pagar passagem, porque alegou “trânsito em serviço”. Ela veio se divertir no Carnaval.

Em Porto Alegre, desfilou com seu companheiro de PT, o deputado Oliboni, integrando a escola Samba Puro do Partenon, que prestou homenagem às Marias.

Não contente com a festa de Porto Alegre, Maria do Rosário viajou para São Lourenço, onde desfilou num carro alegórico da E.S. Estação Primeira do Cruzeiro, na noite de domingo. A escola entrou em terceiro lugar. A ministra levou junto fantasias, instrumentos musicais e muita gente.

Em Porto Alegre e em São Lourenço, o samba-enredo foi o mesmo: “As Marias”. Tudo ajustado para Maria do Rosário aparecer.

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2) Muita gente nem ficou sabendo mas a ministra do Direitos Humanos, Maria do Rosário, desfilou num carro alegórico da E.S. Estação Primeira do Cruzeiro, na noite de domingo. Ao redor do carro muita gente desconhecida, possivelmente membros de sua base eleitoral em Porto Alegre, que vieram engrossar o desfile da Cruzeiro.

Também conhecida pela alcunha de Maria “Chorona” do Rosário, ela será candidata a deputada federal em 2014, e pelo que se comenta acertou uma parceria de campanha em São Lourenço do Sul, com a vereadora petista Márcia Lucas.

Vimos a passagem do carro e, ao nosso lado, uma espectadora indagou: – Quem é aquela seca lá em cima?

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3) O Carnaval começou cedo e dura até hoje para o presidente do Congresso, Renan Calheiros, e pelo menos sete ministros, embarcaram em jatinhos da FAB na quinta-feira passada, com a desculpa de que iam ‘a serviço’. Para poupar o bolso, diante dos altos preços das companhias aéreas, a turma da carona nos jatinhos não foi pequena: foram 42 passageiros extras em apenas oito voos.

O voo mais lotado foi o de Maria do Rosário (SDH), com 12 passageiros. O jatinho fez escala no Rio e à noite levou a turma para Canoas (RS).

Os ministros foliões que decolaram na quinta foram: Guido Mantega, César Borges, Marta Suplicy, Manoel Dias, Marco Raupp, Maria do Rosário e Afif Domingos além de Renan Calheiros.

A maioria dos caroneiros são assessores dos ministérios e convidados dos ministros, cuja lista não pode ser divulgada pela FAB.


Nota da Editoria:

Antes que os isentos e imparciais componentes da Confraria dos Cegos venham dizer que eu só falo dos ministros petralhas usando aviões da FAB, e que esqueço de dizer que os tucanalhas também faziam a mesma coisa, que os tucanalhas deram aos cofres públicos um prejuízo maior que o prejuízo dos petralhas, eu sugiro a leitura de uma postagem feita aqui no JBF, em janeiro de 2011, que toca neste mesmo assunto. Toca neste assunto e toca em outros que vale a pena rememorar. Basta clicar aqui.

Transcrição do Blog Besta Fubana 

Espaço Cidadão e centros regionais já registram 78.704 atendimentos em 2014

JUIZ DE FORA - 11/3/2014 - 19:33
Notícias de: SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

O Espaço Cidadão JF e os centros regionais registraram nos meses de janeiro e fevereiro 78.704 atendimentos. Destes, 33.615 no primeiro mês do ano e 45.089 no segundo. Os números englobam atendimentos presenciais, via e-mail e por telefone. A partir de agora, a Secretaria de Comunicação Social (SCS) divulgará balanços mensais dos atendimentos feitos ao público em geral.

Os números indicaram que, em janeiro, os atendimentos mais demandados foram referentes à emissão de certidões negativas de débito ampla, com 1.485 atendimentos, e renovação do alvará de funcionamento e emissão de certidões negativas de débito de imóvel, com 697 pedidos cada.

Já em fevereiro, os motivos mais procurados foram emissão de certidões negativas de débito ampla, com 2.411; emissão de certidões negativas de débito de imóvel, com 1.510; renovação do alvará de funcionamento, com 1.435, e lançamento do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis Intervivos (ITBI), que totalizou 1.313 pedidos.

O Espaço Cidadão funciona na Avenida Rio Branco, 2.234, no Parque Halfeld. Contatos também podem ser feitos pelo e-mail jfinformacao@pjf.mg.gov.br ou pelos telefones 3690-8154 ou 8167.

Confira, abaixo, os endereços dos centros regionais:

- Centro Regional Nordeste – Rua Santa Terezinha, 172 – Bairro Santa Terezinha.

- Centro Regional Oeste – Avenida Presidente Costa e Silva, 1.800 – São Pedro.

- Centro Regional Norte – Rua Inês Garcia, 357 – Benfica.

- Centro Regional Sul – Rua Porto das Flores, 270 – Santa Luzia.

* Informações com a Secretaria de Comunicação Social pelos telefones 3690-7599 ou 7245.

http://www.pjf.mg.gov.br/index.php

Agentes de 80 unidades prisionais paulistas aderem à greve

11/03/2014 
São Paulo
Camila Maciel - Repórter da Agência Brasil 
Edição: Talita Cavalcante
O fim da superlotação é uma das reivindicações dos agentes penitenciários paulistas  Wilson Dias/Agência Brasil

A greve dos agentes penitenciários atinge 80 das 158 unidades prisionais paulistas, segundo levantamento divulgado hoje (11) pelo Sindicato dos Agentes de Segurança Penitenciária do Estado de São Paulo (Sindasp). A entidade estima que a paralisação, iniciada ontem (10), conta com a adesão de 16 mil dos cerca de 30 mil servidores. Na manhã de hoje, a direção do sindicato está reunida com representantes das secretarias de Administração Penitenciária (SAP) e de Planejamento e Desenvolvimento para discutir a pauta de reivindicações.

Eles pedem, entre outros pontos, aumento do quadro de agentes em pelo menos 30% para minimizar o déficit de funcionários, o fim da superlotação nos presídios e a restruturação da carreira, com a diminuição de níveis para promoção salarial. Os agentes querem também reajuste salarial de 20,64%, referente à inflação no período de 2007 a 2012, além de 5% de aumento real.

O Sindasp informou que agentes grevistas imprediram nesta manhã a entrada de carros que fazem a transferência de presos para Martinópolis, a 540 quilômetros da capital. De acordo com a entidade, 14 carros saíram de penitenciárias que não aderiram ao movimento e encontraram resistência dos funcionários que estão paralisados. A Secretaria de Administração Penitenciária checa a informação.

Nas unidades que aderiram à greve, estão mantidas apenas atividades consideradas essenciais como alimentação, banho de sol, cumprimento de alvará de soltura e transporte de presos em caso de urgência médica. Em contrapartida, foram paralisadas atividades como atendimento de advogados, transporte para audiências em fóruns que não sejam julgamento, atividades externas dos detentos, como trabalho e escola.

http://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2014-03/agentes-de-80-de-158-unidades-prisionais-paulistas-aderiram-greve

Divulgador da Telexfree se acorrenta na Praça dos Três Poderes, no DF

11/03/2014 
Do G1 DF

Manifestante se algemou a monumento Dois Candangos, em frente ao Palácio do Planalto (Foto: Isabella Formiga/G1 DF)

Um divulgador da Telexfree faz greve de fome acorrentado ao monumento Dois Candangos, na Praça dos Três Poderes, em Brasília, desde a manhã desta segunda-feira (10). O catarinense Aerci Aerri Olm é o único preso à peça, mas está acompanhado de outros dez divulgadores da empresa - parte deles do Distrito Federal, do Acre e de Goiás.

Segundo Olm, o grupo quer ser recebido pela presidente Dilma Rousseff. Os manifestantes esperam que ela possa ajudá-los a reaver o dinheiro investido na Telexfree - que está retido por decisão judicial. A empresa é investigada pelo Ministério Público do Acre (MP-AC) por suspeita de ser uma pirâmide financeira disfarçada de empresa de marketing multinível.

Desde junho de 2013, todos os pagamentos e adesões à Telexfree foram proibidas pela Justiça acreana. Na época em que foi bloqueada, a empresa já possuía mais de três milhões de usuários cadastrados no sistema.

"O nosso propósito é que a empresa tenha a liberdade de devolver nossos valores, para que seja devolvido à pessoa que investiu", disse Olm. "A partir disso, meu compromisso com as pessoas que acreditaram na minha palavra, entrando no negócio baseado na credibilidade que passei, encerra, e todo mundo tem a liberdade de seguir a vida."
Divulgadores da Telexfree acompanham manifestante que está acorrentado (Foto: Isabella Formiga/G1 DF)

O catarinense disse que os manifestantes não pedem que a empresa volte a atuar. "Se a empresa vai continuar, é mérito dela e do jurídico dela", disse. "Investi R$ 27 mil e não vi nenhum centavo."

"Entendemos que, uma vez que falarmos com o alto escalão do país, se ele não pode apontar uma solução para nós, estamos fadados a um fracasso extremo", disse Arreal. "Se ela [presidente] decidir não me ouvir até sexta-feira, já vou ter desmaiado ou ido embora para minha casa."

Em janeiro último, o divulgador passou quase 42 horas em jejum e se manteve acorrentado em frente ao Fórum Barão do Rio Branco, no Acre, até ser recebido pelo procurador-geral de Justiça Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto e pelo ouvidor-geral, o procurador Sammy Barbosa Lopes do Ministério Público do Acre (MP-AC).

Na audiência, o procurador-geral disse que compreendia a aflição dos divulgadores e afirmou que os membros do Ministério Público possuem independência funcional. Oswaldo D’Albuquerque garantiu que todos os trâmites processuais estão sendo observados.

VÍDEO: 'muito homem aqui', diz presa amarrada em delegacia

11/03/2014 
RIO GRANDE DO NORTE
VÍDEO: 'muito homem aqui', diz presa amarrada em delegacia
Ela está grávida. Há 17 pessoas no local.

Vídeo judicial de Justin Bieber põe cantor de novo em evidência

EFE | LOS ANGELES (EUA)11 MAR 2014

Um vídeo divulgado nesta segunda-feira de um interrogatório de Justin Bieber pôs novamente em evidência o comportamento da jovem estrela do pop, que nas imagens exibe uma atitude arrogante perante as perguntas do advogado da acusação.

Os extratos da gravação do interrogatório de mais de quatro horas ao qual Bieber foi submetido estão disponíveis no site TMZ, onde o artista é descrito como "arrogante", "beligerante" e "desrespeitoso".
Imagem cedida pela Polícia de Miami do cantor Justin Bieber. 
EFE/Polícia de Miami

Bieber foi interrogado como parte de um caso que remonta a junho de 2013, quando um fotógrafo denunciou os guarda-costas do cantor por agressão quando estava tentando retratar o artista na saída do estúdio de gravação Hit Factory de Miami.

"Adoro como algumas pessoas gostam de tergiversar e justificar as ações horríveis de outros. Todos temos o direito de defender-nos e de sentir-nos acossados", disse Bieber hoje após saber da divulgação dos vídeos.

Em suas declarações ao advogado, Bieber, de 20 anos, adota uma postura arrogante, compara o interrogatório com uma entrevista, fala de forma ameaçadora quando é mencionado o nome de sua ex-namorada, Selena Gómez, e minimiza a importância do papel de outros artistas, como Usher, no sucesso de sua carreira musical.

Este vídeo é o último capítulo de uma série de tensões com a lei e a ordem nos quais Bieber se viu envolvido recentemente.

O jovem foi retratado urinando em um cubo em um restaurante, acusado por seus vizinhos de atos de vandalismo e detido em Miami por dirigir bêbado enquanto participava de uma corrida ilegal.

http://www.efe.com/efe/noticias/brasil/cultura/video-judicial-justin-bieber-cantor-novo-evidencia

Com um elefante branco como símbolo, PF ameaça parar durante a Copa

11/03/2014 
Rio de Janeiro
Isabela Vieira- Repórter da Agência Brasil 
Edição: Denise Griesinger

Rio de Janeiro - Policiais federais em greve fazem manifestação em frente à superintendência da PF
Tânia Rêgo/ Agência Brasil

Um grande elefante branco inflável é mais uma vez o símbolo de protestos de Policiais Federais, no Rio de Janeiro. Em frente à sede da instituição, na Praça Mauá, dezenas de profissionais participaram de manifestação hoje (11) por melhores condições de trabalho, reestruturação das carreiras e modernização dos inquéritos policiais. A categoria amaça fazer greve durante a Copa do Mundo, em junho, se as reivindicações não forem atendidas pelo governo federal. 

No Rio, na terceira maior unidade da PF no país, a expectativa é que os 1,3 mil funcionários participem da paralisação nacional que se estenderá até quinta-feira (13), segundo o Sindicato dos Servidores do Departamento de Polícia Federal do Rio. O presidente André Vaz de Mello, relata que os servidores estão sem perspectivas na carreira e se sentindo desvalorizados.

“Estamos há anos chamando atenção, sem atrapalhar a população e gerar caos. Mas se o governo federal continuar dessa maneira, sem trazer nenhuma novidade, no zero a zero, vamos parar na Copa”, anunciou Vaz de Mello. Na avaliação dele, a paralisação das atividades durante a Copa traria mais visibilidade à categoria, assim como o movimento dos garis no Rio, que organizou uma greve para o período do carnaval. “Os garis escolheram o momento certo para chamar atenção”, disse.

De acordo com o presidente do sindicato dos servidores da Polícia Federal, a desvalorização da categoria, além do adoecimento dos profissionais, tem provocado abandono da carreira e pode deixar a população vulnerável, inclusive a ações de terrorismo. “Não há um cultura de terrosismo no país, mas com esses grandes evento, sempre é uma possibilidade”, disse Vaz, em referência à Copa e às Olimpíadas. Segundo ele, cerca de 250 policiais deixam a carreira por ano.

Durante o protesto de hoje, agentes, escrivães e papiloscopistas também defenderam a modernização dos inquéritos policiais, que classificaram como burocráticos e obsoletos, tal qual um elefante branco entre a população e o acesso à Justiça: “Praticamente 96% dos inquéritos policiais, falando francamente, não dão em nada”. Segundo Vaz, perde-se tempo com prazos e com depoimentos, que podem ser alterados no curso do processo judicial.

A reestruturação da segurança pública, com a unificação e desmilitarização das polícias, também está entre as reivindicações dos policiais. Projeto com essas mudanças tramita no Congresso Nacional por meio da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 51/2013, do senador Lindbergh Farias (PT-RJ). Um dos articuladores da proposta, que conta com apoio da corporação, é o antropólogo e um dos maiores especialista em segurança pública no país, Luiz Eduardo Soares.

Procurados pela Agência Brasil, o Ministério da Justiça e a Polícia Federal não comentaram a paralisação da categoria nem a ameaça de fazer uma nova greve durante a Copa.

http://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2014-03/com-um-elefante-branco-de-simbolo-pf-ameaca-parar-durante-copa-do-mundo

Vítima foi encontrada com três perfurações em Juiz de Fora

11/03/2014 - Juiz de Fora
Rua Maria Eugênia - Araujo

No início desta terça-feira (11) policiais militares teriam registrado uma ocorrência de tentativa de homicídio.

Uma testemunha,30, teria visualizado a vítima,40, caída ao solo e acionado o atendimento, tendo uma equipe do RESGATE -USA 01- comparecido ao local e constatado três perfurações no corpo da vítima, sendo no braço, pescoço e couro cabeludo.

Marcelo C.S,40, foi encaminhado à Maternidade Terezinha de Jesus onde recebe atendimento médico.

A mulher que acionou o sistema de defesa social não teria presenciado a ação criminosa, pois transitava pelas imediações quando percebeu o estado físico da vítima.

Nada teria sido mencionado sobre o autor e nem do objeto causador das lesões, provavelmente um objeto perfuro-cortante (faca), e tampouco os indícios do real motivo do crime.

A Polícia Civil se encarregará das investigações.

11/03- Dia Internacional das Vítimas do Terrorismo/ Dia Mundial do Rim/ Dia do Trabalhador na Austrália/ Dia da Juventude em Zâmbia e saiba +

11/03/2014 
Dia Internacional das Vítimas do Terrorismo.

Dia Mundial do Rim -  Clique e saiba + Anatomia

Austrália: O estado de Vitória celebra o Dia do Trabalhador.
Lituânia: Restabelecimento da Independência da Lituânia.
Lesoto: Dia Moshoeshoe.
Zâmbia: Dia da Juventude.
1641 – O exército de guaranis, organizado pelos jesuítas espanhóis no território das Reduções, derrota uma bandeira de escravistas paulistas na batalha de M'Bororé;

1942Segunda Guerra Mundial: o presidente Getúlio Vargas decreta o confisco de bens de imigrantes alemães e italianos no Brasil;
1999 – Um blecaute atinge 70% do território brasileiro, terminando na madrugada do dia seguinte.
2003 – A Corte Penal Internacional tem sua sessão inaugural em Haia;
2006Michelle Bachelet toma posse como a primeira mulher a ocupar o cargo da presidência do Chile.
Nascimentos
1822 - Januária Maria de Bragança, Princesa Imperial do Brasil e Infanta de Portugal (m. 1901)
1843Barata Ribeiro, médico e político brasileiro (m. 1910)
1852Emília Bandeira de Melo, escritora brasileira (m. 1910)
1902Deolindo Couto, médico neurologista e escritor brasileiro (m. 1992)
1910Jacinta Marto, uma dos três pastorinhos portugueses que alegadamente viram Nossa Senhora (m. 1920)
1923 - Herbert Richers, produtor de cinema e empresário brasileiro (m. 2009)
1933 - Léa Garcia, atriz brasileira
1941Ricardo Amaral, empresário brasileiro
1954 - Tetê Espíndola, cantora, compositora e instrumentista brasileira
1962 - Magic Paula, ex-jogadora de basquetebol brasileira
1983 - Thiaguinho, cantor e compositor brasileiro (Ex- Exaltasamba)
1988 - Alexandr Fier, enxadrista brasileiro
Mortes
1869Vladimir Odoievsky, filósofo, escritor, crítico musical, filantropo e pedagogo russo (n. 1803)
1943Maria José de Bragança, infanta portuguesa (n. 1857)
1962Zé Dantas, compositor, poeta e folclorista brasileiro (n. 1921)
1971 - Anísio Teixeira, educador e escritor brasileiro (n.1900)
1973Joracy Camargo, jornalista, cronista e teatrólogo(n. 1898)
2002 - Barbosa Lessa, folclorista, escritor, músico e historiador (n.1929)
2005Zilka Salaberry, atriz brasileira (n. 1917)
2013 - Wilson Fittipaldi, piloto de automóveis, empresário e radialista brasileiro (n. 1920).

http://pt.wikipedia.org/wiki/11_de_mar%C3%A7o

Falando Direito: Receba em dobro pela cobrança indevida - Heli Maia

11/03/2014
O Brasil é um país rico em leis. Entretanto a existência delas não garante a efetiva fruição. Eis aí o chamado xis da questão. Não é sem sentido que vários educadores defendem a implantação de mais uma disciplina nas escolas, que consistiria justamente em aproximar o aparato jurídico dos estudantes, para que pudessem exercer na plenitude a cidadania.

Um dos mais modernos códigos de defesa do consumidor do mundo é o brasileiro. É justamente nele que se encontra a possibilidade do consumidor acionar a Justiça para receber em dobro o que foi pago indevidamente, após a cobrança. Não é uma situação rara. Sua previsão está no parágrafo único do artigo 42 da Lei Federal 8.078/1990. Nele está o seguinte: “o consumidor cobrado em quantia indevida tem direito à repetição do indébito, por valor igual ao dobro do que pagou em excesso, acrescido de correção monetária e juros legais, salvo hipótese de engano justificável”.

Infelizmente a situação ocorre com certa frequência, pois o consumidor se vê às voltas com tantos carnês, boletos bancários, débitos automáticos, duplicatas e outros documentos que não os analisa com o devido critério. Excetuando-se aquelas diferenças aberrantes, as demais acabam passando desapercebidas.

Entretanto, quando o fato tiver ocorrido, deve o consumidor procurar, primeiramente, o fornecedor de produtos e serviços para conseguir a devolução. Como as grandes empresas nem sempre conseguem estabelecer, com competência, este canal de comunicação direto, resta como único instrumento recorrer ao Poder Judiciário.

Deve o consumidor lesado procurar um advogado de sua confiança para propor a devida ação que repare o dano sofrido. O que não pode é ver seu direito lesado e conformar-se, dizendo que não tem sorte, que uma maré de azar o arrasta, etc.
Falando direito é preciso fazer direito e fazer valer o direito.

Heli Maia é advogado, professor da rede particular e professor concursado e efetivo da rede pública estadual; é graduado em Ciências Sociais e Direito; é pós-graduado em História e mestre em Direito; é autor dos livros “Bullying” e “Atividade empresária e sustentabilidade ambiental”. 

Contato: helismaia@yahoo.com.br
Heli Maia

http://www.noticiasdeitauna.com.br/direito/helimaia/2014/03/10/falando-direito-receba-em-dobro-pela-cobranca-indevida