02/02/2014
Aniversário da cidade de Itu
Dia do Agente Fiscal
Dia de Nossa Senhora dos Navegantes
1542 – Uma expedição de 50 homens, liderada por Francisco de Orellana, descobre o rio Amazonas.
http://pt.wikipedia.org/wiki/2_de_fevereiro
domingo, 2 de fevereiro de 2014
PEC 300: Presidente da Câmara, Henrique Alves, é o terceiro ocupante do cargo que faz de bobo centenas de milhares de policiais militares e bombeiros
28/01/2014 às 20:18 \ Política & Cia
Unidade da Polícia Militar paulista em treinamento em Sorocaba: emenda constitucional que cria piso salarial para PMs e bombeiros — e melhoraria a vida de centenas de milhares de profissionais — passou na Câmara em 1º turno de votação, mas não há meio de, passados mais de 3 anos, ocorrer o 2º turno (Foto: Polícia Militar do Estado de São Paulo)
É espantoso ver mais um presidente da Câmara dos Deputados – no caso Henrique Alves (PMDB-RN) — fazer de bobos centenas de milhares de policiais militares e de bombeiros em todo o país que esperam inutilmente pela votação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 300, de 2008, que cria um piso salarial para as duas categorias.
PMs e bombeiros, profissionais que cuidam de nossa segurança, já foram feitos de bobo pelos dois antecessores de Alves, Marco Maia (PT-RS) e Michel Temer (PMDB-SP).
Calma, que eu explico.
Originalmente, essa PEC equiparava os salários dos policiais militares e bombeiros de todos os Estados ao que recebiam os PMs do Distrito Federal, os mais bem pagos do país.
Negociações políticas, pressões de governadores com os cofres estaduais e o dedo do Planalto, que também precisaria pagar sua parte, mudaram esse parâmetro. O valor foi então remetido para uma futura lei, mas, em negociações entre líderes partidários, ficou estabelecido que não seria menor do que 3.500 reais.
A Câmara dos Deputados aprovou a proposta, em primeiro turno de votação, em julho de 2010, por esmagadores 349 votos a zero.
A zero! Ou seja, todos os deputados presentes, de todos os partidos, votaram a favor.
O presidente da Câmara, então, era o hoje vice-presidente da República Michel Temer.
Haveria, então, que se votar a medida em segundo turno, como prevê a Constituição, para que tramitasse, a seguir, no Senado da República. Temer empurrou com a barriga até que renunciou ao posto, 1 7 de dezembro, por ter sido eleito vice de Dilma.
Michel Temer, Marco Maia e Henrique Alves: mudam os presidentes da Câmara, mas a disposição de votar em segundo turno o que os deputados já aprovaram em primeiro continua zero (Foto: ABr :: Ed Ferreira / AE :: Ag. Câmara)
Custo para o Tesouro: 40 bilhões de reais
Como já procurei mostrar em textos anteriores, a PEC 300, à qual foram juntadas propostas semelhantes ou afins de outros deputados, criava originalmente um fundo de 12 bilhões de reais de 2008, com percentuais de impostos federais, para bancar os custos iniciais da implementação do piso salarial nacional.
Dispõe ainda que caberia ao governo federal complementar os novos salários dos PMs e bombeiros enquanto os Estados, encarregados da segurança pública pela Constituição, não puderem assumir inteiramente a despesa.
Isso tudo, calculava-se em 2010, representaria um custo de 40 bilhões de reais para o Tesouro.
Foi esse número que apavorou governo federal, governadores e a base governista no Congresso.
Houve então, como ainda há, uma grande pressão para que se postergue ao máximo a data da decisão em segundo turno.
Marco Maia, o ex-presidente da Câmara, enrolou os representantes de PMs e bombeiros o quanto pôde, criou comissões para examinar o problema, recebeu delegações em Brasília, enfeitou o bolo vazio e deixou o posto sem decidir nada.
Henrique Alves, que assumiu a 4 de fevereiro de 2013, prometeu, em meados do ano, que a PEC iria a votação em setembro – mas já estamos quase em fevereiro do ano seguinte e… nada!
Policiais militares e bombeiros: a criação do piso salarial foi aprovada em 1º turno em julho de 2010. Não há meio de a Câmara continuar o processo e votar em 2º turno. Se não há recursos, porque a emenda foi aprovada? Se não há recursos, cadê a coragem para os deputados, então, votarem contra?
É perfeitamente compreensível que governantes e políticos se preocupem com o impacto de aumentos salariais desse vulto. É claro.
Mas há um fato histórico incontornável: a Câmara, por unanimidade de seus membros que compareceram à sessão de julho de 2010 e aprovaram a PEC em primeiro turno, e assumiu um compromisso com as corporações de policiais militares e bombeiros.
Criou, portanto, em centenas de milhares desses profissionais a expectativa de uma substancial melhora de salário e de vida.
Se há recursos ou não, é algo que a responsabilidade dos representantes do povo — a maioria da base do governo — deveria tê-los levado a examinar a fundo ANTES da votação.
Os deputados podem perfeitamente, por disporem de poder constitucional para isso, não aprovar a PEC em segundo turno. O que lhes falta, claramente, é CORAGEM de dizer a verdade e votar “não”.
O que não tem cabimento, e já por mais de três anos, é fingir que o primeiro turno não existiu — e não votar a matéria.
Estou entre aqueles que defendem, com toda convicção, a necessidade de uma profunda, radical mudança para melhor na situação dos policiais militares e bombeiros, e que não se limita a salários: deve também abranger melhores armas, equipamentos, fardamentos e veículos, melhores instalações, formação e aperfeiçoamento contínuos – e, claro, avaliações periódicas e rigorosas de desempenho, para premiação e, também, punições que limpem as fileiras da polícia de sua banda podre.
Considero a PEC-300, portanto, como sendo pouco.
Nesse longo período transcorrido desde que a Câmara aprovou a mudança em primeiro turno, aconteceram vários incidentes provocados por PMs e bombeiros revoltados, alguns deles muito graves, como a ocupação de um quartel de bombeiros no Rio.
Isso é errado, é ilegal e é baderna. A grande maioria dos PMs e bombeiros vem aguardando, pacificamente, que a coisa se resolva pelas instituições, como deve ser em uma democracia.
É possível, como alega o governo federal — que arcaria com boa parte dos custos da implantação da medida –, que os cofres públicos não resistam à sua implantação. Isso, no entanto, nunca é dito claramente a PMs e bombeiros por ninguém.
Ainda que, suponhamos, os custos sejam irrealistas para a economia brasileira, a PEC-300 poderia ser uma oportunidade de ouro, imperdível, para que o governo federal e os governos estaduais finalmente parassem de driblar a realidade dificílima da segurança pública no Brasil, parassem de fingir durante as campanhas eleitorais que essa é sua prioridade 1 – para logo depois ser esquecida – e comecem a agir.
De preferência fazendo um grande esforço para começar pelos pés de barro de todo o sistema: a grande maioria dos responsáveis pela segurança pública de todos nós não ganha o suficiente para dar segurança a suas próprias famílias.
Como exigir, pois, que sejam eficientes, corajosos e incorruptíveis?
LEIAM TAMBÉM:
Tags: Bombeiros, Emenda Constitucional, Henrique Alves, impostos, Marco Maia,Michel Temer, PEC 300, piso salarial, PMs, salário, segurança pública
http://veja.abril.com.br/blog/ricardo-setti/politica-cia/pec-300-presidente-da-camara-henrique-alves-e-o-terceiro-ocupante-do-cargo-que-faz-de-bobo-centenas-de-milhares-de-policiais-militares-e-bombeiros/
sábado, 1 de fevereiro de 2014
Justiça de SP concede outras duas liminares contra CBF e estipula multa
01/02/2014
Por GloboEsporte.comSão Paulo
Atualmente no Paysandu, Héverton é pivô do caso que fez a Portuguesa cair (Foto: Igor Mota/O Liberal)
O juiz Marcello do Amaral Perino, da 42ª Vara Cível de São Paulo, já havia concedido duas liminares a torcedores da Portuguesa contra a decisão do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) de retirar quatro pontos do clube pela escalação irregular do meia Héverton no Campeonato Brasileiro. Nesta sexta-feira, ele concedeu mais duas liminares parecidas. A diferença numa delas, uma ação civil coletiva ajuizada pela Associação Brasileira do Consumidor, é a determinação de que a CBF pague multa de R$ 500 mil caso divulgue a tabela da Série A do Campeonato Brasileiro sem a Lusa.
Perino escreveu na decisão que, para determinar o valor da multa, levou em consideração "o poderio econômico da ré". Segundo o juiz, o dinheiro deverá ser revertido para o Fundo de Defesa dos Direitos Difusos. A CBF só teria de cumprir a decisão a partir do dia 20 de fevereiro, data final para publicação das 38 rodadas da competição e os 20 times participantes.
– O torcedor brasileiro, na realidade, salvo quando comprovada a má-fé, fraude ou prática de crime, quer ver acolhido e respeitado o resultado obtido em campo – escreveu o juiz na sentença.
A outra liminar concedida na sexta-feira foi ajuizada pelo advogado Bruno Henriques Capelo. Assim como nas duas liminares anteriores, Perino se justificou dizendo que a decisão da Justiça desportiva desrespeitou o artigo 35, “caput”, e parágrafo 2º do Estatuto do Torcedor. Perino entende que a data da publicidade da decisão da suspensão de Héverton “se deu em momento posterior ao jogo contra o Grêmio (09/12/2013), conforme demonstrado na exordial, de forma que o referido atleta estava em condições regulares para participar da partida contra o time gaúcho – 06/12/2013”.
O STJD puniu a Portuguesa com a perda de quatro pontos pela escalação irregular de Héverton no empate em 0 a 0 com o Grêmio, pela última rodada do Brasileirão 2013. O jogador havia sido expulso contra o Bahia na 36ª rodada, cumpriu suspensão automática no jogo seguinte, diante da Ponte Preta, mas acabou punido com dois jogos pelo STJD e não tinha condições de entrar em campo para enfrentar o Tricolor gaúcho. A Lusa caiu da 14ª para a 17ª posição, no Z-4 – o Flamengo também foi punido com quatro pontos em virtude da utilização de André Santos no 1 a 1 com o Cruzeiro, também pela última rodada da competição. O lateral rubro-negro havia recebido cartão vermelho na final da Copa do Brasil, e o clube da Gávea foi para a 16ª colocação. Com os resultados no tribunal, o Fluminense, que terminara o Brasileirão em 17º lugar, subiu para 15º e acabou escapando de disputar a Segunda Divisão.
MP investiga conduta da Lusa
A decisão da 42ª vara cível nada tem a ver com a investigação do Ministério Público sobre a escalação de Héverton. Para o promotor Roberto Senise Lisboa, há "indícios fortes" de que alguém da Portuguesa recebeu dinheiro para que o jogador fosse escalado contra o Grêmio. Ciente da investigação do MP, o presidente da Portuguesa, Ilídio Lico, afirmou na segunda-feira que desconfia da postura de dois funcionários do clube no "caso Héverton".
Médica é punida pelo CRM de MS por violação de segredo médico
01/02/2014
Segundo Conselho, profissional atuava no estado, mas agora está em SP.
Censura pública foi publicada contra a profissional, segundo o órgão.
Do G1 MS
Uma médica psiquiatra foi punida pelo Conselho Regional de Medicina de Mato Grosso do Sul (CRM/MS) por violação de segredo médico, constatado por Processo Ético-Profissional. A profissional sofreu censura pública, veiculada na quinta-feira (30) em jornais do estado e também de São Paulo.
Conforme o Edital de Punição Disciplinar "há prova efetiva" de que a psiquiatra forneceu atestado médico sobre uma mulher atendida por ela, ao marido da paciente. O homem então juntou o documento ao processo de separação litigiosa, o qual foi finalizado por acordo.
Ainda de acordo com a censura pública assinada pelo presidente do CRM/MS, Alberto Cubel Brull Júnior, a médica descumpriu determinações do Conselho.
Segundo o CRM/MS, a mulher se mudou para São Paulo, tendo inclusive registro na entidade daquele estado, e por isso a publicação de punição foi feita também em jornais paulistas. A entidade não detalha quando aconteceu a violação à conduta ética médica.
Segundo o CRM, em 2013 foram instaurados 43 Processos Éticos-Disciplinares, sendo 34 foram julgados e 14 estão em grau de recurso ao Conselho Federal de Medicina.
Juiz de Fora -Protesto impede escoamento de produção na Mercedes-Benz
01 de Fevereiro de 2014 - 07:00
Por Tribuna
Há dois dias, a Mercedes-Benz não consegue escoar a produção de veículos a partir da unidade juiz-forana. Desde quinta-feira (30), caminhoneiros que trabalhariam para uma empresa prestadora de serviço da montadora estão em greve. O grupo está acampado próximo a um dos acessos à unidade. Os motoristas não realizam o transporte dos veículos e nem permitem que ele seja prestado por outra transportadora já contratada pela Mercedes. A montadora acionou a Justiça na tentativa de equacionar o problema.
O movimento teve início quinta-feira. Nesta sexta, a Tribuna esteve no local. Lá, mais de 40 caminhões permaneciam estacionados, formando um extenso corredor no pátio da empresa. Os motoristas estavam reunidos em um espaço, onde havia redes, banheiro químico e comida, e não quiserem falar sobre o movimento. A Tribuna também foi à sede da terceirizada, onde foi informada que não havia nenhuma representante para apresentar um posicionamento. Apesar de ter deixado telefone de contato, não houve retorno até o final da noite desta sexta.
A Mercedes-Benz, por meio de sua assessoria, confirma a greve, mas afirma que não tem conhecimento do motivo da paralisação. A informação é que a categoria não alegou a causa do protesto, nem apresentou pauta de reivindicação. "Fizeram a greve sem avisar ninguém." Apesar de a produção local não ter sido impactada, a montadora afirma que não está conseguindo tirar os caminhões da fábrica para entrega aos clientes. Apesar de nem a empresa, nem o movimento divulgarem a causa, informações extraoficiais dão conta de que a motivação seria a possível transferência de operações logísticas realizadas pelos caminhoneiros para Iracemápolis, em São Paulo, onde a montadora prepara-se para produzir automóveis.
http://www.tribunademinas.com.br/economia/protesto-impede-escoamento-de-produc-o-na-mercedes-benz
Vítimas são amarradas em roubo a caixa em instituição de ensino em MG
01/02/2014
Luiza de Aquino
Do G1 Zona da Mata
Uma instituição de ensino na Rua Halfeld, no Centro de Juiz de Fora, foi invadida e teve um caixa eletrônico arrombado na noite desta sexta-feira (31). Segundo a Polícia Militar, quatro homens chegaram de carro portando armas de fogo e renderam o vigilante de 44 anos e um professor de 57 anos. O vigilante foi agredido com um golpe na cabeça. Ambas as vítimas foram amordaçadas.
Um dos suspeitos vestiu a roupa do vigilante e ficou na cancela enquanto o resto do grupo usou um machado para abrir o local onde há um caixa eletrônico. Eles utilizaram um maçarico para arrombar a máquina e levaram o dinheiro. De acordo com a PM, não foi possível precisar a quantia roubada.
Ainda segundo a PM, os suspeitos também levaram o revólver do vigilante. Eles deixaram as vítimas amarradas e fugiram do local. Outra pessoa ouviu gritos de socorro e chamou a polícia. O rastreamento foi realizado, mas os suspeitos não foram localizados.
O G1 tentou entrar em contato com a instituição de ensino, mas as ligações não foram atendidas.
Dois postos de combustíveis são roubados na mesma noite em MG
01/02/2014
Luiza de Aquino
Do G1 Zona da Mata
Um posto de combustíveis foi assaltado na noite desta sexta-feira (31), na Rua José Lourenço, no Bairro São Pedro, em Juiz de Fora. Segundo a Polícia Militar, três homens encapuzados renderam dois frentistas, de 35 e 39 anos, e roubaram R$ 300. Um deles estava armado com uma pistola. Eles fugiram a pé. O rastreamento foi realizado, mas os suspeitos não foram localizados.
Na mesma noite, também em Juiz de Fora, outro posto de combustíveis foi assaltado na BR-040, no Bairro Salvaterra. De acordo com a PM, três suspeitos encapuzados renderam o frentista, um jovem de 18 anos. Um deles estava armado com uma escopeta e os outros dois com garruchas. O valor roubado não foi informado pelo estabelecimento. O frentista reconheceu um dos suspeitos, mas nenhum deles foi localizado pela polícia.
01/02- Dia do Publicitário/ Santa Brígida e Veridiana/Aeroporto do Galeão/40 anos do incêndio que comoveu o país(Ed.Joelma) e saiba +
01/02/2014
O publicitário é contratado para comunicar a imagem de seus clientes, através de estratégias elaboradas sobre técnicas e pesquisas. Deve atuar dentro dos limites propostos pelo contratante, o que inclui verba disponível e objetivos desejados. Ao profissional de publicidade cabem duas linhas de raciocínio: a técnica e a cultural, que juntas atingem os objetivos delimitados. Assim a publicidade alcança o público-alvo através desta união:
arte + informação.
arte + informação.
Um bom publicitário sabe persuadir, convencer o consumidor de forma inovadora, a adquirir o que está sendo sugerido e a pensar como o público-alvo para traçar o planejamento de campanha de forma apropriada e estruturada. Está sempre antenado aos acontecimentos do mundo e não é preconceituoso, pois para esta profissão é preciso conhecer de tudo e todos: pessoas de todos os lugares e classes sociais e informações de relevância variada.
Dia do Publicitário.
Dia de Santa Brígida de Ulster.
Dia de Santa Veridiana.
1974 - Incêndio no Edifício Joelma, em São Paulo, mata 179 e fere 300.
Último dia em que o sol não nasce na cidade de Hammerfest
(o fenômeno inicia-se no dia 18 de Novembro).
(o fenômeno inicia-se no dia 18 de Novembro).
(cidade fica sem sol no período de 18 de novembro e até 01 de fevereiro). Hammerfest é uma comunidade, cidade-porto da Noruega, no condado de Finnmark, com 847km² de área e 9 157 habitantes (censo de 2004), situada na ilha de Kvalo, a 480 km do Círculo Polar Ártico. É a cidade com mais de 6.000 habitantes mais a norte no mundo.
O seu magnífico porto é uma base de pesca baleeira das ilhas Svalbard.
Nesta cidade, o Sol não se põe de Maio a Setembro e não aparece de 18 de Novembro a 1 de Fevereiro.Esta cidade foi destruída pelas tropas alemãs em 1940.
http://pt.wikipedia.org/wiki/1_de_fevereiro
Assinar:
Postagens (Atom)