sexta-feira, 24 de janeiro de 2014

Câmara de Juiz de Fora estuda aumento do número de vereadores

24/01/2014 
Do G1 Zona da Mata
Câmara pode ter mais seis vereadores na próxima legislatura (Foto: Reprodução/TV Integração)

Juiz de Fora poderá passar a ter mais vereadores na próxima legislatura. Atualmente são 19 parlamentares, mas as Propostas de Emenda Constitucional 336/09 e 379/09, ambas votadas em 2009, permite que chegue 25 se a cidade tiver entre 450 mil e 600 mil habitantes. Para o cientista político Paulo Roberto Figueira Leal, a cidade precisa na verdade é de mais concursados, não de mais vereadores e cargos comissionados. Sobre o assunto, nenhum vereador quis dar entrevista ao MGTV.

O censo 2010 apontou que a quantidade de habitantes em Juiz de Fora é de 516.247 pessoas. Com isso, técnicos do Legislativo estudam se o aumento é possível. Os parlamentares cogitaram até a possibilidade de uma consulta popular, apesar de também gerar despesas para a Justiça Eleitoral local.

As seis novas cadeiras representariam aumento das despesas. De acordo com dados da Câmara, o gasto anual de cada vereador é de R$ 480 mil. E 19 parlamentares representam gasto anual total de R$ 9.120 milhões. Se subir para 25, implicaria em R$ 2.880 milhões a mais, elevando o custo anual para R$ 12 milhões.

A diretora geral da Câmara Municipal, Maria Aparecida Fontes Cal, afirma que este impacto pesa na decisão. “A Câmara convive com limites constitucionais e legais. O repasse é limitado a 4,5 das receitas tributárias de transferências constitucionais. Ela tem limite com a folha de pagamento, com pessoal. Isso tudo é necessário para considerar em um estudo, se a Câmara tem capacidade para assim proceder a qualquer alteração para o número de vereadores”, analisou.

No entanto, o cientista político Paulo Roberto Figueira Leal destaca que o Legislativo precisa de instrumentos que aumentem a qualidade do trabalho oferecido à população. “Muito mais importante é como que a gente cria esferas para tornar o poder Legislativo mais autônomo, capaz de fiscalizar o poder Executivo, capaz de legislar com qualidade. É com mais quadro de concursados e não simplesmente aumentando o número de vereadores e o número de cargos comissionados dos gabinetes”, opinou.

Técnicos da Divisão de Programação e Liquidação de Despesa trabalham em um levantamento para identificar o número máximo de vereadores suportado pela Casa. A previsão é de que os trabalhos sejam concluídos até abril. A partir daí, uma proposta de alteração pode ser encaminhada pela presidência. A mudança, caso aconteça, só valeria para a próxima eleição em 2016.
Decisão sobre aumento está sendo estudada por técnicos do Legislativo. Decisão pode sair em abril
(Foto: Reprodução/TV Integração)

Assaltos e homicida de Santos Dumont preso em JF

Prefeitura de SP repudia operação policial na Cracolândia

23/01/2014 
São Paulo
Daniel Mello - Repórter da Agência Brasil Edição: Fábio Massalli

A prefeitura de São Paulo disse que a ação da Polícia Civil hoje (23) na região da Cracolândia pode comprometer a Operação Braços Abertos lançado no último dia 14 para atender a dependentes químicos do centro paulistano. Agentes do Departamento Estadual de Prevenção e Repressão ao Narcotráfico (Denarc) usaram balas de borracha e bombas de gás lacrimogêneo contra os usuários de drogas. Funcionários da prefeitura que faziam assistência aos dependentes também foram atingidos.

“A prefeitura repudia esse tipo de intervenção, que fez uso de balas de borracha e bombas de efeito moral contra uma multidão formada por trabalhadores, agentes públicos de saúde e assistência e pessoas em situação de rua, miséria, exclusão social e grave dependência química”, ressalta o comunicado divulgado na noite de hoje. A nota destaca ainda que o programa iniciado na semana passada tem como base a não violência. “A prisão de traficantes deve ser feita sem uso desproporcional de força”.

A prefeitura informou que expressou seu posicionamento diretamente ao governo estadual, a qual a Polícia Civil está subordinada. “A administração reafirma seu empenho na solução deste problema da cidade e manifesta sua preocupação com este tipo de incidente, que pode comprometer a continuidade do programa”, diz o comunicado.

O programa da prefeitura acolhe dependentes químicos em hotéis da região central e oferece uma bolsa para que eles trabalhem no serviço de limpeza de ruas, calçadas e praças no centro da cidade. Cada usuário recebe um salário mínimo e meio, que inclui os gastos com alimentação, hospedagem, além de R$ 15 por dia de trabalho. Os dependentes foram retirados da favela instalada na Alameda Dino Bueno, na região da Cracolândia.

No início de 2012, uma operação policial também tentou retirar os dependentes das ruas do centro paulistano. A operação conjunta da gestão anterior da prefeitura e o governo estadual foi criticada por defensores dos direitos humanos. O Ministério Público chegou a ingressar com uma ação contra o governo do estado alegando que foi usada violência excessiva contra os usuários de drogas. A Justiça acatou o pedido do órgão para que a Polícia Militar fosse proibida de empregar ações “vexatórias, degradantes ou desrespeitosas” contra os dependentes.

http://agenciabrasil.ebc.com.br/direitos-humanos/noticia/2014-01/prefeitura-de-sp-repudia-operacao-policial-na-cracolandia

quinta-feira, 23 de janeiro de 2014

Tire suas dúvidas sobre a vacina contra HPV

Atualizado em 23.01.2014 
Vacinação contra o HPV na rede pública começa no dia 10 de março (Fonte: Elza Fiúza/ ABR)

A vacinação de meninas de 11 a 13 anos contra o papiloma vírus humano (HPV) na rede pública de saúde vai começar no dia 10 de março. O vírus é uma das principais causas do câncer de colo de útero, o terceiro tipo mais frequente de câncer entre mulheres, atrás apenas do câncer de mama e do câncer de cólon e reto.
Esclareça as principais dúvidas sobre a vacina contra HPV:

1) O que é vírus HPV?
É um vírus transmitido pelo contato direto com pele ou mucosas infectadas por meio de relação sexual. Também pode ser transmitido da mãe para filho no momento do parto.

2) A vacina é segura?
A vacina contra o HPV tem eficácia comprovada para proteger mulheres que ainda não iniciaram a vida sexual e, por isso, não tiveram nenhum contato com o vírus. Hoje, é utilizada como estratégia de saúde pública em 51 países, por meio de programas nacionais de imunização.

A vacina apresenta proteção de 98% contra o câncer do colo do útero. Será utilizada no SUS a vacina quadrivalente, recomendada pela Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS), que confere proteção contra quatro subtipos (6, 11, 16 e 18). Os subtipos 16 e 18 são responsáveis por cerca de 70% dos casos de câncer de colo do útero em todo mundo.

Estimativas indicam que, até 2013, foram distribuídas cerca de 175 milhões de doses da vacina em todo o mundo. A sua segurança é reforçada pelo Conselho Consultivo Global sobre Segurança de Vacinas da Organização Mundial de Saúde (OMS).

3) Quem pode tomar a vacina?
Por meio da ação do SUS, a partir de 10 de março, meninas de 11 a 13 anos. Em 2015, a vacina passa a ser oferecida para as adolescentes de 9 a 11 anos e em 2016 às meninas de 9 anos

4) Onde posso tomar a vacina?
A vacina estará disponível nos 36 mil postos da rede pública durante todo o ano, como parte da rotina de imunização. O Ministério da Saúde também está incentivando a vacinação em escolas públicas e privadas. Nesse último caso, a vacinação somente ocorrerá com autorização dos pais ou responsáveis pelas crianças.

5) O que levar para tomar a vacina?
Para se vacinar é preciso apresentar documento com foto ou o cartão de vacinação. Nas escolas, as meninas deverão ter autorização dos responsáveis.

6) Quantas doses tenho que tomar?
Cada adolescente deverá tomar três doses para completar a proteção, sendo que a segunda, seis meses depois, e a terceira, cinco anos após a primeira dose.

Conheça mais sobre o HPV aqui

* Com informações do Ministério da Saúde e Agência Brasil
http://www.ebc.com.br/noticias/saude/2014/01/tire-duvidas-sobre-a-vacina-contra-hpv

Operação é feita em Santos Dumont para combater crimes e gangues

23/01/2014 
Do G1 Zona da Mata
Parte dos materiais apreendidos na operação policial conjunta (Foto: PM Santos Dumont / Divulgação)

Cinco pessoas foram detidas e quatro menores apreendidos durante cumprimento de 18 mandados de busca e apreensão em bairros de Santos Dumont, na Zona da Mata. 

De acordo com a Polícia Militar (PM), também foi apreendido um menor suspeito de ter cometido um homicídio no início deste ano, que foi encaminhado para o Centro Socioeducativo em Juiz de Fora. Além disso, entre os materiais apreendidos estão 91 pedras de crack. 

A operação conjunta batizada de "Sacode a Poeira" foi realizada nesta quarta-feira (22) com integrantes das polícias Militar e Civil, representantes do Judiciário e de comissários de menores. 

A Polícia Civil informou ao G1 que o objetivo foi o combate a diferentes modalidades de criminalidade, em especial o tráfico de drogas, e também reprimir as trocas de ameaças entre jovens envolvidos em gangues, que são investigados na cidade.

De acordo com o delegado Cleber Faria Silva, três dos detidos tiveram flagrante confirmado por tráfico de drogas. Outro estava com mandado de prisão em aberto. Os quatro foram levados para o presídio de Santos Dumont. O quinto detido prestou depoimento, assinou termo circunstancial de ocorrência e responde em liberdade ao inquérito que deve ser encaminhado ao Juizado Especial Criminal.

Sobre o adolescente encaminhado para Juiz de Fora, o delegado explicou que ele está envolvido em um homicídio no dia 1º de janeiro, no Centro de Santos Dumont. "Ele confessou o crime, mas foi entregue à família porque não havia a vaga para internação. Com o andamento das investigações e o acirramento das ameaças entre os grupos rivais, solicitamos o recolhimento dele. A Vara de Infância da cidade acatou a solicitação e a vaga foi liberada nesta semana", disse. Cleber Faria Silva disse que o inquérito sobre o caso deve ser fechado nos próximos 10 dias e será encaminhado para a Vara de Infância.

Os outros quatro adolescentes apreendidos também prestaram depoimento. Segundo o delegado, foram abertos contra eles procedimentos de apuração de ato infracional. Ao G1, Cleber ainda destacou que é parte da investigação sobre as gangues. "Nós estamos monitoramos e descobrimos que eles estavam trocando ameaças pelas redes sociais. A operação serviu para reprimir estes jovens e para prevenir ocorrências", esclareceu.

A PM e a Polícia Civil informaram também que, além das pedras de crack, foram localizadas e apreendidas quatro buchas de maconha; um papelote de cocaína; uma garrucha calibre 22; duas munições de arma de fogo; R$ 280,30 em dinheiro; camisas, bonés, pulseiras e outros materiais com apologia às drogas e às gangues, computadores, celulares, pássaros da fauna silvestre e diversos sacos plásticos para embalagem de entorpecentes.

De acordo com a PM, muitos dos locais alvos da operação foram indicados por denúncias anônimas repassadas ao 190 e no Disque-Denúncia Unificado,o 181, e por levantamentos feitos pela Inteligência da PM e investigações realizadas pela Polícia Civil.
Garrucha foi localizada durante cumprimento de mandados de busca e apreensão em Santos Dumont (Foto: PM Santos Dumont / Divulgação)

Bombeiros divulgam balanço de incêndio em depósito de Juiz de Fora

23/01/2014 
Rafaela Borges
Do G1 Zona da Mata
No total, 22 militares atuaram no combate ao fogo
(Foto: Nathalie Guimarães/G1)

Cerca de quatro mil metros quadrados de embalagens de ovos, além de uma empilhadeira e também materiais de escritório, foram queimados durante incêndio registrado no início da noite desta quarta-feira (22) em Juiz de Fora. A ocorrência foi no galpão da Parapolpa EPM Embalagens, localizada na Avenida Antônio Simão Firjan, no Distrito Industrial. A informação foi repassada por funcionários da empresa ao Corpo de Bombeiros. Os bombeiros retornaram na manhã desta quinta-feira (23) ao local para realizar o rescaldo do incêndio. A Parapolpa informou que não vai se pronunciar sobre o ocorrido.

A ocorrência envolveu sete viaturas dos bombeiros e mais três caminhões pipa do Plano de Auxílio Mútuo (PAM), uma cooperação entre empresas para casos de emergência. Segundo os bombeiros, foram gastos mais de 250 mil litros de água para controlar o fogo. A ocorrência foi registrada às 18h34 e finalizada às 2h17 desta quinta-feira, totalizando quase oito horas de combate às chamas. O rescaldo está sendo feito nesta manhã. Ninguém ficou ferido.

O G1 entrou em contato com a empresa nesta quinta-feira (23), que ainda preferiu não se pronunciar sobre o ocorrido.

Ainda segundo o Corpo de Bombeiros, 25 brigadistas da própria empresa, que são treinados pela corporação, atuaram no combate inicial às chamas. No total, 22 militares foram mobilizados. O galpão foi totalmente cercado e o fogo foi confinado apenas na área atingida inicialmente, evitando que outros pontos da empresa fossem tomados pelas chamas. Desta forma, parte do maquinário e o almoxarifado foram preservados.

Irmãos gravam abuso sexual de padrasto contra menina de apenas 8 anos

22/01/2014
Redação 24 Horas News
Um homem de 50 anos foi preso nesta quarta-feira, 22, no bairro Jardim Umuarama, em Cuiabá, acusado de abusar sexualmente de sua enteada, uma menina de oito anos de idade. O ato foi gravado por uma microcâmera instalada no quarto por dois irmãos da menina. Na ultima terça-feira, 21, às 11 horas, de acordo com as imagens, o padrasto voltou a abusar da menina e a câmera gravou todo o ato.

De acordo com a Polícia Civil, os abusos sexuais foram descobertos pelos irmãos, que denunciaram o fato ao Conselho Tutelar. Mas, por não ter provas que poderia incriminar o padrasto, o conselheiro não levou a denúncia a diante. Os jovens então revolveram no último sábado, 18, instalar uma micro-câmera em um dos quartos da casa onde residem para tentar dar o flagrante.

As imagens foram entregues ao Conselho Tutelar nesta quarta, que acionou Polícia Civil e prendeu o suspeito e o encaminhou para a 2ª Delegacia de Polícia Civil, antigo Cisc Planalto, em Cuiabá.

A mãe da menina alegou que não tinha nenhuma desconfiança de que o marido abusava da filha. Já a menina deve ser submetida a exame de corpo de delito para comprovar se houve de fato a conjunção carnal.

http://www.24horasnews.com.br/noticias/ver/irmaos-gravam-abuso-sexual-de-padrasto-contra-menina-de-apenas-8-anos.

Anvisa suspende venda de produto para ronco e insônia

23/01/2014 
Brasília
Paula Laboissière - Repórter da Agência Brasil Edição: Talita Cavalcante
Brasília - Resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicada hoje (23) no Diário Oficial da União suspende a importação, a distribuição, o comércio e o uso, em todo o território nacional, do produto Anel para Ronco.

De acordo com o texto, o produto, vendido por meio de propaganda no site www.deixarderoncar.com.br para o tratamento de ronco, insônia e sono agitado, não tem registro ou cadastro na agência.

Também fica suspenso qualquer tipo de propaganda ou publicidade do produto realizadas em todos os meios de comunicação.

http://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2014-01/anvisa-suspende-venda-de-produto-para-ronco-e-insonia

Secretaria de Justiça investiga morte de quarto detento no Maranhão

23/01/2014
Brasília
Andreia Verdélio - Repórter da Agência Brasil Edição: Denise Griesinger
Brasília - A Secretaria de Estado de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap) do Maranhão informou hoje (23) que está investigando a morte do detento Cledeilson de Jesus Cunha, de 29 anos, encontrado morto no fim da tarde de ontem (22) na Central de Custódia de Presos de Justiça (CCPJ) de Santa Inês, a cerca de 250 km da capital São Luís.

A Delegacia Regional de Santa Inês também abriu inquérito para apurar as circunstâncias da morte do detento conhecido como Verruga ou Engraxate, que cumpria pena pelos crimes de roubo e homicídio. Para a polícia, há indícios de que a morte de Cledeilson de Jesus ocorreu por enforcamento.

Segundo o presidente do Sindicato dos Servidores do Sistema Penitenciário do Maranhão (Sindspem), Antonio Benigno Portela, o preso foi esquartejado e colocado dentro da lixeira.

Essa é a quarta morte registrada este ano no sistema prisional do Maranhão. As outras três foram registradas dentro do Complexo Penitenciário de Pedrinhas. A última delas aconteceu na terça-feira (21) e pode ter sido uma reação à transferência de presos, líderes de facções criminosas, para presídios federais de segurança máxima.

23/01/14-Bandeira da Bélgica/Instituto Butantã/Academia Brasileira de Letras/CPMF e saiba +

23/01/2014
1831 – Adotada a Bandeira da Bélgica.

1901 – Fundação do Instituto Butantã (SP, Brasil).
1997 - Entra em vigor a cobrança da CPMF nas movimentações bancárias no Brasil.
O ator Guilherme de Pádua é condenado a dezenove anos de prisão pelo assassinato da atriz Daniela Perez.
Nascimentos
1832Édouard Manet, pintor francês (m. 1883).
1906Deolindo Amorim, propagador do Espiritismo no Brasil (m. 1984).
1931Rubens Corrêa, ator brasileiro (m. 1996).
1933Joãosinho Trinta, coreógrafo e carnavalesco (m. 2011).
1941João Ubaldo Ribeiro, escritor brasileiro.
1943Vital Farias, cantor e compositor brasileiro.
1952Henrique da Costa Mecking (Mequinho), enxadrista brasileiro.
1962Nasi, cantor e compositor brasileiro.
Falecimentos
1883Gustave Doré, pintor e ilustrador francês (n. 1832)
1905 – Rafael Bordalo Pinheiro, desenhador,aguarelista, decorador, caricaturista político e social, jornalista, ceramista e professor português (n. 1846)
http://pt.wikipedia.org/wiki/23_de_janeiro