24/01/2014
Do G1 Zona da Mata
Câmara pode ter mais seis vereadores na próxima legislatura (Foto: Reprodução/TV Integração)
Juiz de Fora poderá passar a ter mais vereadores na próxima legislatura. Atualmente são 19 parlamentares, mas as Propostas de Emenda Constitucional 336/09 e 379/09, ambas votadas em 2009, permite que chegue 25 se a cidade tiver entre 450 mil e 600 mil habitantes. Para o cientista político Paulo Roberto Figueira Leal, a cidade precisa na verdade é de mais concursados, não de mais vereadores e cargos comissionados. Sobre o assunto, nenhum vereador quis dar entrevista ao MGTV.
O censo 2010 apontou que a quantidade de habitantes em Juiz de Fora é de 516.247 pessoas. Com isso, técnicos do Legislativo estudam se o aumento é possível. Os parlamentares cogitaram até a possibilidade de uma consulta popular, apesar de também gerar despesas para a Justiça Eleitoral local.
As seis novas cadeiras representariam aumento das despesas. De acordo com dados da Câmara, o gasto anual de cada vereador é de R$ 480 mil. E 19 parlamentares representam gasto anual total de R$ 9.120 milhões. Se subir para 25, implicaria em R$ 2.880 milhões a mais, elevando o custo anual para R$ 12 milhões.
A diretora geral da Câmara Municipal, Maria Aparecida Fontes Cal, afirma que este impacto pesa na decisão. “A Câmara convive com limites constitucionais e legais. O repasse é limitado a 4,5 das receitas tributárias de transferências constitucionais. Ela tem limite com a folha de pagamento, com pessoal. Isso tudo é necessário para considerar em um estudo, se a Câmara tem capacidade para assim proceder a qualquer alteração para o número de vereadores”, analisou.
No entanto, o cientista político Paulo Roberto Figueira Leal destaca que o Legislativo precisa de instrumentos que aumentem a qualidade do trabalho oferecido à população. “Muito mais importante é como que a gente cria esferas para tornar o poder Legislativo mais autônomo, capaz de fiscalizar o poder Executivo, capaz de legislar com qualidade. É com mais quadro de concursados e não simplesmente aumentando o número de vereadores e o número de cargos comissionados dos gabinetes”, opinou.
Técnicos da Divisão de Programação e Liquidação de Despesa trabalham em um levantamento para identificar o número máximo de vereadores suportado pela Casa. A previsão é de que os trabalhos sejam concluídos até abril. A partir daí, uma proposta de alteração pode ser encaminhada pela presidência. A mudança, caso aconteça, só valeria para a próxima eleição em 2016.
Decisão sobre aumento está sendo estudada por técnicos do Legislativo. Decisão pode sair em abril
(Foto: Reprodução/TV Integração)
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