Polícia Federal faz operação contra desvios de verbas públicas em mais de 10 prefeituras em MG

02/07/13 

FERNANDA VIEGAS

A Polícia Federal (PF) inicia na manhã desta terça-feira (2) a Operação Violência Invisível, para desarticular organização criminosa que desvia recursos públicos de mais de cem municípios em Minas Gerais, Espírito Santo, São Paulo e Mato Grosso do Sul, a partir de fraudes em processos licitatórios destinados à aquisição de precatórios judiciais.

O ex-prefeito de Janaúba, no Norte de Minas, José Benedito (PT), e o ex-prefeito de Pirapora, na mesma região, Warmillon Fonseca Braga (DEM), já foram detidos. O ex-prefeito de Montes Claros, Luiz Tadeu Leite (PMDB) ainda está foragido. Ele está sendo procurado em Miami, nos Estados Unidos.

De acordo com a assessoria da PF, mais de cem policiais estão dando cumprimento simultâneo a 53 mandados judiciais: 20 mandados de busca e apreensão, 21 mandados de sequestro de valores, bens móveis e imóveis, três mandados de condução coercitiva e nove mandados de prisão temporária.

Os trabalhos contam com a participação do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e da Receita Federal do Brasil. A atuação da organização criminosa, pela complexidade, será julgada tanto pela Justiça Federal, quanto pela Justiça Estadual.

Os municípios mineiros que, até este momento, sofreram com a ação do grupo criminoso foram: Águas Vermelhas, Capelinha, Caratinga, Ipatinga, Itambacuri, Janaúba, Montes Claros, Pirapora, Rio Pardo de Minas, Várzea da Palma, Varzelândia, além do Consórcio intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência do Norte de Minas (CISRUN). Somente nesse Estado, foram desviados mais de R$ 70 milhões.

A quadrilha, formada por empresas, pessoas físicas, servidores públicos e ex-prefeitos, frauda processos licitatórios, direcionando as contratações a uma das empresas integrantes da organização criminosa. Essa empresa vencia as licitações com o compromisso de fazer a compensação entre precatórios judiciais e as dívidas das prefeituras, sob o argumento de uma economia de até 30% sobre os valores devidos ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), prática proibida expressamente pela lei.

A lista com os nomes de outros municípios que surgiram durante as investigações bem como as provas colhidas serão compartilhadas com a Receita Federal do Brasil, Controladoria-Geral da União, Tribunal de Contas da União, Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, Tribunais de Contas dos Estados lesados, Receitas Estaduais, Polícias Civis e Ministério Público Federal, a fim de subsidiar os eventuais procedimentos administrativos, inquéritos e investigações desses órgãos, com a finalidade de se promover a recuperação do dinheiro público desviado.

Os presos responderão por crimes contra a administração pública, formação de quadrilha, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro, falsidade ideológica, fraude às licitações, corrupção ativa e passiva, dentre outros. Se condenados, as penas máximas aplicadas aos crimes ultrapassam 30 anos.

Com Polícia Federal

Jornal O Tempo

Jovens foram assaltados no São Mateus

02/07/2013 - Juiz de Fora 
Ilustração

Rua Antônio Passarela - São Mateus 

Nesta terça-feira(2), por volta das 04:30 h, policiais militares atenderam uma ocorrência de roubo.

As vítimas,21, e 25 anos de idade, narraram que foram surpreendidas por dois indivíduos, sendo que um dos autores estaria portando uma faca.

Foram empurradas e ameaçadas de morte, tendo os meliantes subtraído da vítima,21, os documentos pessoais, R$170, cartão de ônibus e um aparelho celular. Da outra vítima foi subtraído uma mochila de cor preta que continha o uniforme de trabalho.

Os autores não foram localizados e a ocorrência foi registrada na delegacia.

Menor que estuprou criança em Cuiabá é apreendido em MG

01/07/2013 

Um adolescente acusado do ato infracional de estupro de vulnerável foi apreendido pela Polícia Judiciária Civil, na cidade de Uberlândia, Minas Gerais. O menor J.M.A., 15, abusou sexualmente da vítima C. L. R. A., de 5 anos de idade.

A violência contra a criança aconteceu no dia 20 de fevereiro, no Bairro Primeiro de Março, em Cuiabá. O adolescente aproveitou que estava sozinho com a vítima e tentou manter relações sexuais com ela, causando lesões no órgão genital da criança, que teve que ser submetida a uma cirurgia no Hospital Universitário Júlio Müller.

Após o registro da ocorrência, investigadores da Delegacia Especializada do Adolescente (DEA) iniciaram as diligências com o objetivo de localizar o menor, mas não obtiveram sucesso, de forma que o Núcleo de Inteligência da DEA começou a trabalhar com a hipótese de que o adolescente teria fugido para outra cidade, provavelmente fora do Estado.

Nas investigações e monitoramentos realizados, a equipe de investigadores conseguiu localizar o menor residindo no município de Uberlândia (MG). Diante da informação, o delegado da DEA, Eduardo Botelho, representou pela decretação da internação provisória do menor, que foi expedida pelo Juízo da 2ª Vara Especializada da Infância e Juventude, de Cuiabá.

Em posse da ordem judicial, policiais civis da DEA se deslocaram até Uberlândia e realizaram a apreensão do menor, em um domicílio, no Bairro Jardim Holanda. O adolescente foi trazido para Cuiabá e internado no Centro de Internação Pomeri.

http://www.24horasnews.com.br/m436030/menor_que_estuprou_criana_em_cuiab_apreendido_em_mg_.html

Cuidado, petistas, com o entusiasmo! Não se esqueçam de que inquérito apura atuação de Lula no mensalão!

02/07/2013 às 5:59

Cuidado, petistas, com o entusiasmo! Não se esqueçam de que inquérito apura atuação de Lula no mensalão!

A petezada anda animada com a possibilidade de Lula se candidatar à Presidência da República em 2014. Não duvidem: há petistas muito mais satisfeitos com a derrocada de Dilma do que este escriba, por exemplo, que está longe de achar a soberana um gênio da raça. Essa turma aposta que ela não vai conseguir se recuperar. Afinal, o grande ativo, que era a Copa do Mundo, dizem, ficou marcado pela questão do uso do dinheiro público. “E Lula, que foi com quem isso tudo começou?” Ah, o Apedeuta, na imaginação deles, tem os pobres…

Pois é… Não quero ser desmancha-prazeres, mas cumpre lembrar que o Babalorixá de Banânia está sendo investigado num inquérito criminal envolvendo o mensalão, não é? O Ministério Público Federal no Distrito Federal (MPF-DF) pediu à Polícia Federal para investigar denúncia feita pelo empresário Marcos Valério, em depoimento prestado à Procuradoria-Geral da República, em 2012. Segundo Valério, Lula negociou com Miguel Horta, então executivo da Portugal Telecom, um repasse de US$ 7 milhões ao PT. Como contrapartida, a empresa teria facilidades no Brasil.

As ruas não andam muito tolerantes com essas histórias confusas, mal contadas, atrapalhadas… Vai que Lula dispute e ganhe e depois precise de um habeas corpus para poder governar, né?

Por Reinaldo Azevedo

Policiais civis são presos por suposta cobrança de propina

02 de Julho de 2013 - Juiz de Fora

Por Sandra Zanella (colaborou Marcos Araújo)

Um homem, 43 anos, e uma mulher, 30, investigadores da Polícia Civil de Juiz de Fora, foram presos em flagrante por suspeita de cobrarem propina a um jovem investigado por estelionato. A prisão aconteceu no início da tarde da última sexta-feira na esquina das avenidas Getúlio Vargas com Itamar Franco, no Centro, onde os policiais teriam marcado encontro com o suposto criminoso. De acordo com o delegado regional, Paulo Sérgio Xavier Virtuoso, os investigadores eram lotados na 7ª Delegacia, responsável pelas apurações de crimes na região central. Segundo ele, o homem está há 13 anos na Polícia Civil, enquanto a mulher trabalha há três.

Conforme o chefe do 4º Departamento, delegado geral Rogério de Melo Franco Assis Araújo, o flagrante partiu de uma investigação conjunta realizada pelos serviços de inteligência das polícias Federal e Civil. Dezesseis integrantes da Corregedoria Geral vieram de Belo Horizonte e realizaram as prisões junto com o núcleo correcional da cidade. Os policiais prestaram depoimentos, acompanhados de advogados, e foram encaminhados à Casa de Custódia da corporação na capital mineira, ficando à disposição da Justiça. "Foi aberta uma sindicância administrativa, e o possível envolvimento de outros policiais está sendo investigado pela corregedoria", informou Rogério.

Segundo o delegado regional, o suspeito de estelionato já havia sido investigado pela Polícia Federal por crime virtual quando era adolescente. Na ocasião, ele era suspeito de violar sistemas bancários. Desta vez, o jovem não estaria entregando encomendas feitas por meio de um endereço na internet supostamente criado por ele. "Ele teria montado um falso site. Recebia o dinheiro, mas não realizava as entregas. Uma vítima descobriu que ele estava morando em um hotel em Juiz de Fora e teria procurado os policiais (investigados), fornecendo o nome do autor. Eles (policiais) teriam começado a investigar e, ao invés de tomarem as providências, teriam passado a extorquir o autor, pedindo dinheiro para não prendê-lo."

Conforme Paulo Sérgio, a denúncia de extorsão teria sido feita à PF pelo próprio suspeito de estelionato. "A Polícia Federal fez contato com a nossa corregedoria, que passou a monitorar o contato desses policiais com o estelionatário. Na sexta, eles marcaram um encontro na Getúlio, e foi feito o flagrante." O delegado disse que o valor supostamente cobrado pelos investigadores seria alto, mas a quantia não seria entregue no dia em que foram presos. "Só o fato de pedir propina já é crime", enfatizou. Ainda de acordo com o chefe da 1ª Delegacia Regional, os policiais negaram a suposta extorsão durante depoimento. "Eles disseram que o encontro foi marcado para apuração do crime (de estelionato) e que iriam tentar coletar provas."

Se comprovado crime, dupla pode ser demitida

O chefe do 4º Departamento, delegado geral Rogério de Melo Franco Assis Araújo, destacou que a corregedoria cumpriu sua função. "O servidor policial deve ter uma conduta ilibada e primar pela retidão. Toda, friso, toda informação sobre o abominável ato de desvio de conduta será, indubitavelmente, investigado pela Corregedoria Geral de Polícia Civil na área dos 86 municípios pertencentes ao 4º Departamento de Polícia Civil sob minha chefia." Ainda segundo ele, os levantamentos sobre o caso dos investigadores ocorreram em um curto período de tempo. "Foi uma investigação rápida. A equipe da corregedoria veio para Juiz de Fora, chefiada por um delegado, e, junto com um núcleo daqui, realizou as diligências. Toda vez que for necessário, será feito dessa forma", reforçou.

Segundo o delegado regional, Paulo Sérgio Xavier Virtuoso, um inquérito foi instaurado para investigar o crime de concussão, que é a extorsão praticada por funcionário público. O delito, previsto no artigo 316 do Código Penal, dentro dos crimes contra a administração pública, prevê pena de reclusão de dois a oito anos e multa a quem "exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida". Ainda conforme Paulo Sérgio, a sindicância corre paralelamente ao inquérito e pode resultar em processo administrativo para demissão dos investigadores, caso seja comprovado o crime. "Apesar de lamentar o caso, nosso compromisso é com a instituição e a sociedade. Os fatos devem ser apurados, e os envolvidos severamente punidos", concluiu.

Defesa

De acordo com diretor do Sindicato dos Servidores da Polícia Civil (Sindpol), Marcelo Armstrong, a entidade rejeita a corrupção, mas vai garantir que os dois policiais envolvidos tenham assegurados o princípio do contraditório e da ampla defesa. "Qualquer cidadão, quando envolvido em crimes, goza desses pressupostos constitucionais. Assim, temos que garantir que nossos sindicalizados também possam ser amparados pela lei", ressaltou Armstrong, acrescentando que, como a confirmação da prisão em flagrante aconteceu no sábado, no dia seguinte, o departamento jurídico do sindicato deu entrada com pedido de habeas corpus. "Acreditamos que a decisão a respeito do habeas corpus deve sair amanhã (hoje) e acreditamos que seja favorável, uma vez que o nosso jurídico argumentou, no pedido, que se tratou de uma prisão ilegal, havendo o cerceamento de defesa por partes dos suspeitos, pois nossos advogados só tiveram acesso ao auto de prisão em flagrante, faltando verificar as declarações da vítima e o despacho ratificador da prisão em flagrante", explicou o sindicalista. "Temos que dar todo o apoio a esses policiais, para que possam se defender. Daí a necessidade de haver uma defesa técnica, para que os fatos sejam apurados e a responsabilidade do que ocorreu apareça, a fim de que as providências sejam tomadas."

Tribuna de Minas

02/07/2013 - Homenagem aos Bombeiros do Estado de Minas Gerais

02/07/2013

Dilma se compara a Felipão… Só se for no humor. A propósito: quem é Neymar, o moleque serelepe? Seria Mercadante?

01/07/2013 às 22:16

Dilma acabou conversando ontem com jornalistas, conforme relata Gabriel Castro, da VEJA.com (ver post anterior). Falando um tantinho de brincadeira, mas certamente querendo exaltar a competência de sua equipe, disse ter um governo “padrão Felipão”. Vai ver está se referindo ao temperamento dos técnicos — embora o de Felipão, ultimamente, esteja mais suave. Mas a gente sabe que ele não é do tipo que endurece sem perder a ternura. Dilma também não. Quando fica brava, pode recorrer, assim, a uma linguagem de beira de campo, sem papas na língua; seu vocabulário, quando descontente, rivaliza com o corrente numa estiva agitada. “Padrão Felipão”? É mesmo, é? Então vai ver o Aloizio Mercadante é o seu Neymar, o moleque serelepe.

E quem seria o Fred goleador, posto lá na frente para fazer gol de pé, deitado, de canela, com classe, sem classe, como der? Guido Mantega? Caído, ele está, mas nada de gol! A metáfora poderia ser engraçadinha tivesse a presidente ido ao Maracanã. Não deu. Indagada sobre a ausência, preferiu uma desconversa à Gertrude Stein, mas pela negativa: “Não fui porque não fui”. Como estava certo que ela iria, isso quer dizer que faltou porque seria vaiada. Tudo isso já comporia uma razoável crônica de enganos e desenganos, mas a coisa é mais séria do que isso.

O governo federal encaminhou, como se sabe, a consulta ao Tribunal Superior Eleitoral para saber das condições de realização de um plebiscito. Carmen Lúcia, presidente do Tribunal, fará a consulta aos 27 TREs e tal. Atenção, meus caros! ISSO, QUE É NOTICIADO COMO SE FOSSE A COISA MAIS CORRIQUEIRA DO MUNDO, JÁ É UM ABSURDO. A razão é simples: o Executivo não tem essa faculdade entre as suas prerrogativas. Se propor uma Constituinte exclusiva para a reforma já é de uma arrogância sem limites, encaminhar a consulta ao tribunal superior corresponde uma óbvia transgressão de competência. Quem decide sobre plebiscitos, inclusive na fase de consulta, é o Congresso.

Dilma não tomou nem o cuidado de arrumar um laranja no Parlamento para cuidar do assunto. Seu “Neymar” Bigodudo deve estar a lhe soprar ao ouvido que ela tem de mostrar segurança, firmeza… Notem bem: o TSE não é uma assessoria política ou uma instância consultiva dos políticos. Trata-se de um tribunal superior. Só atua, no caso, quando provocado — mas é preciso que os que o provocam tenham a competência para fazê-lo.

Ao enviar a questão ao tribunal, é claro que Dilma está atropelando o Congresso logo na partida. É como se Felipão treinasse a molecada pra chutar canelas, não para jogar bola. 

Por Reinaldo Azevedo

Assaltante é atropelado por vítima momentos depois de roubo no DF

01/07/2013 

Do G1 DF

Um homem de 20 anos foi atropelado na noite deste domingo (30), em Ceilândia, após ter sido reconhecido como o suspeito de ter assaltado o motorista momentos antes.

Segundo a Polícia Civil, o motorista e sua esposa foram assaltados por dois homens na EQNP 08/12. Os homens levaram um aparelho celular, R$ 80 e documentos pessoais.

A vítima relatou à polícia que após o roubo, voltou para casa para buscar documentos pessoais para registrar ocorrência na delegacia, quando os dois assaltantes passaram correndo por ele. Segundo ele, como não conseguiu desviar o veículo, acabou atropelando um dos assaltantes, que foi encaminhado ao hospital e autuado em flagrante por roubo. O outro suspeito conseguiu fugir.

A 23ª DP investiga o caso.

Caminhoneiros em greve fecham a BR-381 em vários pontos e a BR-040 em Nova Lima

01/07/2013

Caminhoneiros se enfileiram pela BR-381

Caminhoneiros se enfileiram pela BR-381

Caminhoneiros se enfileiram pela BR-381

Caminhoneiros se enfileiram pela BR-381

Caminhoneiros se enfileiram pela BR-381

FERNANDA VIEGAS/ BERNANDO MIRANDA

Como prometido, caminhoneiros fecham, desde os primeiros minutos desta segunda-feira (1º) a BR-381, em Igarapé e Betim, na região metropolitana de Belo Horizonte. A ideia dos manifestantes é parar o Brasil, sem a realização das viagens e abastecimento de alimentos e combustível, até que eles consigam iniciar a negociação com o Governo Federal.

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), devido à interdição, o congestionamento na BR-381 vai do km 520, em Igarapé, até o km 500 em São Joaquim de Bicas, na região metropolitana. Segundo a PRF, o protesto contra o aumento do preço do óleo diesel começou por volta das 0h25, na altura do KM 513.

O grupo fez uma fila de caminhões na pista da direita, no sentido São Paulo. Segundo a PRF, o trânsito foi liberado na pista da esquerda. Por volta das 1h20, já tinha se formado cem metros de fila de veículos de carga. Cerca de 15 minutos depois, segundo informações da PRF, os caminhoneiros também fecharam a rodovia no sentido Belo Horizonte. Antes das 6h, a adesão à manifestação já era de cinco quilômetros de veículos de carga parados.

O protesto se espalha por mais quatro pontos da BR-381. Na altura do bairro Citrolândia, em Betim, os manifestantes fecharam a pista no sentido Belo Horizonte. No KM 359, em João Monlevade, na região Central do Estado, na altura do Posto Graal, em Antônio Dias, no Vale do Aço, no KM 295, em Carmópolis de Minas, na região Centro-Oeste, no KM 589 e no KM 365, em São Gonçalo do Rio Baixo, também na região Central de Minas. A rodovia também está fechada desde às seis da manhã na altura de Oliveira, no Centro-Oeste mineiro. As pistas estão fechadas nos dois sentidos.

Segundo o presidente do Sindicato dos Transportadores Autônomos de Carga, Antônio Silva Reis, as principais reivindicações são redução do imposto do óleo diesel, cumprimento da lei federal que determina que o pedágio seja pago separadamente do frete pelas empresas contratantes, fim da multa por excesso de peso, segurança nas estradas e melhorias nas rodovias.

A BR-040 também já tem filas de caminhoneiros nos KMs 564 e 560, em Nova Lima, na região metropolitana de Belo Horizonte, no sentido Rio de Janeiro.

Em todos os pontos, segundo a PRF, veículos de passeio e ônibus estão liberados para passar.

A PRF também informou que no KM 50 da BR-262, em Manhuaçu, na Zona da Mata, na altura do trevo de Realeza, está com a pista totalmente fechada por cafeicultores, reivindicado melhorias nos preços do café.

Entenda o caso

Os caminhoneiros vão aderir à onda de protestos e prometem parar o país a partir de segunda-feira. A proposta do Movimento União Brasil Caminhoneiro (MUBC) é que os 2,5 milhões de caminhões do país não façam viagem no período entre 6h de segunda-feira e 6h de quinta-feira, o que deve gerar prejuízos incalculáveis para todos os setores. “A partir de 48 horas de paralisação, o Brasil fica desabastecido. Vai começar a faltar combustível, comida, tudo”, diz o presidente nacional do MUBC, Nélio Botelho.

Os caminhoneiros pedem subsídios para baratear o óleo diesel e isenção para caminhões do pagamento de pedágios em todas as rodovias, o que, de acordo com eles, reduziria o custo com frete e, como reflexo, iria baratear o preço dos produtos em geral. Eles querem ainda a criação da Secretaria do Transporte Rodoviário de Cargas, vinculada diretamente à Presidência da República, nos mesmos das atuais Secretarias dos Trabalhadores e das Micro e Pequenas Empresas.

Outra reivindicação é a alteração na lei 12.619 que estabelece 11 horas de descanso ininterruptas. A categoria reivindica apenas oito horas seguidas de pausa. A categoria também quer discutir questões como soluções a atuação de transportadores ilegais. Nélio Botelho diz que haverá adesão em massa da categoria, já que o movimento foi aprovado por unanimidade nas assembleias realizadas.

Jornal O Tempo

Dois feridos em acidente na Avenida Brasil

01 de Julho de 2013 - Juiz de Fora 

Uma moto e um carro bateram nesta manhã

Um abalroamento entre uma motocicleta e um carro deixou um casal ferido na manhã desta segunda-feira (1), na Avenida Brasil, na altura do viaduto de acesso ao Bairro de Lourdes, Zona Sudeste. 

Por volta das 08:30 h, o Chevrolet Agile estava no acostamento para acessar o viaduto e, ao cruzar a Brasil, se chocou com uma moto Honda Tornado, que seguia pela avenida em direção ao Centro. 

A lateral esquerda do carro ficou danificado, e o vidro da janela traseira chegou a ser estilhaçado com o impacto. 

O motociclista e a carona foram socorridos pelo Resgate e levados para o Hospital Monte Sinai. Eles sofreram ferimentos pelo corpo, mas estavam conscientes. 

O motorista do Agile saiu ileso. 

Uma equipe da Polícia Rodoviária Estadual (PRE) passava pelo local no momento do acidente e prestou os primeiros atendimentos até a chegada do Pelotão de Policiamento de Trânsito (PPTran).

Fonte Jornal Tribuna de Minas