sábado, 6 de abril de 2013

Escolas municipais continuam sem professores

06 de Abril de 2013 - 06:00 - Juiz de Fora 
Por Tribuna
Apesar das contratações de professores realizadas pela Secretaria de Educação, estudantes, familiares e funcionários de algumas escolas municipais denunciam que as instituições permanecem sem educadores. Apenas na tarde desta sexta-feira (05), a Tribuna recebeu reclamações de responsáveis por alunos de quatro escolas municipais, que relataram que os filhos continuam sem aulas. O problema já havia sido mostrado em reportagem publicada no início de março.

Nas quatro instituições do município em questão - Doutor Pedro Marques, Prefeito Dilermando Cruz Filho, Áurea Bicalho e Fernão Dias Paes -, o problema ocorre desde o início do período letivo, revelando que, há dois meses, existem estudantes na rede que ainda não tiveram sequer uma aula de determinadas disciplinas. Conforme o servidor público Fábio Carlos Gomes, 31 anos, que tem uma filha matriculada na Áurea Bicalho, no Bairro Linhares, a menina ainda não teve nenhum conteúdo de matemática. "Já conversei na escola, liguei e fui pessoalmente à Secretaria de Educação, mas, até o momento, não houve solução."

Na Escola Fernão Dias Paes, no Bandeirantes, turmas do quarto e do quinto ano do ensino fundamental estão sem aulas da mesma disciplina. Conforme a coordenadora pedagógica Maria Leopoldina Pereira, a instituição já formalizou os pedidos junto à secretaria, mas, até esta sexta-feira, as vagas continuavam em aberto. Mais de 160 crianças enfrentam a situação desde a volta às aulas, em fevereiro.

Em Caeté, famílias que dependem da Escola Doutor Pedro Marques não sabem quando poderão contar com a instituição. Conforme a avó de uma criança de 4 anos, há falta de professor de educação infantil. Ela diz que os alunos estão desestimulados, porque é recorrente chegarem à escola e precisarem voltar para casa. Já na Escola Prefeito Dilermando Cruz Filho, no Vila Ideal, chegou a faltar sete professores, e uma das turmas do quinto ano só tinha aulas uma vez por semana. Parte do problema foi resolvido, mas, atualmente, ainda falta um docente de complementação de carga horária para o turno da tarde e um de português para a manhã.

Conforme a Secretaria de Educação, 202 professores foram contratados entre março e a primeira semana de abril, mas a demanda atual ainda será levantada. Nos colégios Áurea Bicalho e Fernão Dias Paes, os cargos de professor de matemática foram apresentados em diversas ocasiões, mas as vagas não foram preenchidas. A pasta diz que não falta professora regente na educação infantil da Escola Pedro Marques, mas sim necessidade de contratação de uma professora de teatro. Em relação à Dilermando Cruz Filho, os docentes foram contratados e devem assumir as funções na próxima semana. A secretaria informa ainda que trabalha para solucionar a questão o mais rápido possível e que as aulas perdidas serão repostas.

Bruno comete ato de indisciplina e perde o direito de trabalhar na penitenciária. Ex-atleta teria se desentendido com outro preso

06/04/2013 
ALINE DINIZ
Siga em: twitter.com/OTEMPOonline

FOTO: RENATA CALDEIRA/TJMG
Desde o dia 1º de Abril, o ex-goleiro Bruno Fernandes perdeu, por tempo indeterminado, o direito de trabalhar na lavanderia da Penitenciária Nelson Hungria, em Contagem, na região metropolitana de Belo Horizonte.

De acordo com a Subsecretaria de Administração Prisional (Suapi), a punição se deu por conta de um ato de indisciplina do detento. Segundo informações, Bruno teria se desentendido com outro preso. A cada três dias trabalhados, o ex-atleta reduzia um dia em sua pena.

Além disso, Fernandes foi transferido de pavilhão nessa semana. Conforme a Suapi, essa troca é um procedimento de rotina do sistema prisional. 

Ossada
A Polícia Civil investiga se uma ossada humana, achada no fim de janeiro em Nova Serrana, na região Centro-Oeste do estado, pertence a Eliza Samudio.

No fim da noite de ontem, surgiu a informação de que o laudo exame antropológico feito nos restos mortais indicaria que a ossada encontrada em Nova Serrana é de uma mulher de 35 anos de idade, 10 a mais do que tinha Eliza Samudio quando foi morta. No entanto, a polícia aguarda o exame de DNA.

Condenação
No dia 8 de março, Fernandes foi condenado a 22 anos e três meses pelos crimes de homicídio triplamente qualificado, ocultação de cadáver, sequestro e cárcere privado de Eliza Samudio e do filho dela, Bruninho.

O ex-jogador está detido há dois anos e nove meses na Penitenciária Nelson Hungria, em Contagem.

Suspeitos tomam armas de seguranças e roubam banco em Santa Rita do Sapucaí

05/04/2013 
MÁBILA SOARES
Siga em: twitter.com/OTEMPOonline

Uma agência do Banco do Brasil foi alvo de criminosos, no início da tarde desta sexta-feira (5), no centro da cidade de Santa Rita do Sapucaí, no Sul de Minas. Segundo a polícia, quatro homens armados invadiram o banco e renderam funcionários e clientes.

De acordo com a Polícia Militar (PM), os criminosos invadiram a agência, que fica na rua Alameda José Cleto Duarte, tomaram as armas dos seguranças e, provavelmente, levaram todo o dinheiro dos caixas. A ação durou cerca de cinco minutos. Os homens fugiram após o assalto e ninguém se feriu.

As imagens do circuito interno de segurança da agência serão repassadas para a Polícia Civil, que vai tentar identificar os suspeitos. Segundo testemunhas, um dos suspeitos usava uma camisa rosa e chapéu. Ele tem cavanhaque e tem cabelo grande. Um dos envolvidos possui uma cicatriz na testa e o outro manca de uma das pernas.

A provável quantia levada pelos assaltantes ainda não foi divulgada. Até às 15h40, os suspeitos ainda eram procurados pela polícia.

sexta-feira, 5 de abril de 2013

Nova lei obriga os pais a matricular criança de 4 anos na pré-escola

05/04/2013 
Do G1, em São Paulo
Lei contempla a educação infantil (Foto:Reprodução/TV Liberal)

O governo federal publicou nesta sexta-feira (5), no “Diário Oficial da União”, a lei número 12.796 que altera a lei que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Como novidade, o texto muda o artigo 6º tornando "dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula das crianças na educação básica a partir dos 4 anos de idade". A matrícula dessas crianças pequenas deve ser feita na pré-escola. Estados e municípios têm até 2016 para garantir a oferta a todas as crianças a partir dessa idade.

Segundo o Ministério da Educação, a lei publicada nesta sexta-feira é uma “atualização” da Lei de Diretrizes e Bases, de 1996, reunindo as emendas realizadas desde então.

A versão anterior dizia que esta obrigatoriedade era a partir dos 6 anos. Mas, em 2009, uma emenda constitucional tornou obrigatório ao governo oferecer educação básica e gratuita dos 4 aos 17 anos de idade, assegurada inclusive sua oferta gratuita para todos os que a ela não tiveram acesso na idade própria.

Foi preciso então "incorporar" na lei o dever dos pais de matricular os filhos de 4 e 5 anos.

A nova lei "abraça" a educação infantil e estabelece as suas regras. Segundo o documento, a educação básica será dividida entre pré-escola, ensino fundamental e ensino médio. O currículo da educação infantil deverá ter uma base nacional comum que respeita as diversidades culturais de cada região. Isto já valia para o ensino fundamental e o ensino médio.

Acompanhamento, frequência e registro
O professor deverá fazer um registro do acompanhamento do desenvolvimento de cada criança. As crianças de 4 e 5 anos terão "avaliação mediante acompanhamento e registro do desenvolvimento das crianças, sem o objetivo de promoção, mesmo para o acesso ao ensino fundamental". Além disso, na pré-escola as crianças devem ter carga horária mínima anual de 800 horas, distribuída por um mínimo de 200 dias de trabalho educacional.

O atendimento à criança deve ser de, no mínimo, 4 horas diárias para o turno parcial e de 7 horas para a jornada integral. E a pré-escola deve fazer um controle de frequência destas crianças, exigida a frequência mínima de 60% do total de horas.

Outra novidade no texto foi a inclusão de "consideração com a diversidade étnico-racial" entre as bases nas quais o ensino será baseado.

Educação especial
A alteração na lei torna mais específica ainda a educação para crianças e jovens com deficiência ou os chamados "superdotados". O texto anterior falava em "educandos com necessidades especiais". Agora, a redação diz "atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, transversal a todos os níveis, etapas e modalidades, preferencialmente na rede regular de ensino". 

Em outro artigo, fica garantido que "o poder público adotará, como alternativa preferencial, a ampliação do atendimento aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação na própria rede pública regular de ensino, independentemente do apoio às instituições privadas sem fins lucrativos, especializadas e com atuação exclusiva em educação especial."

Segundo o Ministério da Educação, entre 2005 e 2011, abriu 37.800 dessas salas, usadas para atividades individualizadas com os alunos especiais em horários além dos que eles passam na sala de aula comum, abrangendo 90% dos municípios do país. A pasta diz que espera contemplar 42 mil escolas com esse recurso até 2014.

Lei 12.527/2011 (lei ordinária) 18/11/2011- Regulamentação ao acesso a informações

LEI 12.527/2011 (LEI ORDINÁRIA) 18/11/2011
Ementa:REGULA O ACESSO A INFORMAÇÕES PREVISTO NO INCISO XXXIII DO ART. 5º, NO INCISO II DO § 3º DO ART. 37 E NO § 2º DO ART. 216 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; ALTERA A LEI Nº 8.112, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990; REVOGA A LEI Nº 11.111, DE 5 DE MAIO DE 2005, E DISPOSITIVOS DA LEI Nº 8.159, DE 8 DE JANEIRO DE 1991; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação:NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Chefe de Governo:DILMA ROUSSEFF
Origem:LEGISLATIVO
Fonte:D.O.U. DE 18/11/2011, P. 1(EDIÇÃO EXTRA)
Link:texto integral
Referenda:ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO - AGU; CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO - CGU; GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - GSI-PR; SECRETARIA ESPECIAL DOS DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - SDH; MINISTÉRIO DA JUSTIÇA - MJ; MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES - MRE; MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - MP; MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES - MC; SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - SECOM; CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - CC-PR; MINISTÉRIO DA DEFESA - MD
Alteração:
Correlação:DEC 7.724, DE 16/05/2012: REGULAMENTAÇÃO
Interpretação:
Veto:Mensagem de veto MSG 523, DE 18/11/2011 - D.O.U DE 18/11/2011, P. 6: VETO PARCIAL - PARTES VETADAS: O CAPUT E PAR. 1º DO ART. 19 E O CAPUT DO ART. 35
Assunto:CRITÉRIOS, PROCEDIMENTO, ACESSO, LIBERAÇÃO, DIVULGAÇÃO, DOCUMENTO PÚBLICO, DOCUMENTO SIGILOSO, INFORMAÇÃO SIGILOSA, ÂMBITO, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. CRITÉRIOS, CLASSIFICAÇÃO, DOCUMENTO SIGILOSO, CORRELAÇÃO, PRAZO, LIBERAÇÃO, DIVULGAÇÃO. CRIAÇÃO, COMISSÃO MISTA, OBJETIVO, REAVALIAÇÃO, CLASSIFICAÇÃO, DOCUMENTO SIGILOSO, ÂMBITO, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
Classificação de Direito:  
Observação:



Bombeiros fizeram parto em Curvelo/MG

05/04/2013 
TABATA MARTINS
Siga em: twitter.com/OTEMPOonline

FOTO: DIVULGAÇÃO/CORPO DE BOMBEIROS
Mãe e bebê já na ambulância

Uma mulher foi pega de surpresa e acabou dando à luz dentro de casa em Curvelo, na região Central de Minas Gerais, nessa quinta-feira (4). O parto foi realizado por uma equipe do Corpo de Bombeiros da cidade.

Segundo os bombeiros, assim que eles chegaram na residência de Jaqueline dos Reis Matoso, no bairro Ipiranga, foi constatado o rompimento da bolsa amniótica e que a grávida já apresentava fortes contrações com frequência elevada.

Por meio do uso do protocolo de atendimento pré-hospitalar em casos de emergências obstétricas, os militares auxiliaram no nascimento do bebê, que recebeu o nome de Arthur dos Reis.

Crédito:DIVULGAÇÃO/CORPO DE BOMBEIROS - Bombeiros que participaram do parto com Arthur

Após o parto, foi feito o corte do cordão umbilical e mãe e bebê foram encaminhados a um hospital da cidade de ambulância. Ambos estão bem de saúde.

Três presos por envolvimento com o tráfico de drogas em Juiz de Fora

Publicado em 05/04/2013 
Por MGTV TV Integração de Juiz de Fora

Três pessoas foram presas na noite de quinta-feira (4) suspeitas de envolvimento com o tráfico de drogas no bairro Vila Ideal, zona sudeste de Juiz de Fora. Os agentes chegaram no local após investigação. 

De acordo com a Polícia Civil, parte do material foi encontrado no momento em que uma das suspeitas realizava a entrega. Os agentes conseguiram localizar o imóvel onde estava o restante das drogas. Foram apreendidos três quilos de pasta base de cocaína, uma pistola, uma moto, uma balança de precisão e cerca R$800 em dinheiro. Todo o material foi encaminhado para a delegacia.

Os presos foram encaminhados para o Ceresp e a mulher para a Penitenciária Arioswaldo Campos Pires.

PM apreendeu granada e autor teve A.P.F lavrado

05/04/2013 - Juiz de Fora 
Rua Luiz Marchini - São Benedito
Nessa quinta-feira(4), por volta das 22:00 h, policiais militares abordaram um indivíduo em atitudes suspeitas.
Márcio F. Muller, 23, permitiu a entrada dos militares em sua residência no Parque ABC.
Foi localizada uma granada da marca Condor, GL304, em perfeito estado de conservação, com a numeração raspada e com a data de validade expirando em agosto de 2015.
O autor teria alegado que adquiriu em data pretérita, de um indivíduo desconhecido, três granadas pelo valor R$100,00 e que teria detonado as outras duas.
O material foi arrecadado, o autor recebeu voz de prisão em flagrante delito e a prisão foi ratificada no 5º Distrito Policial.

# A granada GL-304 foi projetada para ser utilizada em operações de controle de distúrbios e combate à criminalidade. 
Possui grande efeito atordoante provocado pela detonação da carga explosiva, associado a uma nuvem de um pó branco de efeito moral, sem agressividade química.(http://www.condornaoletal.com.br)

AMEAÇAS DE MORTE A PMs DE JUIZ DE FORA EM REDE SOCIAL

Prisão imediata dos mensaleiros é consenso na Procuradoria-Geral da República

quinta-feira, 04 de abril de 2013 | 07:29
Carlos Newton

Nesse caso, não há controvérsias: os quatro candidatos a procurador geral da República, cargo máximo do Ministério Público Federal, são unânimes em afirmar que seguirão a mesma linha dos antecessores em relação ao processo do mensalão.
 Se depender do MPF…

Ou seja, esgotados os recursos e transitado em julgado o processo, eles pedirão a prisão imediata dos condenados, para a execução das penas impostas pelo Supremo Tribunal Federal, incluindo o ex-ministro josé Dirceu e os quatro deputados federais: João Paulo Cunha (PT-SP), José Genoino (PT-SP), Pedro Henry (PP-MT) e Valdemar Costa Neto (PR-SP).

Os quatro candidatos a procurador-geral participaram, segunda-feira, de um primeiro debate antes da eleição para formar a lista tríplice que será enviada à presidente Dilma Rousseff.

Os subprocuradores-gerais Deborah Duprat, Ela Wiecko, Rodrigo Janot e Sandra Cureau responderam, em sua maioria, a perguntas sobre problemas burocráticos do Ministério Público Federal, como o aumento da estrutura de gabinete ou a permanência mínima na unidade inicial em que o procurador foi aprovado.

A eleição será dia 17 de abri,l e a presidente Dilma Rousseff tem até julho para escolher, na lista tríplice, o nome que irá chefiar o Ministério Público Federal.
Transcrição do Blog Tribuna da Internet