quinta-feira, 4 de abril de 2013

Registrada como homem, jovem luta para provar que nasceu mulher

04/04/2013 
Rayssa Natani
Do G1 AC
Mulher registrada como homem luta para mudar certidão de nascimento (Foto: Rayssa Natani/G1)

Registrada por engano com o nome de Rogério Ramos Nogueira e como sendo do sexo masculino, uma jovem de 24 anos, natural de Rio Branco, tenta provar que não nasceu homem. Na busca para tentar corrigir o erro na certidão, ela diz ter passado por constrangimentos.

Rogéria nasceu no Hospital Santa Juliana, em março de 1989, mas só foi registrada aos 4 anos pelo pai, em um cartório em Manaus (AM). "O erro foi lá, por isso enfrento tanta burocracia. Mesmo com meu registro de nascida viva comprovando que eu era uma mulher, me registraram com o sexo masculino", conta.

A jovem está grávida do terceiro filho e não pôde registrá-los nem casar no civil com o companheiro pela falta de documento de identidade. "Tudo é difícil. Quando fui retirar minha identidade pela primeira vez, a moça que fazia o atendimento me mandou voltar para casa para buscar a minha certidão. Ela achou que eu tivesse pego por engano a certidão de um irmão homem."

Ao procurar ajuda em um órgão público a jovem diz ter sido maltratada por um atendente que insinuou que a moça fosse transexual. "Contei meu problema para um atendente e ele zombou da minha cara. Disse que daqui a pouco os homens estavam podendo gerar filhos também, porque até órgãos genitais femininos já podiam ter", comenta.

Atraso
De acordo com o defensor público Fernando Moraes, que cuida do caso de Rogéria há um ano, houve atraso no processo de retificação da certidão por conta da demora das respostas solicitadas ao cartório de Manaus. "Nós demos entrada no processo dela sem a certidão original atualizada, pois ela não tinha condições de ir a Manaus pegar cópia desta certidão e o cartório demorou para nos encaminhar", explica.

Ainda segundo Fernando, atualmente o processo está completo com a documentação necessária. "Agora estamos mantendo contato com o juiz para agilizar o processo e acreditamos que dentro de dois meses teremos resposta", afirma.

Procurado pelo G1, Wilson dos Santos, escrevente gerente do 7º Cartório de Registro Civil de Manaus não soube responder o motivo da demora. "É um processo de trânsito e não está ao meu alcance informar este motivo. O que posso dizer é que na medida que os ofícios chegam aqui procuramos responder dentro do prazo", diz.

Certidão de nascimento Rogéria mostra os erros do cartório (Foto: Raissa Ribeiro / Arquivo Pessoal)

Imprensa – A mistura nefasta de patrulha e ignorância

04/04/2013 às 20:43

Setores da imprensa brasileira decidiram inaugurar uma nova era de caça às bruxas. Ou as pessoas professam valores, crenças e ideologias consideradas corretas pelas esquerdas que estão no poder (inclusive nas redações) ou são tratadas como criminosas. Dedicarei parte da minha madrugada a pensar essa questão. Quando se disputarem as eleições de 2014, o golpe militar de 1964 (ou o “Regime Militar de 1964; ou o “Movimento Militar de 1964”; ou a “Revolução de 1964”) estará completando 50 anos. Um bando de vigaristas intelectuais e de oportunistas, interessados apenas nas verbas publicitárias de estatais e do governo federal, quer usar o passado para cuidar de seus interesses presentes. Incentivam e liberam a patrulha promovida por idiotas a serviço dos espertalhões.

Imaginem se, em 1987, em vez de cuidar da abertura política e da democratização, estivéssemos revirando os cadáveres do Estado Novo, instituído em 1937. Imaginem se, em 1995, ano da posse de FHC, o país estivesse ocupado em punir os remanescentes da ditadura getulista, encerrada em 1945.

Há uma mistura, nefasta para o nosso futuro, de militância, ignorância e autoritarismo de que não tenho memória nos meus 36 anos de leitor regular do que produz a imprensa brasileira.

Voltarei ao tema com absoluta certeza. Até para indagar onde estava, em 1964 ou em 1968, a imprensa patrulheira de agora. Parece que há gente querendo lavar a reputação passada — e as suas culpas — malhando alguns inocentes do presente.

Fica para mais tarde.

Por Reinaldo Azevedo

Eleitores de quatro cidades mineiras voltam às urnas neste domingo

04/04/2013 
DA REDAÇÃO
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Neste domingo (7), quatro cidades mineiras realizarão novas eleições para a escolha de prefeitos e vice-prefeitos. Os pleitos ocorrerão em Diamantina, Cachoeira Dourada, São João do Paraíso e Biquinhas.

Em Diamantina, no Vale do Jequitinhonha, 35.414 eleitores decidirão a disputa entre três candidatos. São eles: Marcos Roberto Tibães (PT), que tem como vice Marcilio Alisson Fonseca de Almeida; Paulo Célio de Almeida Hugo (PSDB) e o vice Cássio Antonio Moreira; e Ragosino Ferreira de Araújo (PTC), que tem como vice Ronaldo Ferreira da Silva.

A eleição realizada na cidade no dia 7 de outubro de 2012 foi anulada porque o vice-prefeito da chapa vencedora, Gustavo Botelho Júnior (PP), teve seu registro de candidatura negado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com base em dispositivo da Lei da Ficha Limpa. Como a chapa é única, o candidato a prefeito mais votado, Dr. Paulo Célio (PSDB), foi impedido de assumir o Executivo municipal.

A chapa composta pelos políticos obteve mais de 50% dos votos válidos, daí a necessidade de realizar novas eleições no município. O presidente da Câmara Municipal de Diamantina, Maurício Maia (PSDB), está à frente da Prefeitura até a realização do novo pleito.

O registro de candidatura de Gustavo Botelho foi negado porque teve rejeitadas as contas referentes ao período em que foi prefeito de Diamantina. 

Cachoeira Dourada
Concorrem nas novas eleições para prefeito e vice da cidade de Cachoeira Dourada, situada no Triângulo Mineiro, Ciro Otaviano Soares (PT), que tem como vice Ednilson Joaquim do Nascimento, e José Marcio Storti (PTB), com o vice Ovidio Afro Dantas. Os candidatos disputam os votos dos 2.049 eleitores do município.

O novo pleito é consequência de decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) que resultou na cassação do registro dos candidatos a prefeito e vice mais votados na cidade nas Eleições 2012, Walter Pereira Silva (PSDB) e Walteci dos Reis Storti (PTB).

No dia 18 de dezembro de 2012, eles foram condenados pelo tribunal regional por captação ilícita de sufrágio (compra de votos) e conduta vedada a agente público (uso da máquina administrativa da Prefeitura). Como a chapa cassada obteve mais de 50% dos votos, houve necessidade de realização de nova eleição.

Biquinhas
Os candidatos a prefeito que disputarão as novas eleições em Biquinhas, no Centro-Oeste de Minas Gerais, são: Carlos Alberto Rodrigues Pereira (PR), que tem como vice José Luiz de Almeida; e Cleiton Alexandre da Silva (PSDB), com a vice Lucien Donizete do Amaral. Ao todo são 2.832 eleitores da cidade que voltarão às urnas no domingo.

As novas eleições no município acontecerão devido à cassação do registro de candidatura de Arisleu Ferreira Pires (PSDB) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por ele manter união estável com Valquíria de Oliveira Dias, que governou o município de 2005 a 2008.

Para evitar nepotismo, a Constituição Federal proíbe que cônjuges ou parentes consanguíneos ou afins, até o segundo grau ou por adoção, de chefes do Executivo, disputem eleições majoritárias (prefeito, governador e presidente) e proporcionais (Legislativo) no pleito subsequente ao mandato do governante.

São João do Paraíso
Em São João do Paraíso, localizado no sudoeste de Minas, os candidatos ao cargo de prefeito e vice são: Antônio de Oliveira Pinto (PSDB), que tem como vice Roberto Cesar Mendes (DEM), que já esteve à frente da Prefeitura da cidade; e Antônio Caroba da Silva (PT), cujo vice é Natalino Dias de Oliveira.

O novo pleito acontecerá porque a prefeita eleita, Mônica Cristine de Sousa (PMN), teve seu registro cassado pelo TSE, que a considerou inelegível para as eleições porque a candidata possuía vínculo conjugal com o ex-prefeito durante um período do segundo mandato exercido por ele. Ao todo, 8.125 eleitores elegem os novos governantes no município.

Com TSE

Pr Marco Feliciano pede a senha do cartão de crédito de fiel

Corpo carbonizado no Barreira do Triunfo

04 de Abril de 2013 - 14:19 - Juiz de Fora

A Polícia Militar encontrou, na noite de quarta-feira (3), um corpo carbonizado dentro de um veículo na Avenida Eudoxio Infante Vieira, na antiga estrada da represa do Náutico, no Bairro Barreira do Triunfo. De acordo com o boletim de ocorrência, os militares chegaram ao local após denúncia anônima. Segundo informações do programa "Ambiente de paz" da Polícia Militar no Bairro Santa Cruz, uma família procurou a unidade para relatar o desaparecimento de um homem de 26 anos, que havia saído para trabalhar na terça-feira (2) e não retornou. Os familiares teriam informado que o veículo encontrado pertencia ao homem desaparecido. A perícia técnica esteve no local, mas não foi possível precisar a causa da morte. O caso está sendo investigado.

Adolescente morre com tiro dentro de casa na Zona Leste

04 de Abril de 2013 - 14:08 Juiz de Fora
Por Sandra Zanella

Um adolescente de 15 anos foi morto com um tiro dentro de casa, na manhã desta quinta-feira (4), no Bairro Nossa Senhora Aparecida, Zona Leste. De acordo com a Polícia Militar, pouco depois das 10h, Emerson Rodrigues Costa de Oliveira foi atingido na região abdominal supostamente por um disparo acidental, que teria sido feito por outro garoto, da mesma idade, durante manuseamento de arma. A vítima não resistiu ao ferimento e faleceu na sala da residência em que morava com a família, na Rua Luiz Creozol, perto da esquina com a Rua Sebastião José da Silva. O óbito foi confirmado pelo Samu. Além de Emerson, apenas a irmã do jovem, 14, e o suspeito estariam no imóvel no momento do crime. O homicídio chocou moradores da região, que se aglomeraram na via pública para acompanhar os trabalhos dos militares e da Polícia Civil.

O comandante da 70ª Companhia da PM, capitão Welington Barreto, disse que foram realizadas buscas pelo suspeito, que teria deixado o local após o disparo. "As informações preliminares que obtivemos com familiares são de que ocorreu um tiro acidental dentro da residência da vítima. Eles disseram que os dois adolescentes são vizinhos e amigos. Estamos tentando descobrir o paradeiro do suspeito e fazendo buscas pela arma", disse o policial. "Levantamos que, no momento do tiro, a irmã da vítima estava em casa e ouviu o barulho. Ela foi verificar e deparou com o irmão no chão da sala, com a mão na barriga, sentindo dores. Tudo leva a crer que foi disparo acidental, mas não descarto outras possibilidades", completou. O rastreamento mobilizou quatro viaturas, incluindo Rotam e Choque.

Ainda conforme o capitão Barreto, a PM foi chamada inicialmente para atender ocorrência de disparo de arma de fogo na via. "Ao verificarmos a situação no local, constatamos se tratar de homicídio." Investigadores da 5ª Delegacia de Polícia Civil estiveram no endereço e deram início a apuração. A perícia foi acionada para realizar os levantamentos. "Os peritos poderão verificar se a vítima levou o tiro onde caiu ou se foi arrastada", analisou o capitão Barreto. Segundo ele, os trabalhos da PM foram coordenados pelo comandante do 2º Batalhão, tenente-coronel Mário César da Silva, que também esteve presente no local.

Com os seios à mostra, quatro manifestantes ergueram cartazes com os dizeres "meus seios contra extremistas religiosos" e "free Amina",

04/04/2013 
Do G1 São Paulo
Ativistas do Femen protestam em frente a mesquita no Brás (Foto: Juliana Knobel/Frame/Estadão Conteúdo)

Ativistas do Femen Brasil realizaram, nesta quinta-feira (4), um protesto em frente à Mesquita do Brás, templo islâmico no Centro de São Paulo, em defesa da tunisiana Amina Tyler, uma jovem que recebeu ameaças de morte pela internet após postar uma foto sua de topless.

Com os seios à mostra, quatro manifestantes ergueram cartazes com os dizeres "meus seios contra extremistas religiosos" e "free Amina", em defesa da jovem muçulmana. A assessoria de imprensa da Polícia Militar afirma que ninguém foi detido durante o protesto.

Manifestações pelo mundo
Protestos do mesmo grupo ocorreram também em outros países nesta quinta-feira. Em Berlim, seis militantes protestaram com os seios nus, apesar do forte frio, em frente ao mais antigo local de culto muçulmano da capital alemã, a mesquita Ahmadiyya, gritando "Liberdade para as mulheres".

Em Kiev, berço das Femen, duas jovens com os seios expostos se manifestaram diante da única mesquita da cidade, mas a polícia as deteve rapidamente. Em Paris, por volta de quinze manifestantes tentaram se aproximar da embaixada da Tunísia, mas a polícia as deteve quando saíam do metrô, constatou a AFP.

Em Milão (norte da Itália), três militantes protestaram por cerca de dez minutos diante do consulado da Tunísia e em Bruxelas, cinco Femen se manifestaram em frente à Grande Mesquita, onde não havia policiais.
Manifestação ocorreu em defesa de muçulmana ameaçada após topless (Foto: William Volcov/Brazil Photo Press/Estadão Conteúdo)

Operação no Rio tem policiais civis presos

04/04/2013 
Do G1 Rio
A Operação Assepsia, que visa cumprir 23 mandados de prisão preventiva contra envolvidos em fraudes em exames de perícia médica para o recebimento do seguro DPVAT, já havia prendido 15 pessoas, pelo menos oito policiais civis, até as 11h desta quinta-feira (4). A operação é realizada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Rio de Janeiro, em conjunto com a Corregedoria Interna da Polícia Civil. (Confira a relação de presos abaixo).

A ação tem como objetivo cumprir 23 mandados de prisão preventiva – 12 deles contra policiais - e 66 de busca e apreensão nas cidades do Rio de Janeiro, Duque de Caxias, Nova Iguaçu, Niterói, São Gonçalo, Itaboraí e Teresópolis, contra uma organização criminosa que atua no Posto Regional de Polícia Técnico Científica (PRPTC) de Duque de Caxias e na 59ª DP (Duque de Caxias).

Na manhã desta quinta, os agentes realizavam buscas nas residências dos investigados e em seus locais de trabalho, como nos escritórios de advocacia, sede da 59ª DP, do PRPTC de Duque de Caxias e 7º BPM (São Gonçalo). Nos locais, os policiais procuram documentos, planilhas, computadores, mídias em geral, armas de fogo e veículos usados pela quadrilha.

Ainda de acordo com o MP, os crimes são estelionato, formação de quadrilha, corrupção ativa e passiva, violação de sigilo funcional, sonegação e inutilização de documentos. A operação também conta com mandados de busca e apreensão.

Conforme investigação, policiais da 59ª DP preenchiam guias de encaminhamento falsificadas, levando as vítimas ao posto do Instituto Médico Legal do município. A partir destes documentos, laudos periciais irregulares, indicando lesões e sequelas permanentes, eram forjados e encaminhados para o núcleo jurídico da quadrilha, formado principalmente por advogados, que recolhia 30% do valor da indenização.

Ainda segundo o MP, entre os anos de 2011 e 2012, cerca de 800 laudos foram apreendidos, resultando num montante desviado de aproximadamente R$ 7,5 milhões.

Os presos são:
Alexandre Luiz Braga Salgado (estagiário);
Amilton Gomes da Cunha (estagiário);
Charles Rubim de Souza;
Edilson Fagundes Costa;
Jesiel Mendonça Aragão (policial da 59ªDP);
José Edson Teixeira Alves (policial da 59ª DP);
José Henrique Dias da Silva (perito legista do IML de Caxias);
José Nunes da Silva Neto (policial da 59ªDP);
Leandro Rodrigues Mendonça (advogado);
Marcelo Correia Carneiro;
Marcelo Pinheiro Ramos;
Maria Helena Gomes Dantas (policial da 59ª DP);
Paulo Roberto Calzavara Cazarin (perito legista lotadp no IML de Caxias);
Roberto Gomes Santana (policial da 59 ªDP);
Sandra Regina Cardoso Braga (auxiliar de necropsia e chefe administrativa do IML de Caxias);

PM saca de arma/Lotérica assaltada/ Assaltante foi preso/ Jovem esfaqueada/ MEC ameaça cortar verba/ Receita aérea

Falso policial/ Falso mensageiro/ Armadilha com prazo estendido/ Boleto de oferta/ Escola de enfermagem da Cruz Vermelha fecha após 68 anos