Chefe de gabinete da Presidência é indiciada após investigações da PF

Edição do dia 24/11/2012

Veruska Donato

São Paulo, SP

Investigações da Polícia Federal levaram ao indiciamento da chefe de gabinete da Presidência da República, em São Paulo. Ela é suspeita de tráfico de influência e corrupção. Seis pessoas foram presas na operação Porto Seguro.

As investigações começaram em março de 2011. Um servidor que fazia parte do esquema de corrupção decidiu denunciar as fraudes. “O servidor chegou a receber R$ 100 mil, posteriormente elaborou o parecer, posteriormente se arrependeu, restituiu o valor ao corruptor e procurou a Polícia Federal para denunciar esses fatos”, explica o superintendente da Polícia Federal-SP Roberto Troncon Filho.

A quadrilha era formada por servidores, advogados e empresários e agia em diversos órgãos públicos. O grupo pagava funcionários para emitir pareceres técnicos que favorecessem grupos empresariais.

Seis pessoas foram presas suspeitas de corrupção. Entre elas estão diretores de agências reguladoras, empresários e advogados. A Polícia Federal também indiciou 18 pessoas, entre elas, Rosemary Nóvoa de Noronha, chefe de gabinete da Presidência em São Paulo. Rosemary foi nomeada para o cargo em 2003 pelo ex-presidente Lula. Ela cuidava da agenda de Lula quando ele estava em São Paulo. Foi mantida no cargo por Dilma Rousseff.

Segundo a PF, entre 2009 e 2012, Rosemary recebeu dinheiro, viagens de navio, pagamento de cirurgias, empregou parentes e intermediou contratos para empresas da família dela. Em troca, agendou reuniões do chefe da quadrilha com autoridades.

De acordo com as investigações, quem comandava o esquema era Paulo Rodrigues Vieira, diretor da Agência Nacional de Águas. Era ele quem fazia os contatos entre empresários e funcionários públicos que pudessem ser corrompidos.

A PF afirma, por exemplo, que Paulo ofereceu R$ 300 mil a um auditor federal, em nome de uma empresa que administra um terminal de contêineres, para produzir um parecer que ajudasse a anular um contrato de arrendamento.

Dois irmãos de Paulo faziam parte do grupo: Rubens Carvalho Vieira, diretor da Agência Nacional de Aviação Civil, era conselheiro e dava orientações jurídicas para a quadrilha. O outro irmão, Marcelo Rodrigues Vieira, tinha função operacional. Ele levava e trazia documentos, efetuava pagamentos e comprava bens da quadrilha, em nome dele.

A Polícia Federal indiciou por corrupção José Weber Holanda Alves, que é advogado geral-adjunto da União. Ele tinha livre acesso ao gabinete do titular da AGU – Luís Inácio Adams.

Segundo a Polícia Federal, Weber solicitou passagens de navio em um cruzeiro para ele e para a esposa. Em troca, se comprometeu a facilitar a concessão de um terreno da Marinha em uma ilha no litoral paulista para implantação de um empreendimento imobiliário.

A investigação aponta que um dos favorecidos é o ex-senador Gilberto Miranda. “Esses servidores corrompidos tratavam-se de servidores de segundo e terceiro escalão, que também agiram por conta própria e sem o conhecimento de seus superiores ou dos dirigentes desses órgãos mencionados”, afirma o superintendente da Polícia Federal-SP.

Exoneração

A presidente Dilma Rousseff determinou no começo da tarde deste sábado (24) a exoneração ou afastamento de todos os servidores envolvidos na operação Porto Seguro da Polícia Federal.

Em nota, a Presidência da República determina que "todos os servidores indiciados na Operação Porto Seguro da Polícia Federal serão afastados ou exonerados de suas funções" e que "todos os órgãos citados no inquérito deverão abrir processo de sindicância”.

A nota diz ainda que as agências devem afastar os diretores das agências reguladoras envolvidos e abrir processo disciplinar para apurar a conduta deles.
http://g1.globo.com/jornal-hoje/noticia/2012/11/chefe-de-gabinete-da-presidencia-e-indiciada-apos-investigacoes-da-pf.html

`Black fraude´: Procon notifica sete por maquiarem preços

Publicado no Jornal OTEMPO em 24/11/2012

ANA PAULA PEDROSA

FOTO: MARCUS YAM/THE NEW YORK TIMES

Aguardada com ansiedade pelos internautas, a Black Friday brasileira, que prometia descontos de até 75% em cerca de 300 lojas do varejo online, frustrou os consumidores. Descontos menores do que os anunciados, maquiagem de preços e instabilidade nos sites dos varejistas, dos agregadores de ofertas e dos organizadores, renderam à liquidação apelidos nada honrosos nas redes sociais. Consumidores usaram termos como "Black Fraude", "Black Friday Fail" e "Enganation Friday" para demonstrar seu descontentamento. No Twitter, os internautas repetiram à exaustão a frase: "Black Friday no Brasil: tudo pela metade do dobro". 

O grande número de denúncias levou a Fundação Procon de São Paulo a notificar sete dos maiores varejistas do país - Extra (lojas física e virtual), Ponto Frio, Submarino, Americanas.com, Wal-Mart, Saraiva e Fast Shop - para que prestem esclarecimentos sobre sua participação na Black Friday. O órgão diz que, a partir das denúncias recebidas pelos canais de atendimento e por seus perfis em redes sociais, os fiscais identificaram indícios de maquiagem nos descontos oferecidos. Até as 15h, foram cerca de 40 denúncias. 

As empresas têm até a próxima sexta-feira para apresentarem suas explicações. Caso o Procon não considere os esclarecimentos satisfatórios e decida fazer a autuação, elas responderão a processos administrativos e podem receber multas que variam de R$ 450 a R$ 6,5 milhões. 

O Busca Descontos, organizador da Black Friday, informou que até as 16h de ontem, havia bloqueado 500 ofertas cujos preços estavam "inflados". "É lamentável que algumas lojas ainda insistam em fazer maquiagem de preço. Contamos com a ajuda dos consumidores para que denunciem as ofertas falsas", afirmou o CEO do Busca Descontos, Pedro Eugênio. 

Instável

A Fundação Procon informou ainda que o organizador do evento também será notificado para explicar sobre as dificuldades de acesso que os consumidores relataram. Logo nos primeiros minutos da liquidação, o site do organizador, o Busca Desconto, saiu do ar porque não suportou a demanda. Ao longo do dia, o site ficou instável, o mesmo acontecendo com os portais que agregam ofertas e com as próprias lojas virtuais.

O promotor de Justiça de Defesa do Consumidor do Ministério Público de Minas Gerais, Amauri Artimos da Matta, orienta que os consumidores não deixem os problemas passarem em branco e reclamem. Ele diz que, a partir das queixas, o órgão pode identificar irregularidades e autuar as empresas. "A queixa quer for individual, mas tiver repercussão coletiva, como é o caso de propaganda enganosa, nós vamos investigar e autuar", afirma.

Na quinta-feria, a expectativa do varejo online era de faturar cerca de R$ 135 milhões ontem, 35% a mais do que na edição de 2011. Com a instabilidade dos sites e a insatisfação dos usuários, a meta pode não ser alcançada. De acordo com dados da e-bit, o evento deve ter movimentado R$ 200 milhões no Brasil.

MP encontra irregularidades

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) está investigando irregularidades na venda de garantia estendida no comércio da cidade. A partir de uma pesquisa do Procon Estadual, o órgão identificou diversas irregularidades como a venda da garantia sem solicitação ou conhecimento do consumidor, oferta de descontos em produtos apenas a quem comprar a garantia estendida, ausência de assistência de um corretor de seguros para explicar o contrato ao comprador e falta de transparência e informações sobre o que está sendo vendido. 

"A orientação é que o consumidor não compre esse tipo de garantia no momento da compra do produto", diz o promotor de Justiça de Defesa do Consumidor do MPMG, Amauri Artmos da Matta. No início da semana, o órgão notificou 13 revendedores e oito seguradoras por práticas irregulares. Eles têm dez dias para apresentarem suas explicações. O órgão pretende fazer um ajustamento de conduta com o setor. 

O promotor diz que o consumidor deve pedir o material informativo para ler em casa e só depois tomar a decisão de comprar ou não a garantia, que, na verdade, é um seguro do bem que passa a vigorar depois que a garantia legal, dada pelo fabricante, acaba. Caso a loja se negue a entregar o contrato e outras informações para que o cliente leia com calma, ele deve procurar o MPMG.

Policial militar morre em acidente de trânsito na MG-255

24/11/2012 11:49 h

Do G1 Triângulo Mineiro

Um policial militar de São Francisco de Sales, de 40 anos, morreu em um acidente na manhã deste sábado (24) na MG-255. De acordo com informações da Polícia Militar Rodoviária, ele seguia de carro pela rodovia quando saiu da pista e capotou na altura do km 76.

Ele estava sozinho e morreu no local. A perícia da Polícia Civil foi acionada e o corpo será encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) de Frutal, no Triângulo Mineiro. 

O local do velório e sepultamento ainda não foram informados. O militar, que na segunda-feira (26) completaria 42 anos, atuava há pelo menos 15 anos na corporação.

Vila Ideal receberá serviços do Procon Móvel

Vila Ideal recebe Procon Móvel

Entre esta segunda-feira, dia 26, e a quarta, 28, os moradores do Bairro Vila Ideal e de comunidades vizinhas vão poder contar com os serviços oferecidos pelo Procon Móvel. O atendimento será realizado das 13h30 às 17h, na Rua Altivo Halfeld, em frente à Escola Municipal Prefeito Dilermando Cruz, e faz parte do Programa de Atendimento à Distância da Agência de Proteção e Defesa do Consumidor – Procon/JF. Os consumidores poderão registrar reclamações, obter orientações e receber material informativo sobre seus direitos. Para o atendimento é necessário apresentação da carteira de identidade, do CPF e dos documentos referentes à reclamação, como nota fiscal, contrato, fatura ou recibo.

De acordo com o superintendente do Procon, Carlos Alberto Gasparete, o Procon Móvel é uma ação que vai além do registro de reclamações. “Nossa unidade móvel vai aonde o consumidor necessitado está, percorre os bairros de Juiz de Fora registrando as reclamações dos consumidores que, de uma forma ou de outra, não podem comparecer à agência do Procon. Mas vai além; promove, também, a divulgação dos direitos do consumidor, difundindo conhecimento daquilo que, por lei, o cidadão tem direito e muitas vezes não sabe”, finaliza Gasparete.

Desde que foi criado, em março de 2012, o Procon Móvel tem obtido excelentes resultados. O índice de resolubilidade chega a 98% das reclamações registradas.

O primeiro passo para a ação é a escolha do bairro a ser atendido. Depois disso é feita a divulgação da visita, que ocorre durante a semana anterior aos atendimentos. A unidade móvel está capacitada para atender até três consumidores por vez. A equipe do Procon Móvel é formada por um advogado e dois estagiários. Os atendimentos são feitos sempre às segundas, terças e quartas-feiras, das 13h30 às 17h. Nas quintas e sextas-feiras são realizadas, na agência, as audiências agendadas.

Cada atendimento tem início com a elaboração de uma Carta de Investigação Preliminar (CIP), direcionada à empresa e com prazo máximo de 15 dias para a solução do problema. Caso a questão não seja resolvida, a equipe do Procon Móvel entra em contato com o consumidor e agenda retorno ao bairro para marcar uma nova audiência, a qual será realizada na sede do Procon/JF.

Além do Procon Móvel, o atendimento ao consumidor é realizado pelo Procon Fone, números 3690-7610 e 3690-7611, e na sede da Agência, de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h, na Avenida Presidente Itamar Franco 992, Centro.

*Informações com a Assessoria de Comunicação do Procon, pelo telefone 3690-8439.

PROCON

Justiça condena Boris Casoy e TV Bandeirantes a indenizar gari ofendido em telejornal

24/11/2012

Rogério Barbosa

Do UOL, em São Paulo

Reprodução

Boris Casoy no "Jornal da Noite" da Band

A 8ª Câmara de Direito Privado de São Paulo condenou o jornalista Boris Casoy e a TV Bandeirantes a pagar R$ 21 mil de indenização por danos morais ao gari Francisco Gabriel de Lima. Na noite de réveillon de 31 de dezembro de 2009, após Francisco Lima aparecer em uma vinheta desejando feliz natal, uma falha técnica levou ao ar o áudio de Boris dizendo: "Que merda: dois lixeiros desejando felicidades do alto da suas vassouras. O mais baixo na escala do trabalho".

O áudio foi transmitido ao vivo durante o jornal da Band e gerou grande repercussão. No dia seguinte, quando o vídeo já tinha milhares de visualizações na internet, Boris Casoy se retratou sobre o comentário que definiu como “uma frase infeliz”. ”Peço profundas desculpas aos garis e a todos os telespectadores", afirmou Boris Casoy. O caso não terminou na imprensa e foi parar na Justiça.

Francisco Lima alegou que foi humilhado pelos comentários “preconceituosos” do âncora do jornal da Band. Contou em juízo que foi abordado por dois jornalistas da Rede Bandeirantes que solicitaram que desejasse felicitações de ano novo para veiculação na TV e que não imaginava que sua participação lhe renderia “preconceito e discriminação”.

O gari ainda afirmou que não percebeu arrependimento na retratação “burocrática e pouco conveniente” de Boris Casoy e que suas desculpas não bastaram para “estancar a ferida lesada”.

Frase infeliz

Boris Casoy teve que se apresentar à Justiça e pessoalmente afirmou que jamais teve o intuito de criticar o gari pela profissão exercida. Também disse que não houve discriminação, desrespeito nem humilhação à dignidade de Francisco Lima e que, mesmo assim, pela “frase infeliz” pediu espaço à direção do telejornal para pedir desculpas.

A TV Bandeirantes também tentou convencer a Justiça de que o episódio não teria causado dano moral ou humilhação ao gari. Citou a reportagem de um jornal em que Francisco Lima teria dito que “não guarda qualquer mágoa ou revolta”, o que demonstraria uma clara renúncia a uma indenização. A emissora chegou a afirmar que o gari “utiliza-se da prestação jurisdicional para obtenção de lucro fácil”.

A TV Bandeirantes ainda entendia que não poderia ser responsabilizada pela fala de Boris Casoy, porque ele “emitiu opinião própria e desvinculada da edição do Jornal da Band”. Também alegou que é impossível obter controle sobre tudo o que o âncora do telejornal fala em programas ao vivo.

Desculpas insuficientes

Para o TJSP (Tribunal de Justiça de São Paulo), “ainda que sinceras”, as desculpas de Boris Casoy não são suficientes para reparar o dano causado ao gari. A decisão destacou que Francisco Lima avisou aos familiares que iria 'aparecer na televisão' e que a “lamentável ocorrência efetivamente ofendeu a dignidade do autor (gari)”.

Ainda de acordo com a decisão, a alegação de que não houve intenção de ofender o gari não absolve o jornalista e a emissora. Ressalta que Boris Casoy, “experiente na profissão que exerce há décadas, seguramente conhece os bastidores de um programa apresentado ao vivo e que, muitas vezes, o intervalo é interrompido sem maiores avisos ou o áudio 'vazado'. Houve descuido de sua parte. E, ainda que tenha dito tais falas 'em tom de brincadeira', como narrou ao Juízo a testemunha (e também jornalista) Joelmir Beting, o fato danoso ocorreu e seguramente poderia ter sido evitado”.

Por fim, o TJSP concluiu que a emissora é responsável pelo conteúdo que veicula e, por isso, deve dividir o valor da condenação com Boris Casoy.

A TV Bandeirantes foi procurada pela reportagem do UOL, por meio da assessoria de imprensa, mas ninguém foi encontrado para comentar o caso. A única chance da emissora reverter a condenação é com um recurso direcionado ao Superior Tribunal de Justiça.

http://televisao.uol.com.br/noticias/redacao/2012/11/24/justica-condena-boris-casoy-e-tv-bandeirantes-a-indenizar-gari-ofendido-em-telejornal.htm

Agentes de Polícia protestam no centro de Vilhena

Sexta-feira, 23 de novembro de 2012 - 10:50

Greve

Cerca de 100 agentes da Polícia Civil de Vilhena realizaram no início da manhã desta sexta-feira, 23 um protesto no centro de Vilhena.

A manifestação mostra que a categoria está irredutível em relação às cobranças do acordo firmado em junho deste ano com o governo do Estado.

Além do Plano de Cargo e Salários, os agentes cobram a progressão funcional e a Lei dos Precatórios que possibilite o servidor negociar diretamente com a iniciativa privada no encontro de contas.

Durante os protestos ocorridos na manhã desta sexta-feira em Vilhena, os agentes lamentaram a decisão do governador em requerer na Justiça a ilegalidade da greve. “Deveria usar do seu tempo para sentar com a categoria e buscar uma saída para o impasse”, comentou a delegada do sindicato, Cecília Peter.

Em Vilhena e em todo o Cone Sul do estado os Agentes estão mantendo em funcionamento apenas os atendimentos em flagrante. O restante do serviço está paralisado.

Eles permanecem em frente a 1ª Delegacia da Polícia Civil de Vilhena numa manifestação pacífica até o final do expediente, quando então retornam às suas residências.

Após o expediente normal, permanecem na delegacia apenas os plantonistas.

Fonte/Autor: CORREIO DE NOTICIAS

http://www.rondoniagora.com/noticias/agentes-de-policia-protestam-no-centro-de-vilhena-2012-11-23.htm

#Vilhena, cidade do estado de Rondônia, com aproximadamente 69.000 habitantes, fica 630 Km distante da capital Porto Velho.

Assalto no Jardim Glória

24/11/2012

Juiz de Fora - Rua Dr João Pinheiro

Nessa sexta-feira(23),a vítima,26,doméstica,narrou aos policiais militares que na parte da manhã, nas proximidades da Praça, teria sido abordada e assaltada por dois indivíduos que ocupavam uma motocicleta.

O carona estaria de posse de uma arma de fogo e lhe exigiu a mochila.

No interior da mochila continha um Notebook e R$1800,00.

Os autores não foram localizados.

PM recapturou foragido da justiça com drogas, dinheiro, munições e arma

24/11/2012

Juiz de Fora - Avenida Juscelino Kubitschek - Benfica

No início da noite dessa sexta-feira(23), policiais militares abordaram um veículo VW, Voyage, de cor preta, de JF/MG.

O carona Wesley Firmino de Souza, 33, possuía em deu desfavor um mandado de prisão em aberto.

Na residência do recapturado foram localizadas uma pistola da marca Taurus, calibre 7.65, doze cartuchos, R$ 355,00, cocaína em pasta e em pó, uma bucha de maconha, um coldre e uma cédula de identidade em nome de terceiro.

Na delegacia a prisão em flagrante delito foi ratificada. 

Atenção!!! Nova modalidade de assalto

Juiz de Fora - Rodovia MG 353 - Monte Verde

Na manhã dessa sexta-feira(23), a vítima,51, narrou aos policiais militares que seu veículo Ford, Ecosport, 2004, teria sido tomado de assalto por dois indivíduos.

Quando deslocava em direção à Monte Verde deparou com um indivíduo deitado na rodovia e parou o veiculo para evitar um atropelamento.

Teria surgido outro indivíduo em uma motocicleta; que portava um revólver e anunciado o assalto.

Subtraíram o veículo, os documentos do veículo e pessoais, e um aparelho celular que se encontravam no interior do automóvel.

Autores não foram localizados.

Sexteto adulto e adolescente foram conduzidos por envolvimento no tráfico de drogas

Juiz de Fora - Rua Maria de Lourdes - Grama

Na manhã dessa sexta-feira(23), policiais militares abordaram um grupo de pessoas em um matagal.

Havia um sexteto de adultos e um adolescente que pretendiam enterrar materiais utilizados no tráfico de drogas.

Foram localizados 01 pedra de crack(grande), 06 pedras de crack, 02 cigarros de maconha, 01 papelote de cocaína, 01 bucha de maconha, 01 aparelho celular,material para embalar as drogas, recibo de compra e venda de uma motocicleta, R$353,00 e dois pássaros da fauna silvestre.

Os autores com idades entre 19 e 26 anos receberam voz de prisão em flagrante delito e o menor infrator foi apreendido por ato infracional análogo ao tráfico de drogas.

Todos foram encaminhados à delegacia juntamente com os materiais apreendidos.