sábado, 24 de novembro de 2012

`Black fraude´: Procon notifica sete por maquiarem preços

Publicado no Jornal OTEMPO em 24/11/2012

ANA PAULA PEDROSA

FOTO: MARCUS YAM/THE NEW YORK TIMES
Aguardada com ansiedade pelos internautas, a Black Friday brasileira, que prometia descontos de até 75% em cerca de 300 lojas do varejo online, frustrou os consumidores. Descontos menores do que os anunciados, maquiagem de preços e instabilidade nos sites dos varejistas, dos agregadores de ofertas e dos organizadores, renderam à liquidação apelidos nada honrosos nas redes sociais. Consumidores usaram termos como "Black Fraude", "Black Friday Fail" e "Enganation Friday" para demonstrar seu descontentamento. No Twitter, os internautas repetiram à exaustão a frase: "Black Friday no Brasil: tudo pela metade do dobro". 

O grande número de denúncias levou a Fundação Procon de São Paulo a notificar sete dos maiores varejistas do país - Extra (lojas física e virtual), Ponto Frio, Submarino, Americanas.com, Wal-Mart, Saraiva e Fast Shop - para que prestem esclarecimentos sobre sua participação na Black Friday. O órgão diz que, a partir das denúncias recebidas pelos canais de atendimento e por seus perfis em redes sociais, os fiscais identificaram indícios de maquiagem nos descontos oferecidos. Até as 15h, foram cerca de 40 denúncias. 

As empresas têm até a próxima sexta-feira para apresentarem suas explicações. Caso o Procon não considere os esclarecimentos satisfatórios e decida fazer a autuação, elas responderão a processos administrativos e podem receber multas que variam de R$ 450 a R$ 6,5 milhões. 

O Busca Descontos, organizador da Black Friday, informou que até as 16h de ontem, havia bloqueado 500 ofertas cujos preços estavam "inflados". "É lamentável que algumas lojas ainda insistam em fazer maquiagem de preço. Contamos com a ajuda dos consumidores para que denunciem as ofertas falsas", afirmou o CEO do Busca Descontos, Pedro Eugênio. 

Instável
A Fundação Procon informou ainda que o organizador do evento também será notificado para explicar sobre as dificuldades de acesso que os consumidores relataram. Logo nos primeiros minutos da liquidação, o site do organizador, o Busca Desconto, saiu do ar porque não suportou a demanda. Ao longo do dia, o site ficou instável, o mesmo acontecendo com os portais que agregam ofertas e com as próprias lojas virtuais.

O promotor de Justiça de Defesa do Consumidor do Ministério Público de Minas Gerais, Amauri Artimos da Matta, orienta que os consumidores não deixem os problemas passarem em branco e reclamem. Ele diz que, a partir das queixas, o órgão pode identificar irregularidades e autuar as empresas. "A queixa quer for individual, mas tiver repercussão coletiva, como é o caso de propaganda enganosa, nós vamos investigar e autuar", afirma.

Na quinta-feria, a expectativa do varejo online era de faturar cerca de R$ 135 milhões ontem, 35% a mais do que na edição de 2011. Com a instabilidade dos sites e a insatisfação dos usuários, a meta pode não ser alcançada. De acordo com dados da e-bit, o evento deve ter movimentado R$ 200 milhões no Brasil.

MP encontra irregularidades
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) está investigando irregularidades na venda de garantia estendida no comércio da cidade. A partir de uma pesquisa do Procon Estadual, o órgão identificou diversas irregularidades como a venda da garantia sem solicitação ou conhecimento do consumidor, oferta de descontos em produtos apenas a quem comprar a garantia estendida, ausência de assistência de um corretor de seguros para explicar o contrato ao comprador e falta de transparência e informações sobre o que está sendo vendido. 

"A orientação é que o consumidor não compre esse tipo de garantia no momento da compra do produto", diz o promotor de Justiça de Defesa do Consumidor do MPMG, Amauri Artmos da Matta. No início da semana, o órgão notificou 13 revendedores e oito seguradoras por práticas irregulares. Eles têm dez dias para apresentarem suas explicações. O órgão pretende fazer um ajustamento de conduta com o setor. 

O promotor diz que o consumidor deve pedir o material informativo para ler em casa e só depois tomar a decisão de comprar ou não a garantia, que, na verdade, é um seguro do bem que passa a vigorar depois que a garantia legal, dada pelo fabricante, acaba. Caso a loja se negue a entregar o contrato e outras informações para que o cliente leia com calma, ele deve procurar o MPMG.

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