Chefe de gabinete da Presidência é indiciada após investigações da PF

Edição do dia 24/11/2012

Veruska Donato

São Paulo, SP

Investigações da Polícia Federal levaram ao indiciamento da chefe de gabinete da Presidência da República, em São Paulo. Ela é suspeita de tráfico de influência e corrupção. Seis pessoas foram presas na operação Porto Seguro.

As investigações começaram em março de 2011. Um servidor que fazia parte do esquema de corrupção decidiu denunciar as fraudes. “O servidor chegou a receber R$ 100 mil, posteriormente elaborou o parecer, posteriormente se arrependeu, restituiu o valor ao corruptor e procurou a Polícia Federal para denunciar esses fatos”, explica o superintendente da Polícia Federal-SP Roberto Troncon Filho.

A quadrilha era formada por servidores, advogados e empresários e agia em diversos órgãos públicos. O grupo pagava funcionários para emitir pareceres técnicos que favorecessem grupos empresariais.

Seis pessoas foram presas suspeitas de corrupção. Entre elas estão diretores de agências reguladoras, empresários e advogados. A Polícia Federal também indiciou 18 pessoas, entre elas, Rosemary Nóvoa de Noronha, chefe de gabinete da Presidência em São Paulo. Rosemary foi nomeada para o cargo em 2003 pelo ex-presidente Lula. Ela cuidava da agenda de Lula quando ele estava em São Paulo. Foi mantida no cargo por Dilma Rousseff.

Segundo a PF, entre 2009 e 2012, Rosemary recebeu dinheiro, viagens de navio, pagamento de cirurgias, empregou parentes e intermediou contratos para empresas da família dela. Em troca, agendou reuniões do chefe da quadrilha com autoridades.

De acordo com as investigações, quem comandava o esquema era Paulo Rodrigues Vieira, diretor da Agência Nacional de Águas. Era ele quem fazia os contatos entre empresários e funcionários públicos que pudessem ser corrompidos.

A PF afirma, por exemplo, que Paulo ofereceu R$ 300 mil a um auditor federal, em nome de uma empresa que administra um terminal de contêineres, para produzir um parecer que ajudasse a anular um contrato de arrendamento.

Dois irmãos de Paulo faziam parte do grupo: Rubens Carvalho Vieira, diretor da Agência Nacional de Aviação Civil, era conselheiro e dava orientações jurídicas para a quadrilha. O outro irmão, Marcelo Rodrigues Vieira, tinha função operacional. Ele levava e trazia documentos, efetuava pagamentos e comprava bens da quadrilha, em nome dele.

A Polícia Federal indiciou por corrupção José Weber Holanda Alves, que é advogado geral-adjunto da União. Ele tinha livre acesso ao gabinete do titular da AGU – Luís Inácio Adams.

Segundo a Polícia Federal, Weber solicitou passagens de navio em um cruzeiro para ele e para a esposa. Em troca, se comprometeu a facilitar a concessão de um terreno da Marinha em uma ilha no litoral paulista para implantação de um empreendimento imobiliário.

A investigação aponta que um dos favorecidos é o ex-senador Gilberto Miranda. “Esses servidores corrompidos tratavam-se de servidores de segundo e terceiro escalão, que também agiram por conta própria e sem o conhecimento de seus superiores ou dos dirigentes desses órgãos mencionados”, afirma o superintendente da Polícia Federal-SP.

Exoneração

A presidente Dilma Rousseff determinou no começo da tarde deste sábado (24) a exoneração ou afastamento de todos os servidores envolvidos na operação Porto Seguro da Polícia Federal.

Em nota, a Presidência da República determina que "todos os servidores indiciados na Operação Porto Seguro da Polícia Federal serão afastados ou exonerados de suas funções" e que "todos os órgãos citados no inquérito deverão abrir processo de sindicância”.

A nota diz ainda que as agências devem afastar os diretores das agências reguladoras envolvidos e abrir processo disciplinar para apurar a conduta deles.
http://g1.globo.com/jornal-hoje/noticia/2012/11/chefe-de-gabinete-da-presidencia-e-indiciada-apos-investigacoes-da-pf.html