Projeto pode criar quadro de oficiais capelães na PM

20/11/2012 

O Projeto de Lei (PL) 3.521/12, do governador do Estado, Antonio Anastasia, que fixa o efetivo da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) e do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG) até 2015, recebeu parecer pela legalidade com a emenda nº 1, enviada anteriormente pelo próprio governador, na Comissão de Constituição e Justiça. Na reunião desta terça-feira (20/11/12), na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, o relator Gustavo Valadares (PSD) explicou que a proposição original não altera o número total de efetivos, de 51.669 militares da PMMG e de 7.999 militares do CBMMG, com relação à Lei 19.987, de 2011.

"O PL não modifica o quantitativo total de vagas das duas instituições e não produz repercussão financeira", registrou Valadares. Com a emenda, propõe-se a criação do “Quadro de Oficiais Capelães”, com 12 militares, que serão realocados do quantitativo do “Quadro de Praças QP-PM”. Esse último quadro passa a ter um quantitativo de 45.260 profissionais – 12 a menos. A mudança é para o período de 2012 a 2015.

Valadares destacou, no parecer, que a nova distribuição das vagas somente poderá ter reflexo sobre a folha de pagamento após a concessão de promoções, cujo impacto já está contemplado nos valores pertinentes ao Projeto de Lei Complementar (PLC) 31/12, também em tramitação na Assembleia. O PLC altera dispositivos do Estatuto dos Militares e do sistema de previdência da categoria e também recebeu parecer pela legalidade na CCJ, nesta terça-feira.

Proteção ao patrimônio – Gustavo Valadares também apresentou parecer sobre o PL 3.520/12, do deputado Sargento Rodrigues (PDT), que pretende incluir acervos históricos da Polícia Militar no rol de bens culturais objeto de ações prioritárias na proteção do patrimônio cultural mineiro. A proposta, que teve o parecer aprovado na forma original na CCJ, nesta terça-feira, acrescenta inciso ao artigo 6º da Lei 11.726, de 1994, que dispõe sobre a política cultural do Estado.

Projeto que ajusta carreira de militares recebe sete emendas

20/11/2012 

Parecer aprovado na CCJ traz sete emendas ao PLC - Foto: Guilherme Bergamini

O Projeto de Lei Complementar (PLC) 31/12, do governador, que altera dispositivos do Estatuto dos Militares e do sistema de previdência da categoria, recebeu parecer pela legalidade em reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta terça-feira (20/11/12). O relator, deputado Glaycon Franco (PRTB), apresentou sete emendas ao projeto. Cinco delas (de nºs 3 a 7) foram incorporadas por sugestão do deputado Sargento Rodrigues (PDT), entre elas a que retira do texto original a menção de que, em um ano, o Executivo apresentará à Assembleia Legislativa de Minas Gerais uma proposta de reformulação do regime próprio de previdência dos militares.

O PLC 31/12 altera a Lei 5.301, de 1969, que contém o Estatuto dos Militares do Estado, para fazer ajustes em regras de promoção nas carreiras da categoria. A proposição reduz o período de promoção de cada turma a partir do ano-base, com o objetivo, segundo o governo, de preencher os cargos existentes de forma mais célere. 

Conforme exposição do Executivo, as turmas mais recentes passam a concorrer em menos intensidade com as turmas mais antigas. Os percentuais de promoção das turmas aumentam a fim de suprir as vagas, aumentando assim o número de promovidos em relação às novas turmas. Estas iniciarão o processo de promoção ao alcançar o ano-base.

Entre outras alterações efetuadas por meio do PLC31/12 está a possibilidade de aproveitamento de títulos de mestrado e doutorado para fins de promoção a postos específicos de oficiais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros.

O projeto também institui um abono de permanência, equivalente a um terço dos vencimentos, para aqueles que tenham completado as exigências para a aposentadoria voluntária e optem por permanecer em atividade. O abono será pago até a aposentadoria compulsória. O objetivo das modificações, segundo o governo, é gerar maior satisfação à classe, ficando mantido o modelo calcado no critério de merecimento.

Proposição altera destinação da contribuição patronal

Quanto à previdência, o PLC 31/12 altera a Lei 10.366, de 1990, que dispõe sobre o Instituto de Previdência dos Servidores Militares (IPSM). Uma das alterações propostas é no artigo 4º da lei, que trata das alíquotas devidas pelos segurados e pelo Estado para custear a assistência à saúde e pensão por morte.

Hoje a alíquota cabida ao Estado é de 20%, e a dos segurados, de 8%. Conforme os artigos 11 e 12 do projeto, a partir de 2013 o Estado destinará 4% da contribuição patronal para custeio parcial dos proventos dos militares da reserva e reformados. Excepcionalmente em 2012, serão destinados 14% para o mesmo custeio.

Segundo justificativa do governo, o desequilíbrio entre as alíquotas patronal e do segurado em vigor têm causando excessivo ônus ao Tesouro Estadual, na medida em que o Estado ainda assegura integralmente o pagamento dos proventos dos militares da reserva e reformados, em sua maior parte com recursos ordinários livres. Segundo o Executivo, a alteração não trará prejuízos aos benefícios e serviços de que trata a lei em vigor, uma vez que o PLC 31/12 prevê que o Estado assegure a complementação necessária em caso de eventuais insuficiências que comprometam o pagamento dos mesmos.

Emendas excluem reformulação futura da previdência e mudam estatuto

A emenda nº 1 acata sugestão do próprio governador, restabelecendo o serviço de assistência religiosa nas instituições militares, por meio da criação do Quadro de Oficiais Capelães da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros. A emenda nº 2 faz adequações à técnica legislativa, sem modificar o conteúdo, para dar mais clareza a disposições dos artigos 11, 12 e 15 do projeto, que tratam das alíquotas das contribuições e prazos.

A emenda nº 3 acrescenta ao projeto original que a prevenção e a punição do assédio moral na administração pública estadual também se aplicam aos militares, conforme regulamentação que deverá considerar as especificidades de suas funções.

A emenda n° 4 revoga os incisos III e IX e os parágrafos 1º, 2º, 3º e 4º do artigo 203 do Estatuto dos Militares. Com isso, ficam excluídos da vedação às promoções os casos de militar submetido a processo administrativo de caráter demissionário ou exoneratório e daquele que estiver preso à disposição da justiça ou sendo processado por crime doloso previsto em uma série de situações que são enumeradas no dispositivo.

Já a emenda nº 5, que modifica a redação do artigo 14 do projeto, retira do texto original a menção de que o Executivo enviará à ALMG projeto de lei complementar para reformulação do regime próprio de previdência dos militares. Até que isso seja feito, diz o texto orignal que o Tesouro Estadual assegurará ao Fundo de Apoio Habitacional dos Militares recursos em valor correspondente à diferença apurada com a aplicação das novas alíquotas previstas, distribuídos em quatro parcelas nos anos de 2013 a 2016. A emenda mantém apenas a parte que se refere à garantia ao fundo.

A emenda nº 6 acrescenta ao Estatuto dos Militares que poderá o militar, às suas expensas, fazer-se acompanhar de médico de sua confiança aos exames médico-periciais a que for submetido na Junta Central de Saúde, ficando vedada qualquer interferência do profissional durante os exames.

Por fim, a emenda nº 7, que modifica a redação do artigo 214 do Estatuto, diz que o cabo que não obtiver aproveitamento satisfatório em curso somente poderá ser convocado para um novo curso um ano após o término do primeiro. Além disso, estyabelece que o cabo que desistir do curso após seu início, sem motivo justificado, somente poderá ser convocado para novo curso dois anos após o término do primeiro.

Discussão – Durante as discussões do projeto, o deputado Sargento Rodrigues defendeu ainda a definição de uma carga horária máxima para os militares, a exemplo do que ocorre com outros servidores públicos. Segundo ele, há apenas uma jornada mínima definida para a classe, sem previsão de compensações como bancos de horas em casos de jornadas mais extensas. O deputado Lafayette Andrada (PSDB) concordou com as colocações, mas ponderou que a atividade dos militares não deve ser comparada à de outros segmentos. Para o parlamentar, qualquer compensação ou carga horária não pode servir para engessar os comandos e a engrenagem da segurança pública.

http://www.almg.gov.br/acompanhe/noticias/arquivos/2012/11/20_ccj_plc_militares.html?origem=boletim

Secretário de Segurança Pública de SP " pediu para sair"...

Antonio Ferreira Pinto deixa a função em meio à onda de violência.

Nesta madrugada, sete pessoas morreram na Grande São Paulo.

O Secretário de Segurança Pública de São Paulo, Antonio Ferreira Pinto, pediu exoneração do cargo nesta quarta-feira (21), segundo informou a TV Globo nesta manhã. 

A mudança no gabinete de Segurança acontece no momento em que o estado passa por uma onda de violência. Ainda segundo a TV Globo, o ex-procurador-geral de Justiça Fernando Grella Vieira assumirá o cargo. A assessoria do Palácio dos Bandeirantes, sede do governo paulista, ainda não comentou o assunto.

No final de outubro, Ferreira Pinto e o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, trocaram farpas. Cardozo deu declarações informando que ofereceu ajuda a São Paulo diante da onda de violência dos últimos meses, com o assassinato de dezenas de civis e policiais militares. Ferreira Pinto negou ter recebido a oferta, acrescentando que a afirmação de Cardozo teve fins políticos, já que o anúncio foi feito um dia antes do segundo turno das eleições municipais.

Em seguida, os governos paulista e federal anunciaram, no dia 6 deste mês, uma ação integrada de combate à violência. A parceria foi firmada em torno de seis pontos: criação da agência de atuação integrada, ações relacionadas ao sistema prisional (que inclui transferência de presos), ações de contenção nos acessos ao estado, combate ao crack, possibilidade de criar um centro pericial e criação de um centro de comando de controle integrado.

Do começo do ano até esta terça-feira (20), 93 policiais militares foram assassinados em todo o estado de São Paulo. Ao longo do ano, o governo do estado também registrou alta no índice de crimes contra a vida (homicídios dolosos e latrocínios), conforme balanços da Secretaria da Segurança Pública (SSP). 

A onda de violência se intensificou após seis homens serem mortos por policiais das Rondas Ostensivas Tobias Aguiar (Rota) no estacionamento de um bar na Penha, no dia 29 de maio. Uma testemunha afirmou que um suspeito foi preso no local e executado na Rodovia Ayrton Sennna.

Um balanço divulgado em outubro pela SSP apontou alta significativa nos índices dos chamados crimes contra a vida em setembro em comparação com o mês de agosto. Em outubro, um informativo interno da Polícia Militar pede para seus comandados não reagirem a assaltos quando estiverem sozinhos. O boletim "Patrulheiro" publicou que o policial é “um alvo em potencial, mesmo de folga” e, por isso, precisa tomar medidas de segurança.

Novo secretário
O Ministério Público de São Paulo divulgou à imprensa nesta manhã o currículo do procurador-geral de Justiça Fernando Grella Vieira, de 54 anos, mas não confirmou que ele assumirá a pasta da Segurança Pública. Grella foi secretário da Procuradoria de Justiça Cível do MP e vice-presidente da Associação Paulista do Ministério Público.

Ele já foi secretário-geral da Confederação Nacional do Ministério Público e atuou no Congresso Nacional no acompanhamento de reformas constitucionais (administrativa, previdenciária e judiciária).

O procurador foi presidente do Conselho Nacional dos Procuradores Gerais de Justiça dos Estado e da União nos anos de 2010 e 2011, membro do Conselho Superior do Ministério Público de São Paulo, e representou o MP brasileiro no Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social da Presidência da República.

Madrugada violenta
A madrugada desta quarta-feira também foi marcada pela violência. Entre a noite desta terça e esta madrugada, sete pessoas morreram na capital paulista e em Itaquaquecetuba, Guarulhos e Osasco, na Grande São Paulo. Quatro dessas vítimas foram mortas em ataques feitos por criminosos em motos. Um ônibus foi incendiado na Zona Leste - ninguém ficou ferido.

O número de mortes nesta madrugada é superior à média diária de assassinatos no mesmo mês do ano passado, que foi de 6,6 vítimas

Aproximadamente R$12.000 e um tablete de maconha

21/11/2012

Juiz de Fora - Rua Maria José Braz - Santa Rita de Cássia 

Na tarde dessa terça-feira(20), policiais militares cumpriram um Mandado de busca e apreensão.

Na residência do autor Y.S.S,20, foram localizados R$11.530,75 em moeda corrente e no quarto da casa destinado ao autor L.R.S,21, R$22,50.

No vaso do banheiro foi encontrado um tablete de maconha.

Na delegacia as prisões em flagrante delito foram ratificadas.

Homicídio em Igrejinha

21/11/2012

Juiz de Fora - Avenida José dos Anjos - Igrejinha

No início dessa noite(20), ao desembarcar de um coletivo, Isaltino Cassiano de Oliveira,39, foi alvejado na cabeça e no tórax por disparos de arma de fogo.

Após a constatação do óbito a Perícia se fez presente e a funerária removeu o corpo.

Populares relataram que o suposto autor dos disparos seria conhecido pela alcunha de Rômulo ou Russo.

Adolescente portava arma de fogo

21/11/2012

Juiz de Fora - Rua Avelino Jacob da Silva - Granjas Bethânea
No início dessa terça-feira(20), policiais militares abordaram um adolescente,17.
Foi localizado um revólver de calibre 32 com sete cartuchos intactos.
Na delegacia foi lavrado o TCO.

PM prendeu foragido da justiça/ PM apreendeu 5 máquinas caça niqueis.

21/11/2012

Juiz de Fora - Avenida Presidente Itamar Franco - Centro

No início da noite dessa terça-feira(20), policiais militares abordaram o nacional Henrique Pereira Feres, 44.

Em seu desfavor existiam dois mandados de prisão em aberto.

A ocorrência foi encerrada na delegacia.

Rua Floriano Peixoto - Centro 

Nessa terça-feira(20), policiais militares registraram que no estabelecimento de vendas de frutas e verduras, no andar superior haviam cinco maquinas caça niqueis em funcionamento. 

A pericia compareceu no local e os materiais foram apreendidos.

Cerca de R$ 13,5 mil são levados de duas lotéricas em assaltos na região

21/11/2012 

Do G1 Sul de Minas

Duas lotéricas foram assaltadas na tarde dessa terça-feira (20) no Sul de Minas, em Divisa Nova (MG) e São João da Mata (MG). Ao todo, os bandidos levaram cerca de R$ 13,5 mil dos dois locais.

Em Divisa Nova (MG), de acordo com a Polícia Militar, dois assaltantes entraram armados com revólveres no local e ameaçaram a balconista. Um deles pulou o balcão do caixa e pegou cerca de R$ 4,5 mil em dinheiro. Ele ainda teria tentado abrir o cofre, mas não conseguiu e os dois fugiram em direção à rodovia.

A Polícia Rodoviária foi acionada e prendeu os suspeitos na Rodovia LMG 880 próximo a Alfenas (MG). Os rapazes, um de 19 anos e o outro de 24 anos, foram reconhecidos pela vítima e presos em seguida. O dinheiro não foi recuperado e as armas usadas no assalto não foram encontradas.

Em São João da Mata (MG), ainda segundo a polícia, dois assaltantes usando capacetes renderam a funcionária com um revólver. Um deles quebrou o vidro do caixa com uma marreta e levou cerca de R$ 9 mil em dinheiro. Eles fugiram de moto sentido a zona rural.

Durante as buscas, a PM encontrou um capacete abandonado próximo a estrada. Eles prenderam dois suspeitos que estavam próximo ao local em um GOl vermelho. Os dois foram encaminhados para a Delegacia de Pouso Alegre (MG), mas foram liberados em seguida. O carro foi apreendido. O dinheiro e a arma não foram encontrados.

Homens explodiram caixa eletrônico no Centro de Bom Repouso, MG

21/11/2012 

Do G1 Sul de Minas

Um caixa eletrônico de uma agência bancária no Centro de Bom Repouso (MG) foi explodido na noite dessa terça-feira (20). 

Segundo a Polícia Militar, as imagens do circuito interno do banco flagraram quatro homens chegando ao local em uma caminhonete. Enquanto um deles ficou ao lado de fora monitorando o movimento, os outros três entraram na agência após usar um pé de cabra para arrombar a porta.

Dentro do banco, eles usaram uma dinamite para explodir o caixa. Ainda de acordo com a Polícia Militar, o impacto causou uma rachadura na parede do imóvel.

Os criminosos retiraram o dinheiro e fugiram na caminhonete. A quantia furtada ainda não foi contabilizada.

Ipatinga sedia a 6ª edição do 'Projeto Cultura Japonesa' no Vale do Aço

21/11/2012 

Do G1 Vales de Minas Gerais

A sexta edição do Projeto Cultura Japonesa no Vale do Aço é sediada em Ipatinga, no Leste de Minas Gerais.

O projeto tem como objetivo estreitar os laços de amizade entre o Brasil e o Japão e preservar a sua origem, por meios de oficinas e cursos de artes milenares como a Ikebana (arte que utiliza a beleza das flores, folhas, troncos e vasos para fazer belos arranjos), Origami (arte de dobraduras de papéis), Culinária típica Japonesa (arte de preparo, montagem e decoração de pratos frios tradicionais e contemporâneos) e Cerâmica Japonesa do Raku (arte japonesa/forma de cozedura e pós cozedura de peças cerâmicas).

As inscrições e oficinas estão sendo realizadas no Centro Cultural Usiminas. O valor da inscrição é R$30. O telefone para contato é (31) 3824-3731.

Ikebana

Ikebana é geralmente traduzida como “a arte japonesa de arranjo floral”, mas vai muito além disso. Tem em sua essência cultivar a sensibilidade e criatividade tendo a natureza como mestra.

Novembro: 5, 12, 19 e 26 13h às 15h

Dezembro: 3 13h às 15h

No conteúdo contém arranjos com flores artificiais, arranjos de natal, arranjos para festas, ikebana livre, ikebana feito com flores confeccionadas de papel.

O público-alvo envolve crianças a partir de oito anos, adolescentes, adultos, terceira idade, pessoas e crianças com necessidades especiais.

Origami

É a tradicional arte japonesa de dobrar o papel, criando representações de determinados seres ou objetos com as dobras geométricas de uma peça de papel, sem cortá-la ou colá-la.

Novembro: 5, 12, 19 e 26 15h às 18h

Dezembro: 3 - 15h às 18h

No conteúdo contém carteira de origami (adultos), peça decorativa contendo leque de origami (crianças e adultos), quadro de vidro de origami contendo kimono, tsuru, borboletas, tulipa (crianças e adultos), topearia de natal em origami (adultos), móbile de origami para crianças.

O público-alvo envolve crianças a partir de oito anos, adolescentes, adultos, terceira idade, pessoas e crianças com necessidades especiais.

Oficina Culinária Japonesa

Conhecer diferentes pratos de origem japonesa, as tradições, as influências que causam no cotidiano dos japoneses, importância da beleza no preparo dos pratos, como pontos fundamentais para a melhora da saúde mental e física, contato direto entre a arte, cultura e saúde.

Novembro: 12, 19 e 26 19h às 22h

Dezembro: 3 - 19h às 22h

No conteúdo contém sushi (temaki), sashimi, salada de harusame, tori no karague, tempurá, somen, decoração e cortes de frutas.

Cerâmica Japonesa – Raku

Técnica conhecida da arte japonesa / forma de cozedura e pós cozedura de peças cerâmicas que envolve uma posterior “queima” das peças. Estas peças saindo do forno incandescentes (cerca de 1200ºC no máximo) são envolvidas em baldes cheios de serradura e automaticamente ardem e queimam. Caso a peça seja previamente vidrada, o resultado normalmente é um brilho muito característico e quase exclusivo do Raku. Caso contrário, se a peça não estiver vidrada, depois de sair do serradura pode-se observar que fica completamente negra. Esta é uma técnica com muitos anos e vinda do oriente, mas já é usada há muito tempo por artistas ocidentais.

Dezembro: 3 - 14h às 18h

No conteúdo contém técnica de modelagem, acabamento, queima de biscoito, queima de Raku.

O público-alvo envolve artistas, profissionais de arte e cultura, estudantes e adultos interessados na Cerâmica do Raku.