Publicado em 03 de junho de 2024 | 19:39
Parlamentares votas emendas do projeto de reajuste aos servidores do estado nesta terça-feira (4)
Foto: Alexandre Netto
Deputados da oposição estão confiantes que conseguirão aprovar as emendas propostas ao projeto de reajuste de 3,62% aos servidores do estado durante votação em primeiro turno que acontece na tarde desta terça-feira (4). Na última semana, os parlamentares que criticam o projeto enviado pelo governador Romeu Zema (Novo) consideraram como uma derrota do governo a debandada dos deputados da base no momento de votação das emendas. O texto original foi aprovado na última quarta-feira (29), mas por falta de quórum, as emendas destacadas e o parecer da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (FFO) não puderam ser apreciados.
Das seis emendas destacadas pelos deputados, três são do tipo autorizativa, ou seja, dão permissão ao Executivo para aumentar o índice de reajuste proposto. Duas delas citam o índice de 10,67%, que seria o acumulo da inflação de 2022 e 2023, e uma terceira autoriza o reajuste de 33,24% aos trabalhadores da educação, o que atenderia ao Piso Salarial da Educação. As outras três tratam do pagamento do retroativo e da gratificação para servidores da saúde e segurança pública.
Em conversa com a reportagem, alguns deputados da oposição confirmaram que estão otimistas para a votação das emendas, após uma semana de empenho em convencer deputados indecisos a apoiarem as mudanças propostas no projeto do governador. Apesar de não darem um número exato de quantos votos estão garantidos, a expectativa é alta. Na última quarta-feira (29), 57 deputados participaram da votação do texto original e 32 continuaram dentro do plenário para a apreciação das emendas. Para serem votadas as emendas necessitam de um quórum de no mínimo 39 deputados e são aprovadas com maioria simples.
“A nossa expectativa enquanto o Bloco Democracia e Luta é que a gente consiga aprovar algumas emendas. Na semana passada, que deveriam ter sido ao menos apreciadas e votadas, teve esse disparate dos deputados da base saírem correndo do plenário. Portanto, nós vamos essa semana com todas as nossas forças defender um aumento de dois dígitos, que seja de mais de 10%”, destacou o deputado Leleco Pimentel (PT).
Governo pode mandar substitutivo
Pela Constituição Federal, apenas o governo estadual pode propor um índice de reajuste, e cabe aos deputados estaduais aprovarem ou não a proposta. É por isso que os deputados se concentraram em apresentar emendas autorizativas, que servem como forma de permitir, antecipadamente, que o Executivo proponha um aumento na recomposição.
Conforme O TEMPO apurou com exclusividade, o governo de Minas Gerais está estudando um possível aumento em 1 ponto percentual, contemplando a inflação de 2023 (4,62%). Caso decida pelo aumento da proposta, o governador Romeu Zema pode apresentar um substitutivo, ainda nesta terça-feira (4), que seria lido em plenário e votado em segundo turno. Outra alternativa é fazer uma negociação com deputados da base, que podem apresentar emendas no 2º turno autorizando o aumento.
Por outro lado, se a oposição sair vitoriosa e conseguir aprovar a emenda que permite o reajuste de 10,67%, o governo fica autorizado a apresentar um novo projeto de lei com um índice de reajuste maior, ou fazer um decreto.
Servidores pressionam na ALMG
Servidores da educação, saúde e da segurança pública confirmaram que estarão presentes na galeria do plenário para acompanhar a votação. Em frente à Assembleia Legislativa, está programa uma manifestação dos policiais civis e militares, que reivindicam um aumento no reajuste proposto.
"A gente já tem 41,6% de defasagem salarial, já um acumulado de sete anos. Então é um absurdo esse governador apresentar esse projeto de 3,62% e mais absurdo ainda aos deputados que aprovaram 300% de aumento para ele, para o vice-governador e para os secretários aprovar essa migalha para os servidores públicos. A gente está vendo o índice de criminalidade aumentando e isso está acontecendo devido à estrita legalidade que os policiais estão fazendo no estado de Minas Gerais", destacou o presidente do Sindicato dos Servidores da Polícia Civil no Estado de Minas Gerais (Sindpol), Wemerson Oliveira.
https://www.otempo.com.br/politica/2024/6/3/oposicao-esta-confiante-na-aprovacao-de-emendas-do-projeto-de-re
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