Por Gabriel Ferreira Borges Publicado em 5 de junho de 2023 | 15h54 - Atualizado em 5 de junho de 2023 | 16h05
A recomposição salarial das forças de segurança pública foi debatida nesta segunda-feira (5) em uma audiência realizada pela Comissão de Segurança Pública da ALMG — Foto: Ricardo Barbosa/ALMG
Sem uma sinalização do governo Romeu Zema (Novo) de uma proposta para recompor as perdas inflacionárias, as forças de segurança pública ameaçam nova “operação tartaruga” em Minas Gerais. A estratégia, também chamada de estado de estrita legalidade, repetiria aquela adotada em 2022, quando as forças de segurança reivindicavam o cumprimento de um acordo quebrado pelo governo Zema para recompor os vencimentos da categoria.
O presidente do Sindicato dos Servidores da Polícia Civil de Minas (Sindpol), Wemerson de Oliveira, afirma que uma assembleia geral deve ser convocada nos próximos dias para deflagrar ou não a “operação tartaruga” nas delegacias. “O que a categoria quer, na verdade, é paralisar os serviços, mas, é lógico, nós e a própria categoria temos responsabilidade e a gente precisa conduzir isso de uma forma gradativa”, pondera o presidente do Sindpol.
De acordo com Wemerson, sob estrita legalidade, os policiais civis, por exemplo, trabalhariam apenas conforme as condições oferecidas pelo governo. “Muitas vezes um investigador de polícia é obrigado a ir fazer a investigação sozinho ou é obrigado a levar um preso sozinho ao presídio. (...) Isso a gente não pode admitir, porque não existe uma previsão para que se faça isso. Muito pelo contrário, os manuais nos proíbem de fazer isso, porque temos que ter a supremacia da força”, argumenta.
O presidente do Sindicato dos Policiais Penais (Sindppen), Jean Carlos Otoni, diz que vai recomendar à categoria que siga o “princípio da administração pública”, ou seja, apenas o que a Lei autoriza. “São os princípios da legalidade e da proporcionalidade, isto é, se há um número (suficiente) de policiais penais para tirar os presos do banho de sol, tiramos. Se não há, como vamos tirar? Vamos estar colocando a nossa vida e a vida dos presos em risco, e, depois, o policial penal vai responder (legalmente)”, afirma o presidente do Sindppen.
As forças de segurança pública reivindicam a recomposição de um saldo de 35,44% em perdas inflacionárias acumuladas entre 2015 e 2022. Embora o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) seja de 59,47%, o cálculo exclui a revisão salarial de 10,06% concedida em 2022 e a parcela de 13% paga do acordo firmado entre a categoria e o governo Zema ainda em 2019 - a única das três honradas pelo Executivo.
Em visita à Comissão de Administração Pública nesta segunda-feira (5), a secretária de Planejamento e Gestão, Luísa Barreto, afirmou que, até agora, o governo de Minas não encontrou espaço fiscal para propor ao funcionalismo público a recomposição das perdas inflacionárias acumuladas em 2022. A secretária alegou que a desoneração fiscal sobre combustíveis, energia e telecomunicações levou o Estado de Minas Gerais a perder 10% da receita de ICMS durante o primeiro trimestre deste ano.
https://www.otempo.com.br/politica/sem-proposta-de-recomposicao-seguranca-publica-ameaca-nova-operacao-tartaruga-1.2882760
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