quarta-feira, 25 de setembro de 2019

Brasil precisa seguir exemplo dinamarquês no combate à corrupção


Andrade Gutierrez recuperou-se em 70% do baque após investigações

Roberto Livianu
Poder360

Dentre o universo de graves consequências produzidas pela corrupção, a perda de credibilidade das instituições e da confiança interpessoal, a não concretização de políticas públicas, o desequilíbrio na dinâmica da competição empresarial e, via de consequência, o desemprego, a pobreza e a perda de vitalidade econômica são apontadas como algumas das mais graves.

Ao longo do tempo, em razão disto, vozes desconectadas do bom senso bradaram mais de uma vez que as forças de combate à corrupção seriam as responsáveis pelo declínio da economia, como se o médico chamado a acudir o doente pudesse ser responsabilizado pela doença que corajosamente se dispõe a enfrentar ou como se o sofá sede dos fatos ou a blusa decotada fossem os responsáveis pelo adultério.

ÚNICO CAMINHO – O enfrentamento às práticas corruptas é o único caminho digno, custe o que custar. Bem por isto, o artigo 5º da Convenção da OCDE (Antipropina, celebrada em 1997), considerada por muitos o turning point mundial anticorrupção, estabelece a impossibilidade de se deixar de punir atos de corrupção em função dos possíveis impactos danosos na cadeia econômica.

A partir daí, França e Alemanha, por exemplo, que previram durante anos em seus ordenamentos a possibilidade legal de serem abatidos na declaração de imposto de renda os valores pagos a título de propina empresarial, reposicionaram-se e jamais conceberam a esdrúxula hipótese de que combater seriamente a corrupção seria nocivo à economia.

Fundamental lembrar que, ao mesmo tempo, no Brasil tivemos o advento das leis 12.846 e 12.850, ambas de 2013, que regulam os acordos de colaboração premiada e de leniência, podendo-se afirmar sem hesitação que as delações premiadas foram vitais para os resultados obtidos pela Lava Jato, concebidas na lógica da Teoria dos Jogos e a partir do dilema do prisioneiro.

EMPRESAS ÉTICAS – Seria razoável a expectativa de que, a partir da depuração produzida pela luta anticorrupção, empresas compromissadas com compliance e agindo com ética nos negócios ocupassem os espaços gerados pela varrição jamais vista na história do país.

Sem prejuízo de pensarmos em inovações que podem servir como ferramentas adicionais para proteção da sociedade e preservação das funções econômicas e sociais das empresas, como a pena de perda controle acionário pelos dirigentes criminosos, eis que várias das empresas atingidas têm adotado novos procedimentos e implementado programas de integridade rigorosos, num profundo reposicionamento.

Bons exemplos são a Petrobras e a Andrade Gutierrez, sendo que esta última, segundo recente reportagem, após a celebração e cumprimento de acordo de leniência, substituiu a maior parte das lideranças problemáticas, vem recuperando fatias do mercado e hoje ocupa posição equivalente a 70% do lugar pujante que tinha em virtude de más práticas, que foram revistas.

CHORO LAMURIOSO – Isto nos mostra que de nada adiantam o choro lamurioso, afirmações insanas ou propostas absurdas de mudança legislativa, projetos de lei que pretendem desatinos como a ideia de proibir delações premiadas de pessoas presas, que fere frontalmente a igualdade de todos perante a lei, protegida constitucionalmente.

Eficiente é enfrentar a realidade, assumir responsabilidades, ressurgir das cinzas como Fênix e se reposicionar drasticamente, como fez a Dinamarca, que já foi conhecida no século XVI como símbolo nacional de deslealdade e corrupção, retratada por Shakespeare em “Hamlet”, passando a ser hoje referência internacional anticorrupção, de felicidade do povo, inovação e de redução de desigualdades.

Artigo enviado por Mário Assis Causanilhas

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