Servidor pode ficar sem 13º em Minas e em outros Estados

Em Minas. Na Cidade Administrativa, servidores convivem com salários parcelados há alguns anos e correm risco de atraso nos 13º

PUBLICADO EM 06/11/18 - 04h00

São Paulo. Pelo terceiro ano consecutivo, ao menos 1,5 milhão de servidores estaduais correm o risco de não receber o 13º salário até o fim do ano. Os governos de Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Rio Grande do Norte ainda não têm dinheiro em caixa para o pagamento dos funcionários, embora afirmem estar tentando arrumar verbas para cumprir o compromisso. Só em Minas, entre pessoal da ativa e aposentados, são 609 mil nessa situação.

O governo de Minas informou, em nota, que a questão sobre o 13º será discutida em reunião com a Comissão de Acompanhamento da Folha de Pessoal, que é formada por representantes do Executivo estadual e de sindicatos dos servidores públicos. A data, o horário e o local ainda não foram definidos. “Tão logo sejam escolhidos os critérios sobre como se dará o pagamento do referido direito, a Secretaria de Fazenda emitirá um comunicado oficial para toda a imprensa”, disse a nota.

Os funcionários do Estado recebem seus salários de forma parcelada todos os meses, há dois anos e meio. Em 2018, os atrasos também passaram a ser mais rotineiros. Em 2017, o 13º teve de ser parcelado em quatro vezes. Minas Gerais tem hoje uma das maiores folhas de pagamento do país: R$ 2,1 bilhões. São, ao todo, 609 mil servidores, dos quais 42% são aposentados.

Repercussão

O jornal “O Estado de S. Paulo” procurou todos os governos estaduais e o Distrito Federal para saber se o 13º salário está garantido neste ano. Do total, 16 responderam e disseram quais estratégias estão usando para contornar a crise. Entre os casos mais graves, estão aqueles que ainda não conseguiram quitar nem o benefício de 2017. O Rio Grande do Sul pagou, no mês passado, a décima parcela (de um total de 12) do 13º do ano passado e já avisou que não tem dinheiro para o benefício de 2018. Até o salário de outubro, que deveria ter entrado no dia 31, ainda não caiu na conta dos servidores.

Também em situação fiscal delicada, o Rio Grande do Norte ainda não conseguiu pagar o 13º de 2017 para quem ganha acima de R$ 5.000. Para quem recebe menos, a remuneração foi paga ao longo do ano até setembro. Sobre o pagamento de 2018, não há nenhuma posição do governo estadual.

O Rio de Janeiro, que fechou acordo de ajuda financeira com o governo federal no fim do ano passado, diz que está trabalhando para efetuar o pagamento do 13º salário dentro do prazo legal, que é dezembro. Mas fontes ouvidas pelo jornal “O Estado de S. Paulo” afirmam que não há garantia de que haja dinheiro suficiente para fazer todos os pagamentos.

Desde 2016, o Rio não consegue pagar a remuneração no mesmo ano. O de 2016 foi debitado em dezembro do ano passado e o de 2017, em janeiro e abril de 2018. Depois do acordo com o governo federal, o Rio tem conseguido, ao menos, pagar os salários em dia. O mesmo não ocorre no Rio Grande do Norte, onde os servidores não sabem que dia terão os salários depositados. (Com Juliana Gontijo)

13º de 2017

O governo de Minas pagou o 13º daquele ano em quatro parcelas iguais nos meses de janeiro, fevereiro, março e abril. As únicas exceções foram os servidores da Segurança Pública e da Saúde, que receberam em duas parcelas.

Número de servidores do Poder Executivo Estadual:

Servidores ativos: 353.942

Inativos/pensionistas: 255.406

Jornal OTempo