Deputado Isauro Calais entra com ação no MPF para pedir a vaga de Zé Guilherme na Assembleia

Deputado Isauro Calais entra com ação no MPF para pedir a vaga de Zé Guilherme na Assembleia

O deputado estadual Isauro Calais (MDB) entrou com uma representação no Ministério Público Federal (MPF) reivindicando uma cadeira na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) no próximo ano. Calais concorreu à reeleição no pleito de outubro, mas acabou ficando como primeiro suplente da coligação PDT/PSB/PRB/PV/ MDB/Podemos.

A alegação do deputado é que o candidato Zé Guilherme (PRP) não poderia ter sido eleito, já que a coligação dele (PRP/PPL) não atingiu o quociente eleitoral mínimo determinado pela Justiça Eleitoral para ficar com uma das 77 cadeiras da ALMG. Dessa forma, Calais herdaria a vaga por ter atendido os critérios exigidos. Zé Guilherme é pai do deputado federal Marcelo Aro (PHS).

Nas últimas eleições, o quociente partidário – método de cálculo pelo qual se distribuem as vagas – foi de 131.417 votos para o cargo de deputado estadual em Minas, de acordo com o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG). No entanto, a coligação de Zé Guilherme obteve apenas 125.198 votos válidos, ou seja, 6.219 a menos que o mínimo exigido pela lei. Zé Guilherme teve 19.341 votos, tendo sido o primeiro colocado em sua coligação.

Para ser eleito, um candidato precisa, necessariamente, que sua coligação atinja o quociente eleitoral mínimo e que ele próprio obtenha uma votação igual ou superior a 10% desse número – no caso de Minas Gerais, 12.520 votos. Nas alegações de Calais, ainda que Zé Guilherme tenha atingido 14,71% do quociente, o fato de a coligação PRP/PPL não ter cumprido a primeira exigência inviabilizaria sua nomeação.

A coligação de Isauro Calais, por sua vez, conseguiu 2.343.979 votos, superando com facilidade os 131.417 obrigatórios. Já o deputado obteve 41.766 votos – 31,78% do quociente eleitoral. Ainda assim, Calais não conseguiu a reeleição, já que as vagas destinadas a sua coligação foram ocupadas por deputados mais bem-votados que ele.

Ainda de acordo com a lei, apenas quando não houver mais partidos ou coligações com candidatos que atendam as duas exigências (atingir o quociente e ter candidatos com votação superior a 10% do próprio quociente) é que as cadeiras restantes serão distribuídas entre os partidos que apresentarem maiores médias.

O parlamentar alega na petição que “o erro aconteceu porque a Justiça Eleitoral desrespeitou o enunciado da lei e ignorou as regras matemáticas na execução dos cálculos”. Ele também pede “que o Ministério Público Federal ingresse com a respectiva ação para que seja restabelecida a Justiça, pois a coligação PRP/PPL, por não ter preenchido o quociente eleitoral, não tem o direito de ter um representante na ALMG”. (Mateus Castanha)

Presente

O presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), recebeu nesse sábado (10), em sua casa na Barra da Tijuca (zona Oeste do Rio de Janeiro), dois cachos de bananas entregues pessoalmente pelo aposentado João Evangelista Correia, 63, que mora em Eldorado, município paulista do Vale do Ribeira onde o presidente viveu dos 10 anos até o fim da adolescência. “Somos amigos desde a infância, estudei com ele a vida toda. Depois da aula a gente ia pescar, ia cortar maracujá roxinho”, relembrou o aposentado. “Conversamos por cerca de uma hora, sobre a infância e sobre política”, contou Correia. “A irmã dele (Bolsonaro), Denise, ficou sabendo que viríamos e pediu pra trazer bananas para o presidente”, afirmou o aposentado. As frutas vieram de caminhão até o Ceasa do Rio, onde o aposentado as recolheu e seguiu de Uber até a casa de Bolsonaro. c

Frase do dia

“Doria não tem uma visão político-ideológica, é um pragmático. Se hoje ele se pendurou no Bolsonaro, poderia amanhã estar pendurado no Lula. É um aventureiro.”

Alberto Goldman (PSDB), ex-governador de São Paulo

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