Partidos ainda devem R$ 32 milhões de eleições passadas

Alívio. O TSE atendeu pedido das legendas e prorrogou o prazo para que elas prestassem contas ou corrigissem dados já apresentados.

PUBLICADO EM 17/06/18 - 03h00

Brasília. Com menos recursos para uma nova campanha eleitoral, 13 dos 35 partidos políticos ainda têm de desembolsar recursos para pagar dívidas de disputas passadas. Ao todo, as legendas registram débitos que chegam a quase R$ 32 milhões. Os dados foram obtidos nas prestações de contas de 2017 enviadas pelos partidos ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que incluem as dívidas de campanhas assumidas pelas legendas ao fim da eleição.

Pela legislação eleitoral, os candidatos têm até a eleição seguinte, ou seja, quatro anos, para quitar todos os débitos de campanha. As diferentes esferas dos partidos – municipal, estadual e nacional – não têm obrigação legal de assumir essas dívidas, mas é o que costuma ocorrer. 

A sigla mais endividada é o PT, com um rombo de cerca de R$ 25 milhões, o que representa 78% do valor total devido por todas as agremiações. Além dos petistas, também lideram o ranking dos endividados o Avante (R$ 3,4 milhões), o MDB (R$ 1,1 milhão), o PSDB (R$ 848 mil) e o PCdoB (R$ 712 mil). 

Somente em 2017, os partidos desembolsaram mais de R$ 22,6 milhões com pagamento desse tipo de despesa. Esses dados, no entanto, ainda podem mudar. Os partidos tinham até 29 de abril para prestar contas ao TSE, mas, após um apelo das legendas, o presidente da Corte Eleitoral, Luiz Fux, estendeu esse prazo até o dia 1.º de agosto. Até lá, são permitidas retificações nas declarações já enviadas.

Neste ano, o Orçamento da União reservou R$ 888,7 milhões para o fundo partidário. Ele é constituído em parte por recurso público e também por doação de pessoas físicas e jurídicas.

Entre os partidos endividados, a situação financeira do PT chama atenção. A arrecadação do partido piorou nos últimos anos, especialmente após a operação Lava Jato, que atingiu em cheio a cúpula da legenda e levou o Supremo Tribunal Federal (STF) a proibir a doação empresarial em 2015.

Após a eleição de 2014, por exemplo, o diretório estadual do PT de São Paulo registrou dívidas de R$ 55,2 milhões. Somente o ex-ministro da Saúde Alexandre Padilha, que disputou o governo do Estado, encerrou as contas eleitorais com um déficit de R$ 25 milhões. 

O segundo partido com o maior montante de dívida – o nanico Avante (ex-PTdoB) – a maior parte do prejuízo está sendo pago pelo diretório municipal de Belo Horizonte. Somente no ano passado, a sigla destinou R$ 2,4 milhões para esse fim. Segundo a assessoria do partido, “as dívidas foram assumidas nos moldes permitidos pela legislação”.

O PSB, por sua vez, ainda não se livrou dos débitos das eleições presidenciais de 2014, quando lançou a chapa Eduardo Campos e Marina Silva ao Palácio do Planalto. Em 2017, o partido desembolsou R$ 1,4 milhão.

No PSD, o débitos de apenas três diretórios estão pendentes, com valores e prazos já negociados. Em nota, o PSD informa que o diretório nacional “está com suas contas em dia”. Essa também é a posição da assessoria jurídica do MDB, que afirma que o diretório nacional do partido não possui dívida de campanha. PR e PTB se posicionaram da mesma maneira. As demais legendas não retornaram o contato.

Socorro

Corriqueiro. O levantamento aponta que, no topo dos dez itens com os quais os partidos mais gastaram, está a transferência de recursos para diretórios estaduais e municipais, além de candidatos.

Fundo é 86,5% do orçamento

São Paulo. Não fossem os recursos públicos que receberam por meio do fundo partidário, os partidos brasileiros teriam ficado praticamente paralisados em 2017. A verba representou, em média, 86,5% de todos os recursos utilizados pelas 34 legendas que declararam suas contas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Os dados são inéditos e foram compilados pelo jornal “Folha de S.Paulo” a partir de informações do novo Sistema de Prestação de Contas Anuais dos partidos. 

Segundo o TSE, foram repassados R$ 665,8 milhões aos partidos em 2017. Em um extremo, legendas como PSL, PSDB e Avante praticamente não registraram outros recursos que não o fundo partidário. De outro, Novo, PCB PR e PT declararam outras fontes significativas de renda – contribuições de filiados ou doações. 

O PSL, sigla do pré-candidato à Presidência Jair Bolsonaro, informou que 100% de suas receitas de 2017 vieram do fundo partidário. 

Em geral, os partidos dependem majoritariamente do fundo partidário. Quanto menor o partido, maior tende ser a dependência – a não ser os novos, como Rede e Novo, que têm ações de filiação e de captação de recursos, afirma o cientista político Bruno Bolognesi, coordenador do Laboratório de Partidos Políticos e Sistemas Partidários da UFPR. 

Em 2017, o Novo, de orientação liberal, foi o partido que menos dependeu do fundo: apenas 9% de suas verbas vieram do TSE. No caso da Rede, foram 87,3 % de suas verbas. Cada filiado do Novo precisa contribuir com um mínimo de R$ 29 por mês. O partido rejeita recursos públicos, mas os recebe e guarda em uma aplicação porque, caso contrário, sua fatia seria repassada a outras legendas.

Divisão

Bolo. No Brasil, todo partido registrado tem direito a uma fatia de 5% do fundo partidário, que é repartida igualmente. Os outros 95% são distribuídos a quem tem vaga na Câmara dos Deputados.

Jornal OTempo