Charge do Newton Silva (newtonsilva.com)
Carlos Newton
Não há como negar que a criminalidade fugiu completamente ao controle no Brasil. Sem que as autoridades percebessem a gravidade da situação (ou fingissem não perceber), em poucos anos se cumpriu a previsão do ex-ministro Darcy Ribeiro – “Se não construirmos mais escolas agora, teremos de construir mais presídios”. E como já perdemos 35 anos, não há mais tempo para reverter a situação: estamos precisando de mais escolas, mas antes teremos de construir presídios para melhorar as condições de segurança dos brasileiros.
Na semana passada, publicamos reportagem de Sergio Caldieri, informando que um ex-embaixador chinês esteve recentemente no Rio para fazer uma reportagem sobre o CIEP no bairro do Humaitá, no Rio, que continua funcionando nos moldes idealizados por Darcy Ribeiro. Ou seja, pretendem adotar o modelo brasileiro na China. Enquanto isso, no Brasil…
SEM ALTERNATIVA -Para o Brasil, o ideal seria fazer as duas coisas ao mesmo tempo – construir escolas e presídios. Mas não estamos nas mesmas condições econômicas da China, temos de fazer uma escolha, porque praticamente todos os recursos públicos são direcionados para custeio da máquina administrativa e pagamento da dívida pública.
É preciso optar, e atualmente a alternativa número um do brasileiro é apenas se manter vivo, fora das estatísticas da criminalidade e das balas perdidas.
Fala-se muito na violência no Rio de Janeiro, cuja Secretaria de Segurança Pública está sob uma intervenção federal que nem se percebe, mas na verdade a escalada da violência hoje atinge todos os Estados, indistintamente, com maior ou menor intensidade, e o Ceará parece ter se tornado a bola da vez.
TOLERÂNCIA ZERO – Não há dúvida de que o Brasil precisa de uma política de “Tolerância Zero”, igual à Nova York do prefeito Rudolph Giuliani, mas com muitas adaptações, é claro. A principal delas seria o endurecimento das leis criminais, com rigor na repressão e também na condenação e no cumprimento de penas.
Os réus de menor periculosidade devem ser encaminhados a colônias penais agrícolas ou a presídios industriais ou prestadores de serviços. Esses estabelecimentos seriam encarregados da manutenção dos veículos públicos e dos sistemas de ar refrigerado, assim como do conserto de mobiliários e de equipamentos urbanos de todo tipo, como brinquedos infantis e aparelhos de ginástica.
Os presos de menor periculosidade deveriam fazer também trabalhos de reparos das ruas e rodovias, não faltam serviços a serem executados num país ainda carente como o Brasil.
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P.S. – Não se trata de sonho impossível. São metas simples de serem alcançadas e que dependem dos poderes já constituídos. Do Legislativo, para aprovação de leis rigorosas para os crimes graves e mais lenientes nos delitos de menor importância, para facilitar a reinclusão social. Do Executivo, para construir e manter um sistema prisional mais adequado. E do Judiciário, para dar agilidade ao cumprimento da lei, com um Supremo que seja atuante e que ajude a combater a criminalidade, ao invés de incentivar que políticos corruptos vivam em crime de impunidade. (C.N.)Posted in C. Newton
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