quinta-feira, 21 de julho de 2016

Sonegação de impostos, na realidade, é de longe o maior problema brasileiro


Charge do Nani (nanihumor.com)

Pedro do Coutto

Em seu editorial da edição de quarta-feira, O Estado de São Paulo, em que é destacado o equívoco da Fiesp em, indiretamente, tentar lançar uma sombra sobre o fato de um de seus diretores ser individualmente o maior devedor de impostos do país, atingindo a escala de 6,9 bilhões de reais, está também assinalado o fato de que os tributos em atraso e os sonegados em todo o país atingem a estratosférica cifra de 1 trilhão de reais.Assunto, inclusive, em relação ao qual gostaria de receber o comentário dos companheiros deste site Flávio José Bortolotto e Wagner Pires, especialistas em análises econômico-financeiras. Wagner Pires, em texto recente, lembrou que as dívidas de empresas para com o INSS elevam-se à altura vertiginosa de 1 trilhão e 800 bilhões de reais.

Somadas as duas escalas de sonegação e dívidas não cobradas, as quais atravessam o tempo, chegamos a um Everest total de 2 trilhões e 800 bilhões. Para se ter uma ideia plena do que tal montante representa, basta dizer que equivale à metade do Produto Interno do Brasil.

Assim constata-se que 50% da produção brasileira anual, um das maiores do mundo, abrange um endividamento colossal, porém o problema do endividamento não é só este causado por sonegadores. Envolve igualmente o governo federal, cujas dívidas superam o volume de 2,8 trilhões de reais, distribuído em notas do Tesouro Nacional colocadas no mercado financeiro a juros anuais de 14,25%.


NA ESTRATOSFERA… – Dessa forma, fazendo-se um exercício de convergência, verifica-se que as dívidas brasileiras alcançam, tanto as públicas quanto aos privadas, a escala impressionante de 5 trilhões e 600 bilhões de reais, e sem contar a dívida externa de estados, municípios e empresas privadas. De onde se conclui que toda produção econômica do Brasil repousa num processo crônico de endividamento. Um círculo vicioso do qual o ministro Henrique Meirelles tentará livrar o governo. Mas como ele próprio sustenta, exigirá alguns anos, pelo menos. Talvez uma década.

Outro confronto que deve ser feito é em relação às dívidas frente aos salários. As folhas salariais brasileiras são praticamente iguais à fração de 40% do PIB, portanto algo em torno de 2,2 trilhões anuais. Colocando-se o tema diante do espelho da realidade, chega-se a conclusão de que, para acertar as contas públicas, o fundamental é enfrentar os endividamentos e não aprovar uma reforma previdenciária capaz de diminuir as despesas da Previdência Social.

SEM DÚVIDAS – A comparação entre os números produz essa certeza, capaz de anular quaisquer dúvidas existentes no elenco de soluções que o presidente Michel Temer busca encontrar para comprimir um déficit orçamentário projetado em 170 bilhões de reais para 2017.

Quais despesas poderão ser reduzidas em comparação com as sonegações e dívidas tributárias?

Muito poucas, em relação ao montante que desafia o governo e a equipe de Henrique Meirelles. É muito melhor o caminho de cobrar do que o caminho para cortar direitos.
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