22/12/2014 11h30 - Atualizado em 22/12/2014 11h30
Do G1 Centro-Oeste de Minas
Fiscalização quer coibir ação de vendedores não cadastrados (Foto: Prefeitura/ Divulgação)
Fiscais da Secretaria de Planejamento Urbano e Meio Ambiente (Seplam) intensificaram, neste final de ano, as fiscalizações na região central de Divinópolis. O objetivo é coibir a ação de ambulantes e vendedores não cadastrados pela Prefeitura.
A medida busca impedir a comercialização de produtos clandestinos, além de alimentos impróprios para o consumo da população. A ação é realizada em conjunto com a Polícia Militar (PM) e a Secretaria de Trânsito e Transportes (Settrans) e Secretaria municipal de Saúde (Semusa).
De acordo com a gerente de alvarás, Nanci Aparecida Barbosa, a fiscalização visa a segurança nas vias públicas. "Já temos o camelódromo, que é o centro de comércio popular que fica em uma área destinada para esse tipo de comércio. A intenção é realmente proporcionar a acessibilidade das vias centrais, priorizar aquelas pessoas que pagam seus impostos como os lojistas e que têm alvará de funcionamento, de maneira que a população possa comprar de forma segura para reivindicar seus direitos", explicou.
Ainda de acordo com a gerente, entre os produtos fiscalizados estão doces, chocolates, cosméticos, perfumes, eletroeletrônicos, redes, cobertores, odorizadores de carros, entre outros produtos sem qualquer identificação ou garantia de procedência. Materiais vendidos irregularmente nas ruas e que oferecem risco à saúde da população também serão fiscalizados. "Nossos fiscais são empenhados na prevenção e fiscalização quanto a ações contrárias ao código de posturas municipal (lei 6.907/2008) e demais leis municipais de sua competência", completou a gerente.
Uma das preocupações são os produtos alimentícios, pois proporcionam riscos à saúde pública. Por este motivo, as operações recebem o apoio da Secretaria municipal de Saúde (Semusa), por meio do setor de Vigilância em Saúde, que avaliam o produto no momento da apreensão e emitem o laudo sanitário sobre os produtos.
A orientação é para que a população não adquira esses produtos, pois desta forma estão evitando comprar produtos dos quais não poderão reclamar quando houver defeitos, não consumir alimentos impróprios que causam risco à saúde e priorizar a acessibilidade e segurança de trânsito. A fiscalização segue durante o período de festas de fim de ano.
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