PM é recomendada a melhorar tratamento a animais da corporação

25/09/2013 18:03

PM é recomendada a melhorar tratamento a animais da corporação

Hoje em Dia

Divulgação/PMMG

MP recomenda que a PM regulamente o regime de descanso, pausa e alimentação dos animas em serviço

A Polícia Militar de Minas (PMMG) foi orientada pelo Ministério Público (MP) a melhorar o tratamento dado aos animais da corporação, tais como adotar novas medidas de proteção, cuidado e destinação aos cães e cavalos da corporação. A recomendação foi expedida após o MP ter conhecimento que alguns animais estavam sendo colocados em situação de risco e maus-tratos.

Um das preocupações do órgão é com o leilão de cães que não estão aptos a servir as atividades policiais ou que excederam o tempo previsto para a unidade. Conforme o MP, o leilão considera somente o critério de maior oferta financeira, não levando em conta a proteção e bem-estar do animal. Por isso, foi recomendado que esses animais, depois de serem cadastrados e identificados, sejam entregues a entidades filantrópicas de assistência social ou de proteção ao animal, para só então serem doados.

Para o MP, a PM ainda tem que monitorar e coibir o uso dos cães e cavalos para atividades de risco, como tração de veículos em áreas urbanas, vigilância de lotes e de pátios de empresas.

Cuidados

O MP recomenta também que a PM regulamente o regime de descanso, pausa e alimentação dos animas em serviço e nos canis e nas baias. A norma prevê ainda que os locais destinados aos animais tenha serragem ou material similar para permitir que eles se acomodem sem contato direto com o chão.

Os cães e cavalos não poderão ser expostos por longos períodos ao sol e à chuva, durante a limpeza e desinfecção dos canis e baias, ou de outros tipos de manejo e serviço. Esse cuidado é para evitar a morte de cães por insolação, o que já ocorreu em canis de Belo Horizonte, conforme o MP. As éguas e cadelas em período de procriação deverão ser mantidas afastadas do serviço policial.

Prazo

O documento encaminhado pelo MP ao alto comando da PM estabelece o prazo de 20 dias para que a corporação preste informações sobre a adoção das providências solicitadas. A recomendação foi assinada pelo coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, do Patrimônio Histórico e Cultural e da Habitação e Urbanismo (Caoma), procurador de Justiça Alceu José Torres Marques, pelas promotoras de Justiça de Proteção à Fauna da capital, Lílian Marotta Moreira Carolina Gentil Medeiros e pela coordenadora do Grupo Especial de Defesa da Fauna do MPMG (Gedef), promotora de Justiça Luciana Imaculada de Paula.