terça-feira, 16 de julho de 2013

Deputado do PSC, Mário de Oliveira renuncia ao mandato na Câmara

15/07/2013 
Fabiano Costa e Nathalia Passarinho
Do G1, em Brasília
Deputado Mário de Oliveira (PSC-MG), em imagem de 2008 (Foto: Fábio Pozzebom / Agência Brasil)

Mário de Oliveira (PSC-MG) apresentou nesta segunda-feira (15) ao presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, pedido de renúncia do cargo de deputado federal. A carta foi lida no plenário da Câmara pelo deputado Mauro Benevides (PMDB-CE), que presidia a Casa. Mário de Oliveira informou ao G1 que deixou a Câmara por motivos de saúde.

"Sr. Presidente, nos termos dos arts. 238, inciso II, e 239, caput, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, renuncio ao mandato de Deputado Federal a partir de 15/07/2013", disse a carta lida por Mauro Benevides às 14h45 desta segunda.

Mário de Oliveira disse que teve um infarto em novembro do ano passado e tentou conciliar a vida política com os tratamentos, mas percebeu que era impossível conciliar as duas coisas. Segundo ele, os médicos recomendaram que ele diminuisse o ritmo de trabalho.

"Eu tive um infarto com três paradas cardíacas. Venho tentando desde então acumular os cuidados com a saúde com a vida pública. Mas estou em tratamento e cheguei à conclusão de que não tem mais condições", disse.

O deputado afirmou que estuda desde janeiro a possibilidade de deixar a Câmara. "Foi muito difícil tomar essa decisão por causa dos meus eleitores. O médico disse que eu teria que ficar um ano em tratamento. Decidi me dedicar à família e à igreja."

'Unilateral de vontade'
Benevides afirmou que lia a carta porque a renúncia é "ao unilateral de vontade". "Naturalmente o expediente dirigido ao presidente Henrique Eduardo Alves foi transmitido porque sabem os nobres deputados que renúncia, dentro de um axioma jurídico consagrado, é um ato unilateral de vontade. Portanto, cabe a esta Casa apenas tomar conhecimento da decisão do ilustre representante nesta Casa."
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No mandato anterior, em 2007, Mário de Oliveira foi investigado no Conselho de Ética após acusações de que encomendou assassinato, que não se concretizou, do também parlamentar à época Carlos Willian (PTC-MG). O Conselho de Ética da Câmara chegou a abrir processo, mas arquivou por falta de provas. A Polícia Federal continuou investigando o caso.

Além disso, o parlamentar responde a inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) por crimes contra a lei de licitações e há em andamento outra investigação penal, cujas informações não estão disponíveis.

Ao ler a carta de renúncia, Mauro Benevides lembrou que Mário de Oliveira é um dos líderes da Igreja Quadrangular no país. "Aliás, ao tomar conhecimento dessa decisão, até comentei com o Chefe da Igreja Quadrangular, no Estado do Ceará, Pastor Nelson Carlson —uma das figuras proeminentes da Igreja Quadrangular —, essa decisão agora anunciada e, formalizadamente, o fez o nobre Deputado Mário de Oliveira, que exercia a chefia maior da Igreja Quadrangular em todo o país. Portanto, fica a comunicação, que independe de aceitação por parte da Mesa, porque como já destaquei o ato de renúncia é um ato unilateral de vontade."

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