Caio Lima*
Enquanto relatório da Secretaria de Administração Penitenciária de São Paulo (Seap-SP) afirma ter encontrado um software capaz de bloquear 100% de ligações telefônicas realizadas no interior de presídios, a mesma secretaria, só que do Estado do Rio (Seap-RJ), diz que, nas três prisões – Bangu I, II e III – que já possuem algum sistema bloqueador de celular, nenhum obteve a completa eficácia esperada.
O relatório da Seap-SP, que está nas mãos do governador paulista, o tucano Geraldo Alckmin, obtido pela versão online do jornal Folha de S. Paulo, revela o resultado dos testes realizados, em sigilo, no Centro de Detenção Provisória de Mogi das Cruzes (SP). O software funciona desde o dia 18 de outubro de 2012 e, nos primeiros nove dias de testes, 1.513 chips foram bloqueados dentro do presídio. Desses, também constam os aparelhos de 264 agentes e funcionários e visitantes, também bloqueados.
De acordo com a Seap-RJ, “embora o investimento realizado pela Secretaria com os bloqueadores de celulares, nenhuma empresa, até o momento, apresentou um resultado 100% eficaz”. Além disso, segundo as empresas que prestam esse serviço, quanto mais as operadoras disponibilizarem sinal, mais difícil é para fazer o controle.
Essa ineficiência seria a razão para a não utilização de recursos financeiros, provenientes do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), na compra de softwares bloqueadores de celulares para serem instalados em outros presídios do estado do Rio.
Dados coletados pelo Jornal do Brasil com a Seap-RJ revelam que em 2011 foram bloqueados e apreendidos 2.491telefones celulares em presídios fluminenses, enquanto no ano passado esse número caiu para 2.300 aparelhos.
A Seap lembra ainda que, para tentar impedir a entrada de aparelhos celulares e outros tipos de material ilícito, todas as unidades possuem bancos e portais detectores de metais e manuais, além de sistemas de câmeras.
Ainda de acordo com dados da Seap-RJ, o Complexo de Gericinó, onde está o maior número de unidades prisionais - entre eles, Bangu I, II e III-, existe um scanner corporal ( que segundo a Seap-RJ é o único instalado no Brasil ), oito aparelhos de Raio-X de bagagem, 23 leitores ópticos de carteira de visitantes, 275 câmeras e catracas eletrônicas de controle de acesso a visitantes. Uma câmera de inspeção visual, usada para revistas em locais de difícil acesso, como buracos em chão e paredes, também é disponibilizada para todas as unidades penitenciárias do Estado.
Delegado critica detectores de celular
Na opinião do delegado-titular da 18ª DP (Praça da Bandeira), Orlando Zaccone, que já foi coordenador do Núcleo de Controle de Presos da Polinter (Nucop), não permitir a comunicação de presidiários é um problema que afeta a ressocialização dos presos.
Orlando Zaccone é a favor de instalação de telefones públicos nos presídios
“Claro que algumas vezes o telefonema é feito por motivos criminosos, mas, para mim, me parece que a maioria das ligações feitas de celulares dentro dos presídios brasileiros é por motivos familiares. A comunicação telefônica não é algo negativo. Muitas vezes pode até criar a ressocializaçao, que não existe” – afirma o delegado, que indaga: “como vai existir se eles não podem nem se comunicar com a família?”.
Para Zaccone, a sua solução para coibir ligações criminosas de dentro dos presídios são os telefones públicos.
“Uma boa parte dos celulares só entra nos presídios porque existe uma restrição muito pesada em relação à comunicação dos presos. Teria que haver, por parte do Estado, a garantia de comunicação dos presos com familiares através de telefones públicos, que só facilitaria a fiscalização do que está sendo falado durante os diálogos. A restrição deveria ser apenas àqueles que a Justiça determinar pelo grau de periculosidade, de acordo com o crime cometido.
Já um delegado da Polícia Federal (PF), que preferiu o anonimato e costuma realizar investigações mediante escutas telefônica autorizadas pela Justiça, discorda da opinião de Zaccone. Ele garante que até pouco tempo, quando estava fazendo investigações em torno de presos, o uso de celulares na cadeia era voltado para práticas delituosas.
Como, para o delegado da PF, as gravações já chegavam selecionadas e não lhe cabia ouvir todas, ele não pode definir se os grampos também captavam conversas amistosas ou familiares, como afirma Zaccone. Mas garante: "nos presídios do Rio, em geral, o uso do celular continua sendo utilizado na preparação de crimes".
*Do Programa de Estágio do Jornal do Brasil
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