01/11/2012
Do G1, em Brasília
Marcos Valério, condenado pelo Supremo Tribunal Federal como o responsável por operar o mensalão, prestou depoimento ao Ministério Público Federal em setembro, segundo informa reportagem publicada nesta quinta-feira (1º) no jornal “O Estado de São Paulo”.
Segundo o jornal, Valério marcou espontaneamente uma audiência com o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, e fez novos relatos sobre o mensalão. Ele disse que, se for incluído no programa de proteção à testemunha, pode dar mais detalhes das acusações.
De acordo com o “Estado de S.Paulo”, investigadores informaram que, no depoimento, Valério faz menção ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ao ex-ministro da Fazenda e da Casa Civil Antonio Palocci e a outras remessas de recursos para o exterior além da julgada. O STF analisou o caso do dinheiro enviado ao publicitário Duda Mendonça, em Miami, e o absolveu.
A assessoria do Instituto Lula, que representa o ex-presidente Lula, informou que não vai se pronunciar sobre o assunto por não conhecer o conteúdo das declarações de Marcos Valério feitas ao MPF. Já o criminalista José Roberto Batochio, que defende o ex-ministro, contestou a declaração de Marcos Valério e disse que Palocci ficou "perplexo".
Acusado pelo Ministério Público de ser o operador do mensalão, Valério foi considerado culpado pelo Supremo por cinco crimes (corrupção ativa, evasão de divisas, formação de quadrilha, lavagem de dinheiro e peculato) e condenado a 40 anos, 1 mês e 6 dias de prisão - até o final do julgamento o tamanho da pena ainda pode mudar. As penas de prisão e multa ainda serão ajustadas e podem aumentar ou diminuir a depender da "coerência" e do papel de cada um no esquema, segundo ministros do Supremo.
Ainda segundo o jornal, Valério falou durante o depoimento que foi ameaçado de morte.
Caso o Supremo aceite a proposta de “delação premiada” (dar novas informações sobre o processo em troca de benefícios), Valério pode até se livrar da prisão. Isso porque uma pessoa condenada que aceita colaborar com a Justiça, pode ter sua pena reduzida ou extinta, além da possibilidade cumpri-la em regime semiaberto.
A assessoria do Supremo Tribunal Federal informou ao G1 que o tribunal recebeu em setembro um fax, endereçado ao presidente Carlos Ayres Britto, no qual Valério oferece a delação premiada.
Questionado pelo G1 na última terça (30) sobre o fax enviado pela defesa de Valério com pedido de delação premiada, o procurador-geral assegurou que Marcos Valério não pode ser beneficiado no processo do mensalão. "Não nesse processo [obter a delação premiada]. Na Justiça, ele [Valério] ainda tem um grande volume de processos. O que se entende normalmente é que só é possível qualquer benefício de delação até o final da instrução [depoimentos]."
Valério responde a cerca de dez processos pelo país, como a ação sobre o mensalão tucano e suposta fraude em empréstimo no BMG, que tramitam em Minas Gerais.
O procurador lembrou que Valério pediu delação premiada ao antigo procurador-geral, Antônio Fernando de Souza, mas ela "não se concretizou". Ele destacou que Marcos Valério ainda poderá ter proteção, que pode significar cumprimento diferenciado da pena, que não em um presídio normal.
Sob condição de anonimato, um dos ministros do STF disse ao G1 que, nesta altura do julgamento, ainda que Valério preste novo depoimento com informações sobre o esquema do mensalão, a iniciativa não ajudará a reduzir a pena.
Segundo esse ministro, a única hipótese plausível para Valério ter proposto a delação premiada na reta final do julgamento é tentar evitar a prisão em regime fechado.
Outro ministro ouvido pelo G1, que também não quis se identificar, observou que, se trouxer fatos novos relevantes, Valério pode, em tese, ser incluído em um programa de proteção a testemunhas.
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