01/10/2012
Vítimas da cruel e árida "indústria da seca"
Do Hoje em Dia
A quinta reportagem da série publicada pelo Hoje em Dia sobre a seca que castiga a região semiárida mineira expõe a ineficiência do Ministério da Integração Nacional. A bancada federal na Câmara dos Deputados tem tentado carrear recursos federais para a região, por meio de emendas parlamentares no Orçamento da União. Entre 2008 e 2011, eles apresentaram emendas coletivas. Aquelas aprovadas pelo Congresso somam quase R$ 100 milhões. Algumas foram rejeitadas pelo Ministério do Planejamento, outras autorizadas. Mas nenhum tostão desses recursos foi destinado a Minas pelo governo.
Os deputados culpam o Ministério da Integração Nacional pela ineficácia de suas propostas e, por esta razão, deixaram de apresentar emendas neste ano que dependessem daquele ministério. Em vez, disso direcionaram suas propostas para ministérios que costumam liberar verbas para o Estado, como os de Educação, Saúde e Transportes. Em nota, o Ministério da Integração Nacional se defende. Diz que em 2011 destinou mais de R$ 50 milhões para ações de defesa civil em Minas, sem revelar quanto para o semiárido, e se silencia sobre 2012.
A Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene admite que tem havido recursos federais para ações emergenciais, como distribuição de água e cesta básica. Mas não para obras estruturantes, como canalização, captação da água da chuva e aproveitamento de águas subterrâneas. O coordenador da bancada mineira, deputado Fábio Ramalho, do PV, contesta argumento do governo de que não há verbas porque as prefeituras não apresentaram projetos. Segundo o parlamentar, nenhum prefeito gasta dinheiro com planejamento, se não tiver garantia de que receberá recursos para executar os projetos. Se for este o caso, é uma oportunidade para o governo estadual mostrar serviço, ajudando os municípios pobres a elaborar projetos.
No entanto, a questão principal não é esta. Como já se discutiu aqui, o núcleo da questão está num sistema político que atende pelo nome de “indústria da seca”, na qual se destaca o atual ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, um político pernambucano. É tal indústria que permite, por exemplo, que a Codevasf dê preferência a cisternas de polietileno, para aproveitamento de água de chuvas em áreas rurais, em vez das tradicionais cisternas de placas de concreto, que, além de mais baratas, criam empregos, durante a sua construção, nas próprias regiões castigadas pela seca.
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