quarta-feira, 2 de dezembro de 2020

03/12 - Criação da Base Aérea de Brasília/ NASA/ Lua Joviana / Pioneer 10 e saiba +

 1839 — Bula do Papa Gregório XVI condena e proíbe a escravidão de negros (v. Tráfico de escravos para o Brasil).

1904 — A lua joviana Himalia é descoberta por Charles Dillon Perrine no Observatório Lick da Califórnia.
1963 — 
1967 — O Doutor Christian Barnard realiza o primeiro transplante de coração, no Hospital Groote Schuur, na Cidade do Cabo, África do Sul.
1973 — Programa Pioneer: o Pioneer 10 envia de volta as primeiras imagens em primeiro plano de Júpiter.
1984 — Desastre de Bhopal: um vazamento de isocianato de metila de uma fábrica de pesticida da Union Carbide em Bhopal, na Índia, mata mais de 3 800 pessoas e fere de 150 000 a 600 000 outras (cerca de 6 000 das quais morreriam posteriormente devido a ferimentos) em um dos piores desastres industriais da história.
1999 — A NASA perde contato de rádio com o Mars Polar Lander momentos antes da espaçonave entrar na atmosfera de Marte.
2014 — A agência espacial japonesa, JAXA, lança o explorador espacial Hayabusa 2 do Centro Espacial de Tanegashima em uma missão de ida e volta de seis anos a um asteroide para coletar amostras de rochas.

Nascimentos
1483 — Nicolaus von Amsdorf, reformador protestante alemão (m. 1565).
1836 — Adolf Lieben, químico austríaco (m. 1914).
1895 — Anna Freud, psicanalista austríaca (m. 1982).
1897 — André Marie, político francês (m. 1974).
1926 — Rinaldo Calheiros, cantor brasileiro (m. 2014).
2007 — Heloneida Studart, escritora, ensaísta, teatróloga, jornalista e política (n. 1932).
Estêvão Cardoso de Avelar, religioso brasileiro (n. 1917).
Leila Lopes, atriz brasileira (n. 1959).
Richard Todd, ator irlandês (n. 1919).

Feriados e eventos cíclicos
Dia internacional dos portadores de alergia crônica - Evento criado pelo órgão colegiado da Organização Mundial da Saúde.
No calendário romano era o 3.º dia (III) antes das nonas de dezembro.
No calendário gregoriano a epacta do dia é xviii.
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Tempestade em Juiz de Fora causa alagamentos e deixa carros submersos; vídeos

 Por DA REDAÇÃO - 02/12/20 - 16h18 -

https://www.otempo.com.br/cidades/tempestade-em-juiz-de-fora-causa-alagamentos-e-deixa-carros-submersos-videos-1.2420400 

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Casa da Mulher já funciona em novo endereço

 JUIZ DE FORA - 2/12/2020 - 15:22

A Casa da Mulher “Maria da Conceição Lammoglia Jabour” - Centro de Referência, vinculado à Secretaria de Governo (SG) da Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) já está funcionando em novo endereço. Para as mulheres que necessitarem comparecer na Casa da Mulher, o endereço fica na Rua Fonseca Hermes nº 143, Centro. O atendimento está sendo realizado de segunda a sexta-feira, das 8 às 12 horas e das 13 às 17 horas, mediante agendamento através do número 3690-7292.

O Centro de Referência oferece serviços e proteção às mulheres vítimas de violência doméstica. Atuando com maior rigor na punição a cinco tipos de violência nos âmbitos doméstico e familiar: física, sexual, patrimonial, moral e psicológica. Além disso, conta com profissionais para atendimento psicológico e orientação jurídica.          https://www.pjf.mg.gov.br/noticias/view.php?modo=link2&idnoticia2=69532
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Prefeito anuncia pagamento de salário, décimo terceiro e ACVM

JUIZ DE FORA - 1/12/2020 - 17:48

Portal de Notícias PJF | Prefeito anuncia pagamento de salário, décimo terceiro e ACVM | PREFEITO - 1/12/2020
O prefeito Antônio Almas anunciou que o pagamento dos servidores da Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) referente a novembro será pago em parcela única nesta sexta-feira, 4, quarto dia útil, para todos os servidores ativos, aposentados e pensionistas. Na ocasião, foi informado, ainda, que o pagamento do décimo terceiro também será em parcela única, para todos, no dia 18 deste mês, e que a Ajuda de Custo de Valorização do Magistério (ACVM), referente ao ano de 2020, será paga no próximo dia 11, beneficiando cerca de cinco mil professores. O anúncio foi feito em coletiva de imprensa realizada na tarde desta terça-feira , 1º. A ACVM será publicada no Atos do Governo desta quarta-feira, 2.

“O trabalho incansável de todos os funcionários públicos, sobretudo da Secretaria da Fazenda, permitiram que a projeção de déficit de R$ 150 milhões reduzisse para R$ 87 milhões, podendo reduzir ainda mais. Cumpriremos integralmente com o pagamento do salário e do décimo terceiro e ainda pagaremos a ACVM", anunciou Almas. https://www.pjf.mg.gov.br/noticias/view.php?modo=link2&idnoticia2=69522
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MEC determina volta às aulas presenciais a partir de janeiro

Publicado em 02/12/2020 - 07:39 Por Agência Brasil - Brasília

O Diário Oficial da União publica, nesta quarta-feira (2), portaria do Ministério da Educação (MEC), determinando que instituições federais de ensino superior voltem às aulas presenciais, a partir de 4 de janeiro de 2021. Para isso, as instituições devem adotar um "protocolo de biossegurança", definido na Portaria MEC nº 572, de 1º de julho de 2020, contra a propagação do novo coronavírus (covid-19).

O documento estabelece ainda a adoção de recursos educacionais digitais, tecnologias de informação e comunicação ou outros meios convencionais, que deverão ser “utilizados de forma complementar, em caráter excepcional, para integralização da carga horária das atividades pedagógicas”.

O texto da portaria diz, também, que as “práticas profissionais de estágios ou as que exijam laboratórios especializados, a aplicação da excepcionalidade”, devem obedecer às Diretrizes Nacionais Curriculares aprovadas pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), “ficando vedada a aplicação da excepcionalidade aos cursos que não estejam disciplinados pelo CNE”.

O documento estabelece que, especificamente para o curso de medicina, "fica autorizada a excepcionalidade apenas às disciplinas teórico-cognitivas do primeiro ao quarto ano do curso, conforme disciplinado pelo CNE".

Edição: Aécio Amado

https://agenciabrasil.ebc.com.br/educacao/noticia/2020-12/mec-determina-volta-aulas-presenciais-partir-de-4-de-janeiro

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02/12- Dia do Samba /Dia Nacional do Astrônomo/ Dia das Relações públicas/Dia da Pátria no Laos e saiba +

 

Dia do Samba

Dia Nacional do Astrônomo/ Dia das Relações públicas/ Dia de Santa Bibiana
Dia da Pátria nos Emirados Árabes Unidos/ Dia da Pátria no Laos - Data da Independência nacional/ Dia Internacional da Abolição da Escravatura/ Dia Panamericano da Saúde
Aniversário de Araçatuba - SP/ Mitologia hindu - Festa de Shiva

1512 - As pinturas de Michelangelo no teto da Capela Sistina são exibidas ao público pela primeira vez.
1604 - O autor teatral inglês William Shakespeare apresenta pela primeira vez ao público uma de suas tragédias: Otelo.
1837 - Criação do Colégio Pedro II, no Rio de Janeiro.
1870 - Estreia no Brasil, em homenagem ao aniversário de Dom Pedro II, no Teatro Lírico Fluminense, a ópera de Carlos Gomes O Guarani.
1894 - Émile Roux em Paris a descoberta da vacina contra a difteria.
1901 - O americano King Camp Gillette patenteia um aparelho de barbear de lâminas descartáveis. Gillette Safety Razor Company.
1912 - Tropas do governo do PR combatem sertanejos do Contestado, região no Sul do país disputada pelo Paraná e por Santa Catarina.
1927 - É vendido o primeiro Ford A.
1937 - Getúlio Vargas extingue, através do Decreto nº 37, todos os partidos políticos.
1944 - Inaugurada no RJ, pelo jornalista Roberto Marinho, a Rádio Globo.
1945 - Eurico Gaspar Dutra é eleito por voto popular presidente do Brasil. O PSD tem maioria na Constituinte.
1947- Iniciado o trabalho de tradução da Bíblia para uso das Testemunhas de Jeová.
1953 - Emancipação política de Uiraúna, Paraíba, Brasil.
1964 - O Muro de Berlim, construído em 1961, é aberto para a passagem de pessoas acima de 65 anos.
O Teatro Nacional D. Maria II em Lisboa é destruído por um incêndio.
1969 - O Boeing 747 realiza seu voo inaugural com 191 pessoas a bordo, a maioria jornalistas e fotógrafos.
1971 - Presidente Médici torna a Educação Física matéria obrigatória. 
1974 - A nave Pioneer 11 chega em Júpiter.
1979 - O presidente João Figueiredo regulamenta a Lei de Anistia.
1990 - O ônibus espacial Columbia é finalmente lançado, na missão STS-35, após quase sete meses de atraso.
1992 - Retorna à Terra a nave norte-americana Columbia com seis astronautas.
1994 - A Polícia Militar descobre uma gigantesca plantação de maconha, com 500 mil pés espalhados por ilhas no Rio São Francisco.
1997 - O presídio da Ilha Grande, no Rio de Janeiro, desativado em 1993, virou um dos maiores centros de pesquisa ambiental da América Latina.
2007 - Governo Federal anuncia o início das transmissões da Tv digital no Brasil.
Extinção da emissora de televisão TVE Brasil.
2015 — O Presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, aceita o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff.

http://pt.wikipedia.org/wiki/2_de_dezembro
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terça-feira, 1 de dezembro de 2020

Habilitações vencidas em 2020 terão um ano a mais de validade

Publicado em 01/12/2020 - 13:09 Por Luciano Nascimento - Repórter da Agência Brasil - Brasília

Está em vigor, a partir de hoje (1º), a resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) que restabelece os prazos para a regularização das carteiras nacionais de Habilitação (CNHs) vencidas.

Segundo a nova resolução, os documentos de habilitação vencidos em 2020 ganharam mais um ano de validade. Com isso, a renovação das CNHs vencidas em 2020 ocorrerá de forma gradual, de acordo com um cronograma estabelecido no documento.

A medida inclui também a Autorização para Conduzir Ciclomotores (ACC) e a Permissão Para Dirigir (PPD), documento provisório utilizado no primeiro ano de habilitação do condutor. Pelo texto, a renovação ocorrerá com base no mês de vencimento do documento.

Ainda de acordo com a resolução, para fins de fiscalização, qualquer documento de habilitação vencido em 2020 deve ser aceito até o último dia do mês correspondente em 2021.

A medida, publicada no último dia 24, revogou uma portaria publicada em março pelo órgão, que suspendeu os prazos para a renovação das CNHs, aplicação de multas, transferência de veículo, registro e licenciamento de veículo novo, entre outros, em razão da pandemia do novo coronavírus.

Cronograma de renovação de CHNs vencidas

Data de vencimentoPeríodo para renovação
De 1º a 31 de janeiro de 2020De 1º a 31 de janeiro de 2021
De 1º a 29 de fevereiro de 2020De 1º a 28 de fevereiro de 2021
De 1º a 31 de março de 2020De 1º a 31 de março de 202
De 1º a 30 de abril de 2020De 1º a 30 de abril de 2021
De 1º a 31 de maio de 2020De 1º a 31 de maio de 2021
De 1º a 30 de junho de 2020De 1º a 30 de junho de 2021
De 1º a 31 de julho de 2020De 1º a 31 de julho de 2021
De 1º a 31 de agosto de 2020De 1º a 31 de agosto de 2021
De 1º a 30 de setembro de 2020De 1º a 30 de setembro de 2021
De 1º a 31 de outubro de 2020De 1º a 31 de outubro de 2021
De 1º a 30 de novembro de 2020De 1º a 30 de novembro de 2021
De 1º a 31 de dezembro de 2020De 1º a 31 de dezembro de 2021

Transferências de veículos

A resolução também determina que, a partir de 1º de dezembro de 2020, sejam retomados os prazos para serviços como transferência veicular, comunicação de venda, mudança de endereço, conforme previsto no Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

Em relação à transferência de veículos adquiridos de 19 de fevereiro de 2020 a 30 de novembro de 2020, o Contran diz que os departamentos estaduais de Trânsito (Detrans) dos estados e do Distrito Federal poderão estabelecer cronograma específico para a efetivação da transferência de propriedade e que ele deverá ser informado ao Contran até 31 de dezembro de 2020.

Caso os Detrans não estabeleçam um cronograma específico, a transferência de propriedade de veículo adquirido no período indicado deverá ser efetivada até 31 de dezembro de 2020.

Para os veículos novos, adquiridos no período de de 19 de fevereiro de 2020 a 30 de novembro de 2020, também valerá a data 31 de janeiro de 2021 para a efetivação do registro e licenciamento.

Infrações

A resolução também retoma a partir de hoje, os prazos previstos para as infrações cometidas, a exemplo dos prazos para defesa da autuação e recursos de multa; defesa processual e de suspensão do direito de dirigir e de cassação do documento de habilitação, bem como identificação do condutor infrator e expedição de notificações de autuações.

No caso das notificações já enviadas, a resolução posterga para 31 de janeiro de 2021, os prazos para a apresentação de defesa prévia e indicação do condutor, posteriores a 20 de março de 2020. O mesmo prazo vale para as notificações de penalidade.

Já para o envio de notificações registradas no período de 26 de fevereiro até o dia 30 de novembro, será observado um cronograma de 10 meses. Este prazo será contado a partir da data de cometimento da infração. Desta forma, por exemplo, os motoristas que cometeram infrações em fevereiro e março de 2020 deverão ter as notificações de autuações enviadas em janeiro de 2021.

“A autoridade de trânsito deverá providenciar, sempre que possível, leiaute diferenciado para a expedição das NAs [notificações de autuação] decorrentes de infração cometida de 26 de fevereiro de 2020 a 30 de novembro de 2020, ressaltando, com clareza, que estas notificações contam com prazos diferenciados”, diz a resolução.

Já os prazos das licenças para funcionar como Instituição Técnica Licenciada (ITL), vencidos de 20 de março de 2020 a 30 de novembro de 2020, ficam prorrogados para 31 de janeiro de 2021.

Edição: Denise Griesinger 

https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2020-12/habilitacoes-vencidas-em-2020-terao-um-ano-mais-de-validade

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Estatísticas manipuladas da violência levam Fachin a cair na “pegadinha dos direitos humanos”

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Fachin dá 5 dias para Câmara explicar apoio a bloqueados - Notícias - R7 Brasil

Fachin ainda não sabe que a estatística está sendo fraudada

Carlos Newton

Nos três Poderes da República, a ignorância grassa, viceja e se reproduz em espantosa velocidade. É preciso estar atento e forte, conforme recomenda Caetano Veloso, pois até o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, acabou embarcando nas fake news das estatísticas do Instituto de Segurança Pública (ISP) no Rio de Janeiro.

Impressionado com os números de mortes causadas pelas operações policiais, o bem-intencionado ministro do STF deu prazo de cinco dias para que o governo apresente informações sobre as incursões policiais realizadas em comunidades durante a pandemia.

OPERAÇÕES RESTRITAS – Em junho, o próprio Fachin já havia  expedido liminar, posteriormente referendada pelo plenário da Corte, restringindo as ações policiais até o fim da crise da Covid-19. E o Rio de Janeiro foi o único Estado atingido pela restrição.

No despacho publicado na quinta-feira, dia 26, o ministro pede justificativas para as operações, uma descrição dos cuidados tomados e cópias dos relatórios produzidos ao final de cada ação policial.

No mesmo ofício, Fachin ordena que o Ministério Público estadual encaminhe os autos de investigação abertos para apurar as mortes em decorrência da atuação de policiais desde a concessão da medida cautelar que suspendeu as operações.

VIOLÊNCIA POLICIAL – Por fim, o ministro cobra atualizações sobre o plano de metas e políticas de redução da letalidade e da violência policial no Estado, conforme determinado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos em 2017.

“Caso ainda não tenha sido cumprida a determinação, as razões que justificam a mora, indicando, ainda, o nome das autoridades que tinham e que têm responsabilidade para dar execução à medida”, exigiu Fachin.

O pedido de esclarecimentos foi concedido no âmbito de uma ação ajuizada pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB) em razão do aumento de vítimas em operações policiais.

NÚMEROS MANIPULADOS – As estatísticas do ISP indicam que as mortes por intervenção de agente do Estado atingiram o patamar mais alto da série histórica em 2019, com 1.814 vítimas e aumento de 18,3% em relação a 2018. Aparentemente, o PSB e o ministro Fachin estariam certíssimos. Mas as aparências enganam.

Qualquer um fica assustado com esses números. No entanto, como diria Lula da Silva, isso é “menas verdade”. Em 2019, caíram todos os indicadores de violência no Rio, inclusive a letalidade policial.

A manipulação ocorre porque o ISP omite o número de operações policiais, que em 2019 aumentou mais de 25%, enquanto o total de mortes se elevou apenas em 18,3%. Isso significa que o número de vítimas diminuiu cerca de 7%, mostrando que a Polícia do Rio está mais eficiente e menos violenta.

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P.S. – O PSB e Fachin caíram numa pegadinha armada pelo ISP, conhecido por ser uma instituição que defende os direitos humanos dos criminosos, mas esquece os direitos humanos das vítimas. É por isso que a gente diz que a ignorância grassa, viceja e se reproduz em espantosa velocidade no Brasil. Mas quem se interessa? (C.N.)

Posted in  http://www.tribunadainternet.com.br/estatisticas-manipuladas-da-violencia-no-rio-levam-fachin-a-cair-na-pegadinha-dos-direitos-humanos/
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01/12 - Dia Mundial de Combate à AIDS. Dia do Imigrante (também celebrado em alguns lugares a 25 de junho). Dia do Numismata. Dia da União na Romênia e saiba +

 

Dia Mundial de Combate à AIDS.

Dia do Imigrante (também celebrado em alguns lugares a 25 de junho).
Dia do Numismata.  Dia da União na Romênia.
Mitologia Grega: Festival de Poseidon, deus dos oceanos.
Brasil - Aniversário dos municípios de Esperança (Paraíba), Irapuã (SP), Sapé (Paraíba), São Simão (Goiás), Serra Preta (BA) e Votorantim (SP)
Dia da Bandeira em Curiúva, no Paraná.


Outros calendários
No calendário romano era o dia das calendas de dezembro.
No calendário gregoriano a epacta do dia é xx.

Idade da Lua
Para saber a Idade da Lua neste dia procure em cada ano a letra correspondente (minúscula ou maiúscula), por exemplo, em 2019, para a Epacta e Idade da lua é a letra E:

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