Posted on by Tribuna da Internet
Carlos Newton
Nos três Poderes da República, a ignorância grassa, viceja e se reproduz em espantosa velocidade. É preciso estar atento e forte, conforme recomenda Caetano Veloso, pois até o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, acabou embarcando nas fake news das estatísticas do Instituto de Segurança Pública (ISP) no Rio de Janeiro.
Impressionado com os números de mortes causadas pelas operações policiais, o bem-intencionado ministro do STF deu prazo de cinco dias para que o governo apresente informações sobre as incursões policiais realizadas em comunidades durante a pandemia.
OPERAÇÕES RESTRITAS – Em junho, o próprio Fachin já havia expedido liminar, posteriormente referendada pelo plenário da Corte, restringindo as ações policiais até o fim da crise da Covid-19. E o Rio de Janeiro foi o único Estado atingido pela restrição.
No despacho publicado na quinta-feira, dia 26, o ministro pede justificativas para as operações, uma descrição dos cuidados tomados e cópias dos relatórios produzidos ao final de cada ação policial.
No mesmo ofício, Fachin ordena que o Ministério Público estadual encaminhe os autos de investigação abertos para apurar as mortes em decorrência da atuação de policiais desde a concessão da medida cautelar que suspendeu as operações.
VIOLÊNCIA POLICIAL – Por fim, o ministro cobra atualizações sobre o plano de metas e políticas de redução da letalidade e da violência policial no Estado, conforme determinado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos em 2017.
“Caso ainda não tenha sido cumprida a determinação, as razões que justificam a mora, indicando, ainda, o nome das autoridades que tinham e que têm responsabilidade para dar execução à medida”, exigiu Fachin.
O pedido de esclarecimentos foi concedido no âmbito de uma ação ajuizada pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB) em razão do aumento de vítimas em operações policiais.
NÚMEROS MANIPULADOS – As estatísticas do ISP indicam que as mortes por intervenção de agente do Estado atingiram o patamar mais alto da série histórica em 2019, com 1.814 vítimas e aumento de 18,3% em relação a 2018. Aparentemente, o PSB e o ministro Fachin estariam certíssimos. Mas as aparências enganam.
Qualquer um fica assustado com esses números. No entanto, como diria Lula da Silva, isso é “menas verdade”. Em 2019, caíram todos os indicadores de violência no Rio, inclusive a letalidade policial.
A manipulação ocorre porque o ISP omite o número de operações policiais, que em 2019 aumentou mais de 25%, enquanto o total de mortes se elevou apenas em 18,3%. Isso significa que o número de vítimas diminuiu cerca de 7%, mostrando que a Polícia do Rio está mais eficiente e menos violenta.
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