sábado, 29 de fevereiro de 2020

Carreta carregada de forma irregular é apreendida pela PRF na BR-040 pela quarta vez

Por G1 Zona da Mata  29/02/2020 16h24 
Carreta carregada com gás de cozinha é apreendida pela PRF em Simão Pereira. — Foto: Polícia Rodoviária Federal/Divulgação

Um caminhão carregado de gás de cozinha foi apreendido nessa sexta-feira (28), na BR-040, em Simão Pereira. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), este mesmo veículo já havia sido interceptado outras três vezes pelo mesmo motivo. Ao menos duas dessas apreensões ocorreram em 2020. O motorista não foi preso.

Foi constatado que a carreta levava 903 botijões carregados, cujas notas fiscais não informavam o pagamento de todos os tributos devidos, caracterizando crime contra a Ordem Tributária.

A carreta tinha um cavalo trator com placas de São Gonçalo (RJ) e um semirreboque com placas de Maricá (RJ). O condutor, residente de São Gonçalo, informou que iria entregar a mercadoria em um depósito em Juiz de Fora. Após o fato, ele foi liberado.

O veículo foi encaminhado ao pátio da PRF e ficará a disposição da Receita Estadual para que sejam tomadas as providências cabíveis.

O G1 tentou contato com a Receita Estadual para informações a respeito destas providências, mas até a publicação desta matéria, não obteve retorno.

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Governo Federal libera R$ 17 milhões para cidades de MG após chuvas

Publicado em 29/02/2020 - 16:15 Por Agência Brasil - Brasília

O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, anunciou hoje (29) a liberação inicial de R$ 17 milhões para 35 municípios de Minas Gerais afetados pelas chuvas que atingiram o Estado desde janeiro. O anúncio foi realizado esta manhã, durante encontro com prefeitos de cidades atingidas, em Belo Horizonte. Em janeiro, a capital mineira teve repasse de R$ 7,7 milhões autorizado.

Segundo o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), das 197 cidades mineiras que tiveram situação de emergência reconhecida pelo Governo Federal, 66 já solicitaram recursos. Outros 31 municípios estão aguardando a análise dos planos de trabalho pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), do MDR.

Os municípios mineiros tiveram a situação de emergência reconhecida de forma sumária pelo MDR. O reconhecimento sumário é feito quando o desastre é público, notório, e de grande intensidade. A medida é válida mesmo que as cidades ou o estado não tenham publicado seus próprios decretos.

“Essas são apenas as primeiras liberações de recursos que o MDR fará aos municípios atingidos pelas chuvas em Minas Gerais e são parte do pacote de quase R$ 1 bilhão anunciado pelo presidente Jair Bolsonaro. São recursos muito importantes para essas cidades, que poderão atender os moradores afetados e restabelecer a normalidade das vias públicas e outras infraestruturas danificadas”, disse Marinho. Os recursos poderão ser utilizados em ações de socorro, assistência e restabelecimento de serviços essenciais à população.

“Essas são apenas as primeiras liberações de recursos que o MDR fará aos municípios atingidos pelas chuvas em Minas Gerais e são parte do pacote de quase R$ 1 bilhão anunciado pelo presidente Jair Bolsonaro. São recursos muito importantes para essas cidades, que poderão atender os moradores afetados e restabelecer a normalidade das vias públicas e outras infraestruturas danificadas”, disse Marinho. Os recursos poderão ser utilizados em ações de socorro, assistência e restabelecimento de serviços essenciais à população.

As cidades beneficiadas nesta liberação são Alto Jequitibá (R$ 103,7 mil), Abre Campos (R$ 1,2 milhão), Bocaiúva (R$ 137,4 mil), Caeté (R$ 1,2 milhão), Caparaó (R$ 1,4 milhão), Contagem (R$ 626,4 mil), Crucilândia (R$ 117,1 mil), Diamantina (R$ 492,8 mil), Divino (R$ 388,4 mil), Dores do Turvo (R$ 202,3 mil), Espera Feliz (R$ 1 milhão), Felício dos Santos (R$ 609,7 mil), Fervedouro (R$ 278,5 mil), Guidoval (R$ 749,3 mil), Ipaba (R$ 131,7 mil), Ipanema (R$ 427,9 mil), Itambacuri (R$ 18,7 mil), Itapecerica (R$ 81,3 mil), Jaboticatubas (R$ 662,2 mil), Luisburgo (R$ 1,2 milhão), Maria da Fé (R$ 230 mil), Mário Campos (R$ 725 mil), Matipó (R$ 379,5 mil), Muriaé (R$ 22,9 mil), Orizânia (R$ 219 mil), Raposos (R$ 681,3 mil), Reduto (R$ 172,9 mil), Rio Casca (R$ 17 mil), Santa Luzia (R$ 1,7 milhão), Santo Antônio do Grama (R$ 14,7 mil), Senador Firmino (R$ 171 mil), Simonésia (R$ 127,7 mil), Tarumirim (R$ 571,7 mil), Tombos (R$ 234,3 mil) e Ubá (R$ 506,9 mil).

*com informações do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR)

Edição: Bruna Saniele
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Seguro de Vida x Herança: qual a diferença?

Existem duas maneiras de assegurar a renda da família após a morte: o seguro de vida ou a herança. No entanto, algumas pessoas não sabem que existem diferenças essenciais entre os dois.

O Código Civil, no artigo 794, deixa muito claro que seguros de vida em hipótese alguma não constitui herança e também não está sujeito a dívidas.

Assim, o único objetivo do seguro de vida é pagar uma indenização aos segurados, de acordo com os termos do contrato e respeitadas as disposições legais vigentes. Além disso, entram no seguro todas as pessoas indicadas pelo contratante.

No caso de não haver indicação de pessoa segurada, a lei admite que o cônjuge não separado judicialmente receba metade do valor da apólice e os herdeiros, respeitada a ordem da vocação hereditária, receberão a outra parte do valor.

Nos casos de quem vive em união estável, o companheiro também será considerado na apólice, mas apenas nos casos nos quais o contratante é separado judicialmente ou de fato no ato da contratação do seguro.

Outro ponto é que o seguro de vida pode ser recebido por tempo determinado ou pelo resto da vida do segurado. Além disso, de acordo com o STJ (Supremo Tribunal de Justiça), não há abuso no reajuste por idade em seguro de vida no momento da formalização da apólice.

A herança, por sua vez, é recebida apenas uma vez, no ato da partilha. Ela é considerada uma massa única e indivisível que necessita do processo de inventário para ser repartida entre os herdeiros. O mesmo não acontece com o seguro de vida.

Lembramos, entretanto, que o processo de inventário deve ser aberto obrigatoriamente, independente de haver herança ou não. #Justiça

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DO ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA VALENÇA, LOPES E VASCONCELOS (VLV)
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Entidades acionam Vale na justiça por naufrágio iminente de navio no Maranhão

Por ESTADÃO CONTEÚDO
29/02/20 - 13h53
Foto: Brazilian Navy/AFP

A ONG Rede Viva Mar Vivo (Redemar), a Federação Interestadual de Sindicatos de Engenheiros (Fisenge) e a Associação Nacional dos Atingidos por Barragens (Anab) apresentaram na Justiça estadual do Rio uma ação requerendo a produção antecipada de provas contra a Vale pela contratação do navio MV Stellar Banner, encalhado a 100 quilômetros da costa do Maranhão desde o dia 24 de fevereiro.

O objetivo é obter documentos para embasar uma futura ação civil pública por danos ambientais que venham a ser causados pelo naufrágio do navio. A ação pede providências para mitigar o impacto de uma nova possível tragédia ambiental envolvendo a mineradora.

O Estado de S. Paulo teve acesso à petição protocolada nesta sexta-feira, 29, pelo escritório Advocacia Garcez, que representa os autores. Dentre os documentos requeridos estão o contrato entre a Vale e a sul-coreana Polaris Shipping, proprietária e operadora do navio, relação dos minérios, produtos químicos e combustíveis embarcados e seus volumes, contratos com seguradoras, estudos sobre seu grau de toxicidade e estimativas feitas pela mineradora sobre prováveis danos ao meio ambiente e à sociedade.

Os autores pedem ainda o acesso a relatórios, inquéritos, fotografias, laudos, vídeos, descrições técnicas pormenorizadas e estudos prospectivos.

"Nosso objetivo é que a Vale seja obrigada a fornecer os documentos requeridos que serão subsídios importantes para o ajuizamento de ações que responsabilizem os culpados pelos possíveis enormes danos ambientais, sociais e econômicos decorrentes do desastre ambiental, cuja causa ainda é desconhecida, e que viabilizem a minimização dos danos", diz o advogado Maximiliano Garcez. "É uma forma de minimizar o alcance dos danos", completa.

O texto encaminhado à Justiça menciona a constatação de manchas de óleo no entorno da embarcação, que carrega 294,8 mil toneladas de minério de ferro da Vale, mais 3,5 mil toneladas de óleo residual e 140 toneladas de óleo destilado, usados como combustível do navio.

Segundo os advogados, a solicitação pela Vale à Petrobras de navios da classe Oil Spill Recovery para a contenção de vazamentos indica que a companhia assume na prática sua responsabilidade pela ocorrência.

"Para muito além de mais uma 'potencial' tragédia ambiental protagonizada pela mineradora responsável por dois dos maiores desastres da história nacional, evidenciam-se, pelo que já é de amplo conhecimento, indícios de uma concreta contaminação das águas do litoral brasileiro decorrentemente do combustível do VLOC Stellar Banner, a ponto de a contratante mobilizar a companhia petrolífera para que ceda equipamentos OSRV disponíveis", destaca a petição.

As causas do acidente com o MV Stellar Banner ainda não foram esclarecidas pelas autoridades que acompanham o caso, como a Marinha e o Ibama. O navio levava minério do Terminal Marítimo de Ponta da Madeira, de propriedade da Vale, rumo à cidade de Qingdao, na China, quando sofreu uma avaria no casco. A Marinha avalia se é possível desencalhar a embarcação e evitar que ela afunde no mar.
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Morre Rui Chapéu, a lenda da sinuca brasileira

Por FOLHAPRESS
29/02/20 - 13h11
Rui Chapéu tinha 76 anos
Foto: Globo/João Miguel Júnior

Lenda da sinuca brasileira, o baiano Rui Chapéu morreu neste sábado (29), aos 79 anos. O anúncio da morte do jogador, que ficou famoso nos anos 1980 por suas performances no programa Show do Esporte, apresentado pelo narrador esportivo Luciano do Valle, na TV Band, foi feito em sua conta no Instagram.

"Esse é um post daqueles que nunca gostaríamos de fazer. O Rui faleceu hoje. Todos estamos muito tristes e abalados. Estamos fazendo esse post em respeito a todos os amigos e fãs do Rui. Assim que possível daremos mais notícias", diz a publicação. A causa da morte não foi informada.

Nascido no município de Itabuna (BA), em 1940, José Rui de Mattos Amorim, o Rui Chapéu, estreou no Show do Esporte em 1984, quando venceu um desafio em que bateu os 12 melhores jogadores de sinuca do país. Depois da conquista, assinou contrato com a emissora e permaneceu por oito anos fazendo apresentações no programa dominical. 

"Todo mundo gosta de sinuca. O presidiário e o policial gostam. A senhora de 70 anos gosta e a criança vê e vai na televisão tentar pegar as bolas coloridas que se mexem", disse Rui Chapéu em entrevista ao UOL, em 2014.

Rui Chapéu começou a jogar sinuca aos 12 anos em sua cidade natal. Aos 17, ele já era considerado o melhor jogador do município que hoje tem cerca de 200 mil habitantes. "Ia para o salão jogar mesa grande, naquela época não tinha mesinha. A polícia chegava pela frente e a gente saia correndo pela porta dos fundos", contou ao UOL.

Aos 18 anos, teve de abandonar o esporte para ajudar a família e começou a trabalhar como caminhoneiro. Ele só voltou a jogar sinuca em 1973, após se mudar para São Paulo.

"Eu tinha que sobreviver. Cheguei aqui [em São Paulo] e tinha um dinheiro porque vendi um caminhão. Montei um empório no Parque do Carmo e comecei a trabalhar. Umas duas ou três vezes roubaram o mercado e foi me quebrando. Quando vi que ia quebrar de uma vez eu vendi", contou em 2014.

Jogando nos bares de São Paulo, ele ganhou o apelido de Rui Chapéu por usar uma boina branca, que acabou virando seu símbolo. Chegava a disputar dezenas de partidas por dia, sempre ganhando dinheiro nas apostas que fazia. Viajou para cidades como Rio de Janeiro, Belo Horizonte e Goiânia em busca de novos desafiantes e espalhando a sua fama.

A notoriedade para além dos salões de bilhar começou em 1979, depois de participar algumas vezes do programa de Silvio Luiz na TV Record. Sua popularidade decolou quando começou a participar do Show de Esportes, onde chegou a enfrentar o inglês Steve Davis, seis vezes campeão mundial de sinuca nos anos 1980. "Ele veio várias vezes aqui e perdi mais do que ganhei. Mas ganhei uma vez de 6 a 1", contou Rui Chapéu.

Recebeu propostas para jogar fora do país, mas nunca quis sair de perto da família para tentar ganhar dinheiro no exterior. Por aqui, é considerado um dos responsáveis por popularizar o esporte, que era associado à criminalidade. No seu aniversário, dia 21 de março, é comemorado o dia do atleta de sinuca e bilhar na cidade de São Paulo. 

Ainda hoje ele influencia diversos jogadores, como o Baianinho de Mauá, que se tornou um fenômeno na internet.
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Barco com cerca de 60 pessoas naufraga no Sul do Amapá

Publicado em 29/02/2020 - 15:12 Por Luciano Nascimento - Repórter da Agência Brasil - Brasília

Um barco de médio porte naufragou hoje (29) na região Sul do Amapá, na boca do Rio Jari. A embarcação, batizada de Anna Karoline 3, transportava cerca de 60 pessoas que saíram da localidade do Porto do Grego, no município de Santana (AP), com destino à Santarém (PA). De acordo com a Capitania dos Portos do Amapá há pessoas desaparecidas e um óbito até o momento.

Em nota, a Capitania disse que o barco naufragou na madrugada deste sábado. Segundo o comandante da embarcação, o acidente aconteceu após um forte vento, que fez com que muitos passageiros caíssem na água. Uma balsa que passava pelo local auxiliou no resgate.

" Após tomar conhecimento do ocorrido, a Capitania dos Portos enviou imediatamente uma Equipe de Busca e Salvamento para o local do naufrágio a fim de realizar buscas aos desaparecidos. Foi instaurado um inquérito para apurar as causas, circunstâncias e responsabilidades do acidente", diz a nota.

Em nota, o governo do estado disse que está auxiliando a Marinha no resgate às vítimas. Um helicóptero e um avião do Grupamento Tático Aéreo (GTA), unidade de resgate do governo do estado, se deslocaram para a região do naufrágio para ajudar nas buscas.O governo disse ainda que uma base será montada para o auxílio às vítimas.

Edição: Bruna Saniele
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Álcool gel é eficaz na prevenção ao coronavírus, afirma conselho

Publicado em 29/02/2020 - 08:01 Por Agência Brasil - Brasília

O uso de álcool gel para higiene das mãos como prevenção ao coronavírus é eficaz. Em nota, o Conselho Federal de Química (CFQ) criticou a disseminação de fake news por meio de um vídeo, com informações equivocadas e incorretas a respeito do emprego do álcool gel, divulgado por um “químico autodidata”.

Assinada pelo presidente da entidade, José de Ribamar Oliveira Filho, a nota do conselho esclarece que o álcool etílico (etanol) é um eficiente desinfetante de superfícies/objetos e antisséptico de pele. “Para este propósito, o grau alcoólico recomendado é 70%, condição que propicia a desnaturação de proteínas e de estruturas lipídicas da membrana celular, e a consequente destruição do microrganismo.”

Segundo a entidade, o etanol age rapidamente sobre bactérias vegetativas (inclusive microbactérias), vírus e fungos, sendo a higienização equivalente e até superior à lavagem de mãos com sabão comum ou alguns tipos de antissépticos.

O conselho lembra que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) tornou obrigatória a disponibilização de preparação alcoólica (ou sua versão em gel) para fricção antisséptica das mãos pelos serviços de saúde do país.

A entidade lembra que a Organização Mundial de Saúde (OMS) emitiu uma orientação sobre a eficácia da utilização de álcool gel como medida preventiva e mitigatória ao Covid-19, tanto nos setores da saúde quanto para a comunidade em geral.

“Tão importante quanto proteger a população no que diz respeito ao contágio do novo vírus é evitar o alarmismo e a viralização de conteúdos sem a devida verificação”, afirmou o presidente do CFQ, apelando para que a sociedade busque informações válidas e de fontes confiáveis, em especial as emitidas pelas autoridades de Saúde.

Denúncia ao Ministério Público
O CFQ afirmou ainda que não reconhece como válida a denominação de “químico autodidata” ou a de pessoas que atuem nas atividades da química sem o devido registro profissional.

Segundo a entidade, a falta do registro configura infração tipificada no artigo 47 da Lei de Contravenções Penais (3.688/41) como exercício ilegal da profissão – sem prejuízo de enquadramento em outras normas legais.

Constatadas irregularidades no que tange à qualificação e ao registro profissional, o conselho vai oferecer denúncia junto ao Ministério Público, observando a devida proteção à população.

Medidas preventivas
O Ministério da Saúde recomenda como medidas de prevenção ao novo coronavírus:

- lavar as mãos frequentemente com água e sabonete por pelo menos 20 segundos, ou usar desinfetante para as mãos à base de álcool quando a primeira opção não for possível;

- evitar tocar nos olhos, nariz e boca com as mãos não lavadas;

- evitar contato próximo com pessoas doentes;

- ficar em casa quando estiver doente;

- usar um lenço de papel para cobrir boca e nariz ao tossir ou espirrar, e descartá-lo no lixo após o uso; 

- não compartilhar copos, talheres e objetos de uso pessoal;

- limpar e desinfetar objetos e superfícies tocados com frequência.

Outros cuidados importantes são manter ambientes bem ventilados e higienizar as mãos após tossir ou espirrar.

O ministério explica que não há nenhum medicamento, substância, vitamina, alimento específico ou vacina que possa prevenir a infecção pelo novo coronavírus.

Edição: Lílian Beraldo
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Comsuc/JF escolhe representantes da sociedade civil na segunda

JUIZ DE FORA - 28/2/2020 - 15:24
O Conselho Municipal de Segurança Urbana e Cidadania realiza o primeiro processo de escolha dos representantes da sociedade civil, para o biênio 2020/2022. A eleição acontecerá no dia 2 de março, a partir das 8h30, na Casa dos Conselhos, localizada na Rua Halfeld, 450, 7º andar – Centro. O processo é regulamentado pela resolução número 154 da Secretaria de Segurança Urbana e Cidadania (Sesuc). São 14 vagas, divididas em três categorias. Entidades e organizações da sociedade civil cuja finalidade esteja relacionada com políticas de segurança pública e defesa social têm direito a quatro assentos; as de profissionais de segurança pública, três vagas; e as de defesa dos direitos humanos, veículos de comunicação, associação de moradores e especialistas na área, sete vagas.

As entidades e organizações poderão cadastrar até dois representantes: um para votar e outro para apresentação oral do trabalho desenvolvido, com duração máxima de dois minutos. Cada um poderá votar nas três categorias. A apuração dos votos terá início logo após a votação, na presença da Comissão Eleitoral e dos candidatos que quiserem acompanhar o processo da plenária. Confira toda a resolução aqui. www.pjf.mg.gov.br/e_atos/e_atos

Confira abaixo as categorias e as entidades participantes:
Categoria: Entidades e organizações da sociedade civil cuja finalidade esteja relacionada com políticas de segurança pública e defesa social.

União Nacional de Agentes de Lideranças Comunitárias e Sociais – UNALCS
Consep Nordeste
Consep Centro Sul
Polo de Evolução de Medidas Socioeducativas – Pemse
Instituto Elo
Coletivo Maria Maria
Consep Sul
Categoria: Entidades de profissionais de segurança pública.
Associação dos Guardas Municipais de Juiz de Fora
Associação do Sistema Socioeducativo e Prisional de Juiz de Fora
Categoria: Entidades de defesa dos direitos humanos, veículos de comunicação, associação de moradores e especialistas na área.
Associação de Moradores do Bairro Encosta do Sol
Associação dos Moradores e Amigos de Granjas Betânia
Associação Pró-Melhoramento – União de Moradores, Posseiros e Amigos do
Bairro JK
Associação Pró-Melhoramento do Bairro Nova Era 2
Associação de Moradores do Bairro Poço Rico
Associação de Moradores do Bairro Benfica
União Juiz-forana de Associações Comunitárias de Bairros e Distritos – Unijuf
Associação Pró-Melhoramento do Bairro Linhares
Faculdade Doctum de Juiz de Fora
Condomínio Residencial Yuni Previdenciários
Sociedade Pró-Melhoramento do Bairro Alto dos Passos
Núcleo de Estudos de Violência e Direitos Humanos (Nevidh – UFJF)
Associação de Moradores e Amigos do Bairro Nossa Senhora de Lourdes
Associação Pró-Melhoramento do Bairro Santa Cândida
Associação Pró-Melhoramento do Bairro Ipiranga
Instituto Educação e Cidadania
Associação dos Moradores do Bairro Costa Carvalho
Agência Adventista de Desenvolvimento e Recursos Assistenciais – Adra Sudeste

*Informações com a Assessoria de Comunicação da Secretaria de Segurança Urbana e Cidadania, pelo telefone 3690-7086
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Incêndio destrói caminhões da Prefeitura de Santa Bárbara do Monte Verde; prefeito suspeita de ato criminoso

Por G1 Zona da Mata e MG1  - 29/02/2020 09h07 
Caminhões pegam fogo dentro do pátio da Prefeitura de Santa Bárbara do Monte Verde — Foto: Bruna Almeida/Arquivo pessoal

Três caminhões da Prefeitura de Santa Bárbara do Monte Verde ficaram completamente destruídos após um incêndio registrado na madrugada deste sábado (29) dentro do pátio da Administração Municipal.

O Corpo de Bombeiros de Juiz de Fora foi acionado para conter as chamas e constatou que não houve feridos.
Pátio da Prefeitura de Santa Bárbara do Monte Verde foi interditado — Foto: Fernanda Lília/G1

A TV Integração conversou com o prefeito do município, Ismael Teixeira de Paiva (PSB), que afirmou que a maior preocupação era que os caminhões que pegaram fogo estavam próximos a um tanque de combustível, com aproximadamente 9 mil litros, mas as chamas não atingiram o local.

O prefeito ainda informou à reportagem que no pátio estavam outros veículos, como ônibus escolar e máquinas. O prejuízo estimado dos três caminhões deve ultrapassar R$ 300 mil, segundo Ismael.

Após o controle das chamas, a Polícia Militar (PM) e a Polícia Civil foram acionados. O pátio foi isolado para o trabalho da perícia técnica e as câmeras de segurança serão analisadas.

Aos bombeiros e à TV Integração, o prefeito informou que o incêndio pode ter sido criminoso. As causas serão investigadas pela Polícia Civil.
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Polícia Militar encontra local de desmanche de motocicletas furtadas



A Polícia Militar (PM) encontrou um estabelecimento no Bairro Santa Rita (Região Leste), onde seria utilizado como desmanche de motocicletas furtadas em Juiz de Fora. Os policiais foram até o local e encontraram um motor de motocicleta, o qual foi furtada no último dia 21. A verificação foi feita através do sistema.

Os policiais encontraram outras peças da referida motocicleta e de outras que não foram possíveis Identificar, devido pela falta de numeração. 

O autor do crime foi abordado no local e foi preso. O mesmo foi conduzido para a Delegacia, onde serão tomadas as devidas providências.
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