sexta-feira, 11 de janeiro de 2019

Prazo para entrega das fichas de inscrição para a Copa Juiz de Fora de Futebol Amador 2019 termina nesta sexta

JUIZ DE FORA - 10/1/2019 - 16:48

Foto: Arquivo

As fichas de inscrição de atletas para a Copa Juiz de Fora de Futebol 2019 estão disponíveis desde sexta-feira, 4, para os representantes das equipes. Eles deverão comparecer na sede da Secretaria de Esporte e Lazer (SEL), no Cesporte (Avenida Rui Barbosa, 530, Santa Terezinha), nesta sexta-feira, 11, das 8 às 12 horas e das 14 às 18 horas.

Os representantes dos times devem entregar as fichas devidamente preenchidas na SEL no dia 4 de fevereiro, segunda-feira. A disputa é realizada nas categorias adulto, veterano, master, supermaster, sênior e feminino, com o objetivo de incentivar educacionalmente a prática do futebol e, promover o intercâmbio desportivo e social.

Um Congresso Técnico será realizado na quarta-feira, 6 de fevereiro, às 18h30, para a categoria adulta, e na quinta-feira, 7, às 18h30, para as demais categorias, no auditório da SEL.

Clique no anexo para obter informações sobre os procedimentos para inscrição, ou acesse www.copajf.com.br, ou ligue para 3690-7856 para outras informações.

* Informações com a Assessoria de Comunicação da Secretaria de Esporte e Lazer pelos telefones 3690-7829 e 3690-8596.


Portal PJF

Um desesperado poema de amor, na genialidade de Ariano Suassuna



Paulo Peres
Poemas & Canções

O escritor e poeta paraibano Ariano Suassuna, no poema ‘A Mulher e o Reino”, exalta a mulher amada, revolta-se contra a razão e imortaliza o amor.

A MULHER E O REINO
Ariano Suassuna

Oh! Romã do pomar, relva esmeralda
Olhos de ouro e azul, minha alazã
Ária em forma de sol, fruto de prata
Meu chão, meu anel, cor do amanhã

Oh! Meu sangue, meu sono e dor, coragem
Meu candeeiro aceso da miragem
Meu mito e meu poder, minha mulher

Dizem que tudo passa e o tempo duro
tudo esfarela
O sangue há de morrer

Mas quando a luz me diz que esse ouro puro
se acaba pôr finar e corromper
Meu sangue ferve contra a vã razão
E há de pulsar o amor na escuridão

quinta-feira, 10 de janeiro de 2019

Chico Bento em: Sonolento, sonolento! | Turma da Mônica

Irmãos de Jesus

Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.


Tiago, irmão do Senhor (Gálatas 1:19), o mais conhecido dos desposyni, num ícone russo

Os Irmãos de Jesus, também chamados de Desposyni (do em grego: δεσπόσυνοι, plural de δεσπόσυνος, significando "do ou pertencendo ao mestre ou senhor" se refere aos parentes sanguíneos de Jesus. O termo foi aplicado pela primeira vez por Sexto Júlio Africano, um escritor do século III d.C..

Entre os argumentos dos estudiosos está o de que os parentes de Jesus ocupavam posições proeminentes na igreja antiga. Os cristãos da Igreja Católica Romana, Ortodoxa e Ortodoxa Oriental, assim como a maioria dos Anglicanos e alguns Luteranos rejeitam a ideia de que Jesus tenha tido irmãos verdadeiros, uma vez que suas igrejas defendem a doutrina da virgindade perpétua de Maria.

Irmãos e irmãs de Jesus
Considera-se que Jesus tinha irmãos e irmãs, baseado nos Evangelhos de Hebreus, em Marcos 6:3 e Mateus 13:55-56. Eles também aparecem no trecho conhecido como "verdadeiros parentes de Jesus" em Marcos e Mateus.

Os evangelhos canônicos nomeiam quatro irmãos, mas apenas Tiago, é conhecido historicamente. Após a morte de Jesus, Tiago, o "irmão do Senhor" era o líder da congregação em Jerusalém e os parentes de Jesus parecem ter tido posições de autoridade nas redondezas da cidade.

Conforme a doutrina da perpétua virgindade de Maria se desenvolveu, principalmente no oriente, os cristãos passaram a considerar os irmãos de Jesus como sendo filhos de José de um outro casamento, e Jerônimo prosseguiu argumentando que os "irmãos" e "irmãs" eram na verdade primos. Os termos "irmão" e "irmã", como utilizados neste contexto, realmente estão abertos a diversas interpretações. As línguas hebraica e aramaica não possuem termo apropriado para indicar os primos, e os designam com a mesma palavra que significa irmãos no verdadeiro sentido.

Não existe uma conclusão definitiva Novo Testamento se Jesus tinha ou não irmãos de Maria e de José, como aceitavam alguns membros da igreja antiga, posteriormente rotulados como antidicomarianitas. Mas quando Helvídio propôs esta ideia no século IV, Jerônimo, que, ao que parece, já tinha expressado a opinião geral da Igreja na época, defendia que a Maria tinha permanecido sempre virgem, argumentando que os que eram chamados de irmãos e irmãs eram na verdade filhos de Cléofas, um cunhado de Maria-Mateus 27:56 João 19:25. Outras interpretações eram de que essas crianças seriam filhas de José em outro casamento, filhos de uma irmã de Maria ou de uma irmã de José. Estudiosos críticos dizem que a doutrina da virgindade perpétua há muito tem impedido o reconhecimento de que Jesus tinha irmãos.



Ver artigo principal: Tiago, o Justo

De acordo com o Evangelho de Marcos, a mãe e os irmãos de Jesus estavam, no começo, céticos sobre o Seu ministério, mas depois se tornaram parte do movimento cristão. 

Tiago, o "irmão do Senhor", presidiu sobre a igreja de Jerusalém após a dispersão dos apóstolos.

Os parentes de Jesus provavelmente exercitaram realmente alguma liderança entre as comunidades até que os judeus foram expulsos da área com a fundação da Élia Capitolina nas ruínas de Jerusalém.

Em um estágio anterior também, Tiago, irmão do Senhor, e a quem Jesus teria dado a graça especial de aparecer após a ressurreição era, juntamente com Pedro, considerado um líder da igreja de Jerusalém e, quando Pedro partiu, Tiago se tornou a principal autoridade e era tido na mais alta estima pelos judeus-cristãosHegésipo relata que ele foi executado pelo Sinédrio em 62 d.C.

A referência de Sexto Júlio Africano aos Desposyni ficou preservada na História Eclesiástica de Eusébio de Cesareia (I, vii 11, 13-14):
“ Para os parentes do Senhor de acordo com a carne, seja com o desejo de se vangloriar ou simplesmente para dizer a verdade, em cada caso, chegou a nós o seguinte relato (11)....Mas como tinham sido mantidas nos arquivos até aquele tempo as genealogias dos hebreus, assim como daqueles que traçam a sua linhagem até os proselitistas, tais como Achior, o amonita, e Rute, a moabita, e àqueles que estavam misturados com os israelitas e que fugiram do Egito com eles, Herodes, mesmo que esta linhagem israelita em nada o beneficiasse, e conhecedor por si de sua própria linhagem ignóbil, queimou todos os registros genealógicos, pensando que assim ele poderia parecer de uma origem nobre se ninguém fosse capaz de, por meio de um registro oficial, traçar sua linhagem até os patriarcas ou os proselitistas e os que se misturaram com eles, que eram chamados de Georae. Uns poucos cuidadosos, porém, tendo obtido registros privados por conta própria, seja lembrando os nomes ou obtendo-os de alguma outra forma dos registros, se orgulhavam em preservar a memória de sua origem nobre. Entre estes, estavam os que já mencionamos, chamados Desposyni, por conta de sua conexão com a família do Salvador. Vindos de Nazaré e de Cochaba, vilas na Judeia, até outras partes do mundo, eles recitavam de memória e de um livro que mantinham com a maior acuracidade possível, a já citada genealogia. Se era mesmo este o caso então ou se ninguém conseguira outra explicação, como é a minha própria opinião e a de todas as outras pessoas cândidas. E que isso seja suficiente, pois, ainda que não possamos desejar um testemunho que suporte o relato, também não podemos oferecer nada melhor ou mais verdadeiro. ” 

— Historia Ecclesiae , Eusébio de Cesareia [11].

Eusébio também preservou um trecho de uma obra de Hegésipo (ca. 110 - ca. 180), que escreveu cinco livros (todos perdidos, a não ser pelas citações preservadas em Eusébio) de Comentários sobre os atos da Igreja. Ele menciona descendentes de Judas vivendo durante o período do imperador romano Domiciano (81 - 96 d.C.). Eusébio de Cesareia relata o seguinte em sua História Eclesiástica (III, 19-20):
“ Mas quando o mesmo Domiciano comandou que todos os descendentes de David fossem assassinados, uma antiga tradição afirma que alguns dos heréticos acusaram os descendentes de Judas (dito irmão do Senhor pela carne), com base em sua linhagem vinda de Davi e sua relação com o próprio Cristo. Hegésipo relata esses fatos usando as seguintes palavras. ” 

História Eclesiástica, Eusébio de Cesareia[12].

Seguem as palavras de Hegésipo:
“ Da família do Senhor ainda estão vivos os netos de Judas, que acredita-se que tenha sido irmão do Senhor pela carne. Foram passadas informações de que eles seriam da família de Davi e eles foram levados até o imperador Domiciano pelo Evocatus, pois Domiciano temia a vinda de Cristo como Herodes também temeu. Ele os perguntou se eles eram descendentes de Davi e eles confessaram que eram. Então ele os perguntou quais eram as suas propriedades e quanto dinheiro eles tinham. E ambos responderam que eles tinham apenas nove mil denários, metade para cada um. E estas posses não consistiam de prata, mas de um pedaço de terra de trinta e nove acres sob os quais eles coletavam impostos e se sustentavam por seu próprio trabalho. E eles foram perguntados sobre Cristo e o seu reino, de que tipo era, onde estava e quando seria, ao que eles responderam que não se tratava de um reino temporal e nem terreno, mas um reino celestial e angélico, que apareceria no final dos tempos, quando ele virá em toda glória para julgar os vivos e os mortos, dando à cada um de acordo com as suas obras. Ouvindo isso, Domiciano não passou seu julgamento contra ele, desprezando-os como se não tivessem importância, e os deixou partir. E, por decreto, encerrou a perseguição à Igreja. Após terem sido soltos, eles lideraram as igrejas por terem sido testemunhas e também parentes do Senhor. E a paz tendo sido estabelecida, eles viveram até o tempo de Trajano.
Estas foram as palavras de Hegésipo. ” 

— História Eclesiástica, Eusébio de Cesareia, citando Hegésipo.

Epifânio de Salamina, em sua obra Panarion, menciona um Judas Ciríaco (Judas de Jerusalém), bisneto de Judas, como tendo sido o último bispo de Jerusalém judeu antes da Revolta de Barcoquebas.

O grau de consanguinidade entre os Adelphoi e Jesus
Ver artigo principal: Judas, irmão de Jesus

O Novo Testamento nomeia Tiago, o Justo, José, Simão e Judas como os adelphoi de Jesus. Delphys é a palavra grega para "útero" e, por isso, adelphos significaria, literalmente, "(os) do mesmo útero" neste contexto. Porém, há muita controvérsia sobre esta interpretação.

Porém, Eusébio de Cesareia e Epifânio de Salamina, importantes teólogos do Cristianismo primitivo aderiram à doutrina da perpétua virgindade de Maria e, portanto, não aceitavam que Maria pudesse ter tido outros filhos além de Jesus.

Eusébio e Epifânio defendiam que estes eram filhos de José em um outro casamento, não registrado. Jerônimo, outro importante teólogo da mesma época, também seguia a doutrina, mas argumentava que os adelphoi eram filhos de uma irmã de Maria, também chamada Maria. Uma proposta moderna afirma que estes homens eram filhos de Cleofas (irmão de José, de acordo com Hegésipo) e Maria de Cleofas (não necessariamente a irmã de Maria, mãe de Jesus).

A doutrina oficial da Católicos romanos e dos Ortodoxos é de que Maria teria sido uma virgem perpétua, assim como muitos dos primeiros Protestantes, incluindo Martinho LuteroCalvino e Zuínglio, assim como John Wesley, o líder Metodista do século XVIII.

De fato, a maioria dos primeiros cristãos parece não ter questionado esta doutrina. A Igreja Católica, seguindo Jerônimo, conclui que os adelphoi eram primos de Jesus, enquanto que os Ortodoxos, seguindo Eusébio e Epifânio, argumenta que eles eram filhos de José, mas de um outro casamento.

Estudiosos do Jesus Seminar sugerem que a doutrina da perpétua virgindade de Maria impediu o reconhecimento de que Jesus teria tido irmãos e irmãs. Alguns protestantes modernos geralmente consideram os adelphoi como sendo os filhos biológicos de Maria, por José uma vez que estas igrejas entendem geralmente que Jesus é o filho de Deus ao invés de filho de José, os adelphoi são vistos portanto como sendo meio-irmãos de Jesus.

Árvores genealógicas
Além das genealogias de Jesus presentes nos evangelhos de Lucas e Mateus, tem havido diversas tentativas de montar um retrato detalhado da família de Jesus:
Versão I (baseada em James Tabor) Matthat bar Levi | Eleazar | | Heli/Eliaquim | | Matã ________|____________ | | | | | | Maria+ Deus = José (1st) = Cleofas (2nd) | | | _______________________|___________ Jesus | | | | | | 5 a.C.- 28 | | | | | | Tiago Joses Judas Simão Maria Salomé m.62 d.C. | m. 101 d.C. ____|____ | | | | Zacarias Tiago vivos no reinado de Domiciano

Versão II (editada) __________________________________________ | | | | Maria=José Cleofas=Maria | | |______________________________________ | | | | | | | | Simeão | | | | | | | d. 106 Jesus Tiago Joses Simão irmã irmã Judas d.62 | | Menahem Judas ____|____ | | | Elzasus Tiago Zoker | ? Nascien | bispo de Judah Kyriakos fl.c.148-149.

Relação interpessoal com Jesus no Novo Testamento
Ver artigo principal: Rejeição de Jesus

De acordo com os evangelhos sinóticos, particularmente Marcos, Jesus estava uma vez ensinando para uma grande multidão perto da casa de sua própria família. Quando eles perceberam, foram vê-lo e "eles" (não especificado) disseram que Jesus estava "...fora de si."«e mais uma vez a multidão afluiu, de tal modo que nem sequer podiam comer. Quando seus parentes souberam disto, saíram para o segurar; porque diziam: Ele está fora de si.» (Marcos 3:20-21)

Na narrativa dos evangelhos sinóticos e no Evangelho de Tomé, quando Jesus foi informado que Maria e os adelphoi estavam do lado de fora da casa em que está ensinando, Jesus diz que os que fazem o que Pai deseja são seus irmãos e sua mãe. De acordo com Kilgallen, a resposta de Jesus foi uma forma de sublinhar que a sua vida tinha mudado de tal forma que sua família era então menos importante do que os seus ensinamentos sobre o Reino de Deus.

A visão negativa da família de Jesus representada nos Atos e nos Evangelhos pode estar relacionada ao conflito entre Paulo de Tarso e os judeus-cristãos, que mantinham alto apreço pela família de Jesus, por exemplo no Concílio de Jerusalém.

https://pt.wikipedia.org/wiki/Irm%C3%A3os_de_Jesus

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"Jesus teve irmãos e irmãs?"

Resposta: Os irmãos de Jesus são mencionados em vários versículos da Bíblia. Mateus 12:46, Lucas 8:19 e Marcos 3:31 dizem que a mãe de Jesus e seus irmãos vieram vê-lo. A Bíblia nos diz que Jesus tinha quatro irmãos: Tiago, José, Simão e Judas (Mateus 13:55). A Bíblia também nos diz que Jesus tinha irmãs, mas não sabemos seus nomes ou a quantidade (Mateus 13:56). Em João 7:1-10, Seus irmãos vão para o festival, mas Jesus não vai com eles. Atos 1:14 descreve Seus irmãos e mãe orando com os discípulos. Depois, Gálatas 1:19 menciona que Tiago era irmão de Jesus. A conclusão mais natural dessas passagens é interpretar que Jesus tinha irmãos e irmãs sanguíneos.

Alguns Católicos Romanos acreditam que esses “irmãos” eram na verdade primos de Jesus. No entanto, em cada exemplo, a palavra grega específica para “irmão” é usada. Embora a palavra possa se referir a outros parentes, o seu significado normal e natural é irmão físico. Havia uma palavra grega para primo, mas ela nunca foi usada. Além disso, se eles fossem primos de Jesus, por que eles estariam tão frequentemente com Maria, a mãe de Jesus? Não há nada no contexto de Sua mãe e irmãos vindo visitá-lO que daria qualquer impressão de que não fossem os Seus meio-irmãos, de forma literal e do mesmo sangue.

Um segundo argumento da igreja Católica Romana é que os irmãos e irmãs de Jesus eram filhos de José de um casamento anterior, antes de casar-se com Maria. Uma teoria sobre José tem sido inventada, mas ela não tem qualquer suporte bíblico. Essa teoria acredita que ele era significantemente mais velho que Maria, tinha se casado anteriormente, tido vários filhos e ficado viúvo antes de se casar com Maria. No entanto, novamente, o problema com essa teoria é que a Bíblia não dá nenhuma impressão de que José tivera uma outra esposa antes de casar-se com Maria. Se José já tivesse pelo menos seis filhos antes de se casar com Maria, por que eles não são mencionados na sua viagem com Maria a Belém (Lucas 2:4-7), ou na sua viagem ao Egito (Mateus 2:13-15), ou na sua viagem de volta para Nazaré (Mateus 2:20-23)?

A Bíblia não nos dá nenhum motivo para acreditarmos que esses irmãos e irmãs não fossem verdadeiros filhos de José e Maria. Aqueles que se opõem à ideia de que Jesus tinha meio-irmãos e meio-irmãs fazem isso, não por sua leitura da Bíblia, mas por um conceito pré-concebido da virgindade perpétua de Maria, que é em si mesmo uma crença completamente contrária ao que a Bíblia ensina: "Contudo, não a conheceu, ENQUANTO ela não deu à luz um filho, a quem pôs o nome de Jesus" (Mateus 1:25). Jesus tinha meio-irmãos e meio-irmãs que eram filhos de José e Maria. Esse é o ensinamento claro e firme da Palavra de Deus.

https://www.gotquestions.org/Portugues/Jesus-irmaos-irmas.html

Pode ter Jesus desprezado a sua mãe?

O Evangelho de São Mateus narra que, em determinado dia, Jesus estava pregando e sua mãe e irmãos procuravam falar com Ele. Ao ser informado disso, Jesus respondeu: "Quem é minha mãe, e quem são meus irmãos?"; em seguida, apontou para todos os que ali estavam e disse: "Eis minha mãe e meus irmãos. Pois todo aquele que faz a vontade do meu Pai, que está nos céus, esse é meu irmão, minha irmã e minha mãe." (12, 46-50) Igualmente, no Evangelho de São Marcos e de São Lucas, o mesmo evento é narrado, mas, o que Jesus quis ensinar com essas palavras aparentemente duras?

Não parece possível que Ele tenha realmente desprezado ou feito pouco caso de sua mãe. Basta recordar a passagem referente ao jovem rico, quando Ele diz que, para entrar no Reino do Céu, é preciso honrar pai e mãe:
"Alguém aproximou-se de Jesus e disse: 'Mestre, que devo fazer de bom para ter a vida eterna?' Ele respondeu: 'Por que me perguntas sobre o que é bom? Um só é bom. Se queres entrar na vida, observa os mandamentos'. - 'Quais', perguntou ele. Jesus respondeu: Não cometerás homicídio, não cometerás adultério, não roubarás, não levantarás falso testemunho, honra pai e mãe, ama teu próximo como a ti mesmo." (Mateus 19, 16-19)

Mais plausível seria pensar que Jesus desejasse mostrar, nessa passagem, que a salvação não estaria mais ligada ao sangue do povo judeu e ensinando, assim, que o novo povo de Deus deve ser baseado na fé e na obediência à vontade divina.

No Antigo Testamento, para uma pessoa ser inserida no 'povo de Deus', bastava o nascimento; não era preciso fazer nada, poder-se-ia dizer que a salvação era genética. Evidentemente que, por causa disso, os judeus desprezavam aqueles que não faziam parte da 'raça eleita', os goyn, os gentios. O que Jesus faz, portanto, é quebrar o paradigma dos laços sanguíneos. Alguns versículos antes do episódio com sua mãe, Ele havia sinalizado esse novo modo de ser povo de Deus quando disse:
"Então, alguns escribas e fariseus disseram a Jesus: 'Mestre, queremos ver um sinal da tua parte.' Ele respondeu-lhe: 'Uma geração perversa e adúltera busca um sinal, mas nenhum sinal lhe será dado, a não ser o sinal do profeta Jonas. De fato, assim como Jonas esteve três dias e três noites no ventre da baleia, assim também o Filho do Homem estará três dias e três noites no ventre da terra. No dia do Juízo, os habitantes de Nínive se levantarão juntamente com esta geração e a condenarão, pois eles mostraram arrependimento com a pregação de Jonas. No dia do Juízo, a rainha do Sul se levantará juntamente com esta geração e a condenará; pois ela veio dos confins da terra para ouvir a sabedoria de Salomão, e aqui está quem é mais do que Salomão" (Mateus 12, 38-42)

Ora, a 'geração perversa e adúltera' a que Jesus referiu-se são os judeus, a raça eleita. Jonas não queria pregar em Nínive, como é sabido, porque lá eram todos gentios; no entanto, ele prega e os ninivitas se convertem. Da mesma forma, a rainha de Sabá, uma mulher negra, etíope, não pertencia ao povo de Israel, mas ela ouve a mensagem de Salomão.

Logo, o que Jesus está fazendo é escandalizar os judeus ao seu redor, dizendo que o que passa a valer é a conversão, é fazer a vontade de Deus, obedecendo os mandamentos e não mais apenas os laços de sanguíneos. A "nova" família de Jesus é formada por aqueles que fazem a vontade de Deus que está no céu. O novo povo de Deus está baseado, portanto, na fé.

Nesse viés, Maria Santíssima passa a ser honrada não tanto por ter dado a carne ao Salvador, mas por tê-lo concebido na obediência: "Faça-se em mim segundo a Tua vontade" (Lucas 1, 38). É por isso que justamente esta passagem controversa dos Evangelhos é usada pela Igreja para as missas em honra à Ela. No missal de Pio V, utilizado até o ano de 1969, nas missas votivas de Nossa Senhora, o Evangelho proclamado era sempre esse. Portanto, Jesus não desprezou sua mãe com essas palavras. A mãe de Jesus é aquela que faz a vontade do Pai. A graça maior de Maria Santíssima foi ter acreditado e feito a vontade de Deus em sua vida.

https://padrepauloricardo.org/episodios/pode-ter-jesus-desprezado-a-sua-mae

terça-feira, 8 de janeiro de 2019

Governo de Minas anuncia escala de pagamento de janeiro; confira

PUBLICADO EM 08/01/19 - 14h48

LUCAS HENRIQUE GOMES

O Governo do Estado anunciou nesta terça-feira (8), 5º dia útil do mês, a escala de pagamento do funcionalismo público. No dia 14 deste mês serão pagos até R$ 2.000 para todo o funcionalismo, incluindo aposentados e pensionistas. Ou seja, para quem recebe abaixo deste valor, o salário estará quitado integralmente. 

No dia 21 de janeiro, será acertada mais uma parcela com limite de até R$ 1.000 apenas para as carreiras da Saúde e Segurança Pública, no caso de quem tenha salários superiores a R$ 2.000. Para os demais servidores que recebem mais de R$ 2.000, o restante do pagamento será feito no dia 28 de janeiro. 

O anúncio foi feito pelas redes sociais do governador que estava ao lado do secretário da Fazenda, Gustavo Barbosa. Zema disse que anunciaria as datas de pagamento do salário do mês de dezembro dos servidores que foram deixados “na mão” pelo governo anterior.

“Estamos ainda tomando pé da situação financeira do Governo de Minas Gerais. Mas temos trabalhado duro para retomar a regularização dos pagamentos dos servidores estaduais o mais breve possível.”, disse o governador Romeu Zema.

Jornal OTempo

segunda-feira, 7 de janeiro de 2019

STF suspende bloqueio de R$ 443 milhões nas contas de Minas Gerais

Publicado em 07/01/2019 - 20:21

Por André Richter - Repórter da Agência Brasil Brasília

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu o bloqueio de R$ 443,3 milhões nas contas de Minas Gerais. O ministro atendeu ao pedido liminar feito pelos procuradores do estado para evitar que o valor seja bloqueado pelo governo federal como garantia em um contrato de empréstimo com o Banco do Brasil. A decisão foi assinada no dia 4 de janeiro.

Ao Supremo, o governo local afirmou que foi notificado pela União para fazer o pagamento da parcela, mas que não foi aberto um processo administrativo, procedimento que seria adequado para reclamar o inadimplemento.

Em 2012 e 2013, o estado fez dois empréstimos, um de R$ 3,6 bilhões para o programa de desenvolvimento de Minas, e outro de R$ 1 bilhão para o programa de infraestrutura rodoviária.

Com a decisão de Toffoli, o estado de Minas Gerais também não poderá ser inscrito em cadastros de inadimplentes da administração federal.

Para o ministro, a decisão durante o período de recesso na Corte se justifica para evitar a paralisação das contas públicas estaduais. A partir do dia 1º de fevereiro, o caso será analisado pelo ministro Celso de Mello, relator do caso.

"Ante o quadro, concedo a tutela provisória de urgência para determinar à União que se abstenha de bloquear o valor de R$ 443.3 milhões concernente à execução das cláusulas de contragarantia do contrato em questão, até ulterior análise do eminente ministro relator do feito", decidiu Toffoli.

Edição: Sabrina Craide
Agência Brasil

domingo, 6 de janeiro de 2019

Recontratação de comissionados e vaivém do 13º: a primeira semana de Zema

postado em 06/01/2019 06:00 / atualizado em 06/01/2019 07:34
O governador Romeu Zema (Novo) começou a reconduzir ontem dezenas de comissionados exonerados aos postos no estado e vetou oito propostas de lei aprovadas pela Assembleia Legislativa em dezembro, alegando inconstitucionalidade ou contrariedade ao interesse público. Entre os textos barrados estão um que ampliaria a área de atuação do Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais (Idene) e um que previa a colocação de GPS em carros da segurança e saúde. Pelas redes sociais, fez um balanço positivo da primeira semana de governo e disse estar certo de que “o trem vai entrar nos trilhos”.

Conforme os atos publicados no Minas Gerais, pelo menos 80 pessoas voltam aos seus cargos em oito órgãos públicos. Os locais em que houve maior recondução foram a Advocacia-Geral do Estado (AGE), com 28 pessoas, a Ouvidoria-Geral, com 18, a Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), com 15, e a Controladoria-Geral do Estado (CGE), com nove. Os outros recontratados retroativamente foram cinco na Junta Comercial, dois na Casa Civil, dois na Educação e um no Turismo.

No caso dos vetos, as matérias voltam ao Legislativo em fevereiro para nova votação, que pode manter ou derrubar a decisão do governador. “Em que pese a nobre e relevante motivação apresentada, a medida se apresenta pouco aconselhável sem que tenha havido estudos financeiro-orçamentários prévios capazes de estimar qual será o impacto da norma proposta, tendo em vista o cenário de calamidade financeira por que tem passado o estado desde 2016. Conforme manifestação do próprio Instituto, não há disponibilidade de recursos”, justificou o governador, sobre o projetos que levaria a atuação do Idene a mais áreas carentes.

Sobre o veto ao projeto que equiparia veículos destinados à segurança e saúde com GPS , Zema disse que, apesar de ter o objetivo de modernizar e agilizar o atendimento, a proposta seria inviável diante da situação financeira em que o estado se encontra. Durante a campanha, ele próprio chegou a sugerir a instalação de câmeras nas viaturas policiais. Os outros vetos são a projetos que tratavam de associações de socorro mútuo, uma doação de imóvel e outra que estabelece diretrizes para a prevenção do diabetes em crianças matriculadas nas escolas.

Ainda na lista de projetos barrados está o que instituiria a prescrição em processo administrativo de constituição de crédito não tributário estadual. A decisão do governador também levou em conta a calamidade financeira do estado. “O estabelecimento de prazo prescricional de três anos, sem o devido planejamento e estruturação, é insuficiente para que os órgãos efetivem a constituição de créditos não tributários estaduais, cujo valor estimado alcança um montante de R$ 2.286.526.441,06”, justifica. Segundo o governador, 64% do montante restaria prejudicado e, só na Fundação Estadual do Meio Ambiente, o prejuízo seria de R$ 14,9 milhões.

Há ainda uma proposição que daria mais celeridade à análise de órgãos da administração a solicitações para atividades que dependem de autorização, outorga ou licenciamento prévio. O veto total foi sob argumento de que ela “contraria a legislação vigente, uma vez que possibilita o início de atividades sem autorização, outorga e licenciamento prévios”. O outro veto trata da obrigatoriedade de hipermercados identificarem os produtos provenientes da agricultura familiar. Zema também sancionou 24 leis aprovadas pelo Legislativo, que foram publicadas no Minas Gerais de ontem.

Pelo Facebook, o governador disse compartilhar da indignação dos servidores que trabalharam e não receberam o 13º e, até então, o salário de janeiro pelo mês de dezembro. Ele afirmou estar abrindo a “caixa-preta” das finanças para fixar as datas. “Assim que tivermos as informações completas, daremos a programação real, verdadeira, sem enganação, de como faremos os pagamentos deixados em atraso pela administração anterior. Farei isso com a máxima prioridade e com a absoluta transparência, pois compartilho do sofrimento dos trabalhadores de nosso estado”, disse.

https://www.em.com.br/app/noticia/politica/2019/01/06/interna_politica,1019156/zema-recontratacao-de-comissionados-e-vaivem-do-13.shtml
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